Rodonorte e outras duas concessionárias estão impedidas de contratar com o Estado

10/01/2020 09:250 comments
Pedágio na BR-277-  Foto: Geraldo Bubniak/ANPr

A resolução da Controladoria-Geral do Estado que suspende a participação de três concessionárias em licitações e outros contratos tem o objetivo de preservar os recursos do Estado e a idoneidade em futuras contratações. As empresas afetadas pela medida são Rodonorte, Ecovia e Ecocataratas, mas a CGE continua a conduzir processos de investigação preliminar.

Pedágio na BR-277. Foto: Geraldo Bubniak/ANPr

O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que a decisão foi tomada depois de análise do caso concreto e de outros elementos e fundamentos. “Nós nos baseamos no reconhecimento da prática de fraude por parte das empresas, na inexecução do contrato de concessão e nos elementos trazidos pelo processo de investigação preliminar, feito pela equipe da CGE”, disse Siqueira.

A decisão é temporária e de âmbito estadual. No fim do processo administrativo de responsabilização em curso, ela poderá ser confirmada dentro dos limites das leis Anticorrupção e Lei de Licitações, ou deixa de ter efeitos. As três empresas firmaram acordo de leniência com o Ministério Público Federal, em que admitiram irregularidades, mas seguem sob investigação de responsabilidades pela CGE.

“O Estado precisa ter segurança de integridade e ética, na relação com as empresas que vier a contratar. Até o momento, os elementos que essas empresas trouxeram durante o processo de investigação preliminar foram frágeis e vazios para que pudéssemos ter entendimento diferente que o da suspensão da participação delas em novos contratos”, esclareceu Siqueira.

A Resolução 67 foi publicada pelo Diário Oficial do Estado em 20 de dezembro. Quanto às outras concessionárias, Siqueira explicou que os elementos levantados, até agora, na investigação preliminar não davam segurança jurídica para aplicar a mesma medida.

COMPLIANCE – A decisão segue princípios de compliance, que tem sua base na análise da matriz de riscos. Foi esse estudo, conforme o controlador-geral, que mapeou riscos à reputação, às finanças e à administração do Estado caso essas empresas voltassem a assinar contratos com órgãos estaduais.

“Uma das medidas de mitigação de risco é o afastamento dessas empresas de qualquer procedimento ou contratação com o Estado do Paraná. Essa é uma prática de integridade”, disse Siqueira.

O controlador-geral completou que, além do mapeamento de riscos a que a administração pública está suscetível, outros pilares do Programa de Integridade e Compliance são a investigação e controle internos. “O risco de as empresas poderem agir da mesma forma ou cometerem os mesmos atos é grande, pelos elementos que dispomos até agora”.

AEN/PR

Paraná tem 5.343 casos de dengue confirmados

08/01/2020 09:130 comments
Mosquito Aedes aegypti. Foto: Pedro Ribas/ANPr

O primeiro boletim do ano sobre a dengue, divulgado nesta terça-feira (07) pela Secretaria de Estado da Saúde, registra 5.343 casos da doença confirmados no Paraná. São 2.050 casos a mais do que no informe anterior, publicado em 17 de dezembro – um aumento de 62,25%. Os números referem-se ao monitoramento a partir de agosto do ano passado.

Há confirmações em 160 municípios e 274 cidades têm notificações de dengue que incluem os casos suspeitos e em investigação. São 23.141 notificações em todo o Estado.

Mosquito Aedes aegypti. Foto: Pedro Ribas/ANPr

“Estamos em alerta total no Estado, apoiando as ações de combate realizadas pelos municípios e orientando a população por meio de campanha de prevenção destacando que Dengue Mata e que é preciso uma mudança de atitude no que diz respeito aos cuidados nos nossos domicílios, eliminando os criadouros do mosquito que transmite a dengue” ressalta o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

De acordo com ele, cerca de 80% dos criadouros estão nas casas, nos quintais e ambientes internos. “Por isso é necessário uma verificação semanal. É um dever de todos como cidadãos”, afirma.

O boletim traz 15 municípios em situação de epidemia. Entraram neste mês para a relação Juranda, Peabiru, Diamante do Norte e Guairaçá. Já estavam, e seguem em situação de epidemia, Nova Cantu, Quinta do Sol, Inajá, Santa Isabel do Ivaí, Ângulo, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Paranacity, Uniflor e Florestópolis. As cidades estão localizadas nas regiões de Campo Mourão, Paranavaí, Maringá e Londrina.

