Inflação tem nova alta, mas com ritmo mais lento

16/05/2016 13:580 comments
Inflação tem nova alta, mas com ritmo mais lento

economiaO Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) alcançou 0,67%, na segunda prévia de maio. A taxa é 0,03 ponto percentual superior se comparada com a  última pesquisa, quando a variação atingiu 0,64%, porém, o ritmo de correções ficou abaixo da primeira prévia quando houve elevação de 0,15 ponto percentual sobre o resultado do fechamento de abril (0,49%).

O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), e se refere a Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. A coleta de preços ocorreu entre 7 e 15 de maio, comparando-se aos 30 dias imediatamente anteriores.

Três dos oito grupos pesquisados tiveram acréscimo com destaque para habitação (de -0,14% para 0,16%) que apresentou essa alta sob o impacto da conta de luz (de -2,31% para -0,63%). Em despesas diversas, a taxa subiu de 1,01% para 1,81%, puxada pelo reajuste dos cigarros (de 2,23% para 4,38%) e, no grupo comunicação, de 0,21% para 0,26%, com efeito do avanço de preços na mensalidade dos serviços de internet (de 0,73% para 1,49%).

Em compensação, os preços na média caíram em transportes (de 0,20% para -0,05%) e em educação, leitura e recreação (-0,05% para -0,16%). Além disso, diminui a velocidade de correção nos grupos: alimentação (de 0,96% para 0,92%); vestuário (de 0,91% para 0,82%) e saúde e cuidados pessoais (de 2,63% para 2,57%) .

Ações do governo Temer estarão baseadas no documento Uma Ponte para o Futuro

14/05/2016 12:190 comments
Ações do governo Temer estarão baseadas no documento Uma Ponte para o Futuro

Governo TemerAs primeiras entrevistas dos novos ministros sinalizam que o governo do presidente interino Michel Temer deve seguir algumas das ações elencadas no documento Uma Ponte para o Futuro, lançado pelo PMDB, partido de Temer, em outubro de 2015, para o país superar a crise econômica. E, mais recentemente, em abril, o partido lançou outro documento, A Travessia Social.

O documento Uma Ponte para o Futuro dá ênfase à necessidade de ajuste fiscal e de flexibilização do Orçamento. O texto afirma que a solução do problema fiscal “será muito dura para o conjunto da população” e que, se as ações para saná-lo não incluírem medidas estruturais, “a crise fiscal voltará sempre”. Segundo a proposta, houve elevação dos encargos do Estado e, com isso, alta de despesas.

“Muitos deles [encargos], [são] positivos e virtuosos, na área da saúde, da educação e na assistência social (…) Mas esta mesma Constituição [1988] e legislações posteriores criaram dispositivos que tornaram muito difícil a administração do Orçamento”, diz o documento, que defende o fim das vinculações constitucionais e indexações obrigatórias de valores.

“Diferentemente de quase todos os demais países, nós tornamos norma constitucional a maioria das regras de acesso e gozo dos benefícios previdenciários, tornando muito difícil a sua adaptação às mudanças demográficas”, exemplifica a proposta econômica. O PMDB defende, ainda, a desvinculação dos benefícios da Previdência do método de reajuste do salário mínimo.

O Uma ponte para o futuro propõe também um “Orçamento com base zero”, o que significa que, a cada ano, os programas de Estado seriam avaliados por um comitê independente, que poderia sugerir sua continuação ou extinção.

A proposta fala também na introdução de uma idade mínima para a aposentadoria, não inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. Segundo o programa, a instituição da idade mínima poderá ocorrer de forma progressiva.

Na primeira entrevista à imprensa, nessa sexta-feira (13), o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, sobre a reforma da Previdência, que é preciso garantir a solvência, ao longo do tempo, e a aposentadoria dos cidadãos no futuro.

Meirelles também disse que é necessário reduzir a indexação (atrelação a índices de correção) na economia brasileira e afirmou que precisa trabalhar com o crescimento nominal das despesas. Segundo ele, é preciso evitar a indexação generalizada e todo o processo que acentue essas práticas. “É importante que passemos a trabalhar com a fixação de tetos e metas nominais. Existe mais de um caminho a ser seguido”, disse Meirelles na entrevista.

