Baixa eficiência tributária agrava crise dos municípios paranaenses

21/06/2018 10:020 comments
Imagem: TCE/PR

Os municípios podem melhorar as finanças se controlarem de maneira mais eficiente suas receitas. É o que aponta auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no ano passado. Uma das áreas avaliadas no âmbito do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2017 foi a Receita Pública, nos aspectos relativos à constituição de créditos, controles, cobrança e estrutura do setor tributário. A falta de registros adequados, de acompanhamento e cobrança dos tributos municipais gera uma perda considerável de recursos para as prefeituras, aponta o Relatório de Auditoria.

Uma das reclamações dos prefeitos é que a crise econômica pressiona as administrações municipais duplamente: a redução da atividade econômica encolhe a arrecadação, ao mesmo tempo em que a classe média abandona a educação e a saúde privadas e corre para o atendimento público.

Contudo, se os municípios administrassem com mais rigor as suas receitas, o impacto da crise seria bem menor. “Tal cenário evidencia a necessidade de aprimoramento da capacidade tributária dos municípios, de forma a aumentar sua efetividade e consequentemente a arrecadação de tributos”, observa a equipe de auditores do TCE-PR.

Imagem: TCE/PR

Dependência

A auditoria foi realizada em oito municípios: Astorga, Castro, Dois Vizinhos, Ibaiti, Prudentópolis, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu e Tomazina. Os entes fiscalizados estão em diversas regiões do Paraná, possuindo ao todo uma população estimada de 281.146 habitantes. Da amostra, sete municípios foram selecionados com base no critério de faixa de população – de 20 mil a 100 mil habitantes – e um foi escolhido com base no critério de atraso de envio dos dados ao Tribunal.

A análise demonstra, por exemplo, que somente 29,92% das receitas correntes arrecadadas em 2016 estão sob controle municipal. Isso revela dependência considerável dos recursos recebidos por meio de transferências da União e do Estado. “O aumento da eficiência da administração tributária é primordial para a redução dessa dependência”, consideram os auditores do TCE-PR no relatório. Apesar de a amostra ser relativamente pequena, os resultados colhidos na auditoria refletem a realidade de boa parte das prefeituras paranaenses.

Dificuldade

Ainda na fase do envio da documentação preliminar, constatou-se uma grande dificuldade de parte dos municípios para atender às solicitações apresentadas pelas equipes do TCE-PR. Segundo os analistas de controle, essa deficiência foi motivada, principalmente, pela ausência de rotinas da área tributária e pela falta de conhecimento do sistema informatizado tributário utilizado pelos próprios municípios.

Outra constatação é de que os municípios não realizam ou apresentam irregularidades nos procedimentos de constituição do crédito do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Em nenhum dos oito municípios visitados havia – à época da auditoria -acompanhamento e fiscalização em relação aos contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Tampouco havia controle dos serviços tributáveis de instituições financeiras e de cartórios.

Outra falha identificada é a ausência de planejamento nas poucas fiscalizações tributárias realizadas no período avaliado. Em alguns municípios, sequer ocorre fiscalização. As prefeituras também perdem dinheiro devido à decadência dos créditos tributários não constituídos e à falta de monitoramento ou acompanhamento da arrecadação do ISSQN. Também não foram verificadas iniciativas para avaliar o histórico das contribuições. Esse procedimento poderia prevenir riscos de sonegação e oferecer subsídios para o planejamento da fiscalização.

Recomendações

Segundo os auditores do TCE-PR, os gestores públicos demonstraram interesse em solucionar as falhas o mais rápido possível. O Relatório de Auditoria gerado a partir da fiscalização contempla 51 recomendações que, uma vez aplicadas, trarão como reflexo o reforço do caixa municipal. A tendência dessas recomendações é reduzir a dependência de transferências federais e estaduais, diminuindo, por consequência, a vulnerabilidade da gestão financeira e econômica das prefeituras.

TCE/PR

Inverno deste ano entra frio e sem chuvas no Paraná, segundo o Simepar

20/06/2018 17:280 comments
Foto: Orlando Kissner/ANPr

O inverno começa às 7h07 desta quinta-feira (21) e termina às 22h54 de 22 de setembro. No primeiro dia no Paraná o tempo fica nublado com as temperaturas variando entre 8oC e 26 oC. As menores temperaturas ocorrem na Capital e na Região Central. As maiores temperaturas verificam-se na Região Noroeste. Na sexta (22) as temperaturas sobem um pouco em todas as regiões, exceto no Sul onde podem cair ligeiramente.

