Manifestantes pró e contra impeachment continuam chegando a Brasília

17/04/2016 15:430 comments
Manifestantes pró e contra impeachment continuam chegando a Brasília

manifestaçõesNo dia em que a Câmara dos Deputados vai votar a admissibilidade do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a movimentação em Brasília nos acampamentos de grupos contra e a favor do processo não para. Na noite de ontem (16), os acampamentos continuavam recebendo pessoas vindas de todo o país. Os manifestantes devem ir para a Esplanada dos Ministérios no início da tarde.

“Essa madrugada mesmo foram mais de dez ônibus só do nosso movimento da juventude do PT e a gente está tentando conseguir fazer um acolhimento dos companheiros e das companheiras” conta Najara Leite, integrante da organização do acampamento contra o impeachment, montado no estacionamento do estádio Mané Garrincha. Segundo ela, a estimativa inicial de de 5 mil pessoas acampadas foi alterada, com a chegada de mais ônibus nesta madrugada.

Os manifestantes acampados contam com o apoio e a solidariedade de quem chegou antes, dos organizadores e também da comunidade. A universitária Pétala Monteiro, veio de São Luís e agradeceu o apoio da população da cidade: “a galera de Brasília está doando alimentos e sendo muito solidária. E fazendo que ninguém passe fome, nem necessidade”.

Um caminhão pipa faz o abastecimento de água para o acampamento, que conta com banheiros químicos. Voluntários se revezam para organizar a rotina no acampamento em atividades com cozinhar e distribuir as refeições.

Durante o dia e a noite, o acampamento conta com diferentes atividades e, segundo os integrantes, o clima é de integração. De acordo com eles a noite passada foi tranquila e dedicada ao descanso.

Na manhã de hoje o clima é de confiança. A movimentação dos acampados em direção à Esplanada dos Ministérios para acompanhar a votação está prevista para o início da tarde, logo após o almoço. “A minha expectativa é que todos, realmente comecem a refletir e reconhecer que a gente é capaz de mudar quando decide lutar” disse a estudante Yana Andrade, que chegou nesta madrugada ao acampamento.

Parque da Cidade

No Parque da Cidade está montado o acampamento dos que são a favor do impeachment e que também continua recebendo gente: “está chegando uma caravana atrás da outra. Chegaram dois ônibus e tem mais a caminho. Isso aqui vai ferver de gente”, disse Gilson Diniz, da organização do acampamento. Ele estima que entre 350 e 700 pessoas estão acampadas no local.

Por lá, as doações vindas da população também não param de chegar. “A alimentação está sendo bem distribuída,  tá tendo muitas doações, o pessoal chega e pergunta se estamos precisando de alguma coisa”, conta a professora mineira Teófila Sales, que chegou na sexta-feira de Belo Horizonte.

Assim como no outro acampamento, o trabalho de distribuição de comida é organizado pelos voluntário e na hora do banho o grupo usa os banheiros públicos que existem no parque.

Na noite passada, os integrantes do acampamento preferiram descansar.  “A madrugada foi tranquila, chega uma certa hora o pessoal dorme. Às vezes tem um grupo que está cantando mas depois todo mundo vai dormir” conta Teófila.

Apesar do clima tranquilo nos dois acampamentos, os integrantes de ambos os lados relatam xingamentos de pessoas que passam pelo local. Até agora, no entanto, nenhum registro grave foi feito.

A previsão dos dois lados é de que os integrantes dos acampamentos desçam para Esplanada após o almoço, para acompanhar a votação da admissibilidade do impeachment.

Câmara encerra fase de discussão do impeachment após 43 horas de debates

15:390 comments
Câmara encerra fase de discussão do impeachment após 43 horas de debates

dicussao impeachmentDepois de quase 43 horas de trabalhos ininterruptos, a Câmara dos Deputados finalizou na madruga de hoje (17) a fase de discussão da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff. Foi a maior sessão da história da Casa, iniciada às 8h55 da última sexta-feira (15) e encerrada às 3h42, madrugada de domingo. Até então, a maior sessão havia durado 22 horas, na aprovação da Medida Provisória dos Portos, em maio de 2013.

