Governo buscará parcerias para programas de redução da pobreza

12/02/2019 08:210 comments
Governador Carlos Massa Ratinho Júnior durante reunião com o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara. Curitiba, 11/02/2019. Foto: Rodrigo Felix Leal/ANPr

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (11) da primeira reunião ordinária de 2019 da diretoria da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), na sede da entidade, em Curitiba. Ratinho Junior disse que o Governo do Estado buscará o apoio do setor cooperativista para programas de redução de pobreza no Paraná.

Governador Carlos Massa Ratinho Júnior durante reunião com o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara. Curitiba, 11/02/2019. Foto: Rodrigo Felix Leal/ANPr

A ideia, de acordo com o governador, é criar um programa conjunto com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Fomento Paraná e outras instituições, contando com o apoio da Ocepar. “O modelo da Ocepar pode nos ajudar. Nosso objetivo é estabelecer uma parceria com o setor, dentro dos termos legais”, afirmou.

O presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, entregou ao governador um documento com sugestões para avançar em pautas de interesse do cooperativismo e do setor produtivo paranaense. “O setor tem feito investimentos anuais na ordem de R$ 2 bilhões e já responde por quase 60% da produção agropecuária paranaense, sendo que quase a metade com valor agregado”, explicou Ricken. O setor recolhe R$ 2 bilhões em impostos gera 100 mil empregos diretos.

Acompanhado dos secretários de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, e da Infraestrutura, Sandro Alex, Ratinho Junior falou sobre o diálogo com as cooperativas e destacou a importância do setor. “Não dá para falar sobre o desenvolvimento do Paraná sem citar a parceria com o cooperativismo”, afirmou. “Nosso compromisso de fazer esse Paraná inovador é justamente por meio dessa troca de informações, buscar soluções de forma conjunta entre poder público e iniciativa privada. É o que tem dado certo”, salientou.

AEN/PR

Justiça aceita denúncia contra Beto Richa e 9 acusados de corrupção

11/02/2019 14:490 comments
Ex-Governador Beto Richa (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O juiz federal substituto Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e mais nove acusados de participar de umesquema de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias do chamado Anel de Integração do Paraná.

Ex-Governador Beto Richa (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ao investigarem o suposto esquema no âmbito da Operação Integração, deflagrada em fevereiro de 2018, o MPF e a Polícia Federal (PF) identificaram indícios de “diversos fatos criminosos relacionados a esquema de corrupção irrigado pelo suposto superfaturamento na cobrança dos pedágios nas rodovias públicas federais concedidas às empresas concessionárias”.

Os investigadores estimam que, entre 1999 e janeiro de 2018, as concessionárias pagaram aproximadamente R$ 35 milhões em propina aos agentes públicos que atenderam aos seus interesses. As suspeitas já haviam levado à prisão de Beto Richa no último dia 25 – o ex-governador foi solto poucos dias depois, por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

Parte das informações que levaram o MPF a denunciar Richa e mais nove investigados por corrupção passiva e organização criminosa foram obtidas a partir dos depoimentos do ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná (DER/PR), Nelson Leal Júnior, do ex-presidente da Econorte, Hélio Ogama, e do executivo da Econorte, Hogo Ono. Os três assinaram acordos para colaborar com a Justiça a fim de obter redução de penas.

Em sua decisão, o juiz federal aponta que os procuradores da República responsáveis pelo caso apresentaram “vasto conjunto de provas sobre a existência de fatos criminosos envolvendo a execução de contratos de concessão de rodovias federais no denominado Anel de Integração do Paraná”. Ainda segundo o magistrado, os autos também elencam “indícios suficientes da participação de cada um dos investigados no esquema criminoso”, como documentos que comprovam a prática de atos supostamente ilegais; dados obtidos com autorização judicial de quebras bancárias, quebras fiscais, telemáticas e telefônicas, e laudos periciais.

Ainda de acordo com o MPF, o suposto esquema era constituído por quatro núcleos. O núcleo político era formado por agentes políticos com poder para decidir e influenciar a decisão do governo estadual de prorrogar contratos e adotar outras medidas em benefício das empresas concessionárias de pedágios. O núcleo técnico envolvia diretores do DER e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) nomeados pelos agentes políticos e outros servidores públicos envolvidos.Eles eram os agentes incumbidos de executar as medidas para, supostamente, favorecer a seis concessionárias de pedágio investigadas.