Segundo a previsão do Simepar, não deve chover no primeiro dia deste inverno. Há condições para formação de nevoeiros entre os Campos Gerais e a Região Metropolitana de Curitiba, que devem perder força durante a manhã. À tarde o sol predomina em todas as regiões.

Foto: Orlando Kissner/ANPr

Na sexta-feira (22) uma frente fria de fraca atividade aproxima-se do Paraná, aumentando as nuvens na Região Sul, o que favorece a ocorrência de chuvas fracas pontuais. No sábado o tempo fica estável. No domingo outra frente fria avança pelo Sul do país, causando instabilidade. Estão previstas chuvas para todas as regiões paranaenses no início da semana, mas o tempo deve melhorar a partir de quarta-feira (27).

CHUVAS – No Paraná há entre 40% e 45% de probabilidade de que o inverno seja menos chuvoso do que o normal. Segundo o meteorologista do Simepar, Cezar Duquia, as chuvas devem distribuir-se próximas à média histórica. A maioria dos modelos meteorológicos indica a neutralidade do fenômeno El Niño durante o inverno. A análise dos modelos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) sugere ocorrência de chuvas abaixo da normalidade no Sul do Brasil.

A base de dados sobre o inverno paranaense apresenta baixos volumes de chuvas. As médias acumuladas mensais variam de 80 mm a 100 mm ao longo do Vale do Paranapanema e de 140 mm a 180 mm no Sudoeste em junho.

Julho costuma ser menos chuvoso, variando de 40 mm a 50 mm no Norte e de 100 mm a 140 mm no Sudoeste. Em agosto, a variação é de 60 mm a 80 mm no Norte e de 110 mm a 140 mm no Sudoeste.

Em setembro, os volumes ficam entre 80 mm e 100 mm numa estreita faixa ao longo da bacia do médio e alto Paranapanema até uma área de 140 mm a 180 mm no Sudoeste.

TEMPERATURAS – As temperaturas neste inverno devem seguir a tendência da normalidade, ao contrário do ano anterior quando ficaram acima da média, informa Cezar Duquia. Historicamente em junho os menores valores médios mensais variam de 10 oC a 12 oC no Sul e de 16 oC a 18 oC no Noroeste do Estado.

Em julho, costumam ficar entre 8 oC e 10 oC no Sul e entre 16 oC a 18 oC no Noroeste. Em agosto, situam-se entre 12oC e 14 oC no Sul e 18 oC a 20 oC ao longo do Vale do Paranapanema. Em setembro, as temperaturas passam a elevar-se naturalmente, variando de 14 oC a 16 oC no Sul e de 18 oC a 20 oC no Norte.

Os registros históricos de baixas temperaturas mais expressivos são de Palmas, no Sul do Estado, onde a temperatura mínima absoluta chegou a -8,2 oC em junho de 1967, -8,5 oC em julho de 1963, -8,9 oC em agosto de 1963 e -5,7 oC em setembro de 1964.

Dados do Inmet indicam baixas temperaturas em junho de 1967 em Ponta Grossa (-5,7 oC) e Londrina (-2,8 oC), setembro de 1972 em Curitiba (-5,4 oC), agosto de 1984 em Maringá (-0,2 oC) e julho de 1971 em Paranaguá (-0,1 oC). Instalada em 1997, a rede de estações meteorológicas automáticas do Simepar aponta as temperaturas mais baixas em julho de 2000 e 2013. Em 17 de julho de 2000 foram registradas -2,6 oC em Curitiba, -1,3 oC em Londrina, -2,9oC em Cascavel e -4,1 oC em Ponta Grossa. Em 24 de julho de 2013 foram registradas -0,5 oC em Maringá e 4,8 oC em Ponta Grossa.

GEADAS – Segundo Cezar Duquia, durante o inverno, as geadas são mais frequentes em junho e julho nas regiões Sul e Central, apesar de alcançarem até vales ao leste da Serra do Mar. O Simepar e o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) mantêm o serviço gratuito Alerta Geada, que emite previsões com antecedência de 48 e 24 horas.