A discussão do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do impeachment de Dilma, teve início com a fala do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia. Em seguida, falou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para apresentar a defesa da presidenta. A partir de então, representantes de cada um dos 25 partidos com representação na Casa puderam discursar por uma hora. Esse tempo poderia ser dividido entre até cinco parlamentares da legenda. Os líderes do governo e da minoria tiveram igual tempo de fala.

Nesta fase, iniciada na tarde de sexta-feira e encerrada na tarde de ontem (16), 96 deputados revezaram-se na tribuna para discursar contra ou favor do impeachment. A cada cinco horas, o presidente da Casa era obrigado, por uma questão regimental, a encerrar a sessão para, em seguida, iniciar outra. A cada nova sessão, os líderes partidários podiam usar a palavra.

Na fase de discussão para os deputados inscritos, aberta na tarde desse sábado, 249 assinaram a lista para falar. Contudo, 119 subiram a tribuna. Cada um deles teve até três minutos para apresentar seus argumentos contra ou a favor da continuidade do processo de impeachment.

As discussões foram marcadas por intensas manifestações contrárias à presidenta Dilma, pedidos de “Fora, Cunha” e com o uso de bordões como “Não vai ter golpe”. Deputados favoráveis ao impeachment levaram cartazes com “Impeachment já” e “Tchau, querida”, enquanto os governistas exibiam placas contra o que consideram golpe e pela “defesa da democracia”.

Votação

A próxima sessão foi convocada para as 14h deste domingo para apresentação do parecer pelo relator e votação do processo. A previsão é que até as 21h o resultado seja conhecido. Cada um dos 513 deputados terá dez segundos para declarar seu voto pela admissibilidade ou não da denúncia.

Manifestações pró e contra impeachment ocupam Esplanada dos Ministérios

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Manifestações pró e contra impeachment ocupam Esplanada dos Ministérios

1013342-16042016vac_2120Na véspera da votação da abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, as manifestações na capital federal ocuparam a Esplanada dos Ministérios. Ao longo do dia, grupos favoráveis e contrários ao afastamento da presidenta ocorreram em lados opostos do Eixo Monumental.

No lado sul da Esplanada, cerca de 30 pessoas a favor do impeachment, segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal e dos organizadores, acompanhavam um trio elétrico por volta das 17h de hoje (16). Um dos manifestantes era o porta-voz do grupo Avança Brasil Maçons-BR, o engenheiro Nilton Caccaos, disse que a expectativa não era ter uma grande movimentação neste sábado.

“Agora, é só um ensaio, um aquecimento para amanhã, quando esperamos, junto com os outros movimentos, cerca de 400 mil pessoas aqui na Esplanada dos Ministérios”, disse. Segundo Caccaos, o movimento aguarda muitos manifestantes pró-impeachment vindo de outros estados. “Para o momento atual e por tudo o que a gente viu, a melhor solução seria a renúncia de Dilma. O Brasil já está vivendo uma tensão e uma pressão muito grande”, comentou.

Também presente à manifestação, a gerente de projetos Carla Zambelli, do Movimento Nas Ruas, disse que amanhã (17) o grupo acompanhará toda a votação. Se a Câmara aprovar o prosseguimento do processo de impeachment, haverá um grande show. “Se o nosso lado ganhar ficaremos aqui e faremos uma grande festa com um show”, afirmou Carla.

Segundo Carla, são esperadas de 30 mil a 40 mil pessoas contrárias ao governo neste domingo (17) na Esplanada. “O movimento é justo porque há crime de responsabilidade conforme a denúncia. Sim, isso está configurado. O Tribunal de Contas da União (TCU) também já reprovou as contas [de Dilma de 2014]”, declarou.

Em meio aos protestos, o lavador de carros Armando de Souza e companheira, Maria Soares de Souza, grávida de seis meses, aproveitavam o som do trio elétrico para dançarem. Eles não quiseram revelar de que lado estão. “Espero justiça, principalmente para os trabalhadores”, disse Maria.

