Dependência econômica e fé se misturam em Abadiânia, em Goiás

12/12/2018 08:490 comments
Abadiânia: Movimentação na Casa de Dom Inácio, onde o médium João de Deus realiza atendimentos e cirurgias espirituais. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Além de dividir opiniões, o escândalo em torno das acusações de crimes sexuais supostamente cometidos pelo médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, destaca, mais uma vez, as peculiaridades de Abadiânia (GO). É no pequeno município de aproximadamente 12 mil habitantes, a cerca de 110 quilômetros de Brasília e à mesma distância de Goiânia, que o médium de 76 anos fundou, em 1976, a Casa Dom Inácio de Loyola.

Ao longo de 42 anos realizando consultas e aconselhamento espiritual, além das chamadas cirurgias espirituais, João de Deus se tornou famoso nacional e internacionalmente. Movidos pela fé ou pela curiosidade, personalidades artísticas e políticas como as apresentadoras Xuxa Meneghel e Oprah Winfrey; a ex-presidenta Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer; a modelo Naomi Campbell; a atriz Shirley MacLaine, entre outras celebridades já estiveram em Abadiânia. O que elevou o prestígio de João de Deus e transformou a Casa Dom Inácio de Loyola no principal polo atrativo da cidade, gerador de empregos diretos e indiretos em um município com poucas alternativas econômicas.

“É fato que ele [João de Deus] é responsável pela geração de aproximadamente 1.2 mil vagas de trabalho no município”, reconhece o prefeito José Diniz (PSD) ao declarar que as denúncias trazidas a público primeiramente pelo programa Conversa com Bial, da Rede Globo, e, depois, pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), chocou a toda a cidade. “Ficamos todos muito preocupados com a notícia”, continuou o prefeito, referindo-se aos potenciais prejuízos econômicos que a ameaça do MP estadual pode trazer à cidade caso se concretize. Ontem, promotores da força-tarefa criada pelo MP goiano para apurar as suspeitas afirmaram que, diante da dificuldade de obtenção de provas, em tese,denúncias apresentadas por várias mulheres podem levar à condenação de acusados por crimes sexuais.

 O prefeito de Abadiânia, José Aparecido Alves Diniz, durante entrevista.

O prefeito de Abadiânia, José Aparecido Alves Diniz, durante entrevista. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Ainda é cedo para falarmos sobre se já houve possíveis impactos econômicos na cidade, pois os atendimentos acontecem de quarta a sexta-feira e muita gente começa a chegar na quarta. Já quanto às denúncias, não há muito o que dizer. Quem tem que cuidar delas é a Justiça e, pelo que eu vi, disso o Ministério Público já está cuidando muito bem”, acrescentou o prefeito que, na última eleição, derrotou um concorrente que contou com o declarado apoio de João de Deus.

Duas cidades

Cortada pela rodovia BR-060, que liga Brasília a Goiânia, a cidade parece duas: do lado direito de quem se dirige à capital goiana, fica a Casa Dom Inácio de Loyola, que funciona em um bem cuidado terreno que o médium afirma ter recebido como uma doação. Em função do afluxo de pessoas que buscam atendimento gratuito às quartas, quintas e sextas-feiras, é deste lado que se concentra a maioria das pousadas, hotéis, restaurantes, lanchonetes, lojas de roupas e outros estabelecimentos comerciais. É o chamado turismo religioso.

Segundo funcionários da Casa Dom Inácio, entre 3 mil e 5 mil pessoas são atendidas semanalmente. Aproximadamente 25% destes frequentadores vêm do exterior. Quase a totalidade dos demais atendidos mora em outras cidades. Abadienses frequentando o local são poucos. “A verdade é que as pessoas de Abadiânia que frequentam a casa são as que trabalham lá. O público frequentador é de fora da cidade”, comenta o prefeito. De acordo com os mesmos funcionários do centro espírita, a entidade mantém 40 empregados com vínculo empregatício, somados os da Casa Dom Inácio e os da chamada Casa da Sopa, onde são servidas refeições e desenvolvidas atividades sociais.

De acordo com a prefeitura, há 69 pousadas e hotéis devidamente regularizadas funcionando na cidade, mas o total de estabelecimentos podechegar a 90 se incluídas as moradias transformadas em pensões.

