Saldo da balança do agronegócio em junho é de US$ 8,17 bilhões

14/07/2018 09:540 comments
Soja teve participação de 53,5% nas exportações do agronegócio em junho (Agência Brasil/Arquivo)

O saldo da balança comercial do agronegócio em junho foi de US$ 8,17 bilhões, segundo divulgou nesta sexta-feira (13) a Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O resultado das exportações do setor alcançaram US$ 9,21 bilhões, recuando 0,7% em relação aos US$ 9,27 bilhões alcançados em junho do ano passado.

Soja teve participação de 53,5% nas exportações do agronegócio em junho (Agência Brasil/Arquivo)

O agronegócio representou 45,6% do total das vendas externas brasileiras do mês. Já as importações do setor totalizaram US$ 1,04 bilhão em junho, com retração de 10,1% em relação ao mesmo período de 2017.

Além da soja, com participação de 53,5% das exportações do setor em junho, os outros quatro principais segmentos foram: produtos florestais (14,4%), carnes (8,3%), complexo sucroalcooleiro (7%) e café (3,9%). Em conjunto, as vendas externas dos cinco setores apresentaram participação de 87% do total exportado pelo agronegócio brasileiro em junho de 2018.

A região asiática, com destaque para a China, foi o principal destino das exportações em junho, mantendo o resultado dos últimos 12 meses. O segundo principal mercado de destino das exportações do agronegócio brasileiro em junho foi a União Europeia, com incremento das vendas, principalmente, de farelo de soja (+US$ 94,70 milhões), celulose (+US$ 60,36 milhões), suco de laranja (+US$ 35,40 milhões) e café verde (+US$ 17,64 milhões).

Resultado da soja

O boletim da Balança Comercial do Agronegócio destaca cenário favorável para as vendas externas do complexo soja (grãos, farelo e óleo), com base no último levantamento da safra 2017/2018 realizado pela Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), que estima que a produção de soja alcançará 119 milhões de toneladas, em alta de 4,2% sobre a safra anterior.

A Conab também estima que a exportação total brasileira para este ano atinja 72 milhões de toneladas de soja, o que superaria em 5,6% o volume do período anterior. No primeiro semestre, o Brasil já embarcou 46,27 milhões de toneladas do grão, gerando receita de US$ 18,43 bilhões. Os aumentos frente ao mesmo período de 2017 foram de 5,2% em quantidade e de 10,6% no valor exportado, resultado da elevação do preço médio em 5,1%, que proporcionou registros de novos recordes de valor e quantidade.

Confiança do consumidor recuou 6,1% em junho, aponta SPC

13/07/2018 11:410 comments
Confiança do consumidor encontra dificuldades para atingir resultados consistentes (Arquivo/Agência Brasil)

O Indicador de Confiança do Consumidor recuou 6,1% em junho na comparação com maio. Com esse recuo, o indicador retrocedeu para 38,8 pontos, o que representa o mais baixo patamar desde janeiro de 2017, início da série histórica. Os dados foram apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Confiança do consumidor encontra dificuldades para atingir resultados consistentes (Arquivo/Agência Brasil)

Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos demonstram o predomínio de otimismo, ao passo que abaixo de 50, o que prevalece é a visão pessimista.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, mesmo com o fim da recessão, a confiança do consumidor encontra dificuldades para atingir resultados consistentes, tendo em vista o tímido crescimento da economia, que ainda não se recuperou das perdas acumuladas ao longo da crise e nem se reflete em melhora efetiva nos dados de emprego e renda. Em junho, o quadro foi agravado pela paralisação dos caminhoneiros ocorrida ao final de maio.

“Ao chamar a atenção para a questão dos preços dos combustíveis, para a alta carga tributária e para a deficiência da matriz de transportes, o protesto reforçou a Indicador de Confiança do Consumidor a percepção negativa sobre a situação econômica, trazendo de volta a memória da crise. Esses são fatores relevantes que impactaram a queda da confiança”, explica o presidente.

O Indicador de Confiança é composto pelo Indicador de Cenário Atual, que caiu de 30,8 pontos para 28,9 pontos em um mês e pelo Indicador de Expectativas, que retrocedeu ao passar de 51,8 pontos em maio para 48,6 pontos em junho.

Momento econômico

De acordo com o levantamento, em cada dez brasileiros, oito (79%) avaliam negativamente as condições atuais da economia brasileira. Para 18%, o desempenho é regular, e para apenas 1% o cenário é positivo. Entre aqueles que avaliam o clima econômico como ruim, a principal explicação é o desemprego elevado, citado por 67% dos entrevistados.