A massoterapeuta aposentada, Sandra Maria Vilela, 63 anos, afirmou que falta ética em todas as instituições brasileiras. “Nosso país é riquíssimo, está faltando é boa gestão. Temos direito de exigir de quem votamos o melhor pelo nosso país. Quero não só Dilma fora, mas também Temer, Renan, Cunha e todos aqueles envolvidos em corrupção”, ressaltou.

Contra o impeachment

Por volta de 19h30, segundo estimativa da Polícia Militar, um grupo com aproximadamente 2 mil pessoas a favor da presidenta Dilma Rousseff chegou ao lado norte da Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes contrários ao impeachment estão acampados no estacionamento do Estádio Nacional, a aproximadamente 2,5 quilômetros do Teatro Nacional, local definido pela Secretaria de Segurança Pública do DF como ponto de concentração do grupo.

De acordo com o secretário da juventude do PT nacional, João Paulo Farina, 26 anos, o objetivo da passeata é envolver o conjunto da juventude que está no acampamento e mostrar a diversidade das bandeiras que participam do ato. “Por isso a gente foi pra rua mostrar a nossa cara, [que é] indígena, dos negros, das mulheres e LGBT” afirmou. Um grupo de cerca de 20 indígenas puxava a manifestação.

Segundo Farina, se a presidenta sair do governo, quem sairá perdendo é a juventude brasileira. “A gente acredita na vitória porque não existe alternativa ao projeto da Dilma. Nem o Temer, nem o Cunha. O que está posto para nós é o programa que foi eleito ano passado”, disse.

Também contrário ao impeachment, o professor da Universidade de Brasília Luis Carlos Galetti, 70 anos, afirmou que o Brasil vive um momento ímpar em sua história. “Vários movimentos vêm se unificando, construindo um movimento social e político em defesa da democracia, contra esse golpe em andamento engendrado por forças muito poderosas dos grandes grupos da mídia empresarial e da imprensa escrita, falada e radiofônica”, destacou.

Sessão de discussão do impeachment é a mais longa da história da Câmara

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Sessão de discussão do impeachment é a mais longa da história da Câmara

SessaoA discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff registra neste sábado (16) à noite mais de 35 horas ininterruptas e já é considerada a sessão mais longa da história da Câmara dos Deputados. Todos os 25 partidos com representação na Casa tiveram a oportunidade de discutir o parecer. O debate foi prolongado pelas falas de lideranças, permitidas a cada nova sessão.

Até então, a sessão com maior duração havia sido a da votação da Medida Provisória dos Portos, em maio de 2013, que durou 22 horas consecutivas. A discussão da Medida Provisória levou, ao todo, cerca de 40 horas, divididas ao longo da semana.

Neste momento, está em curso a oitava sessão consecutiva sobre o pedido de impeachment, em que deputados inscritos individualmente para discursar começaram a debater a matéria por volta das 19h.

Inicialmente, a lista de inscrições de deputados para discursos sobre a admissibilidade de abertura do processo de impeachment reunia 249 deputados: 170 iriam defender o afastamento da presidenta e 79 deveriam pedir o arquivamento do processo. No entanto, após um acordo de líderes de 14 partidos pró-impeachment, o deputado Jovair Arantes, líder do PTB, informou que 60 deputados abriram mão de falar no plenário na etapa individual das discussões do impedimento. Segundo ele, essa iniciativa trará um ganho de seis a sete horas no processo, o que garantirá o início da votação amanhã (17) às 14h.

Michel Temer chama de “mentira rasteira” boatos sobre fim do Bolsa Família

16/04/2016 16:410 comments
Michel Temer chama de “mentira rasteira” boatos sobre fim do Bolsa Família

michel-temer-pmdbO vice-presidente Michel Temer usou as redes sociais hoje (16) para desmentir boatos de que, casso assuma o governo, ele dará fim a programas sociais como o Bolsa Família. “Leio hoje nos jornais as acusações de que acabarei com o Bolsa família. Falso. Mentira rasteira. Manterei todos programas sociais”, disse, por meio de sua conta no Twitter.

