Itaipu fecha semestre com geração de 50,16 milhões de energia

02/07/2018 09:030 comments
Itaipu fecha semestre com geração de 50,16 milhões de energia

A Usina de Itaipu fechou o semestre, pela quarta vez desde que entrou em operação, em 1984, com  produção de energia elétrica de mais de 50 milhões de megawatts-hora (MWh). A marca de 50,16 milhões foi atingida na madrugada desse sábado (30).

Essa produção seria suficiente para atender por 19 horas a demanda de energia elétrica do planeta, ou por 39 dias a demanda do Brasil.

A performance deste primeiro semestre de 2018 foi a segunda melhor de Itaipu para um período de seis meses em 34 anos de funcionamento, atrás apenas do primeiro semestre do ano do recorde mundial, 2016, quando a produção foi de 51.637.234 milhões de MWh . Além de 2018 e 2016, Itaipu estabeleceu a marca de mais de 50 milhões também em 2012 e 2013.

Neste primeiro semestre de 2018 o índice de aproveitamento da água para geração de energia atingiu 98,76%, valor considerado elevado.

A disponibilidade das unidades geradoras foi de 96,8% e a indisponibilidade forçada – índice que mede a indisponibilidade inesperada dos geradores por falha de equipamentos ou humana – foi de apenas 0,11%. Já as falhas na operação em tempo real, com impacto na disponibilidade dos equipamentos, foi zero.

Agência Brasil

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

29/06/2018 15:100 comments
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária,  para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

“Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória

Como votaram os ministros

Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento.

Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical.

“Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical”, afirmou.

O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.

Federações sindicais

As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.

Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção da lei. Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para o custear das entidades.

“Esse aprimoramento [da lei] é salutar para o Estado Democrático de Direito, que não inibiu, por parte das entidades, o seu direito de se estruturar e de se organizar. Há no Brasil, aproximadamente, 17 mil entidades sindicais, a revelar que essa liberdade sindical vem sendo bem observada”, argumentou a advogada-geral da União.

Agência Brasil

Greve dos caminhoneiros fará inflação acelerar este mês, diz BC

28/06/2018 10:390 comments
Caminhoneiros protestam na Rodovia Presidente Dutra, em Seropédica, Rio de Janeiro.

A inflação em junho deve se acelerar sob o efeito da crise de desabastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros no fim de maio. Entretanto, por conta da lenta recuperação da atividade econômica, a inflação deve terminar este ano em um patamar baixo, segundo avaliou o Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado hoje (28), em Brasília.

Segundo o BC, de junho a agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve registrar alta de 1,06%, 0,27% e 0,20%, respectivamente. Em maio, a inflação ficou em 0,40%.

Caminhoneiros protestam na Rodovia Presidente Dutra, em Seropédica, Rio de Janeiro.

Efeitos da paralisação

“A expressiva aceleração projetada para a inflação mensal de junho repercute a intensificação dos efeitos da paralisação no setor de transporte de carga sobre os preços de alimentos e combustíveis e a da mudança de bandeira tarifária [de energia elétrica]”, diz o relatório.

Nos meses seguintes, avalia o documento, a despeito dos efeitos defasados da alta do dólar observada desde o fim de abril e do aumento projetado para passagens aéreas em julho, o BC espera por taxas de inflação mais baixas.

Segundo o Banco Central, isso deve ocorrer em razão da reversão dos efeitos do desabastecimento gerado pela greve dos caminhoneiros, o período favorável dos preços de alimentos e a elevada ociosidade da produção no país.

Segundo o BC, para o ano, apesar da aceleração projetada no curto prazo, a retomada da atividade econômica em ritmo mais gradual deve contribuir para a “manutenção da inflação em patamar reduzido”.

