Proclamação da República completa 130 anos

15/11/2019 10:550 comments
Arquivo/TV Brasil

Em 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão, mas o Império estava em crise. Por um lado acreditava-se que os antigos escravizadores aderiram aos ideais republicanos para destituir a família real. Mas o cenário era bem mais amplo.

Dom Pedro II estava muito doente e a sucessora seria a princesa Isabel, que era casada com um francês, o conde D’Eu, considerado impopular, figura que também já havia criado conflitos com os militares na ocasião da Guerra do Paraguai.

Arquivo/TV Brasil

“A participação do conde D’eu na Guerra do Paraguai é um dos fatores de impopularidade. Ele era arrogante. Dizem que ele promoveu massacres. Não tinha aptidão para administrar”, conta a historiadora Catia Faria.

Quem também tinha pouco prestígio entre os militares era o visconde de Ouro Preto, chefe do gabinete do Império e conhecido pela intransigência. Ele foi nomeado por Dom Pedro II para fazer as reformas que os republicanos buscavam.

Em 1870, o Brasil saiu vitorioso da Guerra do Paraguai e os militares não tinham recebido do imperador o reconhecimento que esperavam.

O Brasil estava em crise econômica por causa de dívidas motivadas, principalmente, pela guerra. O sistema de governo da Monarquia era considerado atrasado.

“Os ideais republicanos chegam ao Brasil a partir da França, da ideologia do positivismo. Basicamente é uma burocracia estatal calcada na competência”, explica a professora de História do Direito Brasileiro, Maria Cristina Vieira.

Para alguns historiadores, a primeira república brasileira não foi proclamada, mas sim aclamada pela pouca resistência que encontrou por parte da Monarquia. Uma das imagens que retrata a cena é a tela Proclamação da República, de Benedito Calixto. Quem morava nas intermediações do Campo de Santana e do Palácio Duque de Caxias era um dos comandantes da Guerra do Paraguai, o marechal Deodoro da Fonseca.

“Sem Deodoro, não teria república”, conclui o historiador do Centro de Estudos e Pesquisas do Exército, coronel Antônio Ferreira.

No dia 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro saiu de sua casa no centro do Rio, próximo à Central do Brasil, para proclamar a República acompanhado por uma tropa de cerca de mil militares.

A república brasileira deu prazo para que a família real deixasse o país. Depois da expulsão, Dom Pedro II escreveu “Resolvo, cedendo ao Império das circunstâncias, partir com toda a minha família amanhã, deixando esta pátria de nós estremecida. Conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança, fazendo ardentes votos por sua grandeza e prosperidade.”

TV Brasil

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

12/11/2019 09:210 comments
Foto: Arquivo Detran PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Foto: Arquivo Detran PR

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Lula deixa carceragem da PF em Curitiba

08/11/2019 18:020 comments
Lula fala aos apoiadores em frente à Polícia Federal em Curitiba. Foto: Reprodução/Internet G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

Lula fala aos apoiadores em frente à Polícia Federal em Curitiba. Foto: Reprodução/Internet G1

Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde deve fazer um pronunciamento aos militantes.

A liberdade do ex-presidente foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

Agência Brasil

Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

17:270 comments
Lula foi beneficiado por entendimento do STF contra a prisão em 2ª instância. Foto: Foto: Ricardo Stuckert

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

Lula foi beneficiado por entendimento do STF contra a prisão em 2ª instância. Foto: Foto: Ricardo Stuckert

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e ex-executivos de empreiteiras.

Agência Brasil

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

09:070 comments
STF decidiu por seis votos a cinco. Foto: Divulgação/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

STF decidiu por seis votos a cinco. Foto: Divulgação/Agência Brasil

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011,  uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:

Alexandre de Moraes, Luís Roberto BarrosoEdson FachinLuiz Fux e Cármen Lúcia,

Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:

Celso de MelloMarco Aurélio MelloRosa WeberRicardo Lewandowski Gilmar Mendes.

Agência Brasil

Extrema pobreza e desigualdade social crescem no Brasil, revela pesquisa

06/11/2019 11:080 comments
Foto: Agência Brasil

A leve recuperação econômica observada nos últimos dois anos no Brasil não se refletiu de forma igual entre os diversos segmentos sociais. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) cresceu 1,1% em 2017 e 2018, após as quedas de 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016, o rendimento dos 10% mais ricos da população subiu 4,1% em 2018 e o rendimento dos 40% mais pobres caiu 0,8%, na comparação com 2017.

