Ratinho Júnior anuncia redução de preços de serviços do Detran

17/01/2019 08:490 comments
Governador Carlos Massa Ratinho Júnior durante visita ao Detran-Pr  -  Curitiba, 16/01/2019  -  Foto:  José Fernando Ogura/ANPr

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (16), na sede do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), reduções nos valores que seriam cobrados por serviços de vistoria veicular e do registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos.

Governador Carlos Massa Ratinho Júnior durante visita ao Detran-Pr – Curitiba, 16/01/2019 – Foto: José Fernando Ogura/ANPr

A determinação do governador suspende dois editais (003/2018 e 005/2018) e duas portarias (070/2018-DG e 073/2018-DG). Os documentos, publicados em 2018, passariam a valer neste ano. “Estamos fazendo com que o Detran pratique preços justos para a população. Não justifica um cidadão que compra uma moto de R$ 3,5 mil pagar 10% do preço do veículo em uma taxa”, disse Ratinho Junior, referindo-se ao gravame de um financiamento.

Para o serviço de vistoria veicular, o Detran-PR vai manter a taxa praticada atualmente, de R$ 49,56. “Estamos puxando para baixo essa cobrança, até para que o Detran preste um bom serviço, com um preço justo e sem explorar a população”, salientou. Com a manutenção das portarias e editais, os preços passariam a até R$ 100 para motocicletas, R$ 120 para veículos leves e R$ 140 para veículos pesados.

Além disso, a transferência do processo de vistoria para as empresas, conforme estava programado, criava uma barreira adicional na regularização dos veículos. O Paraná possui 1.106 postos de atendimento de vistoria veicular: 100 Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito), oito Postos Avançados, 128 Postos de Atendimento conveniados e 870 despachantes concursados. Em 2018, foram efetuadas 1.769.692 vistorias veiculares.

FINANCIAMENTO – A operação do Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil e reserva de domínio ou penhor foi terceirizada pelo Detran em função da Resolução nº 689/2017 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Por determinação do governador, o custo atual, que seria de R$ 350, passará para aproximadamente R$ 150, e um novo credenciamento para a prestação do serviços está sendo preparado em caráter de urgência.

De acordo com o diretor-geral do Detran, coronel Cesar Kogut, a questão do credenciamento, que atende a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado, deve ser resolvida até o final do mês.

“Toda essa questão está sendo apurada por uma comissão para podermos verificar o que está sendo feito. O questionamento que o Tribunal de Contas nos fez está sendo respondido documente para que todo o Paraná tenha acesso a essas informações”, explicou Kogut.

Para se adequar às exigências do Contran, o Detran-PR abriu em 2018 o processo de credenciamento nº 001/2018 para contratação de empresas para prestação de serviço de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos.

O credenciamento teve sua instrução e finalização sem observância do que estabelece a Lei Estadual 15.608/2007 e foi questionado pela 2ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) nos seguintes pontos:

a) Razoabilidade, legalidade e modicidade do valor do preço público estabelecido no Edital de Credenciamento no valor de R$ 350, sem apresentação de quaisquer planilhas de custos que fundamentassem a composição do preço público;

b) Razoabilidade do tempo gasto pelo Detran para analisar as documentações apresentadas pelas empresas interessadas no credenciamento;

c) Determinação ao Detran para análise da documentação de todas as empresas interessadas, no prazo de 30 dias, obedecendo à ordem cronológica de protocolo.

Diante desse quadro, o governador determinou ao Detran a realização de um novo processo de credenciamento para respaldar os encaminhamentos da 2ª Inspetoria do Controle Externo do TCE, com estudos de custos adequados, observando os princípios de razoabilidade e economicidade, cuja finalidade principal é prestar serviços de qualidade e que não onerem a população paranaense.

AEN/PR

Inscrições para cursos gratuitos de idiomas encerram dia 18

12/01/2019 13:400 comments
Foto: Hedeson Alves

Estão abertas até 18 de janeiro as matrículas para os cursos do Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (Celem) da Secretaria de Estado da Educação do Paraná. São ofertadas nas escolas estaduais aulas de Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Japonês, Mandarim, Polonês e Ucraniano, além de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ouvintes e de Português para Falantes de Outras Línguas. As aulas começam em fevereiro.

