Petrobras reajusta preço do gás de cozinha na refinaria em 8,5%

06/11/2018 08:140 comments
Petrobras reajusta preço do gás de cozinha na refinaria em 8,5%

Os preços do gás liquefeito de petróleo de uso residencial (GLP-P13) – gás de cozinha de 13 quilogramas – estarão 8,5% mais caros a partir desta terça-feira (6). De acordo com a Petrobras, na média nacional, o preço de venda nas refinarias da companhia, sem tributos, será equivalente a R$ 25,07. Desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais, a alta acumulada do produto é de R$ 0,69 ou 2,8%.

Para seguir a metodologia atual, a Petrobras aplicou, este ano, reduções nos preços em janeiro e abril e uma elevação em julho. O preço representa um ajuste de R$ 1,97 em relação aos R$ 23,10 em vigor desde julho. Segundo a companhia, os motivos para a alteração dos preços foi a desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP. “A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, apontou.

Conforme a Petrobras, “o objetivo da metodologia é suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos”. A estatal informou que o mecanismo leva em consideração a necessidade de praticar preços para o produto com referência no mercado internacional e a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética.

A resolução “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

Enem tem menor percentual de faltantes desde 2009

05/11/2018 07:530 comments
Entrevista coletiva do ministro da Educação, Rossieli Soares, sobre o primeiro dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2018

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve o menor percentual de faltantes desde 2009, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 24,9%, o que representa cerca de 1,4 milhão de estudantes do total de 5,5 milhões de inscritos.

Entrevista coletiva do ministro da Educação, Rossieli Soares, sobre o primeiro dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2018

Até então a menor porcentagem de ausentes foi registrada em 2011, quando 26,4% não fizeram as provas. De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, o número final de faltantes será divulgado no segundo dia do exame, 11 de novembro. Aqueles que comparecerem no segundo dia de prova serão considerados presentes.

Para Soares, a redução das faltas se deve, entre outros motivos, pela mudança nas regras do exame. Os estudantes isentos que faltarem perderão a isenção no próximo Enem caso não justifiquem a ausência. Além disso, contribuiu o fato das provas serem realizadas em dois domingos e não mais em um sábado e um domingo. “Importante termos esse resultado. Avançarmos na questão dos ausentes”, diz Soares. Na avaliação dele, a logística “funcionou e está funcionando maravilhosamente bem”.

Do total de inscritos, 10,55% até hoje (4), no primeiro dia do Enem não acessaram o cartão de confirmação, que contém o local de prova, o que equivale a 581.892 participantes. Na avaliação do Inep, o acesso foi grande.

Hoje, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. O exame segue no dia 11 de novembro, quando os estudantes farão provas de ciências da natureza e matemática.

O gabarito oficial será divulgado em 14 de novembro, juntamente com os Cadernos de Questões, no Site do Enem e no Aplicativo. Já o resultado deverá ser divulgado no dia 18 de janeiro de 2019.

Provas canceladas

As provas tiveram que ser canceladas em dois locais de prova, um em Porto Nacional (TO) e um em Franca (SP) devido a falta de energia elétrica. Segundo o Inep, esses estudantes poderão fazer o segundo o dia de prova normalmente. O Enem será reaplicado nos dias 11 e 12 de dezembro para esses estudantes. Aqueles que forem prejudicados poderão fazer apenas o dia do exame que não conseguiram fazer na data regular.

Segurança

Duas pessoas foram presas em Montes Claros (MG) por uso de ponto eletrônico no exame. Essas pessoas já vinham sendo monitoradas pela Polícia Federal. Além desses participantes, 69 foram eliminados, dois por se recusarem a ser revistados por detector de metal e 67 por descumprimento das regras do edital, como ausentar-se antes do horário permitido, não atender orientações dos fiscais, entre outras.

Neste ano, a aplicação do Enem conta com cinco vezes mais detectores de metais. Todos os banheiros passaram a contar com detectores. Além disso, todas as medidas de segurança da edição passada foram mantidas.

O Enem é monitorado, pela primeira vez, no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), além dos Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCR), distribuídos pelas unidades da Federação e com representantes de todas as forças de segurança envolvidas na aplicação.

Denúncias

Os candidatos também poderão usar a Página do Participante para denunciar qualquer intercorrência que tenha atrapalhado a execução da prova. Podem usar o canal para denunciar também fake news, notícias falsas que recebam. Os participantes podem também entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800-616161.

Agência Brasil

Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

01/11/2018 10:210 comments
Faixa contra censura pendurada  na Faculdade de Direito da UFF, em Niterói,  onde antes havia faixa contra o facismo retirada por fiscais do TRE.
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (31) manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia de suspender decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

Faixa contra censura pendurada na Faculdade de Direito da UFF, em Niterói, onde antes havia faixa contra o facismo retirada por fiscais do TRE.

A Corte julgou o referendo à liminar da ministra, que foi proferida na semana passada. As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram questionadas no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as decisões ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião.

Além disso, estudantes e a comunidade acadêmica classificaram as decisões como censura prévia à liberdade de expressão. Em sua maioria, os protestos foram organizados contra o presidente eleito Jair Bolsonaro, então candidato.

Por outro lado, os tribunais regionais eleitorais (TREs) informaram que decisões foram proferidas para coibir a propaganda eleitoral irregular a partir de denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Votos

O primeiro voto na sessão foi proferido pela relatora, Cármen Lúcia. Ao reafirmar seu entendimento, a ministra disse que as decisões determinaram ordens de busca e apreensão e a interrupção de manifestações sem comprovar o suposto descumprimento da norma eleitoral, que impede propaganda em órgãos públicos.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que as medidas atentaram contra a liberdade de reunião, prevista na Constituição. Para o ministro, as decisões da Justiça Eleitoralpretenderam limitar ou interromper a discussão nas universidades.