Os municípios com maior número de casos confirmados são Santa Isabel do Ivaí (Noroeste) com 746 casos; Nova Cantu (Centro-Oeste) com 540 casos; Inajá, (Noroeste) com 504 casos; Paranavaí (Noroeste) com 429 casos, e Quinta do Sol (Centro-Oeste) com 368. Nesta soma estão incluídos casos autóctones, importados e em investigação quanto à autoctonia.

O boletim destaca ainda outras situações preocupantes, como a de Florestópolis, que faz parte da 17ª Regional de Londrina. O município, com cerca de 11 mil habitantes, tem 169 casos confirmados de dengue e Londrina, com 564 mil moradores, registra 148 casos.

AÇÃO – O secretário Beto Preto esteve em Florestópolis recentemente para acompanhar a mobilização e combate à dengue. Na cidade acontecem arrastões para remoção de criadouros e de lixo nas encostas e terrenos baldios. Outras ações são a capacitação de profissionais que atuam na Vigilância, orientação à população, busca ativa por pessoas notificadas com dengue, além de acompanhamento de pacientes com suspeita da doença.

“A estratégia é intensificar os mutirões de limpeza e a verificação de possíveis criadouros do mosquito com a participação da comunidade e órgãos públicos”, salientou o secretário. Ele também esteve em Quinta do Sol e Matinhos participando das atividades de combate ao mosquito Aedes aegypti.

De agosto de 2019 até o momento, o boletim da secretaria estadual e o Sistema Nacional de Agravos de Notificações (Sinan) confirmam duas mortes por dengue no Estado, no município de Nova Cantu. Os dois óbitos ocorreram no final do ano passado, um em novembro e o outro em dezembro.

COMITÊ – O Comitê Intersetorial de Controle da Dengue no Estado do Paraná, instituído em 18 de dezembro pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, fará a sua primeira reunião nesta quinta-feira (09). O grupo, coordenado pela Secretaria da Saúde, é formado por representantes de órgãos e secretariais estaduais e tem o objetivo de implementar ações de mobilização para a intensificação do combate à dengue.

AEN/PR

IPVA vence no fim deste mês de janeiro no Paraná

07/01/2020 09:220 comments
Foto: Arquivo ANPr

Proprietários de veículos moradores do Paraná devem ficar atentos ao prazo de pagamento do IPVA PR 2020. O governo do estado garante para os pagamentos adiantados a concessão de alguns benefícios.

De acordo com o calendário divulgado, o prazo final para o pagamento em parcela única que garante 3% foi definido para o mês de janeiro em todas as placas de veículos.

Ainda é possível realizar o pagamento do IPVA PR 2020 em até três vezes sem juros, mas para esta modalidade não são oferecidos descontos.

Foto: Arquivo ANPr

O calendário para os contribuintes que escolheram efetuar o pagamento à vista está com prazo final. Os veículos de placa final de 1 a 2 têm até o dia 23 de janeiro para quitar o débito. Já o dia 24 do mesmo mês para as placas de final 3 ou 4. Confira o calendário completo:

Calendário de vencimento IPVA PR 2020

Pagamentos à vista

Placas finais X Prazo de pagamento

  • 1 e 2 – 23/01/20
  • 3 e 4 – 24/01/20
  • 5 e 6 – 27/01/20
  • 7 e 8 – 28/01/20
  • 9 e 0 – 29/01/20

Pagamentos parcelado

PLACAS FINAIS 1ª PARCELA 2ª PARCELA 3ª PARCELA
1 e 2 23/01/2020 17/02/2020 23/03/2020
3 e 4 24/01/2020 18/02/2020 24/03/2020
5 e 6 27/01/2020 19/02/2020 25/03/2020
7 e 8 28/01/2020 20/02/2020 26/03/2020
9 e 0 29/01/2020 21/02/2020 27/03/2020

Para acessar emitir o documento para pagamento, é só acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e realizar a busca por Guia de Pagamento do IPVA. Para emissão é necessário os seguintes documentos; confira:

  • Número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Esse número também é usado para o pagamento do tributo junto à rede bancária, em estados que têm esse tipo de convênio;
  • E data de pagamento do Imposto

Todos os anos, a Secretária Estadual da Fazenda é que se responsabiliza pela organização do calendário e dos débitos. Deixar de pagar o tributo impede que seja emitido o licenciamento, e acumula multas e juros sobre o valor original.

O IPVA

Apesar do nome do imposto, ele incide apenas sobre veículos que transitam por meio terrestre. Ou seja, carro, moto, caminhão, ônibus, micro-ônibus, máquina agrícola, ciclomotor e afins.

Há proprietários que são isentos de realizar o pagamento, entre eles, pessoas com deficiência. Mas é necessário realizar cadastro para isenção. Para mais informações, busque o Detran.