Foto: Hedeson Alves

As vagas estão disponíveis para estudantes da rede pública estadual (70%), professores e funcionários das escolas (10%) e comunidade em geral (20%). Para abertura de turma são necessários no mínimo 20 estudantes, com o limite de 30. As matrículas podem ser encerradas mais cedo, caso as vagas disponíveis sejam preenchidas antes do prazo final.

Para se matricular é necessário ter no mínimo 11 anos completos e apresentar original e fotocópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou documento de identidade; fatura recente de concessionária de energia elétrica; comprovante de conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

Confira as escolas estaduais que ofertam aulas do Celem, separadas por idiomas.

ESTRANGEIROS – Somente o curso de Português para Falantes de Outras Línguas exige um número menor de estudantes, entre 10 e 25, para abertura de turma. Além disso, as matrículas podem ser realizadas a qualquer momento, tendo como exigência adicional a apresentação de fotocópia de visto no passaporte ou de documento de identidade de estrangeiro.

CERTIFICADO – Os cursos de Línguas Estrangeiras Modernas são organizados em LEM I, II e III. Eles têm duração de um ano cada e carga horária de 160 horas-aula por ano. Os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas e de Libras duram um ano ao todo, com 160 horas-aula no total.

As atividades semanais de todos os cursos são de quatro aulas de 50 minutos, em dois dias não consecutivos. As aulas podem ser nos turnos da manhã, intermediário manhã, tarde e noite, de acordo com o estabelecimento de ensino.

Os estudantes do Centro de Línguas Estrangeiras Modernas que apresentarem frequência mínima de 75% e média igual ou superior a 6,0 receberão um certificado pelo ano de atividades concluídas, contendo as especificações do curso, registros de avaliação, carga horária e frequência.

Paraná está em alerta com aumento de casos de dengue

09/01/2019 08:150 comments
Foto: Divulgação/AEN-PR

O aumento no número de casos de suspeita de dengue colocou em alerta. Com 11 mil habitantes, Uraí registrou 33 casos confirmados da doença desde agosto do ano passado. No Paraná, o total é de 129 casos em apenas 33 municípios. Destes, há dois casos com sinais de alarme e um considerado grave.

Foto: Divulgação/AEN-PR

A circulação do vírus no Paraná é mais intensa no Norte, no Noroeste e na região Oeste, com o agravante que, das 19 estações meteorológicas espalhadas pelo Estado, 17 registram alto risco climático para proliferação da doença.

Outro agravante é a crescente circulação do vírus da dengue tipo 2. Até o ano passado, a grande maioria dos casos registrados no Paraná, cerca de 90%, era do tipo 1. E é importante lembrar que pessoas que já são imunes ao tipo 1 ainda podem ser infectadas pela dengue do tipo 2.

A Secretaria de Estado da Saúde já enviou ao município de Uraí dois equipamentos de fumacê para reduzir os mosquitos que estão no ar. Também foi reforçado o envio de repelente para uso de gestantes e crianças de até 5 anos e material educativo. Mas a eliminação das larvas (criadouros) depende muito do empenho dos moradores, que precisam eliminar os focos de água parada.

ALERTA – Toda a população está susceptível a contrair a dengue, contudo existem pessoas que são mais vulneráveis a desenvolver a forma grave da doença. Este grupo de risco é composto, principalmente, por idosos, gestantes, lactentes menores (29 dias a 6 meses de vida), dependentes químicos e pessoas com algum tipo de doença crônica pré-existente, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, anemia falciforme,doença renal crônica, entre outras.

Especialistas afirmam que o vírus se manifesta de forma diferente, fazendo com que o quadro clínico do indivíduo se agrave mais rapidamente. Geralmente, são pessoas com a saúde mais frágil, que necessitam de uma atenção especial. A orientação é que elas busquem atendimento de saúde logo que apresentem os primeiros sintomas.

O diagnóstico precoce e o tratamento em tempo oportuno reduzem significativamente as chances de agravamento do caso. “É preciso que todos fiquem atentos aos sintomas da dengue. Febre acompanhada de dor de cabeça, dor articular, dor muscular, dor atrás dos olhos ou mal-estar geral são alguns dos sinais mais comuns”, disse o médico especialista em Saúde Coletiva, Enéas Cordeiro.

TEMPERATURAS ALTAS – A chegada do verão, com temperaturas mais altas e o clima chuvoso, propicia o acúmulo de água e o desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a zika e a chikungunya.

Quem vai viajar deve redobrar os cuidados para evitar o avanço da doenças. Antes de deixar seu imóvel, o morador deve verificar se não está abandonando recipientes que possam acumular água e servir como criadouro para as larvas do mosquito.