Ao receberem as mensagens em tempo hábil, os produtores rurais podem adotar medidas de proteção das lavouras, reduzindo o risco de perdas agrícolas. Boletins são divulgados pelo Disque Geada (43) 33914500, nas redes sociais e páginas www.simepar.br e www.iapar.br. AGRICULTURA – De acordo com as pesquisadoras em agrometeorologia do Iapar, Ângela Costa e Heverly Morais, o trigo semeado em abril e maio não apresentou bom desenvolvimento inicial em muitos locais do Paraná. Devido à severa seca registrada nesses meses, seu stand foi desuniforme e houve baixa germinação das sementes.

No inverno, as chuvas e as baixas temperaturas favorecem o desenvolvimento normal da cultura com boa produtividade. A cultura que mais sofreu com a seca foi o milho safrinha, pois estava na fase crítica de demanda hídrica, motivo pelo qual deve apresentar perdas de produtividade. Neste início de inverno, o milho está em fase final de desenvolvimento. Sua colheita deve ser iniciada em julho.

Os cafeeiros cultivados no Norte paranaense estão sujeitos a eventuais danos por geadas, devido à possibilidade de entradas de massas de ar polar de forte intensidade durante o inverno.

Os produtores devem acompanhar o serviço Alerta Geada a fim de proteger as mudas de até seis meses no campo e os viveiros de café. “Esse serviço também pode ser utilizado por olericultores, visto que as hortaliças são muito sensíveis às geadas e devem ser protegidas mediante a ocorrência dessa intempérie climática”, afirmam as pesquisadoras.

AEN/PR

Governo confirma pacote de obras na rodovia PR-092

16/06/2018 18:470 comments
Governo confirma pacote de obras na rodovia PR-092

Jaguariaíva – O Governo do Estado vai realizar um conjunto de obras de melhoria na rodovia PR-092, entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina. A autorização para licitar a obra foi assinada pela governadora Cida Borghetti neste sábado, 16, em encontro com lideranças e a comunidade, realizado grupamento do Corpo de Bombeiros, em Santo Antônio da Platina.

O projeto abrange implantação de terceiras faixas, obras de recuperação de pontos críticos e correções em pontos de deslizamentos. Levantamento preliminar aponta para valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões em investimentos.

A governadora ressaltou que a melhoria na PR-092 é muito esperada pela população a região. “Vai aumentar a segurança e o conforto aos que usam a rodovia, garantir também mais agilidade ao tráfego. Isso significa respeito ao cidadão”, afirmou Cida.

O trecho que vai receber o conjunto de obras tem tráfego intenso, com formação de filas em horários de pico. Por esse motivo, a implantação das terceiras faixas e demais intervenções vão melhorar o fluxo do trânsito e trazer mais segurança aos motoristas. Cida destacou que o investimento na rodovia é mais uma ação que demonstra o caráter municipalista da gestão. “É um governo municipalista que prioriza o atendimento às pessoas”, disse a governadora.

PR-092 é um dos campeões em acidentes de trânsito nas rodovias paranaenses

MELHORIAS

Na PR-092 serão implantadas terceiras faixas em 50 dos cerca de 120 quilômetros em pontos estratégicos entre as duas cidades. Está prevista a recuperação de cerca de 20 pontos críticos da estrada, que sofrem com erosões e desgastes do terreno que compõe a faixa de domínio.

Além da ampliação de capacidade da rodovia, serão corrigidos 14 pontos de deslizamentos de terra e realizadas adequações em três interseções em nível (ampliação e melhoria da geometria).

O edital deverá ser lançado no início do segundo semestre, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR). O DER trabalha no anteprojeto da obra, que será utilizado pela empresa vencedora como base para elaborar o projeto definitivo e executar os trabalhos.

FUNDAMENTAL

O prefeito de Jaguariaíva, José Sloboda, disse que a melhoria nas condições da PR-092 é muito esperada em toda a região. “É um corredor importante de tráfego de cargas. Além disso, a obra vai ampliar a segurança na estrada, onde ocorrem acidentes graves”, disse Sloboda.

Para Jaguariaíva especificamente, afirmou o prefeito, a obra é fundamental.  “Nosso município se localiza no entroncamento rodoviário com PR- 151. É uma obra urgente e necessária para evitar graves acidentes”, afirmou.

O vice-prefeito de Santo Antônio da Platina, Francisco Monteiro, também enfatizou a importância da rodovia. “A PR-092 é muito usada pela população do Norte Pioneiro. As obras vão diminuir bastante o índice de acidentes e dar mais rapidez aos deslocamentos. A viagem para Curitiba será mais rápida e mais segura”, disse ele.