“A cidade praticamente depende do João de Deus”, diz Valdete Ferreira de Melo, dona de uma pousada. Para ela, João de Deus é inocente. ““Ah, mas você tem pousada”, vão dizer. Não se trata disso. Eu amo e sou grata à casa, pois já recebi muitas graças. Conheço o trabalho da casa, assim como milhares de outras pessoas que estão testemunhando as curas e as graças aqui recebidas”, diz a comerciante, garantindo de já ter convivido com o médium e jamais ter presenciado nada de estranho em seu comportamento.

“Ele frequentou minha casa e lá havia mocinhas, rapazes, e nunca na vida ele fez ou falou nada. Ele levava toda a turma para a fazenda dele, sempre foi amigo, e nunca aconteceu nada disso que estão falando. É um choque, mas a verdade virá à tona. Enquanto não houver provas, ninguém pode dizer nada”, argumentou Valdete, questionando a demora das denunciantes em tornar público o que afirmam ter acontecido.

Visitantes pós-denúncia

 Edicleia Guterres, guia turística que traz visitantes vindos do Rio Grande do Sul para atendimento na  Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia.

Edicleia Guterres, guia turística que traz visitantes vindos do Rio Grande do Sul para atendimento na Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

No site da Casa Dom Inácio, há uma relação com os nomes de 51 pessoas de nove estados, além do Distrito Federal e da França, que atuam como guias de grupos que visitam o centro espírita periodicamente. Entre eles está Dicleia Guterres, de Santa Maria (RS). Há 23 anos frequentando a casa, ela calcula já ter conduzido cerca de dez mil pessoas ao local – atividade que encara como uma missão assumida após “ser curada de sérios problemas na coluna”. “Neste tempo todo, nunca vi nada que desabonasse a conduta do João. Ele nunca faltou o respeito comigo ou com qualquer pessoa e nunca presenciei ninguém do meu grupo ser atendido separadamente. Todos sempre foram atendidos publicamente, diante de todos”, garante a guia, antes de ponderar que, se for provado que o médium agiu conforme dezenas de mulheres afirma, “ele terá que pagar, com certeza”.

Aos 82 anos de idade, o aposentado Joaquim Pedro de Menezes foi um dos que encararam com Dicleia uma viagem de mais de 32 horas de ônibus leito para rever o médium. Na companhia de outras 39 pessoas, incluindo sua esposa, ele saiu de Santa Maria (RS), por volta das 19 horas do último domingo (portanto, já depois das denúncias contra João de Deus virem a público) e chegou a Abadiânia perto das 6 horas de hoje.

 Joaquim Pedro de Menezes mostra cicatrizes de cirurgia espiritual para cura de um câncer na garganta realizada por João de Deus na Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia.

Joaquim Pedro de Menezes mostra cicatrizes de cirurgia espiritual para cura de um câncer na garganta – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Há seis anos, eu tive um câncer nas cordas vocais e estava ameaçado de perder a voz. Tive sorte de ser operado espiritualmente, ser curado e estar bem até hoje. Para mim, as denúncias são uma calúnia. Todas as 12 vezes em que estive na casa, só presenciei ele fazendo o bem. E nunca ouvi ninguém nunca falar nada contra João de Deus”, afirma o aposentado.

Autora de um livro sobre João de Deus, Fabiane Xavier Martins conheceu o médium há cinco anos, quando decidiu buscar, em Abadiânia, tratamento para um problema de saúde. Há quatro anos, se fixou na cidade e passou a acompanhar de perto o trabalho desenvolvido na Casa Dom Inácio. Dizendo ter ficado “muito triste” ao tomar conhecimento das denúncias, ela também duvida da veracidade dos fatos narrados por dezenas de mulheres que já deram entrevistas à imprensa ou procuraram o Ministério Público. “Não acredito que isso seja verdade. Tenho certeza que não é. Vai acontecer algo para que as pessoas descubram porque disso tudo estar acontecendo”.

Na tarde de terça-feira, o MP de Goiás informou já ter prestado 206 atendimentos a mulheres que se apresentam como vítimas de João de Deus. Duas delas residem no exterior (uma nos Estados Unidos e outra na Suíça) e a forma para que seus depoimentos sejam colhidos ainda será definida. As outras se identificaram como sendo de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. As mulheres que se dizem vítimas do médium contataram o MP goiano por meio do endereço eletrônico especialmente criado para este fim (denuncias@mpgo.mp.br) ou pelos telefones (62) 3243-8051 e 8052.