É recomendado prestar atenção em espaços que nem sempre são lembrados, como bromélias, ocos de árvores, ralos e coletores de água da geladeira/ar condicionado.

“São poucos minutos que fazem toda a diferença no combate ao mosquito. Mantendo a casa sem água parada, você protege sua família e também os seus vizinhos”, diz a chefe do Centro Estadual de Vigilância Ambiental, Ivana Belmonte.

As mesmas recomendações devem ser seguidas por quem aluga uma casa na temporada. “A chegada deve ser acompanhada de uma vistoria cuidadosa em vasos, baldes, piscinas, vasos sanitários, tanques, garrafas e qualquer objeto que possa juntar água durante a ausência dos moradores”, acrescenta Ivana.

ORIENTAÇÃO – O verão é a estação do ano que mais concentra casos de dengue no Paraná. As temperaturas mais quentes favorecem a eclosão dos ovos do mosquito. Os ovos geralmente são depositados em água parada e podem sobreviver por mais de um ano à espera de um clima propício para se desenvolver.

Entre os criadouros mais comuns estão vasos e pratos de plantas, garrafas pet, copos plásticos, sacolas, latas e outros materiais recicláveis. Também existem outros vilões que nem sempre estão à vista, como calhas entupidas, ocos de árvores, bromélias e bandejas externas de geladeira. Os tipos de criadouros acima citados representam em torno de 60% dos depósitos onde são encontradas as larvas do mosquito.

AEN/PR

Ratinho Jr formaliza reforma administrativa, com corte de secretarias

03/01/2019 08:030 comments
Governador Carlos Massa Ratinho Junior durante a primeira reunião de trabalho com a equipe de secretários de Estado.  -  Curitiba, 02/01/2019  -  Foto: Rodrigo Félix Leal

O governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou nesta quarta-feira (02) as medidas da reforma administrativa do Estado para a redução número de secretarias, de 28 para apenas 15 pastas. Ele também anunciou o corte de 20% nas despesas de todas as áreas, a revisão de contratos e a exoneração de todos os cargos comissionados.

Governador Carlos Massa Ratinho Junior durante a primeira reunião de trabalho com a equipe de secretários de Estado. – Curitiba, 02/01/2019 – Foto: Rodrigo Félix Leal

As decisões foram repassadas à equipe de gestão durante a primeira reunião de trabalho do governador com os 15 secretários e demais gestores que estão assumindo funções de direção na estrutura de governo. “Tenho um compromisso com a população para a diminuição da máquina pública. Quanto mais a máquina estiver enxuta, mais dinamismo tem para prestar um bom serviço para a população”, afirmou o governador.

A principal medida é o encaminhamento do projeto de lei para a Assembleia Legislativa que oficializa a redução do número de secretarias, que cai de 28 para 15. O governador destacou que haverá ainda uma segunda etapa da revisão da estrutura de governo. Ela envolverá autarquias e empresas públicas, que deverão passar por processo de reestruturação.

“Vamos extinguir aquelas que não precisarem mais existir e modernizadas as que precisarem de mais musculatura. Todas as estatais e autarquias serão revistas ponto a ponto”, garantiu o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

REDUÇÃO DE DESPESAS – Mantendo a linha de austeridade, o governador determinou a redução de 20% nas despesas de todas as secretarias. Os secretários serão os responsáveis por apontar os cortes em cada pasta. “É uma medida necessária. Cortar gastos e fazer um caixa para o governo cumprir com as obrigações em dia”, disse.

​Todos os contratos e licitações assinados nos últimos 60 dias serão revistos, informou Ratinho Junior. A medida, segundo ele, será adotada para determinar as prioridades das ações e remanejar, caso seja necessário, os recursos de uma área para outra. “O que for emergencial e necessário será mantido, o que não é prioridade será realocado para outras áreas que entendermos precisar desde dinheiro”, afirmou.

EXONERAÇÕES – O governador anunciou ainda o decreto de exoneração de todos os cargos comissionados que servem o Executivo, além de funções gratificadas e cargos de confiança de todos os órgãos de governo.

Na reunião de secretariado, o chefe da Casa Civil, Guto Silva, apresentou um plano de ação do governo. Ele informou que todos os contratos e convênios firmados nos últimos dois meses passarão por uma triagem. Além disso, pediu que secretários e demais gestores façam um diagnóstico das áreas. O relatório deve ser entregue em até 90 dias.

