MPF entrega mais de 2 milhões de assinaturas de apoio a projeto anticorrupção

29/03/2016 13:100 comments
MPF entrega mais de 2 milhões de assinaturas de apoio a projeto anticorrupção

10medidascorrupcaoUm ano após o início da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) entrega hoje (29) mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular que tem como objetivo tornar mais eficazes as leis de combate à corrupção. O conjunto de medidas, que será entregue à Frente Parlamentar de Combate à Corrupção da Câmara por entidades da sociedade civil que apoiaram a campanha, tem como eixo central a busca pelo aperfeiçoamento da legislação, tanto no campo repressivo quanto no preventivo à corrupção.

“A impunidade alimenta a corrupção. É um combustível para a corrupção, considerando o fato de que a falta de perspectiva de resposta acaba incentivando as práticas delitivas”, disse à Agência Brasil o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF,  o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino.

Entre as propostas, definidas a partir de estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF que atua na operação Lava Jato, estão a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, a responsabilização dos partidos políticos, o aumento de penas para os crimes de corrupção e a reforma do sistema de prescrição penal.

Para Dino, é preciso estabelecer é um “horizonte visível” de desfecho dos processos relacionados à corrupção. “Quando se pensa em combater a corrupção, temos que considerar todos os aspectos: preventivos, cautelares e também as respostas finais que serão dadas pelo Poder Judiciário. Tem que ter começo, meio e fim. Ter um horizonte visível e não um horizonte distante e incerto”, ressaltou.

Além das mudanças legislativas e administrativas, o subprocurador-geral da República destacou que é essencial uma mudança de comportamento da sociedade e a “quebra de um círculo vicioso” existente no país para redução da incidência de corrupção.

“É preciso levar em conta que há determinadas situações que são ‘consentidas’ pela sociedade e que, na realidade, acabam por funcionar como portas de entradas para a corrupção. Quando se fala em combater a corrupção fala-se também em como ampliar o que seja a corrupção. Combater aquela ideia do jeitinho para as coisas funcionarem de forma a atender aos interesses das pessoas. Tudo isso precisa ser repelido, repensado para que a gente possa, efetivamente, dar um salto, um passo muito importante no combate à corrupção.”

Para Nicolao Dino, os resultados da Lava Jato poderão acelerar o debate das medidas a serem enviadas ao Congresso. “Neste momento têm ocorrido no Brasil investigações de grande envergadura e todas elas têm colocado em evidência o tema do combate à corrupção. Hoje é unanimidade o fato de a corrupção ser um grande fator de grande comprometimento social e econômico do país. Esse pano de fundo atua como dado positivo no que se refere à apreciação e reflexão mais profunda desses temas por parte do Congresso Nacional que, certamente, irá desenvolver uma agenda para essas discussões”.

Projeção do mercado para queda da economia chega a 3,66%

28/03/2016 12:290 comments
Projeção do mercado para queda da economia chega a 3,66%

economiaA projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano passou pelo décimo ajuste consecutivo. Agora, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,60% para 3,66%.

Para 2017, a expectativa de crescimento foi reduzida de 0,44% para 0,35%, no segundo ajuste seguido. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

As instituições financeiras também projetam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), vai fechar este ano em 7,31%, no terceiro ajuste seguido. Na semana passada, a estimativa era 7,43%. Para 2017, a estimativa segue em 6%, há sete semanas consecutivas.

Meta ultrapassada

As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e 6% em 2017. Em um cenário de retração da economia e inflação alta, as instituições financeiras não esperam por alteração na taxa básica de juros, a Selic, este ano. A expectativa é que a taxa encerre 2016 no atual patamar de 14,25% ao ano. Para 2017, a mediana das expectativas (desconsiderando os extremos nas projeções) é que a Selic feche o período em 12,50% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Comitê de Política Monetária (Copom) barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi ajustada de 7,49% para 7,43% este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,73% para 7,68%, em 2016.

A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), segue em 7%, em 2016. A projeção para os preços administrados foi alterada de 7,20% para 7,30%, este ano, e de 5,58% para 5,50% em 2017.
A estimativa para a cotação do dólar passou de R$ 4,20 para R$ 4,15, no fim de 2016, e de R$ 4,30 para R$ 4,20, ao final do próximo ano.