Agência Brasil

Novo crediário para cartão é estudado para 2019, diz Febraban

10/12/2018 08:350 comments
Brasília - O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, durante coletiva na AGU sobre acordo assinado entre poupadores e bancos (Wilson Dias/Agência Brasil)

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) , Murilo Portugal, revela que está sendo discutido um novo tipo de financiamento ao consumo, previsto para ser implantado em 2019, que estabelece um crediário no cartão de crédito – que seria disponibilizado no ato da compra, com prazo mais longo e com juros cobrados ao usuário do cartão. Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros dos cartões de crédito.

Brasília – O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, durante coletiva na AGU sobre acordo assinado entre poupadores e bancos (Wilson Dias/Agência Brasil)

As propostas da Febraban para baixar os juros no Brasil estão descritas no livro sobre o tema, distribuído online gratuitamente, que acaba de ser lançado pela entidade. Nesta entrevista por e-mail, Murilo Portugal avalia que “o custo do dinheiro no Brasil é mais alto do que em outros países, assim como muitos outros produtos aqui também são mais caros: carros, roupas, celulares. Segundo ele,  “os custos que os bancos têm para emprestar representam 91% da taxa de juros.”

O presidente da Febraban vê com otimismo o ano de 2019. Julga que haverá retomada em ritmo mais forte do crescimento da atividade econômica, bem como do crédito –  principalmente se for feita a reforma da Previdência. Ele avalia como positiva a proposta do novo governo de independência do Banco Central. “[Isso] Sinaliza ao mercado que a autoridade monetária trabalhará sem interferência políticas, concentrada em seu objetivo de garantir a estabilidade financeira e o poder de compra da moeda”, afirmou.

Veja a entrevista abaixo:

Agência Brasil: A Febraban acaba de lançar, com distribuição gratuita, o livro Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil. Qual é a fórmula para isso?

Murilo Portugal: A fórmula envolve três ingredientes principais. Primeiro, manter condições macroeconômicas favoráveis: inflação baixa e estável; pagamento de parte dos juros da dívida pública com recursos fiscais, para que a dívida não suba como proporção do PIB; estabilidade financeira e externa. Segundo, uma reforma no ambiente do crédito, para reduzir os custos da atividade de emprestar, os custos da inadimplência, os custos operacionais, os custos tributários e regulatórios. Terceiro, continuar incentivando a competição no mercado de crédito para que as reduções de custos sejam repassadas aos tomadores de crédito. Acreditamos que é importante a participação do Legislativo, Judiciário, Executivo e da sociedade nesse debate. O livro Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil é nossa contribuição para o debate. Fizemos um diagnóstico baseado em critérios técnicos e propostas concretas para tratar de problemas que impedem que os juros caiam mais. Os bancos não decidem arbitrariamente qual taxa de juros vão cobrar. A taxa de juros e o spread são fortemente impactados pelas condições macroeconômicas, distorções tributárias, custos regulatórios e há uma série de medidas a serem adotadas para que o custo da atividade de emprestar seja reduzido.

 

Agência Brasil: Todo brasileiro gostaria de entender por que os juros do cheque especial e dos cartões de crédito continuam nas alturas, ultrapassando 270% ao ano, apesar da inflação e da taxa Selic tão baixas. Como explicar isso?

Murilo Portugal: O cheque especial e o cartão de crédito com rotativo representam apenas 2,4% de todo o volume de crédito que os bancos oferecem aos clientes. O cheque especial, por exemplo, foi criado para ser usado por curtos períodos e em situações de emergência, uma comodidade oferecida ao cliente. É a linha de crédito mais cara do mercado porque não exige garantias dos correntistas, como nos consignados e outros tipos de empréstimos, porque a inadimplência no cheque especial é quatro vezes maior do que em outros produtos, e por que os bancos têm de manter uma parte do seu capital sempre disponível para cobrir os riscos do cheque especial, mesmo para aqueles clientes que têm o produto mas nunca usam.

Além disso, a forma como é divulgada a taxa anual de juros desse produto, com os juros mensais compostos por um período de 12 meses, não reflete a maneira como muitos clientes usam o produto. Considera o caso do correntista entra no cheque especial e não faz pagamentos de juros durante todo um ano. O prazo médio de uso do cheque especial é de 21 dias. Mesmo aqueles que usam o cheque especial todos os meses do ano, mas que quitam o pagamento dos juros a cada mês, não pagam a taxa anual da forma em que é atualmente divulgada, porque a taxa de juros do segundo mês não incide sobre os juros já pagos do primeiro mês.