Com isso, o índice que mede a razão entre os 10% que ganham mais e os 40% que ganham menos, que vinha caindo até 2015, quando atingiu 12, voltou a crescer e chegou a 13 em 2018. Ou seja, os 10% da população com os maiores rendimentos ganham, em média, 13 vezes mais do que os 40% da população com os menores rendimentos.

É o que mostra a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, divulgada hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo analisa as condições de vida da população brasileira.

O levantamento começou a ser feito em 1999, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), e, desde 2012, passou a utilizar os dados da Pnad Contínua, ou seja, uma nova metodologia e, portanto, uma nova série histórica. Os dados divulgados hoje são referentes a 2018 e utilizam também outras informações, como a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e o Sistema de Contas Nacionais.

Infográfico IBGE

Desigualdade

Segundo o IBGE, o aumento da desigualdade é reflexo da falta de ganho real no salário mínimo ocorrida em 2018, além da informalidade e da subutilização no mercado de trabalho, que atingem níveis recordes atualmente, com 41,4% das pessoas ocupadas nessa condição, de acordo com o gerente dos Indicadores Sociais do IBGE, André Simões.

“No mercado de trabalho, o que nós observamos é uma pequena redução na taxa de desocupação entre 2017 e 2018, juntamente com isso um pequeno aumento do rendimento do trabalho também. Apesar disso, vemos um aumento da subutilização da força de trabalho, encampado pelo aumento da proporção de pessoas com insuficiência de horas trabalhadas” disse. A subutilização passou de 15,8% em 2015 para 24,6% em 2018.

O Índice de Gini, um padrão clássico para medir desigualdade, vem subindo há quatro anos no Brasil. Em 2015, atingiu o mínimo da série histórica, com 0,524 e chegou a 0,545 em 2018. Quanto mais próximo de zero, mais igualitária é a sociedade.

Foto: Agência Brasil

Extrema pobreza

No indicador da pobreza monetária, ou seja, que leva em conta apenas a renda, o Brasil também tem apresentado piora nos últimos quatro anos. Ao todo,  13,5 milhões de pessoas no Brasil viviam em 2018 com até R$ 145 por mês, o que corresponde a 6,5% da população, após a mínima de 4,5% em 2014.

O IBGE destaca que no Brasil há mais pessoas em situação de pobreza extrema do que toda a população de países como Bolívia, Bélgica, Grécia e Portugal. Desse total, 72,7% são pretas ou pardas.

Na faixa da pobreza, considerando o rendimento per capita de até R$ 420 por mês, houve uma leve redução, passando de 26% em 2017 para 25,3% em 2018, com  52,5 milhões de pessoas. Ou seja, 1,1 milhão de pessoas deixaram essa condição na comparação anual.

O mínimo foi alcançado em 2014, com 22,8%. Por estado, o Maranhão tem a maior proporção de pobres, com 53% da população nesta condição, enquanto Santa Catarina tem a menor proporção, com 8%.

Redução da pobreza

André Simões explicou que o ingresso no mercado de trabalho é o principal meio de redução de pobreza. Porém, como os dados indicam que a faixa dos maiores rendimentos apresenta crescimento de renda enquanto os menores rendimentos estão estagnados ou com perdas, ele destacou a necessidade de outras medidas para reduzir as desigualdades sociais.

“Como é um grupo muito vulnerável e não está com uma propensão tão grande de entrar no mercado de trabalho quanto os outros grupos sociais, com rendimentos mais elevados, necessita de cuidados maiores, como políticas públicas, políticas de transferência de renda, políticas de dinamização do mercado de trabalho para que elas possam ter acesso a uma renda que as tire dessa situação de pobreza”, ponderou.

O IBGE também analisou as condições da moradia e constatou que, no total do país, 12,8% das pessoas moram em domicílios com pelo menos uma inadequação, que são a ausência de banheiro exclusivo, paredes feitas com material não durável, adensamento excessivo ou ônus muito alto com o aluguel. Na população que vive com até R$ 420 mensais, a proporção sobe para 29,3%.

Quanto à ausência de serviços de saneamento, que são a coleta de lixo, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, 58% dos pobres vivem com pelo menos uma dessas situações, enquanto a proporção geral é de 37,2%.