Em A Travessia Social, os peemedebistas falam sobre necessidade de revisão dos programas do governo da presidenta afastada Dilma Rousseff. O documento diz que o ponto fraco dos programas atuais é a falta de uma cultura de avaliação que produza consequências. “O importante é que os benefícios precisam chegar aos destinatários e os custos de administração devem ser os mais baixos possíveis”, diz o texto.

O documento defende proximidade entre governo e setor privado, com transferência de atribuições. “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”, afirma o programa. As privatizações são citadas ainda como sugestão para melhorias nos serviços de saúde. O PMDB defende uma nova lei de licitações e mudanças em outras normas sobre o tema.

Pacto social

Para Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp, o governo Temer terá “muita dificuldade” em tocar as reformas propostas, por não ter um amplo respaldo popular e político. O economista também não é a favor da desvinculação de despesas previstas na Constituição.

“A vinculação decorre de um pacto social na década de 80, que resultou na Constituição, de construir no Brasil um estado de bem-estar social. Enfrentar essas reformas tal como está colocado no programa dele [Temer] seria ilegítimo e antidemocrático”, opina. Para o professor Rossi, mudanças dessa natureza só poderiam ser implementadas por meio de acordo com a sociedade.

O economista Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), também é contrário à retirada de garantias e ao corte de despesas. Miragaya defende uma mudança do modelo tributário, para que seja possível manter a proteção social. “Tem que mudar o modelo tributário, começar a tributar os que têm maior renda e riqueza. Por exemplo, se a cobrança de tributo sobre lucros e dividendos tivesse uma alíquota de 15%, isso significaria perto de R$ 50 bilhões”, afirma.

Já o economista Gilberto Braga, professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec, tem opinião diferente. Para ele, é positivo que o governo peemedebista esteja disposto trazer à luz as questões da flexibilização do Orçamento e da desvinculação de benefícios da Constituição.

“O mercado nunca levou com muita seriedade as propostas de reforma [da Previdência] da gestão anterior, pois foi um governo que ficou anos no poder e não fez reformas estruturais. Chega a um ponto em que o sistema [previdenciário] se torna insustentável. Acho importante que, tendo contribuído toda sua vida, [o trabalhador] tenha garantias mínimas. Mas é importante que se debatam alternativas”, afirma Braga.

Para manter a vinculação atual do reajuste das aposentadorias ao salário mínimo, o economista diz que uma possibilidade é rever o método de cálculo da remuneração básica da economia. A fórmula atual, em vigor até 2019, leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) dois anos atrás.

Segundo Braga, a fórmula torna possível o ganho real mesmo quando a economia está em recessão, o que desestabiliza a Previdência. “Talvez a manutenção das aposentadorias com o salário mínimo só seja viável se a regra for mexida para reajustar, no mínimo, de acordo com a inflação. E, quando a economia estiver crescendo, aí sim é possível dar reajustes maiores”, opina.

Atualmente, as regras para aposentadoria levam em consideração a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador recebe o benefício integral, e não há a aplicação do fator previdenciário. É possível aposentar com 100% do benefício quando a soma da idade e tempo for igual a 85, no caso das mulheres, ou 95, no caso dos homens.  (http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-11/entenda-novas-r…).

A partir de 31 de dezembro de 2018, a fórmula sofrerá acréscimo de um ponto a cada dois anos.  A lei limita o escalonamento até 31 de dezembro de 2026, quando a soma para as mulheres será de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos.

Na mesma entrevista, o ministro Henrique Meirelles disse que o governo terá condições políticas para aprovar as mudanças fiscais necessárias no Congresso Nacional. “A minha avaliação é que a sociedade brasileira está amadurecida para medidas de ajuste importantes. O que não é possível, na experiência de todos, é continuar como está. Congresso e população estão prontos para ouvir uma análise realista do que é preciso fazer para recompor a renda”, enfatizou.