Guto Silva destacou que a reunião serviu para dar as diretrizes do governo, ressaltando a necessidade de economia e redução da máquina pública. “Vamos trabalhar de forma colaborativa. Este é um governo de unidade”, afirmou o chefe da Casa Civil, reforçando que o governador pediu velocidade e agilidade a todos, além de muita transparência nos atos da equipe.

AEN/PR

Vamos preparar o Paraná para o futuro, afirma o governador Ratinho Junior

02/01/2019 10:510 comments
Posse do Governador Carlos Massa Ratinho Júnior  -  Curitiba, 01/01/2019  -  Foto: Rodrigo Félix Leal

Em seu primeiro discurso como governador, na Assembleia Legislativa, Carlos Massa Ratinho Junior reafirmou o compromisso de preparar o Paraná para o futuro. Ele definiu como objetivo de gestão transformar o Paraná no Estado mais moderno do País e referência nacional em gestão pública. Ratinho Junior assumiu o Governo do Estado nesta terça-feira (01/01).

Posse do Governador Carlos Massa Ratinho Júnior – Curitiba, 01/01/2019 – Foto: Rodrigo Félix Leal

A base para isso, explicou, será o planejamento, a definição de metas, a inovação, eficiência da gestão, valorização e capacitação de servidores e o respeito ao dinheiro público. “Não viveremos mais o estado do improviso, vamos planejar o nosso futuro. Nós sabemos onde queremos chegar e o único caminho possível é a eficiência”, afirmou.

Eficiência, modernidade, inovação foram as palavras mais utilizadas pelo novo governador, que confirmou que vai atender o desejo de mudança manifestado nas urnas.

Defensor do Estado Necessário, pautado pela eficiência na gestão e por uma estrutura enxuta, Ratinho Junior destacou as medidas que serão adotadas pelo novo governo. A primeira delas, tomada antes mesmo da posse, foi a redução do número de secretarias de 28 para 15. “É a primeira etapa para a redução da máquina pública”, disse ele.

METAS – Ratinho Junior reforçou que toda a administração estadual irá trabalhar com metas e resultados. O governador também informou que serão feitos investimentos na infraestrutura do Estado e na capacitação e valorização dos servidores e que as empresas, independente do porte, terão mais apoio do Estado.

“Vamos realizar os ajustes necessários para melhorar os resultados e a entrega dos serviços que a população precisa e merece. E vamos facilitar a vida das pessoas e das empresas”, garantiu.

Segundo ele, o ambiente político nunca foi tão favorável para as mudanças. Pela primeira vez, o Paraná terá senadores alinhados ao governo e deputados federais e estaduais comprometidos com o novo modelo de fazer política. Ratinho Junior também citou o bom relacionamento com a sociedade civil organizada, representada pelo seu vice, Darci Piana, que foi presidente da Fecomércio.

Confira AQUI a íntegra do discurso do governador

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Linhas de ação do novo governo

Veja a síntese do que disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior sobre diversas áreas do Estado:

Agricultura

Seremos o celeiro do mundo e vamos agregar valor à produção. Vamos investir em tecnologia, apoiar os produtores em todos as áreas, da economia familiar às grandes cooperativas. A infraestrutura será uma das bases para apoiar esse crescimento.

Infraestrutura

Vamos ampliar e modernizar nossos aeroportos, rodovias e ferrovias. Melhorar eficiência de nossos portos e consolidar novos projetos. Seremos o hub logístico da América Latina para assumir a liderança econômica da nossa região.

Segurança

Vamos valorizar nossos profissionais e combinar as mais modernas tecnologias com inteligência, estratégia e a presença ampliada de nosso contingente nas ruas.

Educação

O aluno será o centro do processo de ensino. Vamos em busca do melhor Ideb –  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Ensino Superior

Vamos consolidar nossas universidades como polos de desenvolvimento regional, vamos valorizar os educadores e todos os colaboradores envolvidos nesse processo para garantir a melhor formação possível para nossos jovens.

Nossas escolas vão formar os cidadãos e os novos desafios que o século XXI 21 nos impõe.

Empregos

Vamos focar na geração de empregos, mas empregos próximos das pessoas. Gerando novas oportunidades em todas as regiões para não separar as famílias.