Agência Brasil

Enem: 1,2 milhão de inscritos faltaram; 376 foram eliminados

04/11/2019 09:120 comments
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o  presidente do Inep. Alexandre Lopes falam sobre primeiro dia de provas do ENEM

Cerca de 3,9 milhões de pessoas fizeram hoje (3) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os cerca de 1,2 milhão de faltosos representam 23% do total de 5,1 milhões de inscritos. Ao todo, 376 pessoas foram eliminadas por descumprirem as regras do exame. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do Inep. Alexandre Lopes falam sobre primeiro dia de provas do ENEM

“Deu tudo certo, foi tudo perfeito, funcionou tudo bem. Tivemos a mais baixa abstenção da história”, avaliou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A taxa é mais baixa que a de faltas no primeiro dia de prova do ano passado, quando 24,9% dos inscritos não compareceram ao exame.

O índice total de abstenções no Enem 2019 será fechado apenas após o segundo dia de aplicação, no próximo domingo (10). Quem não fez a prova neste domingo ainda poderá comparecer ao segundo e último dia do exame.

O ministro avaliou o número de eliminados como baixo. Neste ano, o Enem passou a ter uma nova regra, candidatos cujos aparelhos eletrônicos que emitissem qualquer som, mesmo dentro do envelope porta-objetos seriam eliminados.

Vazamento da prova

Uma foto da prova de redação do Enem vazou hoje nas redes sociais. Segundo Weintraub, as investigações, a cargo da Polícia Federal, indicam que a foto foi tirada por um aplicador de prova.

O ministro explicou que a suspeita de que tenha sido um aplicador se deve ao fato de que aparecem na imagem três provas de pessoas que faltaram ao exame e apenas aplicadores têm acesso ao caderno de provas de candidatos faltosos. A identificação é possível devido ao código de cada prova. “Houve a tentativa de macular, de colocar em xeque o Enem, ele foi um péssimo profissional, péssima pessoa ao fazer isso, mexe com a vida de 5 milhões de pessoas”, disse o ministro.

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ao contrário dos participantes, que são eliminados se os celulares estiverem fora do envelope porta-objetos, os aplicadores podem portar os aparelhos.

“Porque eles entram em contato com os coordenadores para reportar problemas ou pedir orientações”, explicou Lopes. No entanto, no momento de abertura dos malotes e distribuição das provas, os aplicadores são orientados a não portarem celulares.

Segundo o ministro da Educação, apesar de a imagem ser verdadeira, o vazamento não causou prejuízo aos participantes, uma vez que a imagem foi divulgada após o início da aplicação: “O impacto foi zero”.

O ministro defendeu uma punição severa ao culpado por divulgar a imagem: “O que a gente vai tentar fazer é escangalhar ao máximo a vida dele. Eu sou a favor sempre de que pessoa que é um transgressor pague o preço da transgressão dela”, disse. “A gente vai atrás de absolutamente tudo que puder fazer para essa pessoa pagar pela má-fé dela, pela falsidade, pela traição que ela cometeu. Absolutamente tudo. Se der para ser criminal, criminal, cível, absolutamente tudo que a gente puder fazer para essa pessoa realmente se arrepender amargamente de um dia ter vindo ao mundo”, complementou.

Tema da redação

tema da redação deste ano foi Democratização do acesso ao cinema no Brasil. “Antigamente para ter acesso ao cinema, precisava de estrutura grande para produzir um filme e estrutura para ver o filme. Hoje, [a gente] vê o filme aqui”, disse levantando o celular. “Consegue fazer filme de coisa barata, isso democratizou”.

Segundo o ministro, não há uma resposta única para a redação. “O objetivo da redação é a pessoa conseguir elaborar um texto com argumentos racionais tangíveis e bem escrito. Achei muito bom o tema, gostei do tema, porque tinha várias possibilidades”, disse.

Sobre os conteúdos da prova como um todo, ele ressaltou que a orientação foi a elaboração de uma prova por meio da qual fosse possível selecionar pessoas qualificadas para entrar na faculdade: “O objetivo do Enem é selecionar as pessoas mais capacitadas. E acho que foi plenamente atendido”. Ele reafirmou que nem ele, nem o presidente do Inep tiveram acesso às provas com antecedência. “Tivemos contato com a prova hoje”.

Os participantes fizeram hoje as provas de redação, ciências humanas e linguagens. No dia 10, farão as provas de matemática e ciências da natureza.