O núcleo dos administradores era formado por empresários ligados as concessionárias Econorte, Viapar, Ecovias, Ecocataratas, Rodonorte e Caminhos do Paraná e que, segundo o MPF, negociavam com agentes corruptos. Por último, o núcleo de intermediadores incluía representantes de várias empresas que, de acordo com o MPF, eram contratadas pelas concessionárias de pedágios com o propósito de ‘lavar’ o dinheiro do esquema.

Ainda de acordo com os procuradores, parte do valor supostamente desviado com o esquema servia para financiar campanhas políticas, e parte para benefício dos próprios envolvidos.

Além de receber a denúncia contra o ex-governador Beto Richa, o juiz também tornou réu o irmão do político, José Richa Filho, e mais oito investigados: Aldair Wanderlei Petry; Antônio Carlos Cabral de Queiroz; Deonilson Roldo; Ezequias Moreira Rodrigues; Maurício Eduardo Sá de Ferrante; Nelson Leal Júnior; Jose Alfredo Gomes Stratmann e Ricardo Rached.

Agência Brasil

Escolas estaduais se preparam para receber um milhão de alunos

05/02/2019 08:210 comments
AEN/PR

Organização da documentação escolar, matrículas, prestação de contas, atendimento à comunidade, reparos em salas de aula, refeitório e banheiros, pintura da quadra poliesportiva e jardinagem. É assim que as escolas da rede estadual de ensino estão se preparando para receber mais de um milhão de estudantes no dia 14 de fevereiro para início do ano letivo.

AEN/PR

Em Santo Antônio da Platina (no Norte Pioneiro), as salas de Geografia do Colégio Estadual Doutor Ubaldino do Amaral estão sendo pintadas e adesivadas com figuras geométricas e frases relacionadas à disciplina. A iniciativa de criar salas ambientes foi adotada pela escola em 2015 para incentivar os alunos que estudam em tempo integral. As 13 salas de aula, biblioteca e quadra de esportes são decoradas de acordo com as disciplinas.

O colégio atende aproximadamente 300 alunos do Ensino Médio regular e do 6° ao 9° ano na Educação em Tempo Integral. “Como eles passam o dia todo na escola, é necessário criar metodologias e também um ambiente que torne a escola um local agradável em que o aluno se sinta motivado”, disse a diretora Edilene Chaves Ribeirete.

Além da adaptação das salas de aula, as equipes administrativas do colégio também estão concluindo os relatórios de prestação de contas. “É um trabalho minucioso, mas estamos planejando tudo para deixar a escola pronta para receber nossos alunos”, disse Edilene.

TODOS JUNTOS – No Colégio Estadual São Paulo Apóstolo, em Curitiba, funcionários, representantes da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) e voluntários da comunidade escolar colocaram juntos a mão na massa para deixar a escola pronta para o retorno dos alunos. Foram feitas pequenas obras de reparo no refeitório, troca das telas e pintura da quadra esportiva. “Todo ano, antes de começar as aulas, nós preparamos alguma coisa e os alunos voltam com aquela expectativa de encontrar algo novo”, contou o diretor Juliano Nunes da Rosa.

Outra novidade para esse ano é que as 14 salas de aula do colégio serão equipadas com projetores e telas multimídia para facilitar e ampliar o acesso a novas tecnologias e metodologias de ensino em sala de aula. Os recursos dos reparos e melhorias vêm do Fundo Rotativo (conta de consumo), da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal.

Em 2018, o colégio teve sete alunos aprovados no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de outros aprovados em universidades públicas e particulares. “A nossa escola é uma das mais procuradas da região porque tanto os pais quanto os alunos sabem da qualidade do ensino que ofertamos. A comunidade percebe e valoriza esse trabalho”, diz Nunes.

CONTAGEM REGRESSIVA – No Colégio Estadual Vereador Luiz Maltaca, em Itaperuçu (na Região Metropolitana de Curitiba), as equipes diretiva e administrativa fazem uma força-tarefa para concluir as obras nos banheiros e a pintura na secretaria, no teto e na fachada da escola. Além disso, a comunidade recebe orientações sobre matrículas e pedidos de abertura de turmas.

“A escola tem que estar preparada para receber os alunos que já estudavam aqui, mas principalmente aqueles que estão vindo de outras escolas para que se adaptem o mais rápido possível”, explicou a diretora auxiliar, Loren Kátia Pereira Lacerda.