“Há um ranço paternalista de que o eleitor não pode ter o amplo conhecimento de tudo, de que o eleitor não pode exercer o exercício crítico”, disse Moraes.

Gilmar Mendes disse que o episódio envolvendo a presença de policiais nas universidades lembra “momentos tristes na história mundial”. Ele citou casos de queima de livros durante o período do nazismo na Alemanha, na década de 1930, e a invasão de militares na Universidade de Brasília (UnB), durante o regime militar.

“É inadmissível que, justamente no ambiente em que deveria imperar o livre debate de ideias, se proponha o policiamento político-ideológico da rotina acadêmica”, afirmou.

O voto de Gilmar foi além do caso concreto e propôs que a medida fosse estendida a todos os casos de impedimento à liberdade de cátedra, ou seja, que atentem contra a liberdade dos professores para ensinar.

O ministro citou o caso da deputada estadual eleita Ana Campagnolo (PSL-SC), que divulgou um número de telefone para receber denúncias contra professores que praticarem doutrinação política dentro de sala de aula. Apesar do voto de Gilmar contra a futura parlamentar, a sugestão não foi aceita pelos demais ministros porque não foi analisado o caso concreto da deputada.

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que as decisões confundiram propaganda eleitoral com liberdade de expressão. “A liberdade de expressão é uma liberdade preferencial dentro de um Estado de Direito. O passado condena. Nós temos uma tradição de cerceamento da liberdade de expressão.”

O ministro Edson Fachin afirmou que o Estado não pode determinar o que vai ser discutido dentro das universidades. “O que debater, como debater são decisões que não estão sujeitas ao controle estatal prévio”.

Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello também votaram no mesmo sentido.

Manifestações

Em defesa dos juízes eleitorais, o advogado Alberto Pavie Ribeiro, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse que os juízes cumpriram a lei eleitoral e que houve denúncias de propaganda eleitoral negativa contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro durante a campanha. Ele citou um caso no Riode Janeiro, onde uma ordem de busca e apreensão foi determinada contra uma faixa que associava Bolsonaro ao fascismo.

“Fora do período eleitoral não havia problema algum com a realização da aula pública, mais se assemelharia a uma assembleia, a um comício que tratasse não apenas do fascismo”, argumentou.

A advogada Mônica Ribeiro Tavares, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), manifestou-se contra as decisões judiciais, dizendo que universidade é um espaço democrático e que, no ambiente escolar, a livre manifestação do pensamento tem de ser respeitada.

“A única restrição que esses direitos podem sofrer é a que advém da própria Constituição Federal para resguardar outros direitos fundamentais por ela previstos”, disse.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, confirmou seu entendimento sobre a questão e disse que a Constituição garante a liberdade de apreender, ensinar e divulgar o pensamento do pluralismo de ideias.

“As decisões proferidas contrariam a jurisprudência do STF, que tem refirmado a liberdade do pensamento e de comunicação”, concluiu.

Agência Brasil

Inscritos no Enem podem checar local de provas a partir de hoje

22/10/2018 09:110 comments
Inscritos no Enem podem checar local de provas a partir de hoje

Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem acessar a partir de hoje (22) os cartões de confirmação da inscrição. Para consultar o documento, é necessário acessar a página do participante, onde deve ser colocado o CPF e senha ou baixar em seu celular o aplicativo Enem 2018. A primeira etapa do exame será aplicada no domingo, dia 4 de novembro.

O cartão reúne os dados do estudante, o endereço do local, a data e hora da aplicação da prova, além das informações sobre a língua estrangeira escolhida e recursos de acessibilidade, se tiverem sido solicitados. Caso tenha problema com as informações do cartão ou dificuldade de acesso ao documento, o estudante pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site do Enem.

Com a entrada em vigor do horário de verão no mesmo dia da primeira etapa do Exame, em 4 de novembro, o Ministério da Educação recomenda que os inscritos fiquem atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões dos locais de prova em cada estado.

O MEC recomenda também que o estudante faça antes o trajeto até o local da prova, organizando o planejamento. A sugestão é que os participantes comecem a ajustar o horário de sono e dormir mais cedo uma semana antes do dia da prova.

Confira os horários do fechamento dos portões

No Distrito Federal e nos estados do Espírito Santo, de Goiás, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo, os portões abrem às 12h e fecham às 13h.

Nos estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Tocantins, os portões abrem às 11h e fecham às 12h.

No Amazonas, em Rondônia e Roraima, os portões abrem às 10h e fecham às 11h. No Acre, os portões abrem às 9h e fecham às 10h, no horário local.

Agência Brasil

Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro

16/10/2018 09:020 comments
Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento.

Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, já contava com o adiamento e chegou a comemorá-lo. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes”, disse nas redes sociais no início de outubro.

A negativa do Planalto ao pedido veio após estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes. Segundo a assessoria do Planalto, a análise dos ministérios concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verão, sem detalhes da decisão.

Na época em que foi anunciado o adiamento para 18 de novembro, a medida foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associação, a mudança da data acarretaria “sérias consequências” ao planejamento das operações e, consequentemente, para quem adquiriu passagens antecipadamente, afetando 3 milhões de passageiros.

Ajustar o relógio

No horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Agência Brasil

Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco

12/10/2018 11:180 comments
Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco

A partir de amanhã (13), os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado.

Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

Agência Brasil