A rodovia, lembrou o deputado e líder do governo na Assembleia, Pedro Lupion, faz a ligação dos Campos Gerias com o Norte Pioneiro, é usada para o escoamento da safra e deslocamentos da população. “Hoje é perigosa e precisa de investimento em modernização”, disse ele.

PISTAS DUPLAS

O secretário de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion, informou que o Governo do Estado já liberou R$ 100 milhões para asfaltar a PR-092, para estruturar e dar uma condição melhor para toda a estrada.

“Estamos entrando agora com as terceiras faixas. Fizemos todo o trabalho para o futuro da duplicação da 092. Com este segundo trabalho de fazer as terceiras faixas, preparamos para a duplicação”, explicou Lupion. Ele citou que em 2021 será feita a licitação para o novo pedágio, com previsão de reduzir em 50% o preço para os usuários. “Queremos colocar a PR-092 também na licitação dos pedágios”, disse ele.

Paraná tem 64% dos municípios sem homicídios em 2018

14/06/2018 09:180 comments
Aumento de efetivo policial militar em Cianorte reduziu a criminalidade.Cianorte,03/09/2014. Foto - Antonio Costa

Mais de 250 municípios do Paraná não registraram nenhum homicídio doloso durante todo o primeiro trimestre deste ano, de acordo com relatório estatístico da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape) da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Essas cidades correspondem a 64% de todo o Estado. Em outras 67 cidades houve o registro de apenas um homicídio doloso (quando se tem a intenção de matar) neste primeiro trimestre de 2018.

. Foto – Antonio Costa

Mesmo com a tendência forte de redução de assassinatos, vinte municípios do Paraná experimentam uma situação curiosa: não registram nenhuma morte dolosa desde 2012, ano em que o relatório estatístico da Sesp começou a ser divulgado por municípios e não apenas por regiões do Estado.

São eles: Altamira do Paraná, Anahy, Barra do Jacaré, Bom Sucesso do Sul, Diamante do Sul, Esperança Nova, Guaraci, Iguatu, Iracema do Oeste, Jardim Olinda, Kaloré, Nova América da Colina, Pitangueiras, Quinta do Sol, Rancho Alegre do Oeste, Rio Bom, Santa Inês, São Manoel do Paraná, Sertaneja e Uniflor.

HOMICÍDIOS – Em todo o Estado a redução no índice de homicídios foi de 19% no primeiro trimestre deste ano se comparado com o mesmo período do ano anterior.

Nos primeiros três meses de 2018 foram 509 homicídios e em 2017, no mesmo trimestre, foram 628. Esse foi o menor índice registrado no período desde quando as estatísticas começaram a ser computadas, em 2007, ano que ocorreram 670 homicídios.

Agência Estadual de Notícias

Governo notifica concessionárias sobre o fim dos contratos do pedágio

11/06/2018 16:490 comments
Governadora Cida Borghetti durante entrevista coletiva.
Curitiba, 11/06/2018.
Foto: Orlando Kissner/ANPr

A governadora Cida Borghetti informou nesta segunda-feira (11) que as seis concessionárias do Anel de Integração foram notificadas para que iniciem os processos de finalização dos contratos, que serão encerrados em 2021. “O Paraná precisa avançar e, desde já, iniciar a elaboração de um novo modelo de concessão para promover a justiça tarifária com mais obras e redução das tarifas em 50%, em média”, disse a governadora.

A iniciativa do Governo do Estado busca organizar o encerramento do complexo modelo de concessão iniciado em 1997. “Uma medida de gestão para garantir agilidade, rapidez e o encerramento correto dos contratos”, afirmou Cida Borghetti. “Estamos comunicando antecipadamente para que as concessionárias se preparem e tenham a consciência de que os contratos não serão renovados”, explicou.

Governadora Cida Borghetti durante entrevista coletiva. Foto: Orlando Kissner/ANPr

O documento encaminhado às seis empresas cita a necessidade de realizar a verificação, levantamentos e análises de dados e dos bens reversíveis (estradas, pontes, viadutos, edifícios e outras instalações). O Anel é formado por 2,5 mil quilômetros de rodovias. Destes, 1,8 mil quilômetros são federais, delegados ao Paraná, e 700 quilômetros estaduais. Ao todo, há 27 praças de pedágio.

Uma comissão liderada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Logística e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com o apoio da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), ficará encarregada dos trabalhos de encerramento dos contratos, com análise do que ainda está para ser executado e conclusão do contrato.