A isenção do pagamento também é dada aos condutores que tiveram seu veículo apreendido ou furtado. Para isso, o proprietário deve apresentar documentação comprobatória e registro no departamento de polícia do Rio de Janeiro.

Jean Gouveia – FDR

Matrículas para EJA iniciam em 6 de janeiro

03/01/2020 09:120 comments
AEN/PR

O período para inscrições para a Educação para Jovens e Adultos (EJA) começa no dia 6 de janeiro, e vai até o dia 24. Todos que desejarem voltar a estudar e concluir seus estudos devem procurar as instituições que oferecem a modalidade e efetuar a matrícula no local http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/EJA/escolasEJA2019.pdf

Para o ano letivo de 2020, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte readequou o cronograma da EJA para semestral e unificou a matriz curricular. Com isso, os estudantes poderão concluir tanto a etapa do Ensino Fundamental quanto a do Ensino Médio em dois anos.

AEN/PR

Além disso, a matriz unificada garante que todas as instituições que ofertam EJA terão as mesmas disciplinas, facilitando a continuidade dos estudos caso seja necessário mudar de escola e facilitando a organização dos professores para a escolha de suas aulas.

A readequação do cronograma não altera a carga horária dos cursos, que será mantida a mesma, mas vem como uma solução para o cenário constatado pela Secretaria: o período prolongado para conclusão dos estudos resultava em grande incidência de abandono. Com a carga horária concentrada, os estudantes terão a chance de terminar os estudos antes.

“Acreditamos que essa reorganização será um grande incentivo para aquelas pessoas que por alguma razão deixaram os estudos e desejam retornar e concluir. O tempo para conclusão é um fator de escolha, pois voltar a estudar exige um esforço, comprometimento e adequação da rotina diária”, explicou o diretor de Educação, Raph Gomes Alves.

DOCUMENTOS – Para efetivar a matrícula, o estudante deve procurar a instituição de ensino de seu interesse que oferta a modalidade e levar os seguintes documentos (original e cópia):

Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
RG (para maiores de 16 anos) ou Registro Nacional Migratório – RNM / Protocolo de Solicitação de Refúgio;
Cadastro de Pessoa Física – CPF (para maiores de 16 anos e estudantes da Educação Profissional;
Declaração de Vacinação emitida pela Unidade ou Posto de Saúde (para menores de 18 anos);
Fatura recente da concessionária de energia elétrica, dos últimos dois meses;

Comprovante de endereço adicional em nome da mãe/pai/responsável legal pelo estudante, quando a fatura não estiver em nome dos mesmos;
Número de telefone para contato;
E-mail da mãe/pai/responsável legal;
CPF da mãe/pai/responsável legal ou Registro Nacional Migratório – RNM / Protocolo de Solicitação de Refúgio;
Histórico Escolar.

QUEM PODE FAZER EJA – O Ensino Fundamental Anos Finais (do 6º ao 9º ano) pode ser cursado por qualquer pessoa com 15 anos completos; já o Ensino Médio pode ser cursado por qualquer pessoa com 18 anos completos.

A EJA não é seriada, ou seja, o aluno não se matricula na série em que interrompeu seus estudos, e sim na etapa (Ensino Fundamental ou Ensino Médio). Mas todos os anos que ele já cursou serão validados para posicioná-lo no semestre da etapa que melhor atenda a sua necessidade.

O tempo máximo de curso para cada etapa é de dois anos, mas pode ser concluído em menor tempo, de acordo com a disponibilidade e os resultados obtidos pelo aluno.

DISCIPLINAS – A matriz curricular prevê as seguintes disciplinas para a EJA Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Inglês, Arte e Educação Física.

A EJA Ensino Médio ofertará as seguintes matérias: Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Química, Física, Biologia, História, Geografia, Espanhol, Arte, Filosofia, Sociologia e Educação Física.

ONDE TEM EJA – Atualmente, a rede estadual de ensino possui 92 Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJAs) e 238 escolas de EJA.

AEN/PR

TCE investiga abuso com gastos em diárias por câmaras municipais do Paraná

27/12/2019 12:160 comments
TCE-PR quer acabar com a farra das diárias. Foto: Divulgação

Uma operação “pente fino” realizada pelo Tribunal de Contas apurou que, num período de 180 dias úteis deste ano, as câmaras municipais do Paraná gastaram R$ 13,2 milhões com o pagamento de mais de 30 mil diárias a vereadores e servidores das casas legislativas. Deste total, cerca de R$ 9,5 milhões foram gastos em mais de 20 mil diárias – num valor unitário médio de R$ 464,54 -, que beneficiaram diretamente 2.136 vereadores. O período de análise compreendeu os 180 dias úteis entre janeiro e outubro deste ano. Os dados são informados pelas próprias câmaras ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Com base nesse levantamento, por determinação do presidente, conselheiro Nestor Baptista, o TCE-PR encaminhou pedidos de informação às 20 câmaras municipais que apresentaram os números mais elevados de gastos. O objetivo inicial é apurar três situações: se houve a efetiva participação dos vereadores nos eventos que geraram as diárias; se a utilização da diária resultou em alguma espécie de benefício para o mandato ou para a população; e se as diárias não estariam sendo usadas como complementação de subsídios.