Meirelles disse ainda que o governo não teme manifestações diante da adoção de medidas duras para corrigir a economia, porque essas manifestações fazem parte da democracia. Meirelles lembrou que o mais importante é que prevaleça o interesse maior da sociedade. “Não vemos isso com grande apreensão. As pessoas que se sentirem prejudicados vão se manifestar. Faz parte da democracia”, disse.

Lewandowski passa a presidir processo e manda citar Dilma para apresentar defesa

13/05/2016 12:200 comments
Lewandowski passa a presidir processo e manda citar Dilma para apresentar defesa

lewandowskiA presidenta afastada Dilma Rousseff terá prazo de 20 dias corridos, contados a partir de hoje (12), para apresentar sua defesa à Comissão Processante do Senado – a mesma comissão especial que fez a análise de admissibilidade do processo de impeachment e agora começará a fase de instrução do processo.

O mandado de citação a Dilma foi assinado hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também tomou posse como presidente do processo de impedimento da presidenta. Lewandowski esteve no Senado para assinar a transferência da presidência do processo de Renan Calheiros para ele, e seu primeiro ato na nova condição foi a assinatura do mandado de citação a Dilma.

Logo em seguida, o presidente do STF conheceu a sala que lhe foi reservada no Senado para que ele possa eventualmente despachar, se for necessário. No entanto, o Lewandowski comunicou ao presidente do Senado que pretende acompanhar os trabalhos da Comissão Processante de seu gabinete no Supremo Tribunal Federal.

À imprensa, Lewandowski explicou que a nova fase da comissão deverá ser para coleta de provas, ouvir testemunhas e debates entre defesa e acusação, inclusive com o depoimento da presidenta afastada se ela desejar. No entanto, ele afirmou que novos fatos, como denúncias relacionadas à Operação Lava Jato, não devem ser acrescidos aos temas que estão em análise no processo.

“Nós tivemos uma acusação que veio da Câmara circunscrita a determinados temas. Nesta primeira fase também houve uma circunscrição da acusação a esses mesmos temas; eu acredito que a comissão especial deve se ater a esses mesmos temas também. Mas essa é uma questão que será resolvida pela comissão”, afirmou Lewandowski.

Embora o prazo de defesa já comece a contar a partir de hoje, a primeira reunião de trabalho da comissão deverá acontecer numa reunião, na próxima terça-feira (17), entre o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o relator, senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) e o presidente Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal. Técnicos e assessores jurídicos do Senado e do STF também vão participar. “Vai ser uma reunião para detalhar o trabalho da próxima fase”, explicou Lira.

Aliviado

Logo após a reunião desta tarde com Lewandowski, o presidente do Senado disse estar “aliviado” por passar a ele o comando do processo de julgamento da presidenta afastada. “Eu fico aliviado, em paz porque a partir de amanhã vocês vão ter outra pessoa para decidir essas questões intrincadas”, disse Renan Calheiros (PMDB-AL) aos jornalistas.

Renan também informou que o Senado não deve ter o recesso constitucional do meio do ano porque uma lei especial estabelece que, durante o processo de impeachment, o recesso fica suspenso. E afirmou que não tem, a partir de agora, nenhuma expectativa com relação aos prazos para a conclusão do processo.

Renan comentou ainda o início do governo do presidente interino Michel Temer e disse que pretende fazer, em breve, uma reunião com líderes e representantes do novo governo para rever a pauta de prioridades do Senado. Para ele, os primeiros temas que devem ser tratados no Congresso devem ser reforma política e a revisão da Lei do Impeachment, que é de 1950.

“Nós precisamos, na construção da democracia, revogar essa lei ou, pelo menos, modernizá-la. Para que tenhamos harmonia entre os poderes e estabilidade política”, afirmou Renan. “Ela, por si só, é fator de desestabilização. Foi tentado o impeachment contra todos os ex-presidentes da República, isso não pode continuar”, disse.

Sobre o prazo de 180 dias de afastamento da presidenta, dentro do qual é esperado que o Senado conclua o julgamento, Renan Calheiros disse não achar muito longo. “Não acho, porque nós temos conquistas que precisam ser preservadas. Uma delas é o direito ao contraditório”, afirmou.