Sérgio Moro deve enviar hoje ao Supremo lista da Odebrecht

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Sérgio Moro deve enviar hoje ao Supremo lista da Odebrecht

Sergio-MoroO juiz federal Sérgio Moro deve enviar nesta segunda-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de pagamentos que teriam sido feitos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos executivos da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Acarajé, deflagrada no mês passado.

De acordo com análise premiliminar feita por Moro, a lista envolve pagamentos a pessoas com foro por prerrogativa de função, como deputados e senadores, e, portanto, deve ser remetida ao Supremo, instância responsável por esses processos.

Em despacho na última sexta-feira (25), no qual libertou nove presos temporários na 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa, o juiz disse que ainda não é possível avaliar a legalidade dos pagamentos, sendo que a Odebrecht é uma das maiores doadoras para campanhas políticas.

“Os pagamentos retratados nas planilhas encontradas na residência do executivo Benedi­cto Barbosa podem ser doações eleitorais lícitas ou mesmo pagamentos que não tenham se efetivado”. diz Moro. “A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Supremo Tribunal Federal”.

Na quarta-feira (23), Moro colocou em segredo de Justiça a lista de pagamentos. A medida foi tomada pelo juiz após a relação ter sido anexada ao processo sobre as investigações da  Lava Jato e  divulgada pela imprensa.

STF desarquiva ações contra ex-ministros do governo FHC

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STF desarquiva ações contra ex-ministros do governo FHC

FHC-dinheiro-PT-campanhaA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão feita no dia 15 de março pela retomada de duas ações de improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-dirigentes do Banco Central. As ações foram arquivadas em 2008 por decisão do ministro Gilmar Mendes. O processo foi julgado em segredo de Justiça na última sessão da turma. Com a decisão, as ações voltarão a tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal.

Por unanimidade, os ministros aceitaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para desarquivar duas ações que tramitavam na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, nas quais o Ministério Público pedia a responsabilização dos ministros pelas operações financeiras de aproximadamente R$ 3 bilhões, feitas pelo Banco Central, em 1994, para socorrer instituições bancárias com dificuldades financeiras, entre elas os bancos Econômico e Bamerindus.

Em uma das ações, o ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização. A outra ação não chegou a ser julgada.

Em 2008, ao arquivar o caso, Mendes entendeu que a conduta dos acusados enquadrava-se em crime de responsabilidade e não improbidade administrativa, por ultrapassar o interesse individual dos acusados. Além disso, Mendes considerou estratosférica a aplicação da multa de R$ 3 bilhões.

Mais de 5 milhões de brasileiros já declararam o Imposto de Renda 2016

27/03/2016 17:070 comments
Mais de 5 milhões de brasileiros já declararam o Imposto de Renda 2016

irpfMais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 já foram entregues, segundo o último balanço da Receita Federal. Os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril e a expectativa do governo é receber 28,5 milhões de declarações, número 2,1% maior do que as 27,9 milhões entregues no ano passado.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O aplicativo para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play também foi liberado na loja virtual da empresa, assim como a versão iOS para a Apple.

Para esclarecer dúvidas em relação ao preenchimento da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, a Receita também liberou para download um perguntão com respostas para as dúvidas mais frequentes.

Outra ajuda para os contribuintes está sendo oferecida por universitários de cursos de Contabilidade de instituições de Ensino Superior que possuem Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Os plantões seguem até o final de abril nos 44 núcleos espalhados pelo país.

PMDB decide esta semana sobre permanência no governo

16:280 comments
PMDB decide esta semana sobre permanência no governo

pmdbA dois dias da decisão do PMDB sobre a permanência na base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff, a tensão no cenário político aumenta e peemedebistas favoráveis e contrários ao rompimento tentam ganhar apoio em articulações de bastidores.

O partido, presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, marcou para as 15h da próxima terça-feira (29) a votação sobre a permanência no governo. A eleição será realizada em um dos plenários da Câmara dos Deputados e pode mudar a condução dos trabalhos no Planalto e no Congresso.

Articulação

Temer cancelou a viagem que faria a Lisboa nesta segunda-feira (28) a pedido de peemedebistas que querem que ele participe do processo de articulação da decisão da legenda. Na última quarta-feira (23), o vice-presidente se reuniu com o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e um dos principais opositores de Dilma, para uma conversa sobre a situação política do país.