Temer, que estava em São Paulo, voltou a Brasília para acompanhar de perto as movimentações relativas à sessão da Câmara dos Deputados que analisa a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Em vídeo divulgado também nas redes sociais, na noite de ontem (15), Dilma fez um dos mais duros ataques ao que classificou de “aventura golpista” e criticou indiretamente Temer.

“Vejam quem está liderando esse processo e o que propõem para o futuro do Brasil. Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, será necessário impor sacrifícios à população brasileira. Com que legitimidade? Querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”, disse Dilma.

Impeachment: na madruga, deputados discursam para plenário deserto

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Impeachment: na madruga, deputados discursam para plenário deserto

ImpeachmentCorredores desertos e plenário praticamente vazio marcaram o início, ainda de madrugada, do segundo dia de debates sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Já são mais de 24 horas de discursos, a maior parte favoráveis ao afastamento de Dilma Rousseff.

Os poucos deputados presentes ao plenário aguardavam, de forma tranquila, a hora de falar da tribuna. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que abriu os trabalhos ontem (15), às 8h55, deixou a Câmara pouco depois da meia noite. Após discursarem, a maior parde deles ia embora, com previsão de retorno no fim da manhã.

Durante a madrugada, os parlamentares que entravam na Câmara eram, em sua maioria, os escalados para fazerem uso da palavra pelo tempo reservado aos seus partidos. Enquanto deputados de outras legendas discursavam no plenário, os próximos a falar dedicavam o tempo a conversas com aliados e pausas para fotografias.

Aproveitando o baixo quórum e a permissão provisória dos seguranças da Casa, o deputado Fernando Francischini (SD-PR) e colegas de partido colocaram uma faixa com os dizeres “Movimento Tchau Querida” e “Acabou a boquinha” próximo à tribuna. Enquanto integrantes do PDT se pronunciavam do outro lado do plenário, correligionários de Francischini posaram sorrindo para fotos ao lado da faixa.

Já os deputados do PCdoB, enquanto aguardavam a sua vez de fala durante um dos pequenos intervalos entre as sessões, levaram pequenos cartazes para a frente do plenário. Os parlamentares comunistas também recorreram a fotografias para registrar as cartolinas que expunham frases como “Brasil contra o golpe” e “Vem pra democracia”.

A lanchonete do plenário, conhecida como cafezinho, ficou aberta ininterruptamente. O esquema de segurança formado previa um número muito maior de parlamentares e jornalistas, o que não se confirmou em todos os momentos das discussões noturnas.

Desde o fim da noite de sexta até o amanhecer deste sábado (16), discursaram representantes PRB, PTB, PDT, SD e PTN, PCdoB e PSC. Para cumprir o cronograma dos debates, todas as legendas devem ter fala de até uma hora. Um possível acordo para acelerar as discussões e evitar que a votação se prolongue até segunda-feira (18) pode ser articulado nas próximas horas.

STF nega cinco ações que contestavam votação do impeachment

15/04/2016 11:510 comments
STF nega cinco ações que contestavam votação do impeachment

stfApós sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17).  A sessão começou às 18h e terminou à 1h.

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.

A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment.  A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.

No entanto, o tribunal entendeu que o eventual julgamento do processo de crime de responsabilidade pelo Senado deverá avaliar somente os fatos iniciais que estavam na denúncia original que chegou à Câmara, como suposta edição ilegal de decretos de créditos suplementares e empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos.

Ao final de sessão, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Corte não fechará as portas para “analisar a tipificação do crimes de responsablidade” do impeachment. Segundo, o ministro, o STF poderá analisar se a presidenta praticou crime de responsabilidade.

Direito de defesa
De com a AGU, a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador Delcídio do Amaral (sem-partido-MS), fato que não foi objeto da denúncia original, recebida por Eduardo Cunha.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustenta que a defesa da presidenta ficou prejudicada no processo e citou que, na sessão no último dia 6 da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, o advogado da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de apresentar questões de ordem.