Mesmo com a inflação sob controle, os preços considerados altos foram citados por 62% dos consumidores, assim como os juros, mencionados por 48%. Há ainda 30% de entrevistados que atribuem o momento ruim a desvalorização do real frente ao dólar.

Já quando se trata de responder sobre a própria vida financeira, o número de consumidores insatisfeitos é menor do que quando se avalia a economia do Brasil como um todo, mas ainda assim é elevado. De acordo com a sondagem, 45% dos brasileiros consideram a atual situação financeira como ruim ou péssima. Outros 45% consideram regular e um percentual menor, de 8%, consideram o momento bom.

Dentre os entrevistados que trabalham, 29% consideram média ou alta a probabilidade de serem demitidos. Para 25%, o risco é baixo e 46% não temem ser dispensados pelos seus patrões.

A pesquisa ainda mostra que o alto custo de vida supera o endividamento como o fator que mais pesa no orçamento das famílias: 45% e 21%, respectivamente.

Questionados sobre o comportamento dos preços, 95% notaram aumento nos postos de combustíveis em relação a maio, ante 82% da sondagem anterior. Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a expectativa é de que neste semestre a atividade econômica não reaja na intensidade necessária para melhorar os dados de emprego e de renda da população.

“As projeções apontam para uma desaceleração no ritmo da retomada, que já era lento e ainda foi prejudicada pela paralisação dos caminhoneiros. Temas importantes como a agenda fiscal e as reformas estruturais foram perdendo força nos últimos meses e isso impacta as expectativas de forma negativa”, explica Marcela Kawauti.

Eleições

Para Marcela, há ainda um componente imprevisível que são as eleições de outubro. “As eleições têm impactado no sentido de que o consumidor não consegue ter uma previsibilidade, ainda temos uma economia que está crescendo muito menos do que se imaginava, a expectativa do Produto Interno Bruto (PIB) era de mais de 2% e agora está mais perto de 1%. Ainda tem o fato de os empresários segurarem os investimentos também por conta dessa imprevisibilidade, o mercado de trabalho demora mais a se recuperar”, analisa.

A economista explica ainda que, embora a recessão tenha terminado em janeiro do ano passado, os reflexos continuam presentes. “Ainda não entramos numa fase de plena recuperação, os efeitos dessa recessão ainda são muito fortes. Acredito que a recessão só terminará mesmo quando a gente tiver um pouco mais de previsibilidade, o que deve acontecer só depois das eleições e ainda existe o risco, dependendo de quem for eleito, de a gente voltar a ter um ano muito ruim, se for eleito alguém muito extremista para o cargo de presidente”, acredita Marcela.

No entendimento da economista, a greve dos caminhoneiros também teve reflexo na queda do índice de confiança. “Acabou mostrando também o quanto a gente precisa colocar um governo mais ativo e o quanto precisamos de reformas em infraestrutura. A greve acabou evidenciando muito os problemas do país”.

Pessimistas

A sondagem também procurou saber o que os brasileiros esperam do futuro da economia do Brasil, e descobriu que a maioria, 53%, está declaradamente pessimista. Quando essa avaliação se restringe à vida financeira, no entanto, o volume de pessimistas cai para 19%. Os otimistas com a economia são apenas 11% da amostra, ao passo que para a vida financeira, o percentual sobe para 53% dos entrevistados.

Para justificar a percepção predominantemente negativa com os próximos seis meses da economia, 65% citam problemas políticos e escândalos de corrupção, ao passo que 41% atribuem esse sentimento ao desemprego que segue alto no país. Já entre os pessimistas com a própria vida financeira, 69% demonstram incômodo com a elevação dos preços e 40% acham que a economia fraca impacta na sua vida particular.

Em sentido contrário, tanto os otimistas com a economia quanto com a própria vida financeira, não sabem explicar ao certo a razão desse sentimento positivo, já que 57% e 35%, respectivamente, não souberam apontar razões específicas e apenas acreditam que coisas boas devem acontecer nos próximos seis meses.

A pesquisa abrangeu 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém.

Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 801 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais.

Agência Brasil

Senadores autorizam readmissão de empresas no Supersimples

11/07/2018 08:560 comments
Senadores autorizam readmissão de empresas no Supersimples

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Supersimples em 1º de janeiro por dívidas tributárias em atraso. A matéria vai à sanção presidencial.