Temer diz que não é hora de falar em crise, mas em trabalhar

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Temer diz que não é hora de falar em crise, mas em trabalhar

temerNo primeiro pronunciamento oficial como presidente interino do país, Michel Temer chamou de “ingrato” o momento político e econômico que o Brasil vive. No entanto, defendeu que agora não é mais hora de se falar em crise, “mas em trabalhar”. Temer disse que o maior desafio para que a economia brasileira saia da recessão “é parar o processo de queda livre dos investimentos”, sendo necessário para isso construir um ambiente propício para investidores.

“A partir de agora, não podemos mais falar em crise, trabalharemos. […] O nosso lema, que não é o lema de hoje, o nosso lema é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida”, disse, em discurso no Palácio do Planalto .“O mundo está de olho no país, e havendo condições adequadas, a resposta será rápida”, acrescentou.

O presidente interino declarou que vai incentivar de “maneira significativa” as parcerias público-privadas, por acreditar que esse instrumento tem potencial para geração de empregos. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos, empregadores de um lado, trabalhadores do outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade”, argumentou.

Para Temer, compete ao Estado cuidar de áreas como segurança, saúde e educação, mas ele afirmou que o “restante” será compartilhado com a iniciativa privada.

Gestão pública

O presidente interino abordou a necessidade de equilibrar as contas públicas para que a economia volte a crescer e disse que seu governo vai focar na melhoria dos processos administrativos do governo, em busca de uma democracia “da eficiência”.  Michel Temer pediu confiança ao povo brasileiro para as mudanças que devem ocorrer. “Vamos precisar muito da governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudiu as medidas que venhamos a tomar”, disse.

Temer afirmou que pretende enxugar a máquina estatal. “A primeira medida na linha dessa redução está aqui representada. Já eliminamos vários ministérios da máquina pública e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí.  Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas”, informou.

O presidente interino disse ainda que irá focar “na melhoria dos processos administrativos do governo”.

Bolsa Família

O presidente interino disse que um projeto para garantir a empregabilidade exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais, pelo fato de o Brasil “lamentavelmente ainda é um país pobre”. Ele garantiu que não haverão cortes nos programas sociais avaliados como bem-sucedidos, entre eles o Bolsa-Família, Pronatec, Fies, ProUni e Minha Casa, minha Vida, que segundo Temer serão aprimorados, além de mantidos. Ele afirmou que nenhuma das reformas propostas vai alterar os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros nos últimos anos.

Executivo e Legislativo

Ao longo de sua fala, o presidente interino citou várias vezes a necessidade de união entre os Poderes e o povo. “Unidos poderemos enfrentar os desafios desse momento que é de grande dificuldade. Reitero que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil, é urgente fazermos um governo de salvação nacional.”, disse.

Temer ressaltou a importância da harmonia e do diálogo entre o Executivo e o Legislativo e disse que as reformas fundamentais serão fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Para viabilizar reformas necessárias como a previdenciária e a trabalhista, em tramitação no Congresso Nacnoanl, o Executivo e Legislativo precisam trabalhar em harmonia e devem governar em conjunto. “Esta agenda difícil e complicada será balizada de um lado pelo diálogo e do outro pela soma de esforços”.

Um dos pontos em que disse que vai se empenhar é a revisão do Pacto Federativo. “Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, e não sobre uma federação artificial como vemos atualmente.”

Respeito institucional

No início e no final do discurso, Temer disse que a intenção inicial era de que a cerimônia fosse realizada com a maior seriedade possível. Ele também declarou ter “respeito institucional” pela presidenta Dilma Rousseff. “Faço questão, e espero que sirva de exemplo, de declarar meu absoluto respeito institucional a senhora presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as razões pelas quais foi afastada, quero apenas sublinhar a importância do respeito as instituições e a observância da liturgia, do tato, nas questões institucionais.”

Lava Jato

No discurso, Temer também falou da Operação Lava Jato. “A Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la”.

