Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

27/08/2018 08:590 comments
Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Agência Brasil

Dia D de vacinação contra pólio e sarampo será neste sábado

17/08/2018 09:090 comments
Fiocruz promove hoje (08), campanha de vacinação contra sarampo e paralisia infantil. Além da vacinação há diversas atividades educativas promovidas pela instituição (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Postos de saúde em todo o país abrem as portas neste sábado (18), sábado, para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite.

Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto.

Fiocruz promove hoje (08), campanha de vacinação contra sarampo e paralisia infantil. Além da vacinação há diversas atividades educativas promovidas pela instituição (Tomaz Silva/Agência Brasil)

A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Até a última terça-feira (14), no entanto, 84% das crianças que integram o público-alvo ainda não haviam recebido as doses.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço.

No caso da pólio, as que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral.

Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da Tríplice Viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Casos de sarampo

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até a última terça-feira (14), foram confirmados 910 casos no Amazonas, onde 5.630 outros casos permanecem em investigação. Já em Roraima, são 296 casos confirmados e 101 em investigação.

Há ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados e relacionados à importação nos seguintes estados: São Paulo (1), Rio de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (13), Rondônia (1) e Pará (2).

Até o momento, foram confirmadas no Brasil seis mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e um em brasileiro) e dois no Amazonas (brasileiros).

Agência Brasil

Setor de serviços cresce 6,6% em junho, maior taxa da série histórica

14/08/2018 11:060 comments
Setor de serviços cresce 6,6% em junho, maior taxa da série histórica

O volume do setor de serviços fechou o mês de junho com crescimento de 6.6% em relação a abril (livre de influências sazonais), registrando a maior expansão da série histórica iniciada em 2011.

O resultado foi divulgado hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e reverte a queda de 5% registrada em maio – quando ocorreu a greve dos caminhoneiros.

Mesmo com o crescimento de junho frente a maio, o setor de serviços fecha os primeiros seis meses do ano negativo em 0,9%, inferior à queda acumulada até maio, que era de -1,3%.

Em relação a junho de 2017 (sem ajuste sazonal), o volume de serviços avançou 0,9%, registrando a segunda taxa positiva do ano nessa comparação.

O acumulado nos últimos 12 meses passou de -1,6% em maio para -1,2% em junho, mantendo a trajetória ascendente iniciada em abril de 2017, quando a taxa era negativa em 5,1%.

Atividade de transportes puxa crescimento

A expansão de 6,6% no setor de serviços de maio para junho reflete o avanço em quatro das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE, no âmbito da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), e foi puxado, principalmente, pelo setor de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios, que cresceu 15,7% em junho, eliminando a perda de 10,6% de maio, “representando a expansão mais intensa da série histórica”, disse o IBGE.

O segmento de transporte terrestre também alcançou a maior taxa da série ao crescer 23,4% em junho, impulsionado pelo aumento na receita das empresas de transporte rodoviário de carga, que representam 59,7% dos transportes terrestres.

Os demais resultados positivos vieram dos ramos de serviços de informação e comunicação (expansão de 2,5%), de outros serviços (3,9%) e de serviços profissionais, administrativos e complementares (0,4%).

A única exceção entre as cinco atividades foi a de serviços prestados às famílias que recuaram 2,5% e assinalaram a segunda taxa negativa seguida, acumulando perda de 3,8%.

Ainda na série com ajuste sazonal, a média móvel trimestral subiu 0,8% frente ao mês anterior, recuperando parte da perda verificada no trimestre encerrado em maio (-1,4%).

Primeiro semestre

A queda de 0,9% no resultado acumulado no primeiro semestre do ano, frente a igual período de 2017, reflete taxas negativas em três das cinco atividades e em 58,4% dos 166 tipos de serviços analisados.

Entre as atividades, os serviços de informação e comunicação e os profissionais, administrativos e complementares tiveram os principais impactos negativos sobre o índice global. No primeiro caso, a queda foi de 2,0% e, no segundo, de 2,1%.

Resultados regionais

Regionalmente, o crescimento de 6,6% no setor de serviços de maio para junho deste ano reflete expansão em 22 dos 27 estados.

Dentre os resultados positivos, o destaque é para São Paulo, o principal parque fabril do país, com crescimento de 4,6% na série dessazonalizada – a alta mais intensa desde o início da série histórica iniciada em janeiro de 2011.

Outros resultados positivos vieram de Minas Gerais, com crescimento significativo (9,8%); Paraná (10,1%); Rio de Janeiro (3,6%); Mato Grosso (22,6%); e Bahia (9,7%), todos revertendo as quedas de maio em função da paralisação dos caminhoneiros.

Já em relação a junho de 2017, o aumento do volume de serviços no Brasil (0,9%) foi acompanhado por apenas 8 das 27 unidades da federação, com São Paulo (1,7%), Rio de Janeiro (3,8%), Minas Gerais (3,5%) e Distrito Federal (5,9%) exercendo os principais impactos positivos.

Já os impactos negativos mais importantes ficaram com o Ceará (-8,5%), Rio Grande do Sul (-2,8%), Paraná (-2,3%) e Espírito Santo (-8,0%).

Atividades turísticas

O índice de atividades turísticas avançou 1,0% na passagem de maio para junho de 2018, recuperando parte da perda de 1,6% registrada no mês anterior.

Regionalmente, sete das doze unidades da federação acompanharam o movimento de crescimento, com destaque para São Paulo que, ao avançar 2,7% no mês, acumulou ganho de 15,4% entre março e junho.