Agência Brasil

Confira o que pode e o que não pode no Enem

01/11/2019 09:200 comments
(Fernando Frazão/Agência Brasil)

Neste domingo (3) será aplicada a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 1,7 mil cidades de todo o país. O exame segue no próximo domingo (10). Quase 5,1 milhões de candidatos estão inscritos na edição deste ano. Desses, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2,4 milhões, o que representa quase metade do total, farão a prova pela primeira vez.

É importante, portanto, estar atento às regras para não correr o risco de ser eliminado, nem de perder a prova. Uma das primeiras medidas é verificar o local do exame, disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem, disponível para que possa ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play. O local de prova está no Cartão de Confirmação da Inscrição.

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

No dia do exame, é preciso tomar alguns cuidados. Antes de entrar na sala, os estudantes receberão um envelope porta-objetos, onde deverão guardar tudo que não é permitido na hora da prova. Esse envelope deve ser fechado e lacrado e deve ficar debaixo da cadeira até o fim da aplicação.

Neste ano, se qualquer aparelho eletrônico emitir algum som durante a prova, mesmo estando dentro do envelope, o participante será eliminado.

A medida é novidade em relação às edições anteriores do Enem. A recomendação é que as baterias dos celulares sejam retiradas. Alguns aparelhos tocam o alarme mesmo desligados.

Já dentro da sala, cada participante receberá a prova e deverá conferir os dados no cartão de resposta e na folha da redação. A dica é destacar, com muito cuidado, o cartão-resposta e a folha de rascunho do caderno de questões, pois eles não poderão ser substituídos se forem danificados.

Nos dois dias de prova, os estudantes deverão estar nos locais de aplicação antes das 13h, no horário de Brasília, quando os portões serão fechados. A prova só começará a ser feita às 13h30, mas quem conversar a partir das 13h, será eliminado. Só é possível falar com o aplicador ou o fiscal de prova.

Para fazer o Enem, os estudantes passarão por uma revista. Lanches e artigos religiosos também serão vistoriados. Caso o participante não permita essa revista, também será eliminado. Na página do Enem, há uma lista completa de todas as atitudes que determinam a eliminação no exame.

Veja o que é permitido e proibido no Enem:

O que é obrigatório levar para a prova do Enem:

– caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente;

– documento oficial de identificação, original e com foto. A lista dos documentos aceitos no Enem está disponível na internet.

O que é aconselhável levar para a prova:

Cartão de Confirmação de Inscrição

Declaração de Comparecimento impressa.

O que é proibido:

borracha

corretivo

chave com alarme

artigo de chapelaria

impressos e anotações

lápis

lapiseira

livros

manuais

régua

óculos escuros

caneta de material não transparente

dispositivos eletrônicos (wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, gravadores, pen drive, mp3, relógio, alarmes);

fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens.

Veja o que determina a eliminação:

Prestar declaração falsa ou inexata

Perturbar a ordem no local de aplicação

Comunicar-se, de qualquer forma, com pessoas que não sejam o aplicador ou o fiscal, a partir das 13h

Utilizar, ou tentar utilizar, meio fraudulento em benefício próprio ou de outras pessoas

Usar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação

Sair da sala, a partir das 13h, sem acompanhamento de um fiscal

Sair da sala, definitivamente, antes das duas primeiras horas de prova

Não entregar ao aplicador o cartão-resposta/folha de redação e a folha de rascunho

Não entregar ao aplicador o caderno de questões, caso saia da sala definitivamente antes dos 30 minutos finais

Recusar-se a entregar ao aplicador o cartão-resposta, a folha de redação e a folha de rascunho após 5 horas e 30 minutos de prova, no primeiro dia, e 5 horas, no segundo dia, com exceção das salas com tempo adicional

Ausentar-se da sala com o cartão-resposta ou qualquer material de aplicação, com exceção do caderno de questões, ao deixar a sala definitivamente nos 30 minutos que antecedem o término das provas

Realizar anotações no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na folha de rascunho e nos demais documentos do Exame, antes do início das provas

Descumprir as orientações da equipe de aplicação

Recusar-se a ser submetido à revista eletrônica, a coletar o dado biométrico e a ter os objetos revistados eletronicamente

Não aguardar na sala de provas, entre as 13h e 13h30, os procedimentos de segurança, exceto para a ida ao banheiro acompanhado por um fiscal

Iniciar as provas antes das 13h30 ou da autorização

Não permitir que o lanche seja vistoriado

Não permitir que artigos religiosos (burca, quipá e outros) sejam revistados pelo coordenador