AEN/PR

Ex-presidente da Câmara é detido no oeste do PR com produtos do Paraguai

02/02/2019 11:590 comments
Produtos foram avaliados em mais de R$ 30 mil pela PM. Foto: Reprodução/CATVE.COM

Arapoti – Na madrugada deste sábado, 02, o ex-presidente da Câmara Municipal, afastado por determinação judicial, Wesley Carneiro Ulrich (Lelo) foi detido juntamente com um companheiro. Eles estavam em um veículo Chevrolet/Prisma com mais de R$ 30 mil em produtos trazidos do Paraguai. Eles foram detidos após perseguição policial no município de Corbélia, no oeste paranaense, segundo informações da CATVE.COM.

Produtos foram avaliados em mais de R$ 30 mil pela PM. Foto: Reprodução/CATVE.COM

Após perseguição de equipes da Polícia Militar (PM) que começou em Cascavel e só terminou na região de Corbélia, os dois foram detidos. Uma equipe da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Motorizada) tentou abordar os suspeitos, que estavam a bordo do Chevrolet Prisma, na BR 277, proximidades do Contorno Oeste. O condutor ignorou a ordem de parada e empreendeu fuga em direção ao Trevo Cataratas e, em seguida, pela BR 369.

Além da Rotam, militares da equipe Centro iniciaram perseguição aos suspeitos. Após alguns quilômetros, o veículo adentrou uma estrada rural. Na tentativa de abordagem, o motorista jogou o carro contra a viatura e só parou após os militares efetuarem três disparos.

Lelo foi afastado do mandato em outubro do ano passado. Foto: Divulgação/Câmara

No interior do veículo, foram apreendidos diversos produtos contrabandeados do Paraguai, em sua maioria eletrônicos, além de pouco mais de R$ 2 mil em dinheiro. O carro, os detidos e o contrabando foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Corbélia.

Com informações de CATVE.com

STJ libera Richa e dá salvo-conduto para evitar nova prisão

01/02/2019 09:210 comments
Governador Beto Richa recebe o prêmio Strategy Awards concedido pelo Financial Times pelo melhor programa de incentivo para atração de investimentos no mundo.
Curitiba, 30/03/2017
Foto: Ricardo Almeida / ANPr

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar em recurso em habeas corpus e determinou a libertação imediata do ex-governador do Paraná Beto Richa, preso desde 25 de janeiro.

Na mesma decisão, o ministro expediu uma ordem de salvo-conduto em favor de Beto Richa e do seu irmão José Richa Filho para que eles não sejam presos cautelarmente no âmbito da Operação Integração II, exceto se demonstrada, concretamente, a presença de algum dos fundamentos admitidos pela legislação processual para a decretação de tal medida.

Foto: Ricardo Almeida / ANPr

O recurso em habeas corpus foi interposto pela defesa em decorrência das Operações Piloto e Integração II, de competência da 23ª Vara Federal de Curitiba. O entendimento da primeira instância é que a prisão era necessária por conveniência da instrução processual, tendo em vista suspeitas de ações para dissuadir uma testemunha do caso.

A Operação Piloto investiga a suposta participação de Beto e José Richa em um esquema de recebimento de propina do Grupo Odebrecht, e a Operação Integração II apura suposta participação, entre 2011 e 2014, em um esquema criminoso que teria beneficiado empresas concessionárias de rodovias no Paraná.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, não há, no caso, qualquer fundamentação apta a justificar a decretação da prisão preventiva contra o ex-governador.

“Nada de concreto foi demonstrado que se prestasse a justificar a necessidade de proteger a instrução criminal e, com isso, justificar a preventiva decretada”, afirmou Noronha.

Fatos antigos

O ministro citou trechos do decreto prisional que mencionam atos supostamente praticados pelo ex-governador nos anos de 2011 e 2012. A situação fática, de acordo com o presidente do STJ, mudou completamente.

“Os fatos remontam há mais de sete anos e, além disso, a realidade é outra, houve renúncia ao cargo eletivo, submissão a novo pleito eleitoral e derrota nas eleições. Ou seja, o que poderia justificar a manutenção da ordem pública – fatos recentes e poder de dissuasão – não se faz, efetivamente, presente.”

À luz dos elementos constantes no processo, disse Noronha, a prisão “mostra-se assaz precipitada e desprovida de embasamento fático”. Segundo o ministro, em momento algum se mostrou ação de Beto Richa destinada a influenciar testemunhos, corromper provas ou dificultar diligências.

Após parecer do Ministério Público Federal, o mérito do recurso em habeas corpus será julgado pela Sexta Turma, sob relatoria da ministra Laurita Vaz.