No mesmo dia, as articulações ocorreram do outro lado,  em encontros do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e de outras lideranças peemedebistas alinhados com o governo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante da ameaça de desembarque político do principal partido da base aliada, Dilma disse, em declarações na última semana, querer “muito que o PMDB permaneça” no governo, mas disse que vai respeitar a decisão da legenda.

Dilma disse que aposta no comprometimento de ministros peemedebistas que compõem seu governo, entre eles, Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência, Tecnolgia e Inovação). Os dois querem que a aliança seja mantida e consideram irresponsável um rompimento.

Os ministros do PMDB se reunirão um dia depois da votação do Diretório Nacional para fechar uma posição em relação a possibilidade do partido decidir deixar a base aliada.

Diretórios regionais

Para aprovar a continuidade ou o fim da aliança com o governo petista, é necessário maioria simples dos 125 membros do PMDB que têm direito a voto. O diretório regional do Rio de Janeiro, que reúne nomes como o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani – aliado do Planalto –, representa a maior bancada, com direito a 12 votos. Na última quinta-feira (24), os fluminenses sinalizaram que vão votar pelo desembarque do governo.

O primeiro diretório peemedebista a anunciar o apoio ao rompimento com o governo foi o de Santa Catarina, segundo o deputado federal Mauro Mariani (SC), que ocupa uma das cadeiras da comissão especial que analisa o impeachment da presidenta Dilma.

Além dos diretórios do Rio e de Santa Catarina, peemedebistas do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Piauí, Distrito Federal, Acre, Pernambuco, Tocantins, Maranhão, Bahia e Mato Grosso do Sul defendem a ruptura com o Planalto. Outros estados ainda não se manifestaram.

País registra 9,6 milhões de desempregados de novembro de 2015 a janeiro de 2016

26/03/2016 07:050 comments
País registra 9,6 milhões de desempregados de novembro de 2015 a janeiro de 2016

A taxa de desocupação no país, no trimestre encerrado em janeiro deste ano, contabilizado desde novembro do ano passado, ficou em 9,5% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a maior taxa de desemprego registrada desde o início da pesquisa em 2012.

De acordo com o IBGE, no trimestre encerrado em janeiro, a população desocupada era de 9,6 milhões de pessoas, um crescimento de 6% (mais 545 mil pessoas) em relação ao trimestre de agosto a outubro do ano passado. Quando comparado a igual trimestre de 2015, a população desocupada chegou a crescer 42,3%, refletindo um contingente de 2,9 milhões de pessoas desempregadas a mais.

No trimestre anterior, equivalente ao período de agosto a outubro de 2015, a taxa de desocupação registrada foi 9%. A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2015 ficou em 6,8%.

O número de pessoas ocupadas diminuiu 0,7% no último trimestre apurado pelo instituto na comparação com o trimestre anterior. O país tinha, de novembro de 2015 a janeiro de 2016, 91,7 milhões de pessoas empregadas, 656 mil menos que no trimestre de agosto a outubro de 2015. Em comparação com igual trimestre de 2015, foi registrada queda de 1,1%, na população ocupada (1 milhão de pessoas a menos).

Entre o trimestre encerrado em outubro do ano passado e de janeiro deste ano o número de empregados com carteira assinada ficou estável, mas quando comparado a igual trimestre do ano passado houve redução de 3,6% no contingente de trabalhadores com carteira de trabalho asinada (menos 1,3 milhão de pessoas).

Teori determina que juiz Moro envie investigação sobre Lula para o STF

06:590 comments
Teori determina que juiz Moro envie investigação sobre Lula para o STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

A determinação de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta (18), que suspendeu a nomeação de Lula do cargo de ministro da Casa Civil. Mas inviabiliza outra determinação de Gilmar Mendes que, na mesma decisão, havia determinado que as investigações sobre Lula ficariam com Moro.

Na decisão, o ministro Teori Zavascki atende a um pedido do governo, que apontou irregularidade na divulgação de conversas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

No mesmo despacho, Zavascki decretou novamente o sigilo sobre as interceptações. No prazo de dez dias, Moro deverá prestar informações ao STF sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações.

Na ação, a Advocacia Geral da União, que representa o governo junto à Justiça, argumenta que Moro não poderia ter quebrado o sigilo das conversas, decisão que, no entendimento da AGU, caberia somente ao próprio STF, já que alguns dos interlocutores de Lula nas conversas interceptadas serem autoridades, como a presidente Dilma Rousseff e ministros, cujo foro na Justiça é exclusivamente no Supremo.