Outros impactos positivos vieram do Rio de Janeiro (1,0%) e Distrito Federal (4,7%). As atividades turísticas de Paraná (-3,1%) e Santa Catarina (-2,7%) mostraram os recuos mais importantes, com ambos acumulando perda de 5,9% nos dois últimos meses.

Agência Brasil

Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

08/08/2018 16:090 comments
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF.

Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois  anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos.

Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro.

“A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Agência Brasil

Câmara aprova duas MPs negociadas por Temer com caminhoneiros

08:500 comments
Caminhoneiros paralisam a BR-040 , em Valparaíso de GO durante manifestação contra o aumento de combustíveis.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7) duas medidas provisórias relacionadas ao acordo do governo federal que encerrou a paralisação nacional de 11 dias dos caminhoneiros em maio passado. Elas fazem parte de um conjunto de três MPs assinadas pelo presidente Michel Temer no final de maio, na tentativa de atender a algumas demandas dos caminhoneiros.

A Medida Provisória (MP) 831/2018, a primeira a ser aprovada nesta terça-feira, determina à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o percentual mínimo de 30% na contratação de frete de transportadores autônomos. Já a MP 833/2018 garante isenção de pedágio para o terceiro eixo suspenso. As duas propostas seguem para votação no Senado.

A terceira medida provisória enviada pelo governo dentro do acordo com o movimento dos caminhoneiros foi votada em julho passado, antes do recesso parlamentar. A MP 832, que determina a divulgação de uma tabela mínima para cobrança do preço do frete pelos caminhoneiros, instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e estabeleceu a proibição de o transportador fechar qualquer acordo de frete em valores inferiores aos pisos mínimos.

A tabela terá validade em território nacional e deverá refletir os custos operacionais totais do transporte, com prioridade para os custos do óleo diesel e dos pedágios.

Contratação da Conab

Prevendo a dispensa de licitação para a contratação de serviço de transporte de grãos com cooperativas e associações de transportadores autônomos, o texto original da MP 831 enviada pelo governo, de acordo com a Agência Câmara, estabelecia a contratação pela Conab de um máximo de 30% dos serviços de transporte com essa reserva de mercado.

No entanto, durante a tramitação da proposta legislativa, um acordo entre a categoria e a Casa Civil da Presidência da República mudou para contratação mínima de 30%. A previsão do texto aprovado é que o preço contratado pela Conab tenha referência nas tabelas da estatal, que também fica liberada para contratação em caso de oferta insuficiente do transporte autônomo.

Isenção de pedágio

A MP 833/2018 que trata da isenção de pedágio para eixo suspenso de caminhão vazio prevê validade para todo o território nacional (incluindo rodovias federais, estaduais, distritas e municipais) atendendo a uma das principais reivindicações do movimento dos caminhoneiros. A medida provisória reproduz trechos do Decreto 8.433/2015 do governo federal que trata do tema.

O texto aprovado pela Câmara também prevê punição de multa para o caminhoneiro que circular com os eixos indevidamente suspensos, carregando carga com sobrepeso por eixo. Os deputados aprovaram proposta do senador Agripino Maia (DEM-RN) para que a isenção aos caminhoneiros seja compensada com aumento de pedágio para outros usuários somente após esgotadas outras possibilidades de equilíbrio contratual da concessionária.

* Com informações da Agência Câmara

Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais

07/08/2018 22:570 comments
Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial.

O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei proposto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Como foi modificado na Câmara, senadores precisaram reanalisar a proposta. Com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de 1 a 5 anos de prisão.

No relatório, o senador Humberto Costa (PT-PE) cita episódios ocorridos no transporte público pelo país em que homens ejacularam em mulheres e o comportamento de outros criminosos que se aproveitam da aglomeração de pessoas no interior de ônibus e metrôs “para esfregar seus órgãos sexuais nas vítimas”. Atualmente, esse comportamento é classificado de contravenção penal, punido somente com multa.

A proposta também agrava penas para o crime de estupro, atualmente com pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Ainda pela legislação atual, nos casos em que o estupro é cometido por duas ou mais pessoas, a pena aumenta em um quarto.

A punição será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.

Vídeo de estupro

A divulgação de cena de estupro ou de imagens de sexo, sem que haja consentimento da pessoa atingida, também passa a ser tipificada. Será punida com pena de um a cinco anos de prisão a pessoa que divulgar, publicar, oferecer, trocar ou vender fotografia ou vídeo que contenha cena de estupro ou estupro de vulnerável.

Segundo o texto, também estarão sujeitos à mesma sanção, aqueles que divulgarem cena de sexo ou nudez sem o consentimento da vítima e os que disseminarem mensagem que induza ou traga apologia ao estupro. Em situações em que o crime seja praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa, a pena é agravada em dois terços.

O texto, contudo, desconsidera a ocorrência de crime quando a situação seja divulgada em publicação jornalística, científica, cultural ou acadêmica preservando a identidade da vítima, que deve, no entanto, ter mais de 18 anos e autorizar previamente a veiculação.

A proposta aprovada também prevê que as penas fixadas para o crime de estupro de vulnerável sejam aplicadas independentemente do consentimento da vítima para o ato sexual ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais anteriormente.

O projeto cria ainda os tipos penais de “induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual” e “incitação ou apologia de crime contra a dignidade sexual”, ambos com pena de 1 a 3 anos de detenção. Admite, também, hipótese de aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual se a vítima engravidar (metade a dois terços); contrair doença sexualmente transmissível, for idosa ou pessoa com deficiência (um a dois terços).

Todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando for maior de 18 anos. Esse tipo de ação (incondicionada) não depende do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.

Agência Brasil