STJ

Ratinho Junior propõe o fim da aposentadoria de governadores

09:070 comments
Ratinho Junior propõe o fim da aposentadoria de governadores

O governador Carlos Massa Ratinho Junior vai encaminhar à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim do pagamento de aposentadorias de governadores. Os trabalhos do legislativo começam nesta sexta-feira (01).

Ratinho Junior afirmou que a medida, que era um compromisso de campanha, se soma a outras ações do governo para diminuir o inchaço da máquina pública. “Este é um compromisso que assumimos com o Paraná e um exemplo que damos ao Brasil. A partir de agora, encaminhamos o projeto à Assembleia para que os deputados possam aprovar e acabar com mais essa injustiça feita com o dinheiro público e com o suor dos paranaenses”, declarou o governador.

Atualmente, nove ex-governadores e três viúvas de ex-mandatários do Estado recebem aposentadoria. O subsídio mensal para ex-governantes bruto de R$ 30.471,11.

“É uma mordomia que vem de décadas. Não só aquele que se elege governador, mas quem assumiu o cargo por dois ou três meses têm direito de se aposentar com o salário pelo resto da vida”, disse Ratinho Junior.

ECONOMIAS – Entre as medidas já anunciadas por Ratinho Junior em menos de 30 dias de gestão está a redução no número de secretarias, o congelamento do próprio salário e da equipe de governo, a devolução da aeronave usada para a atender o governador, que custava R$ 4,5 milhões ao ano.

O governador também determinou uma auditoria na folha de pagamentos de servidores ativos e inativos. Além disso, pediu ao secretariado a redução de 20% nos gastos de custeio, além da revisão de todos os contratos.

AEN/PR

Casos de dengue continuam aumentando no Paraná

30/01/2019 08:260 comments
Casos de dengue continuam aumentando no Paraná

O número de notificações de suspeita de dengue cresceu de 6.528, desde agosto do ano passado, para 7.281 notificações. “Estamos ainda no auge do verão e as condições climáticas ainda são muito adversas, o que facilita o desenvolvimento de focos e criadouros do mosquito transmissor”, alerta a médica veterinária Ivana Belmonte, do Centro de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde.

“Apesar de termos sucesso no bloqueio da situação epidêmica de Uraí, no Norte do Paraná, é preciso ter especial atenção com os municípios limítrofes, que também apresentaram casos autóctones de dengue”, explica Ivana Belmonte.

AUTÓCTONES – Os casos autóctones confirmados (contraídos no próprio município) passaram de 135 para 155. As notificações aconteceram em 253 dos 399 municípios do Paraná. Quinze deles são considerados de alto risco, embora apenas Uraí seja considerado em situação de epidemia. Os municípios com maior número de casos suspeitos notificados são Londrina (1.600), Foz do Iguaçu (852) e Paranaguá (445). Já os casos confirmados ocorrem mais nos municípios de Uraí (36), Foz do Iguaçu (28) e Londrina (22).

CLIMA – Com relação ao clima, o Laboratório de Climatologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) alerta que as prefeituras intensifiquem as medidas de controle necessárias, principalmente no Oeste, Noroeste e Norte do Estado. O laboratório alerta que, neste momento, as condições climáticas são favoráveis ao desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti. A tendência da curva de proliferação é diminuir apenas com a entrada do outono.

CAPACITAÇÃO – Como parte da política de reforçar a capacitação dos profissionais que trabalham na área, a SESA realizou, na última quinta-feira (25), em Cornélio Procópio, uma capacitação para intensificar os cuidados com a dengue nos municípios da 18ª Regional de Saúde.

Estiveram presentes 97 profissionais entre médicos, enfermeiros, biólogos e profissionais da vigilância sanitária de 21 municípios da região. Eles foram treinados para serem multiplicadores dos cuidados e precauções contra a dengue dentro dos seus municípios e atuar na assistência de atenção e saúde para que estejam preparados a identificar o mais precocemente possível os casos suspeitos.

De acordo com a enfermeira Silmara Aparecida Ferreira de Carvalho, que fez palestra no encontro, a educação em saúde é a principal barreira para acabar com a dengue. A conscientização da população é fundamental para acabar com os criadores do mosquito em águas paradas. “Enquanto não conseguirmos conscientizar as pessoas sobre criadouros em suas propriedades, sempre vai existir a dengue e ocorrer casos da doença.” diz.