Na prática, como os áudios das escutas já foram divulgados, se o Supremo considerar que Moro agiu de modo indevido, o conteúdo pode ser desconsiderado como prova.

De acordo com a AGU, Moro colocou em risco a soberania nacional e os atos dele apresentam, segundo o governo, “vício de incompetência absoluta”, uma vez que só o Supremo poderia ter divulgado os áudios.

Para a AGU, as informações que “não têm a ver” com a investigação foram tornadas públicas de forma indevida.

G1

http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/03/teori-determina-que-moro-envie-investigacao-sobre-lula-para-o-stf.html

MEC vai propor reunião com o Planejamento para discutir greves em federais

12/07/2015 17:390 comments

O Ministério da Educação (MEC) vai propor reuniões conjuntas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para discutir a pauta dos trabalhadores em educação. O compromisso foi feito pelo secretário de Educação Superior da pasta, Jesualdo Pereira Farias, que se reuniu hoje (9) com representantes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra).

Os funcionários técnico-administrativos estão em greve desde o dia 28 de maio e atinge 65 universidades e instituições federais, segundo a entidade. Além do aprimoramento da carreira, os trabalhadores pedem, junto com outras carreiras de funcionários públicos, o reajuste salarial de 27,3% em 2016, entre outros itens.

De acordo com o MEC, Farias se comprometeu com temas propostos pela Fasubra, por exemplo, a democratização da universidade e o redimensionamento da força de trabalho. Também aceitou a proposta de negociar com a  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e fazer reuniões conjuntas com o Ministério de Planejamento para discutir essas questões.

Segundo a Fasubra, o secretário agendou uma reunião com a entidade para o próximo dia 16 a fim de tratar da contratação de técnicos. Outra pauta que os trabalhadores levaram, foi o corte de ponto e a perseguição aos servidores grevistas de algumas universidades. Segundo a federação, o MEC assumiu o compromisso de entrar em contato com os reitores.

Nessa terça-feira (7), a Fasubra participou da Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública, que reuniu professores, técnicos e estudantes em Brasília. O grupo de cerca de 4 mil pessoas protocolou no MEC um manifesto contra os cortes no orçamento e por mais investimentos na educação pública.

Uma nova reunião com o Planejamento foi pré-agendada para o dia 21. Além dos técnicos, professores universitários de 32 universidades e o Instituto Federal do Piauí estão em greve, de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

Via UOL

Greve dos professores paulistas é a mais longa desde 1989

17:360 comments

Os professores da rede estadual paulista decidiram nesta quarta-feira (3), em assembleia, continuar em greve por tempo indeterminado, após 83 dias sem trabalhar, na maior paralisação da categoria desde 1989, quando o movimento durou 82 dias.

Os manifestantes caminharam do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, onde ocorreu a plenária, em direção à Praça da República, onde fica a sede da Secretaria Estadual de Educação.

Nesta assembleia, havia também a proposta de manter a paralisação em dias determinados de mobilização, como a decisão sobre o dissídio na Justiça. A idéia, no entanto, foi rechaçada. Alguns professores temem que o movimento esteja começando a se esvaziar. “Hoje, mais gente votou pela suspensão da greve, mas a maioria ainda defende a continuidade”, avaliou Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp).

Os professores reclamam que o governo não abre negociação, e a resposta é que a data-base da categoria será apenas em julho. De acordo com a presidenta do sindicato, a adesão diminuiu nas últimas semanas, mas ainda assim, cerca de 30% da categoria representam numericamente algo significativo, em torno de 230 mil professores. “Sabemos que vai baixar. Uma coisa é trabalhar com ideal e outra com real”, explicou.

Durante a assembleia, uma briga em frente ao carro de som tumultuou a plenária. Um grupo de professores que defendia a manutenção da greve entrou em confronto com outro grupo que, segundo eles, eram seguranças. Embora também tenha se referido ao grupo como seguranças durante a confusão, pedindo, ao microfone, que eles se retirassem, Izabel disse à imprensa que havia cometido um erro e que se tratava de conflitos entre professores.

A Apeoesp estima que 15 mil pessoas participaram da assembleia de hoje. A Polícia Militar, que acompanhou o protesto, calculou que 600 pessoas estiveram presentes.

Fonte: IG