De acordo com o relator da proposta, senador José Pimentel (PT-CE), em janeiro deste ano, a Receita Federal excluiu 470.916 empresas do Simples, por dívida com a Receita Federal. Atualmente, 215.321 empresas que aderiram ao Refis tiveram a dívida parcelada, mas não podem voltar ao Simples. A resolução editada pelo governo estabeleceu que essas empresas só podem retornar em janeiro de 2019.

“O que é que isso implica? Essas 215 mil empresas que fizeram o Refis terão que pagar, todo mês, a parcela do Refis mais os impostos daquele mês. E são pequenas empresas, empresas simples, de todas as regiões do Brasil, que terminarão ficando inadimplentes”, argumentou Pimentel.

O senador afirmou que o retorno delas não terá impacto aos cofres públicos neste ano. “Esse projeto de lei não tem nenhum impacto orçamentário. No Orçamento de 2018, quando o aprovamos em 2017, já havia a previsão do Simples para essas empresas. A sua exclusão, volto a dizer, aconteceu em janeiro de 2018”, disse.

Para retornar ao Simples Nacional, os interessados deverão aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN), que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis). A reinclusão deverá ser pedida, de forma extraordinária, no prazo de 30 dias contados da data de adesão ao Refis, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.

O Supersimples é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

Agência Brasil

Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ

09/07/2018 16:360 comments
Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ

Com apoio do PT, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), movimentos sociais e parlamentares preparam uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os magistrados que definiram pela manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A representação será contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela  Operação Lava Jato na primeira instância, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores.

A iniciativa foi anunciada hoje (9) pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (SC), após reunião com a direção do partido em São Paulo.

“Vamos apresentar todas as ações possíveis, mas, no primeiro momento, não como partido. Os parlamentares, os movimentos sociais e os juristas representarão no CNJ contra Gebran, Thompson e Moro, além de acionarmos a Corregedoria da Polícia Federal para explicarem por que não cumpriram uma decisão judicial”, afirmou Gleisi Hoffmann, em referência à decisão do desembargador Rogério Favreto, que presidindo ontem (8) o plantão do TRF4 determinou a soltura do ex-presidente Lula.

Atos

Em 15 de agosto, haverá um ato público, em Brasília, para registrar a candidatura de Lula à Presidência da República nas eleições de outubro. Paralelamente, o PT definiu hoje um calendário de ações até a data de registro da candidatura, incluindo protestos em frente à sede do TRF4.

“Também começaremos um abaixo-assinado pela liberdade de Lula”, disse Gleisi Hoffmann, ressaltando que o partido não discute uma candidatura alternativa ou apoio a outro candidato, se o registro de Lula for indeferido.

Agência Brasil

Estudo aponta 30 profissões que estão surgindo com a indústria 4.0

05/07/2018 15:320 comments
Estudo aponta 30 profissões que estão surgindo com a indústria 4.0

Não há dúvida de que a corrida tecnológica vem impactando fortemente as profissões em diversos países do mundo, criando, inclusive, novas atividades para atender a uma demanda crescente do mercado que busca se atualizar frente aos concorrentes. No Brasil, instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), responsável pela formação profissional, confirmam a tendência dessa revolução.

Baseado neste cenário, estudo divulgado hoje (05) pelo Senai mostrou que 30 novas profissões vão surgir ou ganhar mais relevância com a chamada indústria 4.0, conceito relacionado às chamadas fábricas inteligentes, da quarta revolução industrial, determinada pelas tecnologias digitais, como internet das coisas, big data e inteligência artificial.

Na industria 4.0, novas profissões vão surgir em um ambiente controlado por inteligência artificial (Governo do Espírito Santo/Divulgação

As novas profissões foram identificadas em oito áreas que o estudo realizado pelo Senai considera com aquelas que serão mais impactadas pelas novas tecnologias relacionadas à indústria 4.0: setor automotivo; alimentos e bebidas; construção civil; têxtil e vestuário; tecnologias da informação e comunicação; máquinas e ferramentas; química e petroquímica; e petróleo e gás.

Entre essas profissões estão as de mecânico de veículos híbridos e mecânico de telemetria (automotivo); técnico em impressão de alimentos (alimentos e bebidas); técnico em automação predial (construção civil); engenheiro em fibras têxteis (têxtil e vestuário); engenheiro de cibersegurança especialista em big data (tecnologia da informação); projetista para tecnologias 3D (máquinas e ferramentas); técnico especialista no desenvolvimento de produtos poliméricos (química e petroquímica); e especialista para recuperação avançada de petróleo (petróleo e gás).