CUIDADOS – É absolutamente necessário que as pessoas eliminem todo tipo de criadouros como água parada em vasos de plantas, garrafas, lixo e bebedouros de animais, entre outros, onde as larvas do mosquito se criam. É extremamente importante manter uma rotina de limpeza semanal na residência, para eliminar qualquer tipo de lixo acumulador de focos da dengue.

Os casos mais graves da doença costumam ocorrer em determinados grupos de risco, composto por idosos, gestantes, lactentes menores (29 dias a 6 meses de vida), imuno-suprimidos, pessoas com algum tipo de doença crônica pré-existente, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, anemia falciforme, doença renal crônica, entre outras.

No entanto, a orientação é que todos busquem atendimento de saúde logo que apresentem os primeiros sintomas. O diagnóstico precoce e o tratamento em tempo oportuno reduzem significativamente as chances de agravamento do caso.

Os sintomas são febre acompanhada de dor de cabeça, dor articular, dor muscular e dor atrás dos olhos ou mal-estar geral. Esses sinais não podem ser desprezados. O verão, com temperaturas mais altas e o clima chuvoso, propicia o acúmulo de água e o desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a zika e a chikungunya. E quem viaja deve redobrar os cuidados para evitar o avanço da doença, tanto no seu imóvel, que ficará desabitado, como na casa eventualmente alugada para a temporada.

AEN/PR

Primeiro caso de febre amarela é confirmado no Paraná

08:230 comments
Primeiro caso de febre amarela é confirmado no Paraná

Um jovem de 21 anos que nunca havia sido vacinado é o primeiro caso de confirmação de febre amarela no Paraná. O caso foi identificado no sábado, quando uma força tarefa da Secretaria de Estado da Saúde foi ao Litoral para organizar, junto com o município de Antonina, as estratégias de enfrentamento da doença. O jovem está internado no Hospital Regional do Litoral e passa bem, com uma forma leve da febre amarela.

Com a formação do Centro de Operações em Emergências em Saúde (Coes) na secretaria estadual, uma equipe foi novamente ao Litoral nesta terça-feira (29), e foi criado um Coes na 1ª Regional de Saúde de Paranaguá para monitorar a doença.

O Centro de Operações em Emergências em Saúde também preparou um documento com o chamado fluxo de manejo clínico, para orientar os profissionais de saúde na identificação e tratamento da febre amarela, uma vez que o último caso da doença ocorreu em 2015, em que a doença foi contraída fora do Estado.

Várias medidas e estratégias de enfrentamento já estavam em andamento na Secretaria da Saúde, especialmente dirigidas aos sete municípios da 1ª Regional e municípios da 2ª Regional, pela proximidade com o Estado de São Paulo, onde muitos casos já haviam sido confirmados.

A equipe de reforço enviada pela Secretaria de Estado está visitando cada uma das cidades dessas duas regionais para identificar as dificuldades e fazer busca ativa em comunidades mais isoladas para convocar a população para tomar a vacina. A partir de quinta-feira (31), até 5 de fevereiro, uma busca corpo a corpo estará em curso em toda a área suspeita de circulação do vírus.

O alerta é estendido também a grupos estratégicos de pessoas nas áreas de risco, como caminhoneiros que descem ao Porto de Paranaguá, funcionários da Segurança Pública e trabalhadores de empresas que circulam pela Mata Atlântica. Até o momento, no entanto, não foram encontrados mais macacos mortos.

ALERTA – Os sintomas são febre com início súbito em pessoas que nunca tomaram a vacina contra a febre amarela ou com vacinação há menos de 10 dias e que tenham estado em áreas de matas, rios ou áreas de circulação viral comprovada nos últimos 15 dias.

Essas condições devem estar associadas a outros dois ou mais sinais, como cefaleia, náusea, vômitos, dor articular, dor abdominal, dor lombar, icterícia ou hemorragias.

A Secretaria da Saúde orienta que toda informação sobre macacos mortos e ocorrência de casos suspeitos sejam imediatamente notificados ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que está em plantão permanente. Os telefones são (41) 99117-3500 e (41) 99917-0444.

AEN/PR

Ex-governador do Paraná, Beto Richa, é preso, em casa, pela Polícia Federal

25/01/2019 08:050 comments
Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso às 7 horas da manhã desta sexta-feira, 25, pela Polícia Federal. Segundo as informações, Richa foi preso em casa. O ex-governador teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba.

Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em um desdobramento da Operação Integração – que foi uma fase da Lava Jato, que investigou a concessão de rodovias no Paraná. O pedido foi justificado com a informação de que Richa estaria tentando atrapalhar as investigações.

Beto Richa é investigado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A prisão preventiva é aquela por tempo indeterminado, ou seja, não há prazo para que Richa deixe a prisão. Dirceu Ferreira, contador da ex-primeira dama Fernanda Richa, também é alvo do mandado de prisão preventiva.

Redação Bem Paraná

Governador determina auditoria na folha de pagamentos do Estado

23/01/2019 08:300 comments
O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou a contratação de uma auditoria externa para avaliar as folhas de pagamento dos servidores ativos do Poder Executivo e inativos da Paranaprevidência (todos os Poderes). A contratação será realizada em forma de pregão eletrônico pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O decreto que autoriza a avaliação foi assinado pelo governador nesta terça-feira (23), no Palácio Iguaçu, em coletiva de imprensa realizada antes da reunião do secretariado. Curitiba,22/01/2019 Foto:Jaelson Lucas / ANPr

O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou a contratação de uma auditoria externa, por meio de pregão eletrônico, para avaliar as folhas de pagamento dos servidores ativos do Poder Executivo e inativos da Paranaprevidência, de todos os Poderes. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22), no Palácio Iguaçu, pouco antes da reunião de trabalho com o secretariado.

 Foto:Jaelson Lucas / ANPr

Ratinho Junior disse que o propósito da auditoria é revisar os gastos e detectar eventuais pagamentos em duplicidade, horas extras pagas sem direito, questões de pensões, pagamento a pessoas já falecidas, entre outras situações que podem ocorrer. “É um pente fino. A ideia é poder ser justo com quem trabalha direito e acabar com as injustiças”, afirmou.

A contratação da auditoria será feita pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. Segundo o governador, com base em dados de outros estados que adotaram a medida, há uma estimativa de equívocos de 2% na folha de pagamento, mas o percentual exato só será conhecido após a avaliação final.

A medida atinge os 175 mil servidores ativos e 122 mil inativos. A folha de pagamento mensal do Poder Executivo é de R$ 1,2 bilhão para ativos e R$ 700 milhões para inativos (aposentados e pensionistas). A expectativa do governo é de que os trabalhos comecem nos próximos 60 dias e que alguns relatórios sejam entregues ainda no primeiro semestre, principalmente o de comparação entre a base cadastral da folha da Paranaprevidência e o cadastro de óbitos, a análise da frequência dos servidores nas secretarias e o pagamento de horas extras.

AUDITORIA – O escopo mínimo do pregão prevê, no caso da folha de funcionários ativos, a avaliação dos procedimentos de controle de acesso ao sistema de gestão de folha de pagamento; dos procedimentos de controle de frequência; do pagamento das horas extras; dos acúmulos de cargos e dos pagamentos retroativos por promoção e progressão.

Em relação à folha dos inativos, a empresa vencedora do pregão deverá fazer a avaliação do cálculo de benefícios (inclusive no que diz respeito ao teto remuneratório), dos descontos, das compensações previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social, dos procedimentos de recadastramento da Paranaprevidência, além da revisão das pensões concedidas às filhas maiores solteiras e filhos universitários e da existência de beneficiários falecidos que permanecem na folha de pagamento.

SECRETARIADO – O governador comandou nesta terça-feira a terceira reunião de secretariado, destacando a importância destes encontros de trabalho para alinhamento das informações dentro da equipe.

O secretário de Estado de Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, fez uma apresentação das ações da pasta nestas primeiras semanas de governo. Ele destacou cinco ações prioritárias que estão a cargo da secretaria. Uma delas é a formatação do projeto de reforma administrativa, que reduzirá de 28 para 15 o número de secretarias de Estado.

Jorge também ressaltou a organização da prestação de contas do governo, referente a 2018, que precisa ser concluída até março para entrega aos órgãos de controle. Outras atividades realizadas pela equipe de planejamento são a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e o acompanhamento das operações de crédito realizadas pelo Estado.

O secretário também destacou que o governo aguarda a aprovação, em redação final, do projeto de lei que trata de Parcerias Público-Privadas (PPP) para dar sequência à regulamentação da nova legislação, que permitirá atrair investimentos ao Estado.

LÍDER – Indicado como líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hussein Bakri, também fez uma explanação do trabalho que será realizado junto à base parlamentar do governo a partir de fevereiro, quando se inicia uma nova legislatura.