Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

08/03/2019 09:420 comments
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa modalidade de ensino. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que as famílias que optarem pelo ensino domiciliar serão cadastradas, e as crianças vão passar por avaliações periódicas.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A intenção é que esses estudantes também possam ser inseridos em atividades culturais e esportivas, mesmo não frequentando a escola.

“Não vai ser uma coisa solta. As famílias que estão optando pelo ensino domiciliar serão cadastradas, a escola vai saber, o Ministério da Educação vai saber, o Ministério da Família vai saber. Vamos ter a fiscalização, o controle, as crianças serão visitadas e elas passarão por avaliações”, afirmou Damares.

Segundo a ministra, um grupo de trabalho ainda discute o modelo das avaliações que serão aplicadas às crianças do ensino domiciliar. “Estamos agora decidindo no grupo se essa avaliação será semestral, anual, se a criança deverá ir à escola uma vez a cada trimestre”, disse.

De acordo com a ministra, o ensino domiciliar é uma demanda de muitas famílias brasileiras, e a adesão a esse modelo deve crescer uma vez que for regulamentado. A proposta a ser envidada ao Legislativo foi construída pela pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelo Ministério da Educação.

A regulamentação do ensino domiciliar está entre as prioridades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para os 100 primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Prevenção ao suicídio e à automutilação

Outra prioridade da pasta, a prevenção à automutilação e ao suicídio, será alvo de uma campanha nacional envolvendo as famílias, escolas, mídia e redes sociais para dar orientações de como lidar com essas situações. Segundo a ministra, o Facebook foi convidado a integrar o grupo de trabalho sobre o tema. “Entendemos que não dá para falar com o adolescente, com o jovem, sem envolver as redes sociais”, disse.

Damares definiu a automutilação e o suicídio entre os jovens como um “fenômeno” crescente. Ela apresentou dados de especialistas apontando que no Brasil 14 milhões de jovens se cortam. “A frase que a gente escuta das crianças, jovens e adolescente é dor na alma. Então precisa cortar o corpo para aliviar a dor da alma”.

Para a ministra, há “toda uma tragédia que traz a automutilação, que é a depressão, as marcas que ficam para sempre, a tristeza profunda, e precisamos lidar com esse fenômeno no Brasil”. Ela destacou que o suicídio é a segunda causa de morte entre jovens no país: “Vamos precisar enfrentar isso com muita delicadeza, seriedade, e trazendo a família para esse processo”.

As redes sociais serão parte fundamental na campanha para combater essas práticas. Ela lembrou que um jovem faz uma busca na internet e encontra instruções de como se cortar ou cometer suicídio. “Estamos conversando com as redes sociais até onde podemos ir juntos e até onde eles podem melhorar seus mecanismos de proteção da criança, jovem e adolescente no Brasil”, afirmou a ministra.

Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão

Nos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro a ministra espera ter regulamentado entre três e cinco artigos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para Damares, a lei é um avanço na proteção de direitos, mas tem muitos artigos que não foram regulamentados. “O que adianta ter uma lei no papel? Queremos que ela saia do papel e tenha efetividade.”

Segundo a ministra, foi criado um grupo de trabalho interministerial para propor a regulamentação da lei. A expectativa de Damares é que ao fim dos quatro anos de governo seja possível ter a totalidade da lei em condições de ser aplicada.

Violência contra a Mulher

O reforço da rede de proteção à mulher terá atenção especial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “A violência contra a mulher é uma marca que essa nação tem que superar”, avaliou a ministra.

Ela destacou que não adianta ter uma lei “extraordinária” como a Lei Maria da Penhase não houver delegacia da mulher e os agentes de proteção não estiverem preparados.

“Precisamos rever no Brasil essa rede de proteção e fortalecer essa rede de proteção. Onde estamos errando? Temos uma boa legislação, temos um Brasil que quer superar isso. Onde está o problema? Vamos encontrar isso juntos. Estamos vindo com um olhar muito especial às ações protetivas da mulher”, destacou.

Damares disse ainda que os canais de denúncia de violência contra as mulheres devem ser ampliados também para as redes sociais. Atualmente, o principal canal de denúncia é o Ligue 180.

Agência Brasil

ProUni abre amanhã inscrições para lista de espera

06/03/2019 15:280 comments
ProUni abre amanhã inscrições para lista de espera

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa,até sexta-feira (8).