Setor automotivo

O trabalho do Senai destaca que o potencial transformador é maior em alguns setores, entre eles o automotivo. A explicação está no desenvolvimento de tecnologias como a dos carros híbridos e a evolução de ferramentas veiculares como os computadores de bordo, cada vez mais utilizados pelos fabricantes como um atrativo de vendas e comodismo para o motorista. A expectativa é que tecnologias como robótica colaborativa e comunicação entre máquinas por meio da internet das coisas impactem tanto as etapas de concepção quanto as de produção da área automotiva.

Estudo do Senai aponta 30 profissões que surgirão ou serão reforçadas com a indústria 4.0.
Estudo do Senai aponta 30 profissões que surgirão ou serão reforçadas com a indústria 4.0 (Senai/Reprodução)

É o caso da mão de obra que será exigida para lidar com o computador de bordo, por exemplo. Este sensor responsável pelo monitoramento de dados dos carros, como aceleração, temperatura do motor e do ar, oferece aos motoristas instrumentos para regulagem e programação de velocidade e estimativas de tempo de viagem. É o mecânico especialista em telemetria que programa esses computadores, faz diagnóstico e reparos das redes eletrônicas. Ao ouvir representantes de empresas, de sindicatos de trabalhadores, de universidades que atuam ou estudam esse segmento, o Senai projetou que, nos próximos dez anos, 31% a 50% das empresas do segmento demandem profissionais com esta especialização.

“Preciso estar qualificado”

Já em 1990, bem antes das projeções atuais, o técnico eletrônico Luis Marcelo da Silva teve o primeiro contato com um robô quando trabalhava na empresa ATH Albarus, em Porto Alegre, mas foi em 2000, já na GM da capital gaúcha, que trabalhou diretamente com a robótica. “No início, ninguém entendia muito de robótica, pois era o início da GM e por aqui não era tão comum o uso de robôs nas fábricas. Vinham técnicos de São Paulo e representantes dos fornecedores de equipamento que foram nos passando o conhecimento no dia a dia e com cursos. Com o tempo, fomos nos acostumando com o equipamento”, afirmou.

Mesmo trabalhando 18 anos na área, Luis Marcelo somente entrou no Senai bem mais tarde, se formando em tecnólogo de automação industrial em 2016. Hoje, aos 46 anos, Luis Marcelo trabalha em uma empresa de engenharia multinacional espanhola, apontada como líder na indústria automobilística europeia – Gestamp Automoción – em Gravataí, também no Rio Grande do Sul. “Preciso ficar bem qualificado para qualquer vaga de emprego. O futuro na área de robótica é um caminho sem volta e a profissão de robotista vai se ampliar cada vez mais, assim como em outras áreas ligadas à tecnologia”, avaliou.

Tecnologia da informação

Outro setor que está no centro da quarta revolução industrial é o de tecnologias de informação e comunicação. A segurança no mundo digital tem recebido atenção especial em todo o mundo, principalmente, quando se trata de redes sociais e armazenamento de informações estratégicas em nuvem. Segundo o Senai, esta tem sido apontada como uma das maiores preocupações dos empresários. E isso acende uma luz na formações como a de engenheiro de cibersegurança e analista de segurança e defesa digital.

As tendências profissionais do setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) transpassam setores econômicos e refletem em mudanças e necessidades de aperfeiçoamentos de profissionais que atuam neste segmento em qualquer área. Além de apontar profissões já presentes do mercado, como as de técnico em desenvolvimento de sistemas e técnico em redes de computadores, o levantamento destaca novas atividades como a de analista de internet das coisas (IoT), com uma tendência de aumento da demanda por esses profissionais em torno de 11% a 30% nos próximos dez anos.

Agência Brasil

Preço do gás de cozinha aumenta 4,4% a partir desta quinta

08:580 comments
Arquivo/Agència Brasil/Agência Brasil

A Petrobras reajustou nesta quarta-feira (4) o preço do gás de cozinha (GLP) em 4,4%. O botijão de 13 quilos passa a valer R$ 23, 10 a partir desta quinta-feira (5). No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado.

A estatal informou que o reajuste ocorre devido à desvalorização do real frente ao dólar, que apenas entre março a junho foi de 16%, e ao reajuste de 22,9% do preço do GLP no mercado internacional no mesmo período.