Agora, os analistas de controle do TCE-PR vão definir qual o procedimento a ser adotado em cada caso. A princípio, o uso irregular de diárias pode ser até configurado como apropriação indébita. A penalidade pode ir da devolução do valor pelos beneficiados até a desaprovação das contas das câmaras, com a inclusão dos nomes dos beneficiados irregularmente na listagem a ser encaminhada à Justiça Eleitoral no ano que vem, que serve de base para a definição de inelegibilidades. Os processos também deverão ser encaminhados ao Ministério Público Estadual, para as demais providências legais.

TCE-PR quer acabar com a farra das diárias. Foto: Divulgação

Excessivos

A análise do Tribunal, que considera os gastos como excessivos, identificou, por exemplo, que a Câmara de Ortigueira, com dez vereadores, emitiu 447 diárias no período, ou quase duas diárias por dia útil do ano. O valor médio da diária de vereador nesse município da Região Central do Paraná é de R$ 500,00. Já os 13 vereadores de Palmas (Sul) tiraram 267 diárias no mesmo período, no valor médio de R$ 678,00. Em Ventania (Campos Gerais), seus nove vereadores se beneficiaram de 259 diárias, no valor médio de R$ 548,00.

Os principais destinos para os quais foram emitidas as diárias pelas câmaras municipais no período são, pela ordem, Curitiba, Brasília, Foz do Iguaçu, Maringá, Águas de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Florianópolis, Londrina, Cascavel e Porto Alegre.

Neste ano, a Escola de Gestão Pública do TCE-PR realizou cursos em 21 municípios, de várias regiões do Estado, todos voltados à administração municipal. Nessas capacitações, a participação de vereadores foi praticamente nula. Em paralelo, pelos dados coletados pelo Tribunal, os vereadores estão pagando taxas de inscrição para participar de cursos com os mesmos temas apresentados pelo Tribunal, que são sempre gratuitos.

Empresas

O Tribunal também está investigando as empresas que se especializaram em promover cursos para vereadores, que ocorrem todos os meses no Paraná. Já foi identificado que uma das empresas promotoras de cursos fica numa cidade de apenas 4.800 habitantes, que organiza cursos regulares em Foz do Iguaçu, segundo maior destino turístico do país; Águas de Chapecó, famosa por suas águas termais; e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, que faz limite com a paranaense Barracão e fronteira com a Argentina.

Fonte: TCE/PR

CAPAL compra Unidade de Beneficiamento de Sementes em Wenceslau Braz

26/12/2019 10:150 comments
Foto: Divulgação

Arapoti – A CAPAL adquiriu a Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) da empresa Bocchi, no município de Wenceslau Braz. O empreendimento tem capacidade de produção de 600 mil sacas (40 kg) por ano, nas safras de verão e inverno.

A área construída da unidade é de mais de 7 mil metros quadrados e está anexa ao Parque Industrial de Wenceslau Braz, à margem da PR-092. A negociação ampliará a capacidade da cooperativa de produzir sementes para 750 mil sacas por ano.

Foto: Divulgação

O presidente-executivo da CAPAL, Adilson Fuga, conta que a aquisição vai ao encontro do anseio dos cooperados, que solicitaram por uma unidade que atendesse a demanda. Além disso, o negócio também permite que a cooperativa comercialize sementes para terceiros. “Com essa aquisição, a CAPAL vai ampliar o volume de produção de sementes e atenderá a todos os associados, além de se tornar mais um player de venda de sementes no mercado”, explica Fuga.

Atualmente, a cooperativa produz sementes de trigo e soja, mas o catálogo será ampliado para aveia, sorgo, feijão, entre outros.

Esta é a segunda aquisição da cooperativa no ano. Em julho, a CAPAL assumiu o controle das cafeeiras São Carlos e Benetti Coffee, com matriz no município de Pinhalão (PR). As cafeeiras fazem a torrefação de 432 mil quilos do grão por ano. A expectativa é, em um primeiro momento, saltar para 800 mil quilos/ano e, depois, 1,8 milhão de quilos.

Assessoria de Comunicação PG1