Richa e Temer retomam projetos do Paraná junto ao governo federal

19/05/2016 00:290 comments
Richa e Temer retomam projetos do Paraná junto ao governo federal

VPRL9427EditarO governador Beto Richa defendeu nesta quarta-feira (18), durante encontro com o presidente Michel Temer, em Brasília, o fortalecimento da relação entre o Paraná e o governo federal. “Tenho absoluta certeza que o presidente vai ajudar o Paraná, retribuindo tanto o que Estado faz pela economia nacional. Estou muito animado com o novo governo”, disse.

Richa convidou Temer para visitar o Paraná e disse que o presidente será muito bem recebido pelos paranaenses. “O Estado tem agora um novo alento e uma nova esperança com este novo governo que pode devolver ao Brasil o caminho de desenvolvimento e da geração de empregos”.

O governador reafirmou que o Paraná tem “a confiança no novo governo e a real expectativa que os projetos possam ser atendidos e que o governo federal volte a investir no Estado”.

Beto Richa adiantou a Temer a urgência com que o Estado espera a liberação dos empréstimos internacionais, no valor de US$ 450 milhões (R$ 1,7 bilhão) junto ao BID, e que dependem do aval da Secretaria do Tesouro Nacional. “São recursos fundamentais ao Paraná no esforço do Estado em retomar os investimentos públicos em programas e obras nas áreas de segurança, infraestrutura e transportes”, defendeu.

Richa e o presidente conversaram sobre a conjuntura política e econômica do País, o relacionamento entre o Paraná e a União e as primeiras ações do governo Temer no enfrentamento da crise econômico-financeira. “Disse ao presidente que os nomes da equipe econômica, anunciados nesta semana, sinalizam um forte compromisso do governo não apenas com a responsabilidade fiscal, mas também com a retomada do desenvolvimento e com a geração de emprego”, disse o governador.

Ele afirmou ao presidente que o Estado teve graves problemas no relacionamento com o governo anterior e que nos últimos anos foi “sistemática” e abertamente “boicotado” no repasse de recursos e transferências federais. “O presidente me assegurou que este tipo de discriminação não será tolerado em seu governo. Garantiu ainda que a União terá uma relação republicana e administrativa com todos os estados, sem nenhum viés político ou partidário”, declarou. Antes da reunião com o presidente, Richa se encontrou, em audiências, com os ministros Geddel Vieira Lima (Governo), Bruno Araújo (Cidades), Sarney Filho (Meio Ambiente) e Ricardo Barros (Saúde).

PACTO FEDERATIVO – Ainda com Temer, Richa reafirmou o apoio ao presidente que na sua posse ressaltou o propósito de rever o pacto federativo brasileiro, de forma que estados e municípios tenham maior autonomia financeira. “Esta posição do presidente é bastante positiva e, se realmente efetivada, será muito bom para o País”, afirmou Richa.

Depois do encontro com o presidente, Beto Richa declarou-se confiante na recuperação da economia e da estabilidade política e institucional do País. A reunião teve a presença do deputado federal Antônio Imbassahy. O presidente adiantou ao governador o compromisso que reafirmou como “absoluto com as reformas de que o Brasil necessita para retomar o caminho do crescimento econômico sustentado”.

ITAMARATY – Ainda em Brasília, Richa participou da posse do senador José Serra no Ministério das Relações Exteriores. A cerimônia, no Palácio do Itamaraty, Serra recebeu o cargo do diplomata Mauro Vieira. Natural de São Paulo, Serra já foi ministro de Planejamento e da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso. Atualmente é senador pelo Estado de São Paulo.

Sengés, Piraí do Sul e outros 75 municípios do Paraná recebem Ambulância

18/05/2016 13:140 comments
Sengés, Piraí do Sul e outros 75 municípios do Paraná recebem Ambulância

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O governador Beto Richa entregou nesta terça-feira (17), em Curitiba, um novo lote de ambulâncias para ampliar a frota da saúde disponível em todas as regiões do Estado. Foram investidos R$ 7,6 milhões na aquisição dos 80 veículos, totalmente equipados para o transporte adequado de pacientes. Também foram entregues quatro veículos que auxiliarão nas ações do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate).