Cerimônia

Durante a cerimônia, Temer deu posse aos 23 ministros que vão compor a equipe de governo. No início da tarde, a assessoria de imprensa da vice-presidência já havia anunciado os nomes dos novos ministros e a redução do número de ministérios. O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da Educação; e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai se fundir ao das Comunicações, entre muitas outras mudanças.

Temer foi notificado sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias hoje pela manhã, às 11h27, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência. A partir de então, Michel Temer passou a ser presidente interino e ter plenos poderes para nomear ministros e gerenciar o Orçamento da União.

Temer dá posse a novos ministros; número de pastas cai de 32 para 23

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Temer dá posse a novos ministros; número de pastas cai de 32 para 23

ministros-temerO presidente interino Michel Temer deu posse aos novos ministros de seu governo em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na tarde desta quinta-feira, 12. Como medida de economia, Temer reduziu o número de ministérios de 32 para 23.

Sete ministros são do PMDB. O ministério de Temer também contempla nomes do PP, do PSDB, do PSD, do DEM, do PRB, do PTB, do PSB e do PR.

Entre as mudanças estão a fusão das pastas de Comunicações com a de Ciência e Tecnologia, e a incorporação da Secretaria de Aviação Civil e da Secretaria de Portos, que tinham status de ministério, ao Ministério dos Transportes.

O Ministério de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial foi incorporado ao Ministério da Justiça, que passou a se chamar Ministério da Justiça e Cidadania.

Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário viraram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Os ministérios da Educação e da Cultura também foram unidos em uma única pasta. A Controladoria-Geral da União passa a se chamar Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Chefia de Gabinete, a Advocacia-Geral da União e o Banco Central perderam status de ministério. O Gabinete de Segurança Institucional passou a ser considerado um ministério do governo Temer. O advogado-geral da União será Fábio Osório Medina.

Veja a lista dos atuais ministros do governo Temer:

– Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
– Raul Jungmann, ministro da Defesa
– Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
– Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
– Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
– Bruno Araújo, ministro das Cidades
– Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
– Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
– Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
– Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
– Leonardo Picciani, ministro do Esporte
– Ricardo Barros, ministro da Saúde
– José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
– Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo
– José Serra, ministro das Relações Exteriores
– Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
– Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
– Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
– Marcos Pereira, Ministério da Indústria e Comércio e Serviços
– Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
– Fernando Bezerra Filho – Ministro de Minas e Energia
– Helder Barbalho – Ministro da Integração Nacional

Publicadas no Diário Oficial exonerações de ministros do governo Dilma

12/05/2016 12:440 comments
Publicadas no Diário Oficial exonerações de ministros do governo Dilma

DilmaA edição de hoje (12) do Diário Oficial da União traz a exoneração de todos os ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila, que havia sido nomeado ministro-chefe da Casa Civil, é o primeiro da lista. Em seguida, estão os nomes:

– José Eduardo Cardozo, do cargo de advogado-geral da União

– Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, do cargo de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União

– Jaques Wagner, do cargo de ministro-chefe do Gabinete Pessoal da presidenta da República

– Marco Aurélio de Almeida Garcia, do cargo de chefe da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal da presidenta da República

– Carlos Eduardo Gabas, do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil

– Edson Antonio Edinho da Silva, do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

– Ricardo José Ribeiro Berzoini, do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

– Maurício Muniz Barretto de Carvalho, do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República

– Kátia Regina de Abreu, do cargo de ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

– João Luiz Silva Ferreira, do cargo de ministro da Cultura

– José Aldo Rebelo Figueiredo, do cargo de ministro da Defesa

– Aloizio Mercadante Oliva do cargo de ministro da Educação

– Nelson Henrique Barbosa Filho, do cargo de ministro da Fazenda.

