Polícia prende homem com caixas de cigarro contrabandeado em Jaguariaíva

07/11/2018 08:420 comments
Polícia prende homem com caixas de cigarro contrabandeado em Jaguariaíva

Jaguariaíva – Nesta terça-feira, 06, a Polícia Militar (PM) prendeu em flagrante um homem de 46 anos que transportava quatro caixas de cigarro importado dentro de um automóvel VW/Gol. Ele foi preso na Rua Rocha Pombo, na Cidade Alta e enquadrado pelo crime de contrabando e desobediência.

Segundo relato policial, a equipe da PM abordou um veículo VW/Gol de cor branca que transitava em atitude suspeita. O condutor, que não era habilitado, se recusou a descer do veículo, resistindo a abordagem policial.

Após buscas no veículo, foram localizadas quatro caixas de cigarro importado, e certa quantia em dinheiro espalhada dentro do veículo. Foram lavrados os autos de infração de trânsito cabíveis e o veículo liberado. O suspeito de 46 anos foi preso e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil.

Fonte: Polícia Militar

Automóvel tomba no trevo de saída de Arapoti

06/11/2018 16:100 comments
Automóvel tomba no trevo de saída de Arapoti

Arapoti – Na tarde desta terça-feira, 06, por volta das 16h, um motorista conduzindo um automóvel GM/Prisma, perdeu o controle, bateu contra a canaleta e tombou na pista de acesso à rodovia PR-092 (Saída de Arapoti) no sentido para Wenceslau Braz. O motorista era o único ocupante do veículo e não sofreu ferimentos.

Segundo relato do próprio motorista, que é morador de Curitiba e está a trabalho na região, ele teria sido fechado por um caminhão que o seguia na subida da pista de acesso à rodovia. Esse caminhão, ao tentar ultrapassá-lo, teria “forçado” sua saída para a canaleta na lateral da pista, fazendo com ele tombasse, na sequência, ao se chocar contra uma tampa.

O motorista, porém, não soube identificar qual seria o outro veículo responsável pelo acidente e que o mesmo teria fugido sem prestar socorro.

Arapoti teve quatro ganhadores no prêmio Agrinho 2018

09:070 comments
Escola Dezidério José Correia venceu na Categoria Escola da Rede Pública. Foto: Divulgação

Arapoti – Cerca de 1,5 mil pessoas entre alunos, professores, pais e lideranças rurais de todas as regiões do Estado, participaram nesta segunda-feira, 05, da premiação do Concurso Agrinho 2018, realizada no ExpoTrade Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Durante a cerimônia foram revelados os 318 alunos vencedores do concurso nas categorias desenho e redação e as seis professoras premiadas na categoria experiência pedagógica. As docentes recebem como prêmio um carro zero quilômetro, enquanto os estudantes levam para casa tabletes e laptops.

Escola Dezidério José Correia venceu na Categoria Escola da Rede Pública. Foto: Divulgação

A cidade de Arapoti alcançou o primeiro lugar em quatro categorias; Escola da Rede Pública – Dezidério José Correia, 1º ano particular com a aluna do SESPP, Maria Vitória Penna, 4º ano particular com o aluno do SESPP Daniel Augusto da Silva Santos e 7º ano particular com o aluno Matheus Chiaradia Zadra, também do Colégio SESPP.

Realizado há 23 anos, o Agrinho é desenvolvido nas escolas ao longo do ano, período no qual os professores irão utilizar os materiais didáticos do programa para trabalhar temas transversais em sala de aula, como ética, cidadania, saúde e meio ambiente. Este ano, a iniciativa mobilizou 800 mil estudantes e 50 mil docentes em todo Paraná.

Segundo o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, ao longo deste tempo o programa tem contribuído para a formação de gerações de cidadãos mais críticos e conscientes. “Peço licença ao governador eleito e à governadora aqui presentes para homenagear as grandes autoridades nesta festa que são os professores que veem formando as nossas crianças”, destacou.  “O Agrinho, não canso de repetir, é o programa que olho com mais carinho no SENAR-PR. Porque é dedicado aos jovens e porque leva a eles lições importantes de cidadania e sustentabilidade. Ajuda a prepará-los para uma vida correta e de respeito”, disse.

Como é tradição nestes eventos, a cerimônia de premiação deste ano contou com diversas atrações para entreter e encantar os visitantes – em sua maioria crianças -, como oficina de produção de cupcakes (bolinhos) corrida de mini drones, cascata digital e várias outras que mostram que a atividade rural está afinada com as inovações tecnológicas.

O evento começou com uma apresentação circense que tratou da importância da preservação do meio ambiente. Malabaristas, equilibristas e outros artistas prenderam a atenção da plateia com um espetáculo de habilidade e equilíbrio. O encerramento ficou por conta da cantora Raissa Fayet e do grupo Felchak.