A Febraban tem trabalhado para que haja um uso adequado do cheque especial, e, assim, caia a inadimplência desse produto, permitindo baixar sua taxa de juros. Criamos uma autorregulação que determina aos bancos avisar aos clientes cada vez que entram no cheque especial. Se usarem mais de 15% do limite por mais de um mês seguido, é oferecida automaticamente uma linha de crédito mais barata. A Febraban tem feito campanhas de comunicação para incentivar o uso consciente do cheque especial, com recomendação para que o cliente troque o saldo devedor por um empréstimo mais barato. Caindo a inadimplência, caem os juros.

Quanto aos cartões de crédito, há também um problema de subsídio cruzado entre clientes: os que usam o cartão mas pagam a fatura integralmente e os que compram no chamado parcelado sem juros acabam sendo subsidiados por aqueles que pagam juros ao rolar a dívida do cartão no rotativo. Há uma solução sendo discutida entre a indústria e o órgão regulador, prevista para 2019, para implantação de um crediário no cartão de crédito – um mecanismo de financiamento ao consumo, disponibilizado no ato da compra, com prazo mais longo e com juros cobrados ao usuário do cartão.

 

Agência Brasil:  O cidadão comum acha que os bancos lucram demais, muito acima dos demais setores. Como a Febraban responde a isso?

Murilo Portugal:  É falso. Os lucros dos bancos são altos em termos absolutos, mas quando comparados com o volume do capital investido, que é muito maior, a taxa média de lucro do setor bancário foi de 12,5% ao ano em 2017. Essa rentabilidade está alinhada com as margens de lucro de bancos em outros países emergentes e com a lucratividade de outros setores econômicos do BrasilPor exemplo, o retorno sobre o patrimônio líquido dos cinco maiores bancos brasileiros – de 16,2% ao ano, na média dos cinco anos entre 2012 e 2016 – está no mesmo patamar dos 5 maiores bancos de outros países emergentes, como o Chile (17,8%) e a África do Sul (15,2%). Quando comparada com outros setores da economia brasileira, a lucratividade dos bancos variou do 5º ao 16º lugar, entre 2005 e 2017, segundo dados da publicação Valor 1000, que se refere às 1000 maiores empresas do Brasil de todos os setores. Nesse período, setores como mineração, veículos, bebidas e fumo, comércio atacadista e metalurgia e siderurgia tiveram taxas de lucro maiores do que os bancos. É bom lembrar que lucros são garantia de solidez empresarial, garantia de que o depositante está operando com uma instituição forte; e os bancos sempre estiveram especialmente atentos a esse aspecto.

 

Agência Brasil: O que é preciso mudar para que o custo do dinheiro deixe de ser alto no Brasil?

Murilo Portugal: O custo do dinheiro no Brasil é mais alto do que em outros países, assim como muitos outros produtos aqui também são mais caros: carros, roupas, celulares… Por exemplo, os custos dos 5 maiores bancos brasileiros com inadimplência são duas vezes mais altos que a média de outros países emergentes, e oito vezes maiores do que a média de países desenvolvidos. Também são bem mais altos aqui os impostos sobre o setor, os custos operacionais, e vários outros custos, todos descritos no livro que estamos lançando. É necessária a adoção de medidas para reduzir esses custos, para que os juros pagos pelos clientes sejam menores. Com juros menores, os bancos conseguiriam emprestar mais, lucrando com a maior quantidade de empréstimos e não no preço desses empréstimos. Os dados do Banco Central mostram que, na média, os lucros dos bancos representam 9% da taxa de juros cobrada do cliente, enquanto que, na média, os custos que os bancos têm para emprestar representam 91% da taxa de juros.

 

Agência Brasil: Qual deveria ser a primeira medida do novo governo e do novo Congresso nesta direção? Aprovação de cadastro positivo e da nova lei de falências, mudança de regras no Banco Central?