A lista de espera vale apenas para os cursos escolhidos na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera apenas para a primeira opção de curso os estudantes que não foram selecionados na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção de curso, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.

Para a segunda opção de curso podem se inscrever na lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições na próxima segunda-feira (11).

Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, nos dias 12 e 13 deste mês, às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando vaga, para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

ProUni

De acordo com o Ministério da Educação, ao todo, 946.979 candidatos inscreveram-se na primeira edição do ProUni deste ano. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição estão sendo ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais (50% do valor das mensalidades).

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa têm isenção de tributos.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda a bolsa permanência, para ajudar a custear os estudos, e também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Agência Brasil

Agências bancárias só voltam a abrir na quarta-feira às 12h

01/03/2019 15:160 comments
Valter Campanato/Agência Brasil

Esta sexta-feira (1º), véspera de feriado prolongado de carnaval, foi o último dia de funcionamento normal dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março.

Valter Campanato/Agência Brasil

A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que passarão a semana inteira viajando e não dispensam a ida a uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Febraban. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado.

Agência Brasil

PIB fecha 2018 com crescimento de 1,1%, mostra IBGE

28/02/2019 11:030 comments
PIB fecha 2018 com crescimento de 1,1%, mostra IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – fechou 2018 com crescimento acumulado de 1,1%, em relação a 2017, na série com ajuste sazonal. É o segundo crescimento consecutivo do PIB, que soma R$ 6,8 trilhões. Os dados fazem parte das Contas Trimestrais (PIB) para o 4º trimestre de 2018 já com o fechamento do ano e estão sendo divulgados neste momento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PIB também fechou 2017 com expansão de 1,1%, mas nos dois anos anteriores registrou queda: 3,3% em 2016 e 3,5% em 2015.

O destaque foi o setor de serviços com o maior crescimento (1,3%), seguido da indústria (0,6%) e da agropecuária (0,1%).

O PIB per capita variou 0,3% em termos reais, alcançando R$ 32.747 em 2018. Já a taxa de investimento em 2018 foi de 15,8% do PIB, abaixo do observado em 2017 (15,0%), enquanto a taxa de poupança foi de 14,5% (ante 14,3% em 2017).

Frente ao 3º trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal, o PIB teve alta de 0,1% no 4º trimestre do ano, registrando o oitavo resultado positivo consecutivo nesta base de comparação. A agropecuária e os serviços apresentaram variação positiva de 0,2%, enquanto a Indústria recuou (-0,3%).

Em relação ao 4º trimestre de 2017, o PIB cresceu 1,1% no último trimestre de 2018, o oitavo resultado positivo consecutivo, após 11 trimestres de queda. Agropecuária (2,4%) e serviços (1,1%) cresceram, enquanto a indústria caiu (0,5%).

Setor de serviços

Principal destaque para o desempenho da economia em 2018, o setor de serviços respondeu por 75,8% do PIB, ao registrar taxas positivas em todas as sete atividades pesquisadas.

Os principais destaques do setor foram registrados nas atividades imobiliárias, que cresceram 3,1%, e no comércio, com alta de 2,3%. “Essas atividades foram beneficiadas por um mercado mais estabilizado, aliadas à inflação mais controlada e ao desemprego ligeiramente menor que o do ano passado”, destacou a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Cláudia Dionísio.

Ainda na avaliação da gerente de Contas Nacionais do IBGE, a agropecuária também apresentou um bom resultado no ano, mesmo se mantendo praticamente estável em relação a 2017, ao crescer apenas 0,1%; enquanto a Indústria, que cresceu 0,6% vem dando sinais de recuperação.

No caso específico da indústria, os destaques foram as atividades de eletricidade e gás, água, esgoto e gestão de resíduos, que subiram 2,3%. Já o destaque negativo foi a construção, que sofreu contração de 2,5%.

“Mesmo com a estabilidade, pode-se dizer que a agropecuária teve um resultado expressivo, uma vez que em 2017 foi o ano de safra recorde. A indústria, por sua vez, vem mostrando sinais de recuperação, embora tenha sido prejudicada por quedas nas demandas por exportação”, ressaltou Cláudia.