As ambulâncias são do modelo Renault Master e foram entregues a 77 municípios, entre eles Piraí do Sul e Sengés, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Costa Oeste do Paraná, ao Pequeno Cotolengo e ao Hospital da APMI, em União da Vitória. Elas poderão ser utilizadas para o resgate e transferência de pacientes entre serviços de saúde.

Em cinco anos, o Governo do Estado já distribuiu 2.188 veículos para o transporte na área da saúde a hospitais e municípios paranaenses, dos quais 560 ambulâncias. “Melhoramos muito o atendimento na área da saúde pública no Estado, mesmo com a ausência de apoio do governo federal, que bloqueou recursos do setor para o Paraná”, disse Richa.

O governador destacou que o Estado garante, com recursos próprios, a ampliação do atendimento no setor. “Conseguimos avançar, garantindo investimentos em programas que ajudam no funcionamento hospitais públicos e filantrópicos e na aquisição de equipamentos. Mantemos boa parceria com as prefeituras e os consórcios municipais de saúde também no atendimento do Siate e Samu”, explicou.

Richa declarou que o aumento dos investimentos é possível porque o Paraná se antecipou à crise e promoveu o ajuste fiscal, que garante recursos para apoiar todos os municípios. “O Paraná avança em meio à crise econômica nacional e é o único estado a conceder o reajuste do funcionalismo. Iremos investir, neste ano, R$ 8 bilhões em todas as áreas e regiões do Estado”, afirmou.

SEGURANÇA E AGILIDADE – O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, explicou que os novos veículos trazem mais agilidade e segurança aos pacientes. “O transporte de pacientes deve ser feito em veículos que tenham condições de trafegar em nossas estradas”, disse o secretário.

Ele destacou que, além das ambulâncias, o Governo do Estado já entregou aos municípios ônibus e vans para o transporte sanitário intermunicipal e carros pequenos para a saúde da família. “Nenhum município do Paraná ficou de fora. O governo trabalha pensando em todo o Paraná, na sustentabilidade de todas as regiões e esse é um processo que não vai parar”, afirmou.

O secretário também citou a organização do transporte aéreo na área saúde. O atendimento com os helicópteros do Estado contribuiu para reduzir em 27% o número de vítimas fatais em acidentes de trânsito e fez com que o Paraná saltasse da décima para a terceira posição entre os estados com o maior número de transplantes. “É um sistema que está a serviço da vida. No governo Beto Richa, a vida prevalece”, ressaltou.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – Em pequenos municípios, a ambulância é essencial no atendimento às situações de urgência e emergência. Quando um paciente necessita de serviços de maior complexidade, ele deve ser transferido para um hospital de referência em sua região. Para isso, o transporte tem que ter a estrutura necessária para o deslocamento.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade a vice-governadora Cida Borghetti; o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni; os secretários da Segurança Pública, Wagner Mesquita; da Comunicação Social, Márcio Villela; da Fazenda, Mauro Ricardo Costa; da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Junior; do Esporte e Turismo, Douglas Fabrício; e da Educação, Ana Seres; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) Orlando Pessuti; e os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Guto Silva, Tiago Amaral, Élio Rush, Doutor Batista, Tião Medeiros, Felipe Francischini, Cobra Repórter, José Carlos Schiavinato, André Bueno, Márcio Nunes, Fernando Scanavaca, Paulo Litro, Jonas Guimarães, Stephanes Junior; Francisco Buhrer, Alexandre Guimarães, Mara Lima, Cláudia Pereira, Alexandre Curi, Bernardo Carli, Hussein Bakri e Vilmar Recheimback.