– Josélio de Andrade Moura, da interinidade no cargo de ministro da Integração Nacional

– Eugênio José Guilherme de Aragão, do cargo de ministro da Justiça

– Inês da Silva Magalhães, do cargo de ministra das Cidades

– André Peixoto Figueiredo Lima, do cargo de ministro das Comunicações

– Nilma Lino Gomes, do cargo de ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos

– Mauro Luiz Iecker Vieira, do cargo de ministro das Relações Exteriores

– Marco Antônio Martins Almeida, do cargo de ministro de Minas e Energia

– Patrus Ananias de Sousa, do cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário

– Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello, do cargo de ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

– Ricardo Leyser Gonçalves, da interinidade no cargo de ministro do Esporte

– Izabella Mônica Vieira Teixeira, do cargo de ministra do Meio Ambiente

– Valdir Moysés Simão, do cargo de ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

– Miguel Soldatelli Rosseto, do cargo de ministro do Trabalho e Previdência Social

– Alessandro Golombiewski, Teixeira do cargo de ministro do Turismo

– Antônio Carlos Rodrigues, do cargo de ministro dos Transportes

Por 55 a 22 votos, Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma

11:170 comments
Por 55 a 22 votos, Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma

1019271-impeachment_1180O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se absteve.

Estiveram ausentes os senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM). Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), suplente do senador cassado Delcídio do Amaral, decidiu não assumir ainda o cargo.

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.

Comissão Especial

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.

A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.

Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF

Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Afastamento

Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção

Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em plenário

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores.Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.

Recursos

A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.

Decisão final

Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.

Delcídio diz que cassação é fruto de “manobra” de Renan Calheiros

11/05/2016 12:240 comments
Delcídio diz que cassação é fruto de “manobra” de Renan Calheiros

Após a decisão que resultou na cassação do seu mandato, o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) divulgou nesta terça-feira (10) uma nota em que diz que o resultado da votação foi fruto de uma “manobra” do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), “típica do gangsterismo que intimida pessoas e ameaça instituições”. A nota também foi subscrita pelo advogado de Delcídio, Antonio Augusto Figueiredo Basto.

Brasília - Senador Delcídio do Amaral participa de reunião do Conselho de Ética do Senado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Na nota, Delcídio diz que a decisão dos senadores foi açodada e que Renan adotou um “espírito revanchista de quem se julga acima da lei e do Direito”.

Segundo o texto, o desfecho que resultou na cassação do mandato de Delcídio ocorreu com “atropelo de ritos e supressão de garantias” refletindo “uma retaliação vil à sua condição de colaborador da Justiça.”

O texto critica o fato de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter voltado atrás e revisto, em reunião extraordinária, uma decisão tomada na noita desta segunda-feira (9), na qual o colegiado deliberou pela suspensão do processo após pedido da defesa do ex-senador. O pedido fez referência a um aditamento à delação premiada de Delcídio no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a defesa, o aditamento traria evidências de que Delcídio agiu sob orientação do governo, o que poderia acarretar na mudança do julgamento dos seus pares.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça acatou o requerimento apresentado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e suspendeu o trâmite do processo, mas após Renan ter se posicionado contra a suspensão do processo, a comissão reviu sua posição, com o argumento de a delação estava em segredo de Jutiça, com isso o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pela continuidade do processo de cassação.

“A manobra para alterar o que fora inicialmente deliberado revela a preocupação de quem pretende manter-se nas sombras da impunidade e esconder o aditamento recentemente oferecido pela Procuradoria-Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal. A tentativa de emudecer Delcídio Amaral e esconder o já mencionado aditamento será objeto de pronta representação contra o senador Renan Calheiros por obstruir o procedimento e constranger a Casa legislativa”, diz o ex-senador.

Na nota, Delcído diz que, em razão da ausência do senador e da sua defesa, Renan suspendeu a sessão para indicar um advogado dativo para falar por ele. “Ainda em tempo, cabe esclarecer que a defesa constituída [o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto] repele a nomeação de defensor ad hoc e não se fez presente à sessão para não compactuar com as arbitrariedades dessa comédia de fantoches, protagonizada pelo autoritarismo de quem se encastela no poder de ameaça e intimidação.”

Acusado de quebra de decoro parlamentar e de obstrução da Justiça, Delcídio, ex-líder do governo no Senado, teve o seu mandato cassado na noite desta terça-feira por 74 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contra.