Discursando na cerimônia de premiação governadora Cida Borghetti destacou o papel do Agrinho em promover a reflexão sobre sustentabilidade e produção de alimentos. “Esse programa fez com que pensássemos sobre a preservação, nossas cidades devem ser sustentáveis. Parabéns por essa demonstração de carinho e amor pelo nosso Estado, em especial às nossas crianças e mestres”, parabenizou.

O governador eleito, Carlos Ratinho Massa, também participou da abertura do evento. Segundo ele, ao longo desses 23 anos de história o Agrinho já esse tornou patrimônio do Estado. “O Paraná é o maior produtor por metro quadrado do planeta, é a grande fazenda do mundo. O que o Agrinho vem fazendo é o despertar das nossas crianças para uma agricultura responsável e inovadora”, disse.

Representando as entidades parceiras do programa, Eduardo Pellegrina da empresa Rumo Logística, lembrou em seu discurso da importância do produtor rural na sociedade. “Na correria do dia a dia acabamos esquecendo da agricultura. É preciso lembrar que dependemos dela pra viver, para o desenvolvimento regional e do Estado” pontuou.

Sicredi ultrapassa 4.500 associados na agência de Arapoti

01/11/2018 10:330 comments
Sicredi ultrapassa 4.500 associados na agência de Arapoti

Arapoti – Solidez e segurança é tudo o que buscamos em uma instituição financeira. São exatamente esses dois adjetivos que consolidam a Cooperativa Sicredi em Arapoti, que, além de tudo, ainda proporciona aos associados serem donos do negócio. Instituída em 2005, suas raízes se firmaram no município, conquistando a credibilidade junto de seus associados.

Hoje, são mais de 4.500 associados, sendo que quase 600 são empresas. Seu atendimento é referência com 19 colaboradores, todos especializados em áreas segmentadas, atendendo as carteiras de Pessoas Físicas, Jurídicas e Agronegócio. Na Sicredi, os associados encontram tudo o que um banco convencional oferece, como: conta-corrente, aplicações financeiras, cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e seguros.

Para o público do agronegócio, existem linhas como PRONAF, PRONAMP, entre outros, sempre com as melhores opções. Seu patrimônio líquido, chega a quase 25 milhões de reais. Os recursos administrados passam de 200 milhões e no total de crédito concedido aos seus associados o montante é de 80 milhões de reais. Os valores apresentados são exclusivos da agência de Arapoti.

Não bastassem tantas cifras que atestam a solidez, a cooperativa também marca presença em  ações com a comunidade, como: O programa de educação cooperativa “A União Faz a Vida”, realizado em parceria com a rede municipal de Educação. 87 professores foram habilitados  no início do ano com mais de 40 projetos atualmente são executados por alunos de 1º ao 5º ano em Arapoti.

Outras iniciativas também se destacam como; Educação Financeira e Dia C. Isso sem contar que a cooperativa está sempre representada por seus colaboradores nos principais conselhos e entidades filantrópicas da cidade.

 

Adilson Gordo é eleito presidente da Câmara de Jaguariaíva

31/10/2018 09:330 comments
Gordo comanda o legislativo até dezembro. Foto: Arquivo pessoal

Jaguariaíva – Em sessão realizada na noite desta terça-feira, 30, a Câmara Municipal elegeu o seu novo presidente. Com a saída do ex-presidente José Marcos Pessa Filho (Marquito), que teve a candidatura definitivamente barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste mês de setembro, fez se necessária a convocação de uma nova eleição.

Adilson “Gordo” dos Passos Félix foi eleito com 11 votos. Reginaldo Cordeiro da Silva (Nenzo) teve 1 voto e Divael Melo também 1 voto. Gordo assume a presidência até o fim deste ano. Em janeiro deve ser realizada nova eleição para definição da mesa diretora para o biênio 2019-2020.

Gordo comanda o legislativo até dezembro. Foto: Arquivo pessoal

 

TCE suspende licitação para gestão do Hospital Carolina Lupion

30/10/2018 10:020 comments
TCE suspende licitação para gestão do Hospital Carolina Lupion

Jaguariaíva – Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que determina a imediata suspensão da licitação da Prefeitura de Jaguariaíva para a concessão da gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Carolina Lupion

 

A cautelar foi concedida pelo conselheiro Ivens Linhares no último dia 24 de outubro e homologada na sessão do Tribunal Pleno realizada no dia seguinte – quarta-feira, 25. O TCE-PR acatou Representação da Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) encaminhada pelo Instituto de Apoio e Gestão à Saúde (Iages) em face da Concorrência nº 10/2018 do Município de Jaguariaíva.

O Iages alegou que houve ausência de descrição sucinta e clara do objeto, em ofensa ao artigo 40, I, da Lei nº 8.666/93, o que gerou dúvida se o edital versa sobre a concessão de um imóvel ou sobre a prestação de serviços hospitalares.