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros, este é um dos três grupos de trabalho que ficarão responsáveis por questões envolvendo a concessão de rodovias. O segundo trabalha na renovação da delegação de rodovias federais que cortam o Estado e o terceiro tem a tarefa de elaborar um novo modelo de concessão.

“No Paraná existem rodovias federais que formam um importante corredor de exportação e o projeto precisa incluí-los para que tenhamos qualidade logística que o Estado precisa”, afirmou. “A meta dos estudos é para que possamos ter uma tarifa de pedágio 50% menor do que os valores praticados atualmente”, completou o secretário, ressaltando que projetos de concessão deverão serão avaliados e validados em audiências públicas.

“É o momento de fazer as mudanças necessárias para que os paranaenses paguem o justo pelo que usam”, acrescentou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion. “O novo modelo está sendo construído em parceria com o Ministério dos Transportes com a inclusão de obras prioritárias”, explicou.

DELEGAÇÃO – Há um mês, a governadora Cida Borghetti se reuniu com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, em Brasília, para solicitar uma nova delegação das rodovias federais que formam o Anel de Integração. No encontro, ficou estabelecido que o Estado e a União vão discutir em conjunto um novo modelo de concessão das estradas. “As notificações às concessionárias, para iniciar o encerramento dos contratos, também são uma medida para viabilizar a nova delegação das rodovias federais ao Paraná”, salienta Cida.

PRAZO – Segundo Silvio Barros, o prazo para a notificação das concessionárias está no limite para que o processo tenha fluidez nos próximos anos. A licitação para um novo modelo deverá ser lançada somente entre 2020 e 2021. “Até lá temos muito trabalho a fazer. Se não começarmos já, estaremos sendo omissos e o próximo governo não terá tempo dentro do prazo”, disse.

A governadora reforçou que o Paraná quer ser protagonista na elaboração do futuro processo de concessão das rodovias paranaenses e que ele será amplamente discutido com todos os setores da comunidade. “Faremos audiências públicas para que as pessoas que conhecem a realidade das cidades opinem sobre o que consideram o melhor”, disse. “Independente de quem esteja no governo, será preciso ouvir os paranaenses”, com o secretário Silvio Barros.

Cida adianta também que a Secretaria Especial do Desenvolvimento Econômico vai articular junto ao setor produtivo e aos representantes dos usuários estudos para definir valores das tarifas que mantenham as empresas paranaenses competitivas nos cenários nacional e internacional.

HISTÓRICO – Em 1995, o Governo do Paraná apresentou ao Governo Federal o programa de concessões do Anel de Integração, que totaliza 2,5 mil quilômetros de extensão. No ano seguinte foram celebrados seis convênios através dos quais a União delegava ao Estado 1,8 mil quilômetros de trechos de estradas federais. Outros 700 quilômetros de rodovias estaduais completam o Anel de Integração. Ao todo, há 27 praças de pedágio.

Os seis lotes definidos pelo governo paranaense foram licitados em 1997, quando as empresas vencedoras – Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, CCR Rodonorte e Ecovia – assumiram tanto a conservação e manutenção dos trechos quanto a realização de um cronograma de novas obras.

Desde o início do programa de concessões foram concluídos 270 quilômetros de duplicações e estão em execução outros 191 quilômetros. Além disso, foram finalizados 43 quilômetros de contornos. Com duração de 25 anos, os convênios de delegação e os contratos vencem em 2021.

AEN/PR

Dupla é presa em Castro após ameaças a pessoas em via pública

09:410 comments
Revólver calibre 38 apreendido pela PM. Foto: Divulgação

Jaguariaíva – Na noite de sábado, 09, atendendo a denúncias de que indivíduos num veículo FIAT/Siena estariam ameaçando pedestres na Vila Farias, equipes do 1º Batalhão de Polícia Militar rapidamente iniciaram diligências pela região.

Um dos infratores foi localizado minutos depois do crime, correndo em via pública. O suspeito foi abordado e, com ele, aprendido um revólver calibre 38 com numeração suprimida.

Em seguida, na mesma região, o veículo utilizado no delito também foi encontrado. O condutor apresentava sintomas de embriaguez e acabou preso. Ambos foram encaminhados à delegacia da cidade.

Fonte: Polícia Militar

Revólver calibre 38 apreendido pela PM. Foto: Divulgação