Murilo Portugal: Todas as medidas são importantes, e é o conjunto delas que vai nos permitir ter, aqui, juros mais baixos. Nós listamos algumas dessas medidas no livro, que pode ser baixado no site jurosmaisbaixosnobrasil.com.br. Há várias medidas sendo discutidas no Congresso e examinadas no Executivo, todas importantes, como a aprovação do PLC 441/17, que aperfeiçoa o Cadastro Positivo; o PL 478/2017, que permite a apreensão extrajudicial de bens móveis alienados fiduciariamente. A Lei de Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial vigente tem distorções que entendemos que precisam ser corrigidas. Os processos demoram muito a ser decididos e poucas empresas que entram em recuperação continuam operando depois. Ou seja, a lei não está cumprindo suas finalidades de preservar empresas e empregos. Por isso, a necessidade das mudanças.

 

Agência Brasil: Como o senhor vê a proposta do novo governo de dar autonomia ao Banco Central? Faz diferença para o mercado?

Murilo Portugal: A ideia de um Banco Central independente, com mandatos fixos para os diretores, metas de inflação e formas claras de atuação, como propõe o plano do futuro governo, “O Caminho da Prosperidade”, sinaliza ao mercado que  a autoridade monetária trabalhará sem interferência políticas, concentrada em seu objetivo de garantir a estabilidade financeira e o poder de compra da moeda.

 

Agência Brasil: O senhor acredita que a retomada da economia, que anda em ritmo lento principalmente em relação aos empregos, vai se acelerar em 2019?

Murilo Portugal:  Há indicações de que já está havendo uma retomada do ritmo de crescimento da economia. Os bancos fazem previsões de um aumento em entre 2,5% e 3% do PIB para 2019, o que depende de vários fatores, entre eles a concretização de reformas, como a da Previdência, que ajudará a tornar sustentável a dívida pública e contribuirá para a estabilidade macroeconômica. O crédito também já vem se recuperando, e acreditamos que pode crescer mais rápido com a reforma no ambiente de crédito que estamos propondo, cortando custos da atividade de emprestar dinheiro no Brasil e abrindo espaço para mais crédito, juros mais baixos e mais crescimento.

Agência Brasil

Inflação fica negativa em 0,21%; é a menor taxa para novembro desde 94

07/12/2018 08:480 comments
Vitória (ES) - Supermercados lotados e com filas nos caixas e na entrada funcionam em horário reduzido. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve queda de preços de 0,21% em novembro, divulgou hoje (7), no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA mede a inflação oficial do país.

O resultado foi o menor desde julho de 2017, quando houve queda de 0,23%. Se avaliados apenas os meses de novembro, o resultado foi o menor desde o início do Plano Real, em 1994.

Vitória (ES) – Supermercados lotados e com filas nos caixas e na entrada funcionam em horário reduzido. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Em 12 meses, a inflação acumula 4,05%, enquanto a taxa acumulada de 2018 – de janeiro a novembro – soma 3,59%.

Em novembro do ano passado, o IPCA teve alta de 0,28%, enquanto em outubro de 2018, houve aumento de 0,45%.

Mercado reduz de 4,94% para 3,89% estimativa de inflação para 2018

03/12/2018 09:300 comments
Mercado reduz de 4,94% para 3,89% estimativa de inflação para 2018

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela sexta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada todas as segundas-feiras, em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 3,89%. Na semana passada, a projeção estava em 4,94%.

Para 2019, a projeção da inflação passou de 4,12% para 4,11%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,86% para 3,78%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%.

Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4%, e, para 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano na última reunião de 2018 do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 11 e 12 deste mês.

Em 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 7,75% ao ano, a mesma previsão da semana passada. Para o término de 2020 e 2021, a expectativa segue em 8% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras ajustaram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 1,39% para 1,32% em 2018.

Para o próximo ano, a estimativa de crescimento do PIB passou de 2,50 para 2,53%. Em 2020 e 2021, a estimativa segue em 2,50%.

Dólar

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 3,70 para R$ 3,75, no fim deste ano, e passou R$ 3,78 para R$ 3,80, no término de 2019.

Agência Brasil

Acesso ao Fies ficou mais difícil, dizem faculdades privadas

29/11/2018 14:540 comments
Acesso ao Fies ficou mais difícil, dizem faculdades privadas

O acesso às faculdades privadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está mais difícil, de acordo com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Segundo a entidade, das 310 mil vagas oferecidas, apenas 80,3 mil foram preenchidas, o equivalente a 26% da meta.