Temer e aliados fazem últimas negociações para formação de novo governo

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Temer e aliados fazem últimas negociações para formação de novo governo

michel-temer-agencia-brasilA expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff seja afastada nesta quarta-feira (11) movimenta os últimos acertos para a formação da equipe ministerial do vice-presidente Michel Temer. Alguns nomes já estão definidos, mas os aliados mais próximos ainda trabalham, junto com Temer, para concluir a tabuleiro do primeiro escalão do novo governo.

Nas últimas semanas, após a aprovação do prosseguimento do processo de impeachment pela Câmara, o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, passou a ser o quartel general de reuniões e negociações para abarcar o máximo de partidos políticos na equipe.

Os primeiros nomes a serem definidos vieram de dentro do PMDB, partido de Temer, e escolhidos entre os mais próximos dele. Ex-ministro dos governos Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, Eliseu Padilha foi designado para o comando da Casa Civil. Considerado braço direito do vice-presidente, ele deverá cuidar da articulação política com Geddel Vieira Lima, que será ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Também ex-ministro do governo Dilma, e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Wellington Moreira Franco foi escolhido para o cargo de secretário-especial do gabinete presidencial, formando com Gedel e Padilha o núcleo duro do Palácio do Planalto.

Economia

Outro que já tem cadeira garantida no novo governo é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi indicado para o Ministério do Planejamento. Além de ser primeiro vice-presidente do PMDB e substituto de Temer no comando do partido, Jucá foi líder dos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma.

Jucá formará a equipe econômica com o ex-presidente do Banco Central do governo Lula, Henrique Meirelles, que comandará a Fazenda. O Banco Central ainda não tem novo comando definido e a expectativa é que o atual presidente, Alexandre Tombini, permaneça por mais algumas semanas no cargo.

Após decidir fundir alguns ministérios, Temer escolheu o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) para comandar o Ministério Social, que vai cuidar das políticas sociais, reunindo na mesma pasta os atuais ministérios do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social. Ficará a cargo de Terra cuidar de programas como o Bolsa Família e os financiamentos à agricultura familiar.

Aliados

O maior partido de oposição ao governo Dilma no Congresso, o PSDB também terá vagas no governo Temer. Os tucanos comandarão duas pastas importantes: Ministério das Relações Exteriores, que ganhará força nas negociações comerciais para ficar a cargo do senador José Serra (PSDB-SP); e o Ministério das Cidades, que será entregue ao deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Ex-aliado do governo Dilma, o PP deverá comandar duas pastas de grande relevância. O partido ficará com o Ministério da Saúde, que será entregue ao deputado Ricardo Barros (PR), e com o Ministério da Agricultura, que será comandado pelo senador Blairo Maggi (MT). Atualmente Maggi ainda é filiado ao PR, mas vai trocar de partido em breve para assumir a pasta.

O DEM será contemplado com o Ministério da Educação, que deverá ficar a cargo do deputado Mendonça Filho (PE). O PR vai comandar o Ministério dos Transportes, com o deputado Maurício Quintela Lessa (AL), ex-líder da legenda. Ao PSB também foi oferecida participação no primeiro escalão, mas o partido divulgou nota nesta terça-feira informando que não vai compor o novo governo nem chancelar nomes de seus quadros.

Pastas importantes como Justiça, Defesa e Integração Nacional ainda não têm nomes definidos, embora alguns nomes estejam sendo cotados. Os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, que serão fundidos, podem ser entregues a Gilberto Kassab, do PSD. Esporte e Turismo ainda estão sendo negociados com partidos menores.

Saiba como será a votação do impeachment no Senado nesta quarta

10/05/2016 18:180 comments
Saiba como será a votação do impeachment no Senado nesta quarta

Plenário do Senado. Posse da 54ª LegislaturaA análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está prevista para esta quarta-feira (11). A data foi mantida nesta segunda (9) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Segundo Renan, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções. O presidente da Casa, no entanto, já adiantou parte do rito da sessão.

Abertura e duração

Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. “O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados”, destacou Renan. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.

Senadores inscritos

As inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir das 15h desta terça-feira (10), em dois livros – um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se posicionam contrariamente.

Horário e intervalos

A sessão terá início às 9h desta quarta-feira (11). Haverá uma interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.

Agência EBC