De acordo com o relatório, a previsão para a inflação neste ano ficou em 4,2%, abaixo da meta de 4,5%. A meta tem intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Agência Brasil

Após decisão da Justiça, José Dirceu deixou a Papuda

27/06/2018 08:390 comments
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu após assinar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o termo que autoriza a cumprir prisão no regime aberto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ex-ministro José Dirceu deixou nesta terça-feira (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a saída dele foi registrada por volta de 1h30.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu após assinar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o termo que autoriza a cumprir prisão no regime aberto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Condenado a 30 anos na Operação Lava Jato, Dirceu foi solto após decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Agência Brasil

Gripe: municípios com estoque de vacina devem ampliar imunização

25/06/2018 09:350 comments
Campanha nacional de vacinação contra a gripe no Distrito Federal. Foto:  Maria José da Silva 45 anos e sua filha Ana Clara de 3 Anos

Municípios que ainda têm estoque da vacina contra a gripe devem, a partir de hoje (25), ampliar a indicação da dose para crianças entre 5 e 9 anos e adultos entre 50 e 59 anos, conforme orientação do Ministério da Saúde. A Campanha Nacional de Vacinação foi encerrada na última sexta-feira (22). De um total de 54,4 milhões de pessoas, 45,8 milhões foram imunizadas.

O principal alerta da pasta é para a imprtância da vacinação de crianças – o país já contabiliza 44 mortes de menores de 5 anos por complicações relacionadas à gripe, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado (14 óbitos). Até o momento, 3,6 milhões de crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos ainda não foram imunizadas. Este é o grupo prioritário com menor cobertura vacinal (67,7%), seguido pelas gestantes (71%).

Os grupos com maior cobertura são professores (98%), puérperas (96,2%), idosos (91%), indígenas (90,5%) e trabalhadores da saúde (88,6%).

Campanha nacional de vacinação contra a gripe no Distrito Federal. Foto: Maria José da Silva 45 anos e sua filha Ana Clara de 3 Anos

Balanço

A Região Sudeste é a que tem menor cobertura vacinal contra a gripe até o momento, com 77,2%. Em seguida estão o Norte (78,4%), Sul (84,8%), Nordeste (89,3%) e o Centro-Oeste, com a melhor cobertura (96,5%).

Os estados de Goiás, do Amapá, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, da Paraíba e de Alagoas têm cobertura vacinal contra a gripe acima de 90%.  Roraima tem 60,4%, e o Rio de Janeiro, 62,4%.

Casos

O último boletim do ministério mostra que, até 16 de junho, foram registrados 3.122 casos de influenza em todo o país, com 535 mortes. Do total, 1.885 casos e 351 óbitos foram por H1N1 e 635 casos e 97 óbitos por H3N2. Foram registrados 278 casos e 31 óbitos por influenza B e 324 de influenza A não subtipado, com 56 mortes.

Assédio a mulher na Rússia envergonhou Brasil, diz ministro do Esporte

20/06/2018 17:260 comments
O ministro do Esporte, Leandro Cruz participa do  lançamento do “Guia Consular do Torcedor Brasileiro”.

O ministro do Esporte, Leandro Cruz da Silva, condenou hoje (20) o comportamento do grupo de brasileiros registrados, em vídeo, assediando uma mulher durante as comemorações da Copa do Mundo, na Rússia. O repúdio do ministro se segue às críticas divulgadas ontem (19) pelos ministérios do Turismo e das Relações Exteriores, Polícia Militar de Santa Catarina e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco.

“Além de envergonhar nosso país, uma atitude como esta merece todas as reprimendas que pudermos fazer”, declarou Silva ao conversar com jornalistas na Embaixada do Brasil, em Moscou. Ao classificar o comportamento do grupo de brasileiros como um “desserviço ao país”, o ministro sugeriu que os brasileiros desdenharam da receptividade dos anfitriões.

O ministro do Esporte, Leandro Cruz participa do lançamento do “Guia Consular do Torcedor Brasileiro”.

“Se tem uma coisa que vou levar daqui é o carinho que o povo russo está tendo com os brasileiros. O fato de os russos estarem absolutamente abertos a receber bem os brasileiros pode ajudar a explicar um pouco do que possibilitou esta covardia [por parte dos torcedores filmados]”, comentou Silva.

A mulher aparece no vídeo confraternizando com os brasileiros que a ridicularizam, em coro e em português, sem que a moça entenda o sentido das frases que é incentivada a repetir.