Para o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, o desempenho do Fies em 2018 foi um fracasso. “Foi o pior cenário desde que foi instituído o Fies”, disse Diniz. “O programa, que devia ser social, transformou-se num programa financeiro e fiscal. Esta é a nossa maior crítica.”

O Fies está com novas regras desde o início do ano. Na modalidade em que o financiamento é oferecido pela instituição bancária, com taxa de juros determinada pelo próprio banco, foram preenchidas 500 vagas de um total de 210 mil. Já no modelo de financiamento governamental, a que se destina o restante das vagas, o aproveitamento foi de 82,1%.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que é possível analisar apenas os dados do Fies com financiamento pelo governo. “Considerando que o ciclo de contratações do Fies 2018 ainda não [se] encerrou, o aproveitamento observado já é superior ao observado nos anos anteriores (62,6% em 2016 e 78,2% em 2017)”.

De acordo com o MEC, as novas modalidades têm características diferentes das do Fies anterior, o que impede comparações.

Criticas

Na opinião de Janguiiê Diniz, o principal gargalo do sistema é o não financiamento do custo dos cursos em sua totalidade, apesar de o governo ter estabelecido percentual de financiamento mínimo de 50% do curso escolhido.

Para ele, outro ponto controverso é que 60% das vagas sejam destinadas aos cursos prioritários (área da saúde, engenharia e licenciatura). “Isso nem sempre está em consonância com o mercado de trabalho”, disse Janguiê. As regras rígidas exigidas pelos bancos também foram citadas: “O banco trata o financiamento estudantil como uma linha de crédito qualquer.”

Uma pesquisa feita pela entidade com o público-alvo do Fies revela que, para 51% dos interessados, o acesso ao programa do governo federal ficou mais difícil em 2018. O levantamento mostrou ainda que 40% dos entrevistados não têm condições de fazer uma graduação sem bolsa de estudos ou financiamento estudantil. Para 94% dos estudantes, é responsabilidade do governo federal prover políticas públicas de acesso à educação superior.

Diante das dificuldades enfrentadas com o Fies, 48% dos entrevistados responderam que preferem obter uma bolsa ou desconto diretamente com a faculdade; 22% que optam pelo Fies e 24% que não têm preferência ou considerariam qualquer uma das opções. Para 6%, o financiamento privado seria a primeira escolha.

Em nota, o MEC destaca que a reforma do Fies respeita determinação do Tribunal de Contas da União de buscar a redução da dependência do programa dos recursos do Tesouro Nacional e garantir sustentabilidade financeira e a governança do programa. O objetivo é “viabilizar uma política de acesso ao ensino superior mais ampla, que seja eficaz e que atenda melhor o estudante”, diz a nota.

A nota responde às críticas ao Fies com financiamento privado, dizendo que “se trata de uma modalidade de financiamento ainda em desenvolvimento, com alto potencial de crescimento e que tem contado com o apoio do MEC e das instituições financeiras participantes. Para o ano de 2019, espera-se o fortalecimento da modalidade, com a entrada de mais dois bancos financiadores do P-Fies”.

Próximo governo

Janguiê Diniz informou que se encontrará na primeira quinzena de dezembro com o presidente eleito Jair Bolsonaro para debater novas propostas para o Fies. Segundo o presidente ABMES, o objetivo é pedir que o governo financie 100% das mensalidades de todos os estudantes e que inclua a modalidade de ensino a distância. Outra ideia é que as instituições de ensino ofereçam descontos “substanciais e perenes”, que variem entre 20% e 30% do valor do curso.

Não opinião de Diniz, as regras rígidas impostas pelos bancos também têm que ser revistas. A ideia é que o aluno que tenha 100% do financiamento comece a pagar as parcelas de amortização da dívida já durante o curso.

Agência Brasil

Situação financeira dos estados traz preocupações, diz estudo do Ipea

27/11/2018 08:380 comments
Foto: Ricardo Almeida / ANPr

Apesar de superávit recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos governos. As conclusões foram de estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta segunda-feira (26), que considerou dados de 23 unidades da Federação.

Foto: Arnaldo Alves/ANPr

O resultado primário (as receitas menos despesas, excluídos os juros) dos estados analisados melhorou ao longo dos últimos anos. Entre 2010 e 2014, houve um aumento das receitas, e das despesas consequentemente. A partir de 2015, com a crise econômica, os estados tiveram queda na arrecadação. Em março de 2015, ele ficou em -0,25 do Produto Interno Bruto (PIB).

