Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13/09/2018 09:560 comments
O ministro do STF, Dias Toffoli durante o julgamento dos processos contra José Serra e Aécio Neves.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

O ministro do STF, Dias Toffoli durante o julgamento dos processos contra José Serra e Aécio Neves.

Perfil pacificador

O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.

A partir da semana que vem, Toffoli comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais.

A expectativa é de que pautas polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro. Segundo assessores próximos, o tribunal não deve julgar novamente a autorização para a execução de condenações criminais, fato que é defendido por advogados de condenados na Operação Lava Jato.

Para o ministro Gilmar Mendes, um dos integrantes da Corte que deram apoio inicial quando Toffoli chegou ao STF, o novo presidente poderá dar continuidade às políticas públicas do Judiciário.

“Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli é muito voltado para a questão de gestão, dedicou-se a isso na AGU e também no TSE, tem um gabinete organizado, acho que fará uma boa gestão, tanto no Supremo como no CNJ. De alguma forma acho que para o Judiciário, na visão administrativa, o CNJ é até mais importante do que o Supremo, porque ele trata políticas judiciárias, define regulamentos do Judiciário como um todo, faz prioridades, portanto, acho importante ter um bom gestor à frente do CNJ para dar continuidade a políticas públicas que vem se desenvolvendo”, disse Mendes.

No mais recente balanço divulgado no final do ano passado, Toffoli informou que, em 8 anos, reduziu o acervo de seu gabinete em 77%. Quando chegou ao Supremo, o ministro tinha cerca de 11 mil processos em seu acervo. Atualmente, existem cerca de 2 mil.

Agência Brasil

Nova tabela de fretes é publicada no Diário Oficial da União

05/09/2018 09:280 comments
Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro.

A tabela com os preços reajustados dos fretes está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).

Os novos valores foram definidos depois de reunião entre integrantes do governo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Palácio do Planalto.

Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que os reajustes se basearam na variação de 13% no preço do diesel na refinaria, gerando média de aumento de 3%.

A nova tabela, assinada pelo diretor-geral da ANTT, Mario Rodrigues Júnior, está publicada, na seção 1, página 123.

A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos.

No sábado (1º) à noite a ANTT informou que seria divulgada nova tabela, depois que a Petrobras anunciou o reajuste de 13% do preço do litro do óleo diesel nas refinarias.

]Definida, em maio, pelo presidente Michel Temer por meio de medida provisória (MP), a tabela é resultado de uma negociação entre integrantes do governo, transportadoras e caminhoneiros. Porém, os valores são definidos pela ANTT.

Agência Brasil

Economia tem sexto mês consecutivo de incerteza elevada, diz FGV

29/08/2018 09:130 comments
Economia tem sexto mês consecutivo de incerteza elevada, diz FGV

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) recuou 1,5 ponto entre julho e agosto deste ano, fechando o mês em 114,2 pontos. Com o resultado, o indicador persiste na região de incerteza elevada (acima de 110 pontos) pelo sexto mês consecutivo.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Os números indicam que o recuo em agosto foi disseminado pelo componente Mídia, que caiu 3,7 pontos, contribuindo com 0,3 ponto para o comportamento do índice geral no mês. O IIE-Br Expectativa chegou a recuar 8,5 pontos, exercendo contribuição contrária de -1,8 ponto para o índice agregado.

A pesquisadora da FGV Raíra Marotta disse que, embora a queda do índice de incerteza de julho para agosto tenha sido “leve”, ele se mantém em patamar elevado. “Entre os fatores a sustentar este resultado estão os níveis elevados de incerteza eleitoral, uma vez que não se sabe, por exemplo, se os ajustes necessários de natureza fiscal serão realizados pelo próximo governante.”

Outro motivo, segundo Raíra, é o aumento da incerteza também no cernário externo. “A crise da lira turca contribuiu para a elevação da incerteza econômica brasileira, refletindo-se na desvalorização do real frente ao dólar. Dado o cenário atual, espera-se que o indicador continue elevado nos próximos meses”, disse.

Agência Brasil

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

27/08/2018 08:590 comments
Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Agência Brasil

Dia D de vacinação contra pólio e sarampo será neste sábado

17/08/2018 09:090 comments
Fiocruz promove hoje (08), campanha de vacinação contra sarampo e paralisia infantil. Além da vacinação há diversas atividades educativas promovidas pela instituição (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Postos de saúde em todo o país abrem as portas neste sábado (18), sábado, para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite.

Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto.

Fiocruz promove hoje (08), campanha de vacinação contra sarampo e paralisia infantil. Além da vacinação há diversas atividades educativas promovidas pela instituição (Tomaz Silva/Agência Brasil)

A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Até a última terça-feira (14), no entanto, 84% das crianças que integram o público-alvo ainda não haviam recebido as doses.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço.

No caso da pólio, as que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral.

Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da Tríplice Viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Casos de sarampo

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até a última terça-feira (14), foram confirmados 910 casos no Amazonas, onde 5.630 outros casos permanecem em investigação. Já em Roraima, são 296 casos confirmados e 101 em investigação.

Há ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados e relacionados à importação nos seguintes estados: São Paulo (1), Rio de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (13), Rondônia (1) e Pará (2).

Até o momento, foram confirmadas no Brasil seis mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e um em brasileiro) e dois no Amazonas (brasileiros).

Agência Brasil

Setor de serviços cresce 6,6% em junho, maior taxa da série histórica

14/08/2018 11:060 comments
Setor de serviços cresce 6,6% em junho, maior taxa da série histórica

O volume do setor de serviços fechou o mês de junho com crescimento de 6.6% em relação a abril (livre de influências sazonais), registrando a maior expansão da série histórica iniciada em 2011.

O resultado foi divulgado hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e reverte a queda de 5% registrada em maio – quando ocorreu a greve dos caminhoneiros.

Mesmo com o crescimento de junho frente a maio, o setor de serviços fecha os primeiros seis meses do ano negativo em 0,9%, inferior à queda acumulada até maio, que era de -1,3%.

Em relação a junho de 2017 (sem ajuste sazonal), o volume de serviços avançou 0,9%, registrando a segunda taxa positiva do ano nessa comparação.

O acumulado nos últimos 12 meses passou de -1,6% em maio para -1,2% em junho, mantendo a trajetória ascendente iniciada em abril de 2017, quando a taxa era negativa em 5,1%.

Atividade de transportes puxa crescimento

A expansão de 6,6% no setor de serviços de maio para junho reflete o avanço em quatro das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE, no âmbito da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), e foi puxado, principalmente, pelo setor de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios, que cresceu 15,7% em junho, eliminando a perda de 10,6% de maio, “representando a expansão mais intensa da série histórica”, disse o IBGE.

O segmento de transporte terrestre também alcançou a maior taxa da série ao crescer 23,4% em junho, impulsionado pelo aumento na receita das empresas de transporte rodoviário de carga, que representam 59,7% dos transportes terrestres.

Os demais resultados positivos vieram dos ramos de serviços de informação e comunicação (expansão de 2,5%), de outros serviços (3,9%) e de serviços profissionais, administrativos e complementares (0,4%).

A única exceção entre as cinco atividades foi a de serviços prestados às famílias que recuaram 2,5% e assinalaram a segunda taxa negativa seguida, acumulando perda de 3,8%.

Ainda na série com ajuste sazonal, a média móvel trimestral subiu 0,8% frente ao mês anterior, recuperando parte da perda verificada no trimestre encerrado em maio (-1,4%).

Primeiro semestre

A queda de 0,9% no resultado acumulado no primeiro semestre do ano, frente a igual período de 2017, reflete taxas negativas em três das cinco atividades e em 58,4% dos 166 tipos de serviços analisados.

Entre as atividades, os serviços de informação e comunicação e os profissionais, administrativos e complementares tiveram os principais impactos negativos sobre o índice global. No primeiro caso, a queda foi de 2,0% e, no segundo, de 2,1%.

Resultados regionais

Regionalmente, o crescimento de 6,6% no setor de serviços de maio para junho deste ano reflete expansão em 22 dos 27 estados.

Dentre os resultados positivos, o destaque é para São Paulo, o principal parque fabril do país, com crescimento de 4,6% na série dessazonalizada – a alta mais intensa desde o início da série histórica iniciada em janeiro de 2011.

Outros resultados positivos vieram de Minas Gerais, com crescimento significativo (9,8%); Paraná (10,1%); Rio de Janeiro (3,6%); Mato Grosso (22,6%); e Bahia (9,7%), todos revertendo as quedas de maio em função da paralisação dos caminhoneiros.

Já em relação a junho de 2017, o aumento do volume de serviços no Brasil (0,9%) foi acompanhado por apenas 8 das 27 unidades da federação, com São Paulo (1,7%), Rio de Janeiro (3,8%), Minas Gerais (3,5%) e Distrito Federal (5,9%) exercendo os principais impactos positivos.

Já os impactos negativos mais importantes ficaram com o Ceará (-8,5%), Rio Grande do Sul (-2,8%), Paraná (-2,3%) e Espírito Santo (-8,0%).

Atividades turísticas

O índice de atividades turísticas avançou 1,0% na passagem de maio para junho de 2018, recuperando parte da perda de 1,6% registrada no mês anterior.

Regionalmente, sete das doze unidades da federação acompanharam o movimento de crescimento, com destaque para São Paulo que, ao avançar 2,7% no mês, acumulou ganho de 15,4% entre março e junho.

Outros impactos positivos vieram do Rio de Janeiro (1,0%) e Distrito Federal (4,7%). As atividades turísticas de Paraná (-3,1%) e Santa Catarina (-2,7%) mostraram os recuos mais importantes, com ambos acumulando perda de 5,9% nos dois últimos meses.

Agência Brasil