“[Eles] Não são homens desrespeitosos apenas com mulheres russas. São homens desrespeitosos. Devem ser desrespeitosos com mulheres brasileiras, inglesas, francesas e com todos. São pessoas que prestaram um imenso desserviço ao Brasil”, acrescentou o ministro.

Ontem, ao se manifestar sobre o assunto, a embaixada brasileira na Rússiadestacou que a maioria dos torcedores brasileiros é tradicionalmente pacífica e respeitosa. A representação diplomática informou que, até o momento, não recebeu reclamações de cidadãos russos em relação a brasileiros. Entretanto, a quantidade de mensagens de brasileiros recriminando o episódio é grande.

O Ministério do Turismo também condenou a atitude do grupo filmado assediando a mulher. Em nota, a pasta afirmou que o machismo e a misoginia não são aceitáveis sob nenhum aspecto, muito menos em um evento como a Copa do Mundo, realizado para “promover a integração entre povos e culturas do mundo todo”.

Também nesta terça-feira, a Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco identificaram nominalmente dois dos homens que aparecem no vídeo que ganhou as redes sociais nos últimos dias.

Um deles é um tenente que trabalha em Lages (SC) e está de férias na Rússia e deverá responder a um processo administrativo disciplinar quando retornar ao trabalho.

O outro é um advogado de Pernambuco, inscrito na OAB. A entidade repudiou “veementemente” o episódio, alegando que “a preconceituosa atitude dos torcedores causa vergonha para todos nós, brasileiros, e vai na contramão do atual contexto de luta contra a desigualdade de gênero, em que cada dia mais as instituições públicas e privadas estão em busca de soluções conjuntas para que nenhuma mulher sofra qualquer tipo de violência ou discriminação pelo fato de ser mulher.”

Agência Brasil

Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país

15/06/2018 08:450 comments
Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feira (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.

Fux atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), para quem o caso deve ser decidido pelo STF, que já analisa três ações de inconstitucionalidade sobre o tema, protocoladas pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga Do Brasil, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na decisão, o ministro entendeu que a suspensão das ações é necessária para evitar decisões conflitantes na Justiça. O ministro ainda convocou audiência de instrução do processo para o dia 20 de junho.

O tabelamento do frete foi uma das reivindicações de caminhoneiros atendidas pelo governo no fim do mês passado para tentar pôr fim à paralisação que durou 11 dias, afetando amplos setores da economia.

Ontem (14), Fux concedeu prazo de 48 horas para que a Presidência da República e órgãos do governo federal se manifestem sobre as ações. Após receber as informações, o ministro vai julgar a ação. Conforme a decisão, a ANTT, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, do Ministério da Fazenda, e o presidente Michel Temer, na condição de chefe do Executivo, deverão enviar suas alegações ao Supremo.

O procedimento de solicitação de informações é praxe em ações constitucionais em tramitação na Corte.

Após baixa procura, campanha de vacinação contra gripe é prorrogada

14/06/2018 09:560 comments
Campanha nacional de vacinação contra a gripe no Distrito Federal. Foto:  Maria José da Silva 45 anos e sua filha Ana Clara de 3 Anos

O Ministério da Saúde anunciou, na tarde desta quarta-feira (13), que a campanha de vacinação contra a gripe terá continuidade até 22 de junho. O governo decidiu prorrogar a campanha devido ao baixo índice de comparecimento: 77% do público-alvo foi vacinado. O número é considerado baixo pela pasta, que estabeleceu como meta a cobertura de 90% dessa população, o que equivale a 54 milhões de pessoas. Desde o início da campanha, no dia 23 de abril, 42,6 milhões de pessoas foram vacinadas.

A região Sudeste é a que possui menor cobertura até agora: 71% do público prioritário foi protegido. Na sequência, estão Norte (72%), Sul (81,3%), Nordeste (84%) e Centro-Oeste (91,4%). Em estados como Roraima, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul, a baixa cobertura vacinal é ainda mais preocupante. Neles, os percentuais chegam a 53,59%, 57,29%, 70,91% e 77,82%, respectivamente. Apenas Goiás, Amapá e Ceará ultrapassaram a meta de 90%.