Em seguida foi registrado um aumento, chegando a 0,21% do PIB no meio de 2017. Após nova queda no início deste ano, o índice em setembro ficou em 0,10%, considerado o acumulado dos 12 meses (setembro de 2017 a agosto de 2018).

No 4º bimestre de 2018 (agosto e setembro), o resultado primário foi de R$ 40,3 bilhões, com R$ 443,4 bilhões em receitas e R$ 403,08 bilhões em despesas. Contudo, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o saldo positivo foi 3,8% menor: caiu de R$ 42 bilhões para R$ 40,3 bilhões.

ICMS

O crescimento das receitas está relacionado à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu 4,1% no período. Em praticamente todas as Unidades da Federação a verba decorrente dessa taxa cresceu. A exceção, entre os estados analisados, foi o Paraná, onde ela caiu 5,2% no comparativo de janeiro a agosto de 2018 em relação ao mesmo período em 2017.

Mas os pesquisadores alertam que o ICMS virou um tributo cada vez mais dependente dos setores de energia elétrica, combustíveis e comunicação. No conjunto dos estados analisados, a arrecadação desses segmentos representa 36% do total coletado com o imposto. Em alguns estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, esse peso passa dos 40%.

Pessoal

As despesas com pessoal foi apontada pelo estudo como um dos gargalos do equilíbrio das contas dos estados. Em 2017, o conjunto das despesas com trabalhadores ativos e inativos cresceu 2,7% na média dos estados e 1,9% na soma destes. Houve um represamento dos pagamentos com servidores ativos, com queda de 0,5% no agregado no ano passado. Em 12 estados e no DF essas despesas caíram, com destaque para Mato Grosso (-9%), Alagoas (-5%) e DF (-3,89%).

Mas, de acordo com o estudo, o aumento das despesas foi impulsionado pela ampliação dos gastos com os inativos, ou seja, aposentados e pensionistas. Os repasses para estes aumentaram 5,1% no agregado dos estados analisados em 2017. Enquanto isso, compararam os autores da pesquisa, as receitas correntes líquidas dos estados aumentaram 1,6%. Entre 2014 e 2017, a taxa de crescimento das despesas com inativos ficou acima de 20% no Distrito Federal, em Roraima e em Tocantins. O índice foi maior do que 10% no Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso.

“Mesmo com os esforços engendrados pelos governos estaduais e a lenta retomada da atividade econômica, as receitas estaduais não cresceram expressivamente. O comportamento das despesas, por sua vez, foi fortemente influenciado por questões de ordem estrutural, a saber, o gasto com pessoal ativo e inativo”, avaliaram os autores.

Agência Brasil

Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

08:290 comments
Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.

José Cruz/Agência Brasil

O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.

Efeito cascata

decisão provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Em decorrência do impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia.

Ontem (26), o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou a liminar relativa ao pagamento que mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei.

Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

Agência Brasil

Começa Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti

25/11/2018 10:080 comments
Começa Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti

Todos os municípios do país promovem, a partir deste domingo (25), diversas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos. A Semana Nacional de Combate ao Aedes será realizada até a próxima sexta-feira (30), sendo a sexta o dia D de combate ao mosquito.

No total, 210 mil unidades públicas e privadas estão sendo mobilizadas, sendo 146 mil escolas da rede básica, 11 mil centros de Assistência Social e 53 mil unidades básicas de Saúde (UBS), informou o Ministério da Saúde.

Estados e municípios já foram orientados pela Sala Nacional de Coordenação e Controle do ministério para que promovam nas comunidades atividades instrutivas sobre a importância do combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Entre as atividades planejadas para a semana estão visitas domiciliares, distribuição de materiais informativos e educativos, murais, rodas de conversa com a comunidade, oficinas, teatros e gincanas.

“A mobilização pretende mostrar que a união de todos, governo e população, é a melhor forma de derrotar o mosquito, principalmente de novembro a maio, considerado o período epidêmico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Nesse período, o calor e as chuvas são condições ideais para a sua proliferação”, acrescenta o ministério.

“O verão é o período que requer maior atenção e intensificação dos esforços para não deixar o mosquito nascer. No caso da população, além dos cuidados, como não deixar água parada nos vasos de plantas, é possível verificar melhor as residências, apoiando o trabalho dos agentes de endemias. Esses profissionais utilizam técnicas simples e diferenciadas para vistoriar as casas, apartamentos e espaços abertos”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Divino Martins.