Segundo a representação, foram estabelecidas no instrumento convocatório previsões excessivamente restritivas à competitividade, como a impossibilidade de entrega prévia dos envelopes; a exigência de credenciamento pessoal; a requisição de apresentação de atestados de serviços idênticos ao objeto licitado e com limitação temporal; a exigência de comprovação de vínculo trabalhista com profissional médico de no mínimo um ano; e o impedimento de participação de empresas em recuperação judicial.

Além disso, o instituto fez questionamentos em relação à proposta de preços e às condições de classificação; aos recursos administrativos; e ao prazo para implantação dos serviços.

 

Decisão

O conselheiro do TCE-PR afirmou que a a expedição da medida cautelar era justificada, pelo menos, em razão da exigência de apresentação de atestados de capacidade técnica com limitação temporal e com comprovação de vínculo trabalhista com profissional médico de no mínimo um ano; do impedimento de participação de empresas em recuperação judicial; da exigência de justificativa para interposição de recurso administrativo e negativa do efeito suspensivo aos recursos; da impossibilidade de entrega prévia dos envelopes e exigência de credenciamento pessoal; e da falta de clareza em relação ao objeto da licitação, ao critério de julgamento das propostas e aos prazos para implantação dos serviços.

Linhares ressaltou que o parágrafo 5º do artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/93 dispõe que é vedada, em relação à documentação relativa à qualificação técnica, a exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos, ou quaisquer outras não previstas nesta Lei, que inibam a participação na licitação.

O relator também destacou que o artigo 109 da Lei de Licitações estabelece que cabem recurso quanto aos atos da administração nos casos de habilitação ou inabilitação do licitante e em relação ao julgamento das propostas; e que o parágrafo 2º desse artigo fixa que esse recurso terá efeito suspensivo.

O conselheiro considerou que houve aparente restrição à competitividade, decorrente da impossibilidade de entrega prévia dos envelopes e da exigência de credenciamento pessoal dos licitantes; e restrição injustificada à participação de interessados sediados fora do Município de Jaguariaíva ou em outros estados da federação.

Linhares frisou que o item 2.1 do edital estabelece que os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas deverão ser entregues pelo licitante no local, dia e hora marcados; mas o item 6.1 requer o comparecimento pessoal de um representante do proponente para credenciamento e manifestação no certame.

O relator destacou o fato de o item 11.1 do edital impor um prazo de dois dias úteis para assinatura do contrato, ao passo que o item 11.2 estabelece a obrigatoriedade do concessionário de colocar o Hospital em funcionamento em um prazo máximo de 48 horas após assinatura do contrato.

Linhares concluiu que o prazo de 48 horas aparenta ser excessivamente exíguo para “colocar em funcionamento” toda uma estrutura de tamanha complexidade como a de um hospital municipal, que envolve, para além de diversas especialidades médicas e procedimentos de urgência, diversos serviços assessórios, como gestão de suprimentos farmacêuticos e hospitalares, manutenção predial, limpeza, lavanderia, segurança e alimentação.

O conselheiro considerou contraditório o fato de o Termo de Referência fixar que a proponente vencedora terá o prazo de 15 dias para a assinatura do contrato após a homologação da licitação; enquanto o item 11.3.1 estabelece que os serviços deverão ter seu início num prazo máximo de 30 dias contados a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por igual período à critério da administração, mediante apresentação de justificativa da proponente vencedora.

Além disso, Linhares sustentou que não foi possível encontrar menção expressa no edital no sentido de que o critério de julgamento das propostas se dará pelo maior lance, em aparente ofensa ao dever de clareza previsto pelo artigo 40, I e VII, da Lei Federal nº 8.666/93, que estabelece a necessidade de descrição sucinta e clara do objeto da licitação, além da indicação do critério para julgamento, com disposições claras e parâmetros objetivos.

O conselheiro considerou, a princípio, que para atendimento da necessidade de não interrupção dos serviços, haveria a necessidade de previsão de um prazo mais alongado, ou até mesmo de uma fase de transição entre a atual forma de gestão do hospital e a assunção dos serviços pelo vencedor da licitação, sob pena de restrição à participação de possíveis interessados no procedimento licitatório.

O relator destacou, ainda, a ausência de definição do termo “autorização de uso” no edital, que seria o termo inicial do prazo para início dos serviços, além da falta de especificação do momento em que esta autorização é emitida; e a falta de esclarecimento em relação à admissibilidade de atrasos de até 96 horas após o recebimento dessa autorização, o que aparentemente contradiz o prazo de 48 horas fixado para início dos serviços após a assinatura do contrato.

Finalmente, Linhares ressaltou que a falta de menção do critério de julgamento e da previsão de desclassificação das propostas que ultrapassarem os valores superiores ao máximo estimado pode caracterizar restrição à competitividade, pois desestimularia a participação de eventuais candidatos, em ofensa ao parágrafo 1º, I, do artigo 3º da Lei nº 8.666/93.

Assim, o relator considerou necessária a suspensão da licitação no estado em que se encontra. Ele determinou a comunicação ao Município de Jaguariaíva da ratificação plenária da decisão cautelar.