Segundo o ministério, a situação acende um alerta, dada a proximidade do inverno, período de maior circulação do vírus da gripe. Além disso, neste ano, já foram contabilizados 2.715 casos de influenza, mais do que o dobro do que foi registrado no mesmo período do ano passado (1.227). As mortes decorrentes da doença também aumentaram: passaram de 204, em 2017, para 446, em 2018. Apesar do crescimento, os números estão distantes dos que foram registrados em 2016, quando houve forte incidência da influenza no Brasil, quando foram 12.174 casos e 2.220 óbitos derivados deles.

“Nós entendemos que a estratégia é: atuação mais proativa para ir buscar esse público-alvo”, afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que citou iniciativas de vacinação e de conscientização envolvendo imprensa, escola e agentes comunitários de saúde como exemplos.

Público-alvo

O público prioritário da campanha é composto por idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a 5 anos, trabalhadores em saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes e mulheres que tenham tido filhos há 45 dias, bem como pessoas privadas de liberdade. Crianças e gestantes são os grupos que registraram menor cobertura vacinal neste ano, assim como ocorreu no ano passado. Na região Sudeste, por exemplo, menos da metade (48,95%) das crianças que devem ser vacinadas foram imunizadas. Já o percentual de gestantes atingiu 54%.

“Essas são as pessoas com uma imunidade menor do que as demais”, disse o ministro. Ele destacou a necessidade de um maior envolvimento da população, especialmente no caso das crianças, devido à dependência de adultos para que as levem até os postos.

No caso da região Centro-Oeste, o grupo mais vulnerável à doença é o formado pela população indígena, cujo percentual de vacinação alcançou 74,1%. Também nesta região, que já conseguiu ultrapassar a meta de 90%, crianças e gestantes chegam a 76,29% e 75,02%, respectivamente, percentuais menores do que os dos demais grupos prioritários. “Esse alerta a gente faz para que esses grupos tenham como procurar os postos de vacinação para efetuar sua proteção”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Osnei Okamoto.

Estoques de vacinas

A meta de vacinação do Brasil supera a de 80% fixada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas o Ministério da Saúde garantiu vacinas para todas as pessoas que integram o público prioritário da campanha. De acordo com Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), todos os municípios têm as doses disponíveis, inclusive em lugares de difícil acesso, como na Região Norte.

A partir do dia 25 de junho, poderão ser vacinados outros grupos etários, como crianças de 5 a 9 anos e adultos de 50 a 59. A vacinação desse público dependerá da disponibilidade das doses nos municípios.

Além da vacinação, cuidados com a higiene podem ajudar a população a se prevenir. Lavar e higienizar as mãos com frequência, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir, evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca, não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres e pratos, e manter os ambientes bem ventilados são algumas das medidas sugeridas pelo ministério.

EBC

Copa do Mundo deve movimentar mais de R$ 20 bilhões no país

13/06/2018 16:230 comments
Copa do Mundo deve movimentar mais de R$ 20 bilhões no país

Uma pesquisa realizada nas capitais brasileiras pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) projeta que cerca de 60 milhões de consumidores brasileiros devem gastar com produtos ou serviços relacionados à Copa do Mundo. Apenas 25% dos entrevistados na pesquisa não devem consumir produtos ligados ao Mundial. Segundo o estudo, os jogos do Mundial devem movimentar cerca de R$ 20,3 bilhões nos setores de comércio e serviços em todo o país.

A pesquisa ouviu 1.061 consumidores de ambos os gêneros, de todas as classes sociais, acima de 18 anos e em todas as capitais para detectar o percentual de quem vai assistir e acompanhar a Copa do Mundo. Depois, a pesquisa se aprofundou a partir de 843 entrevistados que pretendem acompanhar ao evento. Os entrevistados poderiam optar por mais de uma resposta.