Economia

Vamos atrair e desenvolver novas atividades econômicas. Se já somos o Estado do agronegócio, seremos também o Estado do turismo, inovação tecnológica e novos modelos industriais.

Saúde

Teremos programas para garantir que a saúde no nosso Estado seja sinônimo de respeito e de qualidade.

Gestão

Vamos fazer essa transformação com uma gestão consistente, com planejamento, com a indicação dos melhores profissionais, uso das melhores técnicas e junto com a valorização e capacitação de nossos servidores.

Redução da máquina

Não terei medo e não vou ceder um milímetro para acabar com os privilégios e excessos da máquina pública. Vou defender e praticar o Estado Necessário, aquele que se pauta pela eficiência e pela estrutura necessária para resgatar a dignidade dos que mais precisam e incentivar novas oportunidades.

AEN/PR

Acidentes e mortes diminuem no Paraná no feriado do Natal

27/12/2018 09:280 comments
Acidentes e mortes diminuem no Paraná no feriado do Natal

O número de mortes e acidentes diminuiu no Paraná no feriado de Natal deste ano, em comparação com o ano passado. Balanço divulgado pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) mostra que o número de mortes diminuiu 36,36% e o de acidentes também reduziu caiu em 27,81%. Os dados estão no relatório divulgado nesta quarta-feira (26).

A Operação Natal da BPRv começou às 14 horas de sexta-feira (21) e seguiram até 23h59 da terça-feira (25) e contou com policiais que atuaram nas ações preventivas e ostensivas nos 57 postos de fiscalização distribuídos no Paraná todo. “Aumentamos a fiscalização em todo o Estado, fizemos mais pontos de operação com radar, fiscalizamos mais veículos, entre outras ações para coibir principalmente excesso de velocidade e embriaguez ao volante”, disse o capitão Wladimir Denkewski, do BPRv. “Também trabalhamos para a conscientização do cidadão visando mais cautela. Tudo isso contribuiu para a redução dos principais índices”, explicou.

As equipes das seis companhias do batalhão reforçaram os mais de 12,8 mil quilômetros de rodovias estaduais em pontos estratégicos nos locais e horários de maior incidência de acidentes graves. Foram feitos bloqueios, atividades rotineiras de verificação de documentação e de infrações de trânsito rodoviário para também inibir, além da embriaguez ao volante, outras atitudes perigosas como a ultrapassagem em local proibido e delitos que podem ocasionar acidentes fatais.

NÚMEROS – Em todo o Paraná foram registrados 109 acidentes, sete mortes, 133 feridos, três atropelamentos, oito infrações de trânsito pelo Art. 165 e duas infrações pelo Art. 306 (crime de embriaguez), além de 169 testes etilométricos, 2.357 autuações gerais, 4.137 imagens de radar e 204 veículos ficaram retidos.  O dia do Natal foi o que mais registrou testes etilométricos (103), o maior número de acidentes (35), de imagens de radar (1.299), de mortes (4), de atropelamento (2), de veículo retido (72), de autuações (562). Em 2017 foram registrados 11 mortes e 151 acidentes. O número de atropelamentos foi mesmo deste ano.

As imagens de radar mais que dobraram (54,08): subiram de 2.685 para 4.137, assim como o número de autuações no geral que passou de 1.997 no feriado do ano anterior para 2.357 no deste ano (18,03%). O número de veículos retidos também aumentou, foi de 73 para 204 no feriado deste ano ano (179,45%). As autuações pelo Art. 306 reduziram de cinco para dois, uma redução de -60%. O número de atropelamentos se manteve em três.

LITORAL – Nas rodovias estaduais que ligam ou levam aos municípios do Litoral do Paraná, o BPRv contou com uma intensificação no policiamento durante o período de Natal. Os policiais continuarão, durante o verão, atuando com bloqueios, radares, abordagens e verificação de documentos.

Na Operação Natal foram registrados nas rodovias do Litoral 13 acidentes, 15 feridos, 42 testes etilométricos, três infrações de trânsito pelo Art. 165 e uma pelo Art. 306 (crime de embriaguez), além de 541 autuações gerais, 930 imagens de radar, nenhuma morte e 45 veículos retidos.

No mesmo feriado do ano anterior, foram registrados 10 acidentes, sete feridos, nenhuma morte, nenhum atropelamento, 80 testes etilométricos, 232 autuações gerais, cinco infrações de trânsito pelo Art. 165 e uma pelo Art. 306 (crime de embriaguez) e 336 imagens de radar. No sábado e domingo foram registrados quatro acidentes em cada um dos dias. No sábado também foi registrado o maior número de veículos retidos (15) e de imagens de radar (352).