Consumo das famílias

Outro dado que reforça a melhora nas condições da economia do país diz respeito à despesa de consumo das famílias, que cresceu 1,9% em relação a 2017. “[Comportamento] explicado por fatores como comportamento dos indicadores de inflação, juros, crédito, emprego e renda ao longo do ano”, explicou a gerente do IBGE. A despesa do consumo do governo ficou estável.

Para o crescimento de 1,1% do PIB, foram importantes os dados relativos ao valor adicionado a preços básicos, que fechou com expansão de 1,1%, em R$ 5,8 trilhões; e dos impostos sobre produtos líquidos e subsídios, com alta de 1,4% (R$ 994,5 bilhões).

No setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 4,1%, enquanto as importações de bens e serviços avançaram 8,5%.

Agência Brasil

Taxa de desemprego volta a crescer no Brasil

27/02/2019 10:420 comments
Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

Influenciada pela sazonalidade de início do ano, a taxa de desocupação do país voltou a crescer depois de duas quedas consecutivas e fechou o trimestre móvel encerrado em janeiro em 12%, resultado 0,3 ponto percentual superior aos 11,7% relativos ao trimestre encerrado em outubro do ano passado. Com a alta, a população desocupada passou a 12,7 milhões – crescimento de 2,6% (mais 318 mil pessoas) frente ao trimestre agosto a outubro de 2018.

Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao trimestre móvel de novembro de 2017 a janeiro de 2018 (12,2%), o quadro foi de estabilidade.

A subutilização da força de trabalho ficou em 24,3% no período, somando 27,5 milhões de pessoas. Na avaliação do coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a alta foi provocada pela sazonalidade comum a esta época do ano.

“Com a entrada do mês de janeiro, houve um aumento da taxa de desocupação. É algo sazonal, é comum a taxa aumentar nessa época do ano por causa da diminuição da ocupação, explicou.

Mesmo com o fator sazonalidade, o coordenador do IBGE destacou o fato de que este trimestre fechado em janeiro foi “menos favorável” que os mesmos períodos de 2018 e 2017. “Ano passado houve estabilidade na população ocupada e na desocupada, enquanto, neste ano, cresceu o número de desocupados”.

Agência Brasil

Horário de verão termina neste fim de semana

15/02/2019 09:450 comments
Foto: Maria Eliane Lago da Costa

Termina neste final de semana, à meia-noite de sábado (16) para domingo, o Horário Brasileiro de Verão, em vigor desde o dia 4 de novembro. Consumidores de dez estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal, deverão atrasar o relógio em uma hora. Mas, afinal, qual o motivo desta mudança de horário por quatros meses?

Foto: Maria Eliane Lago da Costa

O principal objetivo do horário de verão é a redução da demanda por energia elétrica no final da tarde durante os dias em que anoitece mais tarde. O benefício se dá para o sistema de geração de energia brasileiro e atinge todo o sistema elétrico, beneficiando o consumidor final.

A matemática é simples: com o dia mais longo, é possível aproveitar a luz do dia por um período maior de tempo. Uma das vantagens está em retardar acionamento da iluminação pública.

Desta forma alivia-se um pouco a carga das usinas em pelo menos quatro meses do ano, evitando assim o acionamento de térmicas e, consequentemente, o aumento no valor da conta de luz.

AR-CONDICIONADO – Existe mais um ponto importante para que haja alívio de carga no verão: o ar-condicionado. O aparelho é muito mais usado neste período, em todos os horários do dia, exigindo ainda mais carga do sistema de energia do País. No Paraná, o Simepar registrou recordes de temperatura em várias regiões nestes quatro meses.

“O ar-condicionado passou a fazer parte da rotina de muitas famílias paranaenses, mas podem ter um grande impacto sobre a conta de luz, por conta de sua potência”, diz o gerente de Inovação da Copel, Gustavo Klinguelfus. Um aparelho de ar-condicionado ligado por oito horas consome entre 8 e 16 kWh em um dia, dependendo da potência. Se usado o mês inteiro, o acréscimo na conta de luz pode ficar entre R$ 180 e R$ 360.

Para obter a maior eficiência no uso do equipamento, é importante fazer a limpeza regular dos filtros, manter as portas e janelas do ambiente sempre fechadas e buscar uma temperatura ambiente entre 23 e 26ºC.

AEN/PR