EBC

Arquivo/Agència Brasil/Agência Brasil

Operação da PF combate fraudes no Ministério do Trabalho

08:570 comments
Operação da PF combate fraudes no Ministério do Trabalho

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (5) a 3ª fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de combater uma organização criminosa que atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.

Os policiais federais cumprem, desde cedo, dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária, em Brasília e no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

“Além das buscas, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, serão impostas aos investigados medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta, bem como a suspensão do exercício do cargo”, diz a nota da PF.

A PF diz ainda que a ação desta quinta-feira decorre de investigações e da coleta de material nas primeiras fases da Operação Registro Espúrio, que indicam para a participação de novos suspeitos e “apontam que importantes cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas praticadas na pasta”.

Agência Brasil

 

Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em licitação na área de saúde

04/07/2018 09:460 comments
Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em licitação na área de saúde

A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a Operação Ressonância com o objetivo desarticular organização criminosa acusada de formar cartéis na área de saúde. Segundo a PF, as empresas fraudavam licitações no fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Saúde Do Rio de Janeiro e para o Instituto Nacional de Traumatologia (Into). São investigadas 37 empresas e a possibilidade de envolvimento delas em crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A ação de hoje, cujas investigações se desenvolvem conjuntamente com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF), ocorre a partir de elementos colhidos na Operação Fatura Exposta, deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio em abril do ano passado.

A operação conta com a participação de cerca de 180 agentes federais, que cumprem 13 mandados de prisão preventiva; nove mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. O apartamento do ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, na Lagoa (zona sul da cidade), é alvo de um dos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Operação Fatura Exposta

A Fatura Exposta identidicou um grande esquema de corrupção na área da saúde pública do Rio. Na ocasião, a operação levou à prisão além de Côrtes, os empresários Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, e seu sócio Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa – e que também seriam alvos da operação de hoje.

Também subsidiam a operação de hoje informações e material colhidos em inquéritos anteriormente instaurados pela Polícia Federal sobre o assunto, bem como elementos colhidos em processos administrativos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que aponta, segundo a nota divulgada pela PF, “para o envolvimento de uma grande empresa do ramo de fornecimento de materiais e equipamentos médicos no sentido de manter sob influência a diretoria do Into”.

“O objetivo dessa atuação seria o de direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento de material e equipamentos junto ao Instituto”, informa a PF. “Outras empresas interessadas em participar das licitações precisavam passar a integrar o cartel coordenado por essa grande empresa do ramo [cujo nome não foi revelado pela Polícia Federal] para ampliar as chances de sucesso”, acrescenta a nota.

EBC

Itaipu fecha semestre com geração de 50,16 milhões de energia

02/07/2018 09:030 comments
Itaipu fecha semestre com geração de 50,16 milhões de energia

A Usina de Itaipu fechou o semestre, pela quarta vez desde que entrou em operação, em 1984, com  produção de energia elétrica de mais de 50 milhões de megawatts-hora (MWh). A marca de 50,16 milhões foi atingida na madrugada desse sábado (30).

Essa produção seria suficiente para atender por 19 horas a demanda de energia elétrica do planeta, ou por 39 dias a demanda do Brasil.

A performance deste primeiro semestre de 2018 foi a segunda melhor de Itaipu para um período de seis meses em 34 anos de funcionamento, atrás apenas do primeiro semestre do ano do recorde mundial, 2016, quando a produção foi de 51.637.234 milhões de MWh . Além de 2018 e 2016, Itaipu estabeleceu a marca de mais de 50 milhões também em 2012 e 2013.

Neste primeiro semestre de 2018 o índice de aproveitamento da água para geração de energia atingiu 98,76%, valor considerado elevado.

A disponibilidade das unidades geradoras foi de 96,8% e a indisponibilidade forçada – índice que mede a indisponibilidade inesperada dos geradores por falha de equipamentos ou humana – foi de apenas 0,11%. Já as falhas na operação em tempo real, com impacto na disponibilidade dos equipamentos, foi zero.

Agência Brasil

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

29/06/2018 15:100 comments
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária,  para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

“Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória

Como votaram os ministros

Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento.

Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical.

“Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical”, afirmou.

O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.

Federações sindicais

As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.

Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção da lei. Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para o custear das entidades.

“Esse aprimoramento [da lei] é salutar para o Estado Democrático de Direito, que não inibiu, por parte das entidades, o seu direito de se estruturar e de se organizar. Há no Brasil, aproximadamente, 17 mil entidades sindicais, a revelar que essa liberdade sindical vem sendo bem observada”, argumentou a advogada-geral da União.

Agência Brasil