Portar, na sala de provas, objetos proibidos pelo edital

Usar óculos escuros e/ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou qualquer acessório que cubra os cabelos ou as orelhas)

Não permitir que materiais próprios (máquina Perkins, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária e/ou tábuas de apoio) sejam revistados

Portar arma de qualquer espécie

Receber informações referentes ao conteúdo das provas

Realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o cartão-resposta, o caderno de questões, a folha de redação e a folha de rascunho

Permanecer no local de provas sem documento de identificação válido

Utilizar qualquer dispositivo eletrônico no local de provas

Ingressar na sala com o telefone celular e/ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos fora do envelope porta-objetos

Não manter, debaixo da carteira, o envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso até a saída definitiva da sala provas

Não manter aparelhos eletrônicos (celular e tablet) desligados no envelope porta-objetos desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva da sala de provas

Permitir que o aparelho eletrônico, mesmo dentro do envelope porta-objetos, emita qualquer tipo de som, como toque ou alarme.

Agência Brasil

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

31/10/2019 15:120 comments
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.

O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

EBC

Entenda como são elaboradas as questões do Enem

29/10/2019 09:110 comments
Enem inicia neste domingo, 03 de novembro. Foto: EBC

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado neste domingo (3) para, aproximadamente, 5,1 milhões de participantes, que farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. O exame continua no dia 10, com provas de matemática e ciências da natureza. Todos as questões são elaboradas por especialistas e pré-testadas antes de integrarem o chamado Banco Nacional de Itens (BNI).

Enem inicia neste domingo, 03 de novembro. Foto: EBC

A prova de redação é a única prova subjetiva. As demais quatro provas terão 45 questões de múltipla escolha cada. Essas questões foram escolhidas a partir do BNI.

Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles devem seguir a matriz de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep. Após escritos, os itens passam, então, por revisores e depois por especialistas do Inep.

Finalmente, os itens são pré-testados em aplicações feitas em escolas. O processo é sigiloso e os estudantes não sabem que estão respondendo a possíveis questões do Enem. Com a aplicação, avalia-se a dificuldade, o grau de discriminação e a probabilidade de acerto ao acaso da questão. Os itens aprovados passam a compor o BNI, que fica disponível para aplicações futuras do Enem.

Esse banco, segue um protocolo de segurança. Todos os servidores e colaboradores com acesso aos itens assinam termos de sigilo e confidencialidade. No caso do Enem, assinam também uma declaração de não impedimento, para assegurar que não possuem relações de parentesco, que configuram nepotismo.

O BNI é acessado no Ambiente Físico Integrado Seguro, localizado na sede do Inep, em Brasília, apenas por pessoas autorizadas. O ambiente é completamente isolado, possui salas que só podem ser acessadas pelo uso de digitais e computadores sem acesso à internet ou à intranet da autarquia.

Todo o processo de captação, elaboração e revisão de itens para compor o Enem e outros exames do instituto ocorre nesse espaço. Não se sabe ao certo quantas questões compõem o banco do Enem, pois a informação que é sigilosa.

Revisão dos itens

Neste ano, no BNI entrou em evidência por conta de uma medida do Inep, de revisar as questões. A autarquia criou uma comissão para definir o que não seria usado no Enem 2019.

De acordo com nota técnica publicada pela autarquia, a comissão, criada no dia 20 de março deste ano, deveria “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais” e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do exame deste ano.

A comissão concluiu o trabalho no começo de abril. No entanto, pelo caráter sigiloso do BNI, o resultado não foi divugado. O Inep esclareceu que como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum item será descartado. Eles poderão ser posteriormente adequados.

Mudanças na prova

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que o Enem não deverá ter mudanças substanciais já que as questões que serão usadas no exame deste ano “já estavam no banco de itens, então, não há nenhum tipo de direcionamento na prova”. A orientação da atual gestão foi, segundo ele, evitar polêmicas.

Também à EBC, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o Enem terá como foco conhecimentos objetivos. A preocupação do Ministério da Educação (MEC), de acordo com o ministro, será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior. “Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, de capacidade de leitura, de fazer contas, de conhecimentos objetivos”.

Tanto o presidente do Inep, quanto o ministro da Educação garantiram que não tiveram acesso ao exame.

O Enem é atualmente a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil. Com as notas do exame, estudante podem pleitear vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), concorrer a bolsas de estudo em instituições particulares pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

EBC