No Saara, comércio popular no centro do Rio, decorado com bandeiras do Brasil, para onde se olha, as lojas exibem as cores verde e amarelo da camisa da seleção /Agência Brasil/Fernando Frazão

Segundo a projeção, o foco da maior parcela de gastos está ligado ao consumo de alimentos e bebidas para o acompanhamento das partidas nas próprias residências dos torcedores, como tira-gostos (56%), pipocas (37%), salgados (39%), cerveja (74%), refrigerantes (72%), água (69%) e itens para churrasco (49%). Esses gastos representam 91% dos entrevistados.

Outros serviços que serão fonte de gasto dos torcedores na Copa serão as idas em bares e restaurantes para assistir as transmissões da Copa – um total de 62% dos entrevistados. As compras de adereços, decoração e acessórios representam, respectivamente, 61%, 54% e 48% do foco de consumo, segundo o levantamento realizado. A pesquisa indica ainda que 46% dos consumidores participarão de bolões, 38% irão adquirir serviços de internet para smartphone e 21% pretendem contratar pacotes de TV.

Apesar de toda essa movimentação financeira, metade dos consumidores entrevistados não pretendem realizar as compras nos horários de transmissão dos jogos.

Arrecadação projetada

Segundo o levantamento, os principais locais de compra serão os supermercados (68%), lojas de rua (35%) e camelôs (28%).

A média de gastos para quem vai acompanhar as partidas na casa de amigos ou parentes (44%) será de R$ 119, enquanto os que pretendem ir à bares ou restaurantes (22%) terão uma média de R$ 128. Para 35% dos entrevistados, a prioridade na escolha do estabelecimento está relacionada principalmente ao preço acessível das bebidas, e atrás estão questões como ‘qualidade do serviço’ (30%), ‘presença de amigos ou familiares (27%), e o ‘tamanho do telão’ em que os jogos serão exibidos (27%).

Folgas

Em 17% dos casos, a empresa onde o entrevistado trabalha pretende liberar os funcionários durante os jogos da seleção brasileira. Os trabalhadores que garantem ter um horário flexível de trabalho ou que irão fazer uma pausa no expediente durante as partidas, ambos representam a parcela de 14%. Apenas 6% disseram que os funcionários irão trabalhar regularmente e sem pausa durante as partidas.

Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades

16:100 comments
O presidente Michel Temer durante sanção da lei e assinatura do decreto que regulamentam os saques das contas inativas do PIS/Pasep, para todas as pessoas quem tenham o benefício, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual.

Temer pediu à equipe do governo que haja uma ampla divulgação da medida, nas redes sociais, televisão e jornais, para que todas as pessoas que tenham direito possam sacar o dinheiro. “São valores depositados até 1988 e estão lá paralisados, engordando um pouco a Caixa e o Banco do Brasil, enquanto devem engordar financeiramente aqueles que são beneficiários, os trabalhadores”, disse.

O objetivo, segundo o presidente, é movimentar a economia brasileira, assim como ocorreu com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou cerca de R$ 43 bilhões na economia. “E são valores preciosos”, ressaltou Temer. “Aqui são R$ 39 bilhões que podem não só satisfazer aqueles que vão buscá-los, mas também inserir isso na economia brasileira.”

O presidente Michel Temer durante sanção da lei e assinatura do decreto que regulamentam os saques das contas inativas do PIS/Pasep, para todas as pessoas quem tenham o benefício, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A partir da próxima segunda-feira (18) até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos. Quem puder aguardar para resgatar o dinheiro a partir de agosto, poderá ganhar um pouquinho a mais, pois o reajuste dos valores nas contas para o exercício 2017/2018 será feito em julho. No exercício passado, o reajuste foi de 8%.

O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado, no dia 28 de maio.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas MPs reduzindo a idade para o saque a partir de 60 anos, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos.

Beneficiados

O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,6 milhões já fizeram o saque até maios de 2018. Do total dos recursos, R$ 5 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques. Aqueles que tiverem conta-corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente a partir de 8 de agosto. Os demais cotistas poderão fazer os saques diretamente nas agências da Caixa e Banco do Brasil ou solicitar a transferência sem ônus para suas contas em outros bancos.

Agência Brasil