Maioria do PMDB decide votar a favor do impeachment de Dilma

14/04/2016 17:590 comments
Maioria do PMDB decide votar a favor do impeachment de Dilma

lideresMaior bancada na Câmara dos Deputados, o PMDB anunciou que vai orientar a bancada pela votação a favor, no próximo domingo (17), do parecer que pede a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A informação foi dada pelo líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (RJ), que é contrário ao afastamento da presidenta. Segundo o líder, 90% dos parlamentares da legenda se manifestaram a favor do impedimento, porém os dissidentes estão liberados para votar diferente da maioria.

“Foi uma aclamação simbólica, mas eu manterei minha posição”, disse. Para Picciani, o pedido em tramitação na Casa não tem fundamento jurídico de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Segundo ele, o partido não fechará questão. “Não há e não haverá sanção a posições divergentes”, afirmou. O PMDB está reunido desde as 10h, a portas fechadas, para definir posição sobre a votação de domingo (17).

De acordo com o deputado Hugo Motta (PB), a bancada do PMDB tem 67 deputados, considerando titulares que estavam ocupando cargos nos Executivos federal e estaduais e vão deixar esses cargos para retornar à Câmara e votar no domingo (17). Conforme o deputado, 61 peemedebistas já se manifestaram a favor do impeachment.

A presidenta Dilma Rousseff exonerou três ministros, indicados pelo PMDB, que têm mandato de deputado federal para votarem contra o impeachment. As exonerações foram publicadas na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. Os ministros exonerados são PMDB: Mauro Lopes, da Secretaria de Aviação Civil; Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação; e Marcelo Castro, da Saúde.

Há algumas semanas, o PMDB anunciou a saída da base governista. O partido é presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Oposição

A oposição viu como um reforço a decisão do PMDB. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), reconheceu que a adesão de peemedebistas ao movimento pró-impeachment “consolida o processo”. De acordo com ele, há grandes chances de a base aliada tentar, após a votação de domingo, questionar o resultado na Justiça, assim como tem ocorrido com alguns procedimentos do rito que foram contestados judicialmente.

“É o direito de espernear. Temos convicção que estamos fazendo a coisa certa”, disse. Avelino antecipou que, em conversa informal com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o peemedebista disse que pretende mudar a regra de chamada dos parlamentares. De acordo com o líder do DEM, Cunha irá chamar alternadamente deputados das bancadas do Sul-Norte do país e Norte para Sul. A regra de chamada foi contestada pela base aliada, que defende que os deputados seham chamados a votar por ordem alfábetica, como foi feito no processo da votação do impeachment de Fernando Collor em 1992.

Partidos menores

Mais cedo, dirigentes dos cinco menores partidos da Câmara (PTN, PSL, PROS, PHS,TEN), que somam 30 votos, não fecharam questão sobre a votação do parecer favorável ao impeachment não fecharam questão, mas informaram que pelo menos 25 deputados do grupo devem votar a favor da abertura do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Desde a semana passada, os partidos estão se reunidndo para tentar acertar uma posição única para a sessão de domingo, porém alguns deputados, contrários ao impedimento de Dilma, têm sinalizado que não tendem a mudar de posição. PHS, PROS e parte do PTN integravam há alguns meses a base governista.

AGU entra no STF para anular processo de impeachment de Dilma

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AGU entra no STF para anular processo de impeachment de Dilma

cardozo_impeachment_2A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (14) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que tramita na Câmara dos Deputados. Neste domingo (17), os deputados federais irão votar sobre o parecer a favor da abertura do processo contra a presidenta. A AGU também pede, em caráter liminar, que a votação de domingo seja suspensa até que os vícios do processo sejam eliminados.

Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Para a AGU, o direito de defesa da presidenta Dilma Rousseff foi violado durante o processo. A advocacia argumenta que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) levou em consideração acusações que não estão presentes na denúncia aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Entre as acusações incluídas no processo, Cardozo apontou assuntos relacionados ao mandato anterior da presidenta Dilma e a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. De acordo com Cardozo, a denúncia, aceita por Cunha, trata somente da edição de decretos com créditos suplementres e o atraso no repasse de recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos poderem pagar benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais, e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de falar em sessão sobre o parecer da Comissão do Impeachment, na Câmara dos Deputados.