AEN/PR

Quase dois mil presos terão saída temporária no fim de ano no PR

20/12/2018 09:080 comments
Cadeia Pública de Jaguariaíva. Foto: Divulgação

No Paraná, 1,9 mil presos que cumprem pena no regime semiaberto em unidades do Departamento Penitenciário (Depen) serão liberados para passar as festividades de Natal e Ano-Novo com seus familiares. As saídas acontecem a partir desta quarta-feira (19), em quatro unidades prisionais do Estado.

Cadeia Pública de Jaguariaíva. Foto: Divulgação

A Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, é a unidade de regime semiaberto que terá o maior número de beneficiados, com 1.342 saídas. O número é alto porque alguns presos poderão sair mais de uma vez, ou seja, nas duas datas.

Nas outras unidades do Paraná serão: 288 do Centro de Reintegração Social de Londrina; 236 da Colônia Penal Industrial de Maringá, e 96 do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa.

COMO FUNCIONA – Os presos que têm direito às portarias temporárias estão em regime semiaberto, em processo de ressocialização, ou seja, eles já saem periodicamente para visitar suas famílias e por conta das festividades de fim de ano terão esse prazo ampliado pelo Judiciário, como ocorre todos os anos.

O prazo de retorno vai até 5 de janeiro, de acordo com o tempo estipulado pelo juiz para cada detento. Dependendo do destino, se permanecem na cidade de origem ou vão viajar para cidades do Paraná ou outros estados, podem ficar fora da unidade de 6 a 12 dias. No último ano, o índice de presos que não retornaram às unidades foi de 4,35%.

Os que não se apresentarem nas unidades penais no prazo estabelecido serão considerados foragidos. Nesses casos, as unidades comunicam ao Poder Judiciário para que seja expedido um novo mandado de prisão.

PORTARIA – As Portarias de Saída Temporária estão fundamentadas na Lei de Execução Penal (n° 7.210/84). Nas devidas épocas, os juízes das Varas de Execuções Penais editam uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos detentos, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.

O benefício visa a ressocialização de presos, por meio do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do detento.

AEN/PR

Paraná tem redução de 25 mil roubos e furtos em 2018

19/12/2018 08:450 comments
Paraná tem redução de 25 mil roubos e furtos em 2018  -  Foto: Arquivo ANPr

O número de roubos registrados no Paraná reduziu em todas as 23 Áreas Integradas de Segurança Pública do Estado durante os nove primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior.

De janeiro a setembro foram registrados no Paraná 25 mil furtos e roubos a menos que no mesmo período do ano passado. O crime de roubo reduziu em 24%, resultando em 14.572 ocorrências a menos durante o período (em 2018 foram 46.116 ocorrências, contra 60.688 em 2017).

Paraná tem redução de 25 mil roubos e furtos em 2018 – Foto: Arquivo ANPr

As informações constam no relatório estatístico criminal elaborado pela Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape) da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Júlio Reis, o levantamento mostra redução significativa na maioria dos crimes patrimoniais. “Recentemente divulgamos a diminuição do número de homicídio e agora também de crimes patrimoniais, que era outro grande desafio proposto pela governadora Cida Borghetti. Na somatória de furtos e roubos foram 25 mil casos a menos neste ano. Este é um dado extremamente relevante que coroa o esforço da polícia e representa mais tranquilidade para os paranaenses na preservação de seu patrimônio”, disse.

A maior redução de roubos em todo o Estado foi na 7ª Área Integrada de Segurança Pública de Guarapuava (-44,2%), seguido pela 16ª AISP de Paranavaí (-43,7%) e pela 20ª AISP de Londrina (-42%). Em Curitiba, que abrange a 1ª AISP, a redução foi de 18,4%, e nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba, que pertencem a 2ª AISP, a redução foi ainda maior -25,5%.

Entre as modalidades de roubo pode-se perceber diminuição no índice de roubo de veículos (-31,4%), roubo a residência (-27,2%), roubo em ambiente público (-22,4%) e roubo a comércio (-25%).

Para a comandante-geral da Polícia Militar, coronel Audilene Dias Rocha, os resultados refletem um novo modelo de policiamento ostensivo praticado no Estado, que associa trabalho de inteligência, integração, e mais proximidade da polícia com a comunidade. “A Polícia Militar, além de fazer o policiamento ostensivo, preventivo, fez inúmeras operações”, disse a comandante. Segundo ela, outra coisa que contribuiu muito, principalmente em cidades menores, é que o policial conhece a população. “Esse contato próximo com a comunidade faz com que ele obtenha muitas informações e trabalhe em cima disso. Já nos grandes centros, as operações integradas com outras forças de segurança são muito utilizadas, principalmente em épocas que tem feriado prolongado, como agora no Natal”, afirmou.
FURTOS — O levantamento também mostra que os registros de furtos reduziram em 21 das 23 Áreas Integradas de Segurança Pública do Estado. Em todo o Paraná foram 9.824 casos a menos (uma redução de 7%) durante os nove primeiros meses deste ano em comparativo com o mesmo período de 2017. A 22ª AISP de Telêmaco Borba, que engloba dez municípios da região, foi a área que mostrou a maior redução (-20,3%), seguido pela 8ª AISP de Laranjeiras do Sul (-20%), e 23ª AISP de Jacarezinho (-18,5%).

As reduções foram significativas em furto a veículos (-11,7%), furto a residência (-12%), furto em ambiente público (-4,2%) e furto a comércio (-9,2%).

SINERGIA – Na avaliação do delegado-geral da Polícia Civil, Naylor Robert de Lima, nos últimos anos houve uma sinergia no trabalho integrado das polícias resultando em redução da criminalidade. “São resultados altamente positivos pois, ao contrário do restante do país, que infelizmente registra aumento dos índices de criminalidade, aqui no Paraná estamos conseguindo redução em várias modalidades de crimes. Isto é decorrente da integração entre as polícias, essa sinergia positiva que deu esse resultado tão esperado por nós”, afirmou.

DROGAS – Ainda de acordo com o levantamento, o número de boletins de ocorrência registrados sobre tráfico de drogas aumentou 15,8% durante o período, mostrando a atuação policial no combate a essa modalidade de crime. Referente ao uso de drogas, o aumento nos registros também foi significativo, 10,7% a mais.

AEN/PR

Proprietários terão prazo maior para pagar o IPVA 2019 à vista

17/12/2018 09:060 comments
Proprietários terão prazo maior para pagar o IPVA 2019 à vista

Os proprietários de veículos automotores do Paraná terão um prazo maior para pagar o IPVA 2019. A data de vencimento para pagamento em cota única (à vista). O prazo será entre os dias 24 e 30 de janeiro de 2019, variando de acordo com os números finais da placa. No ano passado foi entre os dias 10 e 16 de janeiro.

O prazo para pagamento sda primeira cota também teve pequeno aumento. Em 2019 será entre os dias 24 a 30 de janeiro. Em 2018 o prazo foi de 22 a 26 de janeiro. Caso opte pelo pagamento à vista, o contribuinte terá um desconto de 3% no valor final.

Já o contribuinte que preferir dividir o pagamento do IPVA 2019 em três cotas, deverá ficar atendo aos prazos, de acordo com a tabela abaixo. O pagamento da primeira cota será entre os dias 24 e 30 de janeiro; o da segunda cota será entre os dias 21 e 27 de fevereiro e a terceira e última deverá ser quitada entre os dias 21 e 27 de março de 2019, de acordo com os números finais das placas.

MUDANÇA NO PAGAMENTO – Neste exercício, os contribuintes receberão em casa apenas uma correspondência, contendo a Guia de Recolhimento para pagamento em cota única (à vista) do IPVA 2019. Quem optar por parcelar o IPVA em três cotas, deve entrar no Portal da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br) e imprimir as guias de recolhimento.

O pagamento também poderá ser feito usando somente o número do Renavam nos bancos credenciados – Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento, Santander e Sicredi.

ARRECADAÇÃO –  Em 2019 o Paraná contará com 4,3 milhões de veículos tributados e outros 2,6 milhões não tributados. A expectativa é de que o IPVA lançado para o próximo ano atinja R$ 3,4 bilhões.

A maior parte da frota terá alíquota de 3,5%. Ônibus, micro ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou que usam gás GNV pagam 1%. Há imunidade para veículos de propriedade da União, Estado e municípios e isenção para táxi, ônibus de transporte urbano, para deficientes, veículos destinados ao transporte escolar e os que foram fabricados há mais de 20 anos (antes de 1999).

NOTA PARANÁ – Em 2019, 127.664 proprietários de veículos utilizaram os créditos do Nota Paraná para quitar ou reduzir o valor do IPVA 2019, ocasionando uma economia de mais de R$ 15,5 milhões aos bolsos dos contribuintes, valor 17,3% maior do que o registrado no ano anterior.

Os contribuintes que, mesmo transferindo os créditos do Nota Paraná, não conseguiram quitar o IPVA 2019 integralmente, receberão a Guia de Recolhimento com a diferença, que também poderá ser quitada à vista, aproveitando o desconto de 3% ou dividido em três cotas.

INADIMPLÊNCIA – Contribuintes que possuam pendências relativas ao pagamento de IPVA serão inscritos no Cadin (Cadastro Informativo Estadual) e terão restrições no relacionamento com o governo, o que inclui o não recebimento de créditos e prêmios do Programa Nota Paraná.

Os que não pagarem o imposto nos prazos definidos pela legislação terão multa de até 10% e os valores sofrerão acréscimo de juros. Os veículos que estiverem com débitos do IPVA não receberão o licenciamento anual emitido pelo Detran/PR e ficam impedidos de transitar nas vias públicas, sob risco de retenção e aplicação de multas pelas autoridades de trânsito.

A inadimplência também impede a transferência de propriedade do veículo e insere o contribuinte na condição de devedor de tributos, restringindo a obtenção de Certidão Negativa de Débitos Tributários.

PARA MUNICÍPIOS – O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é tributo de competência estadual, mas sua arrecadação é dividida entre o Estado e o Município de registro do veículo. Do total arrecadado com o IPVA são descontados, por lei, 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Depois, a receita líquida do imposto é dividida entre os estados (50%) e municípios (50%).

AEN/PR

Governadora destaca a importância social dos jornais do Interior

11/12/2018 08:460 comments
A governadora Cida Borghetti recebeu nesta segunda-feira (10), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, integrantes da Associação dos Jornais do Interior do Paraná (Adjor-PR). No encontro, Cida destacou a função social que o setor exerce, ao disseminar informações sobre o Estado, sobre ações que impactam nas comunidades e campanhas de utilidade pública. O secretário de Estado da Comunicação, Alexandre Teixeira, e o deputado federal Ricardo Barros participaram do encontro.  -  Curitiba, 10/12/2018  -  Foto: José Fernando Ogura/ANPr

A governadora Cida Borghetti recebeu nesta segunda-feira (10), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, integrantes da Associação dos Jornais do Interior do Paraná (Adjor-PR). No encontro, Cida destacou a função social que o setor exerce, ao disseminar informações sobre o Estado, sobre ações que impactam nas comunidades e campanhas de utilidade pública. O secretário de Estado da Comunicação, Alexandre Teixeira, e o deputado federal Ricardo Barros participaram do encontro.

A governadora Cida Borghetti recebeu nesta segunda-feira (10), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, integrantes da Associação dos Jornais do Interior do Paraná (Adjor-PR). No encontro, Cida destacou a função social que o setor exerce, ao disseminar informações sobre o Estado, sobre ações que impactam nas comunidades e campanhas de utilidade pública. O secretário de Estado da Comunicação, Alexandre Teixeira, e o deputado federal Ricardo Barros participaram do encontro. – Curitiba, 10/12/2018 – Foto: José Fernando Ogura/ANPr

“Os jornais do Interior exercem o essencial papel de ampliar o acesso dos cidadãos a mensagens e informações a que eles têm direito”, disse Cida. “São fundamentais para apurar e veicular notícia e ações de interesse coletivo e potencializar campanhas para conscientizar sobre temas importantes, como abuso sexual infantil e violência contra a mulher e idosos, por exemplo”, afirmou.

O secretário Alexandre Teixeira reforçou a atuação jornais e destacou a boa parceria do Governo do Estado com os veículos de comunicação. “A mídia regionalizada tem um papel importante para transmitir ações governamentais e, também, para trazer ao conhecimento da esfera pública as principais demandas da sociedade”, afirmou.

Para o presidente da Adjor-PR, Elísio Siqueira, a gestão da governadora Cida Borghetti deixa um legado aos paranaenses. “Um governo dinâmico, com muita entrega e autorização de obras. Uma atuação sem distinção de partido e com respeito ao cidadão, incluindo os meios de comunicação do Estado”, afirmou Siqueira.

AEN/PR