Os dados nacionais mostram redução de casos nas três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, entre janeiro e novembro de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. Porém, alguns estados apresentam aumento expressivo de casos de dengue, zika ou chikungunya. Por isso, é necessário intensificar agora as ações de eliminação do foco do mosquito, para evitar surtos e epidemias das três doenças no verão.

As ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pela pasta da Saúde. Desde a identificação do vírus zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, o governo federal mobilizou todos os órgãos para atuar conjuntamente. Além disso, os governos estaduais e municipais participam da mobilização.

Dengue, chikungunya e zika

Segundo o Ministério da Saúde, até 3 de novembro foram notificados 223.914 casos de dengue em todo o país, uma pequena redução em relação ao mesmo período de 2017 (224.773). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 107,4 casos por100 mil habitantes. Em comparação ao número de óbitos, a queda é de 23,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 172 mortes em 2017 para 132 neste ano. No total, 12 estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período do ano passado.

Também foram registrados 81.597 casos de febre chikungunya, o que representa taxa de incidência de 39,1 casos por 100 mil habitantes. A redução é de 55,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 182.920 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2017 foi de 87,7 casos por 100 mil habitantes. Neste ano, foram confirmadas em laboratório 35 mortes. No mesmo período do ano passado, foram 189. No total, sete estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período de 2017.

Foram registrados ainda 7.544 casos prováveis de zika em todo o país, uma redução de 54,6% em relação a 2017 (16.616). A taxa de incidência passou de 8,0 em 2017 para 3,6 neste ano. No total, sete estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período de 2017. Entre eles, destaca-se o Rio Grande do Norte, com 14,9 casos por 100 mil habitantes.

Agência Brasil

Brasil e Argentina fazem operação de combate à pedofilia

22/11/2018 08:590 comments
Brasil e Argentina fazem operação de combate à pedofilia

A terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis de 18 estados e do Distrito Federal (DF) estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo 69 mandados de busca e apreensão.

Nota divulgada pelo ministério diz que a operação dá “continuidade aos trabalhos de identificação de crimes relacionados ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados no meio cibernético”.

Também participa da operação o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. O CIJ cumpre simultaneamente no pais vizinho 41 mandados de busca.

“Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e autoridades policiais da Argentina. As ações simultâneas realizadas no Brasil e na Argentina mobilizam um efetivo aproximado de mil policiais”, diz a nota.

Todas as ações no Brasil estão sendo coordenadas entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e as Polícias Civis dos estados e do DF.

Luz na Infância 

A Operação Luz na Infância teve início em outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados e presos 112 abusadores. Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Agência Brasil

Confederação Nacional dos Municípios pede manutenção do Mais Médicos

16/11/2018 08:310 comments
Confederação Nacional dos Municípios pede manutenção do Mais Médicos

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, divulgou nesta quinta-feira (15) nota na qual ressalta a preocupação dos prefeitos das cidades com menos de 20 mil habitantes com a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos que atuam no programa Mais Médicos. A entidade alerta que é preciso substituí-los sob o risco de mais de 28 milhões de pessoas ficarem desassistidas.

“A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo”, diz a nota. “Acreditamos que o governo federal e o de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do programa.”

O Ministério de Saúde Pública de Cuba informou na quarta-feira (14) que retiraria os profissionais do programa no Brasil por divergir das exigências feitas pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro e em decorrência das críticas mencionadas por ele. Para o governo Bolsonaro, os médicos cubanos devem se submeter ao Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica.

Ontem, o presidente eleito levantou dúvidas sobre a capacidade profissional dos cubanos e anunciou o rompimento do acordo com Cuba no Mais Médicos. No entanto, assegurou que o programa será mantido e que as vagas ocupadas por cubanos serão substituídas.

Na nota, a CNM apelou para a ampliação do programa para municípios e regiões que “ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico”. Segundo a entidade, um estudo apontou que o gasto com o setor de saúde sofreu uma defasagem de 42% na última década, o que sobrecarregou os cofres municipais.

Ainda de acordo com a confederação, os municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas. Para a CNM, o caminho é de negociação e diálogo.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) também manifestou-se sobre a questão. Em comunicado, a entidade assegurou que existem profissionais brasileiros em número suficiente para substituírem os cubanos.

Agência Brasil