“Além da extrapolação indevida do objeto, além do tratamento de fatos decorrentes da delação do Delcídio do Amaral e de outras situações, foram trazidas para o processo, e avaliadas pelo relator, que segundo o próprio confessa, além da dicotomia, entre o que ele fala e faz no relatório, temos o prejuizo da defesa por não ter sido permitido ao advogado levantar questão de ordem e por não termos sido intimidados para que púdessemos comparecer a uma importante audiência que não estava presente no rito do presidente Fenando Collor [que sofreu impeachment em 1992]. Ou seja, a defesa não pode fazer pergunta sobre o esclarecimebnto da denúncia após aberto o processo. Tudo isso, a nosso ver, levam vícios formais do processo e razão pela qual estamos fazendo diversos pedidos”, disse Cardozo, em entrevista à imprensa.

No dia 6, a reunião da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, advogados da AGU tentaram apresentar questões de ordem, mas foram impedidos pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Na ocasião, Rosso disse que o Regimento Interno na Câmara autoriza somente deputados da comissão a apresentar questão de ordem e orientou que, caso os defensores queiram levantar questões, fizessem por meio de parlamentares.

Em nota, divulgada no mesmo dia, a Advocacia-Geral da União informou que o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, esteve presente na sessão da comissão e que no exercício de sua função estão os direitos “de usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida com relação a fatos, documentos ou afirmações, bem como o de reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento, e falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo”.

“A comissão não intimou a defesa da presidenta e não permitiu a participação do advogado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque, em sessão de esclarecimentos”, diz a AGU. “Como se não bastasse, em relevantes oportunidades foi negada a efetiva participação dos defensores da impetrante, o que acabou por fulminar a possibilidade de a defesa influenciar nos debates, impedindo que se demonstrasse, no momento adequado, os diversos equívocos que estavam sendo perpetrados”, diz documento da AGU.

Resultado da votação do impeachment deve sair às 21h de domingo, diz Cunha

13/04/2016 12:240 comments
Resultado da votação do impeachment deve sair às 21h de domingo, diz Cunha

CunhaA conclusão da votação do parecer sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados deverá ocorrer por volta das 21h do domingo (17). A previsão foi feita há pouco pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista coletiva.

Segundo o peemedebista, o processo de votação no domingo deverá durar cerca de quatro horas, uma vez que ele estima em 30 segundos o tempo gasto por cada um dos 513 deputados para proferir seu voto.

“Estou prevendo quatro horas [de votação]. São 513, tem segunda chamada daqueles que não compareceram, tem o tempo de deslocamento até o microfone. [Somando] o gasto com cada procedimento desse meio minuto, serão 256 minutos, o que dá 4 horas e 16 minutos”, calculou Cunha.

O presidente da Câmara disse que houve a opção do colégio de líderes de não fazer nenhum entendimento sobre eventuais interrupções ou finalizações das sessões. Ele lembrou que o tempo de discussão dos partidos, de uma hora para cada legenda, não pode ser reduzido. Já o período de debate dos deputados que se inscreveram pode ser reduzido, caso seja aprovado requerimento para encerrar a discussão.

Segurança
Cunha informou que estão sendo discutidas medidas adicionais de segurança e que o acesso ao Salão Verde e ao plenário da Casa será restrito. Além disso, serão instalados telões do lado de fora da Casa.

“Vamos instalar telões lá fora e mais telões aqui.  O Salão Verde vai ficar mais restrito, porém tem muito gente que vai ficar no Salão Verde. Estamos tomando alguns cuidados de segurança, a galeria será restrita à imprensa, não há previsão de qualquer acesso que não seja da imprensa ao local. A previsão é a restrição ao máximo possível nessa área de Salão Verde e plenário”, disse Cunha.

Sexta-feira

Na sexta-feira, os trabalhos serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes. Depois disso, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria terão uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada.

Sábado

Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta poderá se prolongar até as 13h de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (de 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.

A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.

Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13h de domingo.

Domingo

Pelo cronograma definido hoje, no domingo, a sessão será iniciada às 14h, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.