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Municípios beneficiados com o novo lote de ambulâncias

Adrianópolis, Alto Piquiri, Alvorada do Sul, Ampére, Andirá, Astorga, Boa Ventura do São Roque, Borrazópolis, Campo Largo, Centenário do Sul, Colorado, Contenda, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Flórida, General Carneiro, Goioxim, Grandes Rios, Guaíra, Guapirama, Guaraqueçaba, Iporã, Iracema do Oeste, Itaipulândia, Itaperuçu, Ivaí, Jundiaí Do Sul, Kaloré, Leópolis, Loanda, Mandaguaçu, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Marmeleiro, Matelândia, Morretes, Nova Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, Ortigueira, Ourizona, Palmital, Paraíso do Norte, Pérola, Pinhalão, Pinhão, Piraí Do Sul, Pitanga, Porto Amazonas, Rio Branco Do Sul, Rio Negro, Rolândia, Roncador, Sabáudia, Salto do Lontra, Santa Fé, Santa Helena, Santo Antônio do Caiuá, São José dos Pinhais, São Pedro do Iguaçu, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sengés, Terra Roxa, Tibagi, Toledo, Três Barras Do Paraná, Turvo, Ubiratã, Umuarama, Ventania e Xambrê.

Governador Beto Richa entrega ambulâncias para municípios e instituições de saúde do estado. Presentes a vice-governadora, Cida Borghetti, os secretários estaduais da Saúde, Michele Caputo Neto, da Fazenda Mauro Ricardo Costa, da Justiça, Artagão Junior, do Esporte, Douglas Fabrício, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, deputados estaduais, prefeitos e demais autoridades. Curitiba, 17/05/2016. Foto: Pedro Ribas/ANPr

Governador Beto Richa entrega ambulâncias para municípios e instituições de saúde do estado. Presentes a vice-governadora, Cida Borghetti, os secretários estaduais da Saúde, Michele Caputo Neto, da Fazenda Mauro Ricardo Costa, da Justiça, Artagão Junior, do Esporte, Douglas Fabrício, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, deputados estaduais, prefeitos e demais autoridades. Curitiba, 17/05/2016. Foto: Pedro Ribas/ANPr

Assembleia lançou Frente Parlamentar contra renovação dos Pedágios

16/05/2016 20:290 comments
Assembleia lançou Frente Parlamentar contra renovação dos Pedágios

AlepOficialmente lançada nesta segunda-feira (16) durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio também deu o primeiro passo para tentar evitar que a renovação das concessões em vigor aconteça sem um amplo debate sobre o tema. Dois requerimentos foram protocolados na Alep para que seja agilizada a tramitação de propostas que já deram entrada na Casa, sobre o assunto. Na audiência pública realizada pela manhã, o representante do Governo do Estado e diretor de Operações do DER, Paulo Montes Luz, também garantiu que não há negociações em andamento para prorrogação dos atuais contratos.

Um dos documentos protocolados pela Frente Parlamentar na Alep solicita que o projeto de lei complementar nº 4/2015, do deputado Tercílio Turini (PPS), seja colocado em votação o quanto antes, em Plenário. A proposta garante que qualquer tentativa de prorrogar os contratos de concessão dependerá de aprovação na Assembleia Legislativa do Paraná, pelo voto da maioria absoluta dos deputados. O deputado Ademir Bier (PMDB), 2º secretário da Assembleia e coordenador da frente, ressalta que no debate de “um tema de tamanha importância, que diz respeito à nossa economia e à vida do povo paranaense, a Assembleia não pode ficar totalmente de fora”.

O segundo requerimento solicita a instalação de comissão especial para tramitação da PEC nº 5/2015, do deputado Paranhos (PSC). O texto estabelece que renovações ou prorrogações contratuais de pedágio só podem acontecer depois de consulta pública por meio de plebiscito. “Nesses 17 anos a única parte que não foi ouvida e que pagou a conta foi a população, por isso entendemos que nesse momento que estamos chegando ao fim do contrato é preciso que a gente ouça a população e mostre um formato de pedágio que seja o que a população espera do poder público”, defende Paranhos.

Debate – Durante a audiência pública, o diretor de Operações do DER, Paulo Montes Luz, fez uma breve apresentação sobre os contratos vigentes e garantiu que o assunto “prorrogação” ainda não é tratado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). “O DER estuda a revisão amigável dos contratos que existem. Por enquanto, o DER vai precisar que seja prorrogado o convênio de delegação do Ministério dos Transportes ao Estado do Paraná. A partir daí, depende do governo. Não há nada fechado”.

O diretor do DER afirmou ainda que todas as obras previstas estão dentro do cronograma. “As obras estão sendo executadas. Dos 60% ainda não concluídos, 20% já estão em andamento e caso as concessionárias não cumpram o que está no acordo, as concessionarias serão penalizadas”.

O coordenador da bancada paranaense na Câmara Federal, deputado federal Toninho Wandscheer (PROS), participou da audiência e afirmou que a decisão não pode ser do governo federal. “O pedágio nasceu errado e acho que tem que acabar esse contrato para começarmos novamente. Em uma prorrogação não podermos trocar esse modelo. Isso não deve ser uma discussão federal, já que o Paraná é afetado por esses contratos”.

O debate contou ainda com a participação de representantes de diversos setores da sociedade. O presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Edson Campagnolo, reforçou que os empresários são contra a prorrogação dos contratos nos atuais modelos e enalteceu a iniciativa dos deputados de debater o assunto. “Esse tema é altamente relevante e preocupante para a economia do Estado. Então, fico feliz que a Assembleia tenha tomado a decisão de criar essa frente. É um trabalho no sentido de perceber qual o melhor modelo para o Paraná. Estamos em via de encerrar esse contrato, cinco anos passa muito rápido Não tem nada melhor do que essa discussão nesse momento”.

Para o vice-presidente da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Industriais do Paraná), Ivaldo Sá Barreto Filho, a solução definitiva para o pedágio será fruto de um amplo debate. “O importante nesse trabalho é discutir todos os aspectos que compõem esse quadro. A Faciap se alinha a esse objetivo e entendemos que é preciso uma grande análise para que sejam tomadas a decisões que sejam de caráter efetivo e que beneficiem todos os paranaenses”.

Novas audiências – Com o lançamento oficial dos trabalhos, os deputados começam a cumprir uma agenda com encontros regionais nas principais cidades do estado e também em Brasília. “Nós vamos fazer audiências públicas nos principais municípios e também construímos uma agenda em Brasília, que inclui o Ministério dos Transportes, o Senado e também a Câmara Federal, para que nós possamos mostrar aos técnicos em Brasília e ao setor político que essa renovação seria um crime contra a economia do Paraná, que há anos vem lutando contra os preços altos do pedágio”, esclarece o deputado Chico Brasileiro (PSD).

O primeiro evento regional promovido pela Frente Parlamentar está marcado para a próxima segunda-feira (23), às 19h30, na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa.

Alta nos preços da gasolina e do etanol torna o GNV mais competitivo

20:230 comments
O aumento dos preços da gasolina e do etanol – além da necessidade de controlar os gastos em tempos de crise – está fazendo com que muitos motoristas optem pelo Gás Natural Veicular (GNV).
Foto: Divulgação

O aumento dos preços da gasolina e do etanol – além da necessidade de controlar os gastos em tempos de crise – está fazendo com que muitos motoristas optem pelo Gás Natural Veicular (GNV). Foto: Divulgação

O aumento dos preços da gasolina e do etanol – além da necessidade de controlar os gastos em tempos de crise – está fazendo com que muitos motoristas optem pelo gás natural veicular (GNV). De acordo com a Companhia Paranaense de Gás (Compagas), o volume de vendas do GNV no Estado subiu 12% de janeiro a abril deste ano. Atualmente, a frota de veículos com GNV no Paraná é de 33.765 veículos.

De acordo com a empresa, a escolha é justificada pela economia gerada com o GNV. Segundo informações do Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do litro da gasolina para o consumidor paranaense é de R$ 3,63 e do etanol é R$ 2,64. Os dados são de pesquisa realizada entre 01/05 a 07/05/2016. Já o preço médio do GNV no Paraná, de acordo com a ANP, é de R$ 2,27 o metro cúbico.

Com os atuais preços médios e o rendimento previsto –13 km/m³ de gás natural; 10 km/l de gasolina; 7km/l de etanol – para rodar 100 quilômetros com o GNV, o motorista gasta cerca de R$ 17,50. Para percorrer a mesma distância com gasolina, o custo é de aproximadamente R$ 36,30 e, com o etanol, de R$ 37,71. A economia pode chegar 53,5% para quem abastece com GNV.

A gerente de Marketing da Compagas, Patricia Alberti, destaca que, no Paraná, os motoristas que usam GNV têm ainda o desconto no IPVA. Para os carros movidos a gás natural, o custo do imposto é de 1% sobre o valor do veículo, índice que sobre para 3,5% para aqueles movidos a gasolina e/ou álcool.

“O preço da instalação do kit GNV varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Para quem roda cerca de 4 mil quilômetros por mês, por exemplo, o tempo de retorno do investimento é, em média, de 5 meses” afirma Patrícia.

A gerente destaca ainda o crescimento do número de veículos convertidos para o gás natural no Estado. De acordo com ela, foram feitas 24 conversões para o GNV nos primeiros três meses de 2015 e 73 no mesmo período deste ano, o que representa um aumento de 204%.

No site da Compagas é possível acessar para conferir as vantagens do combustível (www.compagas.com.br/index.php/simulador-de-economia-gnv).

A Compagas, conta atualmente com 37 postos revendedores de GNV nas cidades de Curitiba, Campo Largo, Colombo, Paranaguá, Pinhais, Ponta Grossa e São José dos Pinhais. Um ponto de venda em Londrina comercializa o gás fornecido pela GasLocal. São mais de 33,7 mil veículos que já utilizam o gás natural no Estado e 16 oficinas credenciadas pelo Institutito Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para fazer a conversão.

A COMPAGÁS

A concessionária responsável pela distribuição de gás natural no Paraná completou 20 anos em 2014. Empresa de economia mista, tem como acionista majoritária a Companhia Paranaense de Energia (Copel), com 51% das ações, a Gaspetro, com 24,5% e a Mitsui Gás e Energia do Brasil, com 24,5%.

Em março de 2000 a empresa passou a ser a primeira distribuidora do Sul do País a fornecer gás natural com a inauguração do ramal sul do gasoduto Bolívia – Brasil (Gasbol).

A Companhia conta com mais de 32 mil clientes dos segmentos residencial, comercial, industrial, veicular e geração de energia elétrica e está presente em 17 municípios – Araucária, Curitiba, Campo Largo, Balsa Nova, Palmeira, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Colombo, Quatro Barras, Fazenda Rio Grande, São Mateus do Sul, Pinhais, Campina Grande do Sul, Paranaguá, Londrina, Carambeí e Castro.

Agência Estadual de Notícias

Alckmin enaltece trabalho de Richa: “Vamos na proa do Paraná”

14/05/2016 12:280 comments
Alckmin enaltece trabalho de Richa: “Vamos na proa do Paraná”

expo28O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, destacou nesta sexta-feira (13) a situação financeira do Paraná e a comparou com outros estados. “Em um momento de grande crise, enquanto a maioria dos estados brasileiros está com dificuldade até para pagar salários, Beto Richa continua melhorando a infraestrutura e anunciando cada vez mais investimentos”, afirmou Alckmin, que esteve em Maringá (Noroeste) para assinar com o governador Beto Richa um termo de cooperação na área da agricultura. “Sempre digo para a minha equipe, vamos na proa do Paraná”, disse.

O protocolo de cooperação assinado por Richa e o governador paulista visa ações conjuntas para o aprimoramento e o desenvolvimento do setor agropecuário dos dois estados. O termo de cooperação foi firmado na Expoingá 2016, um dos mais importantes eventos do setor de agronegócios do Brasil. Richa e Alckmin visitaram a “fazendinha” instalada pelo Emater na feira e descerraram a placa que comemora os 60 anos do Instituto.

“Estamos celebrando esse convênio visando intercâmbio para avançarmos na área de agricultura e pecuária do Paraná e de São Paulo. Temos várias experiências que podem ser compartilhadas”, disse Richa. Ele ressaltou a visita de Alckmin ao Paraná e afirmou que, nesse período de crise econômica, é muito importante as parcerias entre os dois estados. “Queremos incrementar e fortalecer essa parceria. São Paulo é um estado irmão do Paraná. Temos que dar as mãos e somar esforços para, juntos, sairmos da crise que afeta a todos os brasileiros.”

EXEMPLO – Geraldo Alckmin explicou que o protocolo abrange pesquisa, inovação, informações, ações conjuntas de defesa sanitária, animal e vegetal, sinergia na questão de pesquisa e inovação. “Esse acordo significa uma somatória de competências para os dois estados. Somos irmãos, o Rio Paranapanema não nos separa, nos une”, afirmou.

Alckmin citou o Paraná como exemplo de associativismo e cooperativismo e disse que São Paulo quer se fortalecer nestes setores. “Temos até financiamento do Banco Mundial para um programa de agregação de valor à produção e melhoria de renda, principalmente do pequeno e médio produtor”, disse.

Ele mencionou, ainda, a área de defesa animal, lembrando que o Paraná é hoje livre da peste suína, status que São Paulo deverá alcançar neste mês. “A parceria envolve, também, os institutos de pesquisa agropecuária do Paraná e de São Paulo para avançarmos mais em questões como preservação do solo, novos cultivares”.

ÁREAS – O protocolo de intenções é para futuras parcerias e troca de experiências em inúmeras áreas: cadeia do agronegócio, incluindo acordos setoriais; políticas públicas para a agropecuária, incluindo tecnologia; programas e ações para o setor produtivo; integração técnica e científica; intercâmbio de informações, experiências, tecnologia e inovação, e parcerias para o pequeno e médio produtor rural na extensão rural, defesa agropecuária, pesquisa científica, abastecimento, crédito rural, agricultura familiar floresta e meio ambiente. O protocolo inclui a eventual disponibilização de servidores das duas secretarias para implementação da cooperação entre os dois estados.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, e o secretário da Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim, participaram do evento. Ortigara disse que algumas ações conjuntas já estão acontecendo. “Estamos trabalhando entrosados na área de sanidade. O Paraná tem pretensões de, em breve, obter o reconhecimento de área livre de febre aftosa. Estamos construindo barreiras físicas na divisa do Paraná com São Paulo e vamos operar em conjunto na fiscalização”, explicou.

O objetivo do convênio, explicou o secretário, é entrosar as equipes de pesquisa, extensão rural, serviços, centrais de abastecimento dos dois estados. “Será trabalhada agenda por agenda, numa visão mais aberta de superação de problemas comuns e construção de ambientes mais saudáveis para negócios.

PRESENÇAS – Participaram do encontro o secretário de Estado do Planejamento, Sílvio Barros; o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche; o presidente da Cocamar, Luiz Lourenço; a presidente da Sociedade Rural de Maringá, Maria Iraclézia de Araújo; o deputado federal Edmar Arruda e os deputados estaduais Evandro Junior, Tiago Amaral e José Carlos Schiavinato.

Paraná aumenta arrecadação federal, mas retorno para o Estado encolhe

12/05/2016 13:100 comments
Embarque de veículos no Porto de Paranaguá.
Foto: Divulgação
Embarque de veículos no Porto de Paranaguá. Foto: Divulgação

Embarque de veículos no Porto de Paranaguá.
Foto: Divulgação

O Paraná aumenta sua contribuição na arrecadação de tributos federais, mas isso não tem tido reflexo em aumento de repasses do governo federal para o Estado. Ao contrário, as transferências totais da União vêm caindo. No primeiro trimestre, o Paraná gerou R$ 15,2 bilhões para os cofres do governo federal, 3,38% mais do que no mesmo período do ano passado. Mas recebeu R$ 1,2 bilhão no total de repasses federais, 1% menos na mesma base de comparação.

O levantamento foi feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados da Receita Federal e do portal transparência do governo federal.

O crescimento da arrecadação se deve ao desempenho da economia do Estado, beneficiada, em grande parte, pelo ajuste fiscal feito pelo governo estadual.

“Infelizmente a relação tributária entre o Paraná e a União não é guiada por critérios técnicos e republicanos”, lamentou o governador Beto Richa. “Somos permanentemente discriminados pelo governo federal, em grande prejuízo dos cidadãos paranaenses. Se esta relação fosse mais justa, o Paraná teria recebido da União algumas centenas de milhões de reais adicionais neste ano, dinheiro que estaria sendo aplicado em políticas sociais e em obras de infraestrutura”, afirmou Richa.

Há vários anos o governador tem defendido um relacionamento federativo mais equilibrado entre o Estado e a União, no qual os impostos federais recolhidos pelos trabalhadores e as empresas paranaenses sejam mais justamente recompensados com repasses e transferências de Brasília.

CONTRIBUIÇÃO – O Paraná ocupa a sexta posição entre os Estados que mais geraram arrecadação de tributos federais no primeiro trimestre deste ano, com uma participação de 4,95% dos R$ 307,3 bilhões arrecadados no País. Mas é o décimo em repasses totais da União, com 3,77% do total de R$ 32,89 bilhões transferidos pela União aos Estados (sem contar os municípios) no trimestre.

REPASSES – No ranking das transferências da União, o Paraná ficou atrás de São Paulo, que ficou com 9,03% do total; Bahia (8,01%), Rio de Janeiro (5,95%), Distrito Federal (5,86%), Minas Gerais (5,81%) Pernambuco (5,66%), Ceará (5,39%), Maranhão (5,03%) e Pará (4,95%).

Os repasses incluem as transferências constitucionais (Fundo de Participação dos Estados, Fundeb e ressarcimento da Lei Kandir, entre outras) e as discricionárias, que são aquelas em que a União decide onde investir. “Esse descompasso é uma conta ruim para o Paraná, que contribui mais para as contas da União, mas que não tem a mesma contrapartida na hora dos repasses”, afirma o diretor presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior.

RESILIENTE – Graças ao ajuste fiscal, ressalta o economista, o Paraná tem sido mais resiliente à crise econômica brasileira. “O ajuste fiscal feito pelo governo estadual não apenas beneficiou os municípios, com o crescimento dos repasses de ICMS e IPVA, mas também a União. Com o nível de atividade e renda mais preservados, a arrecadação de impostos federais também cresceu. Ou seja, o Paraná tem feito a sua contribuição, mas isso não volta na mesma proporção”.

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Crescimento na arrecadação foi o maior do Sul

O Paraná teve o maior crescimento de arrecadação federal entre os Estados do Sul no primeiro trimestre. O avanço, de 3,38%, superou a média brasileira no período, de 1,89%.

Nesse bolo estão computadas receitas como do Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuições previdenciárias, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dentre outros.

Nos primeiros três meses de 2016, o Paraná ficou atrás apenas de São Paulo, com 42,23%; Rio de Janeiro (16,08%), Distrito Federal (8,79%) e Minas Gerais (5,86%). O Estado ficou praticamente empatado com o Rio Grande do Sul (4,95%), na quinta posição. Os gaúchos, contudo, tiveram arrecadação um pouco superior em valor (R$ 15,22 bilhões).

MARÇO – No período, o destaque ficou por conta do mês de março, quando o Paraná arrecadou R$ 5,1 bilhões em tributos federais, 11,83% mais do que no mesmo período do ano passado. Somente em março, o Estado respondeu por 5,42% dos R$ 94,5 bilhões computados em tributos federais. Foi a quarta unidade da federação com maior participação, atrás apenas de São Paulo, com 42,88%, Rio de Janeiro, com 14,49%, com Distrito Federal, com 9,29%.

Estado já registrou 1,3 mil atropelamentos em 2016

12:500 comments
Estado já registrou 1,3 mil atropelamentos em 2016

pedestre1O Sistema Digital de Dados Operacionais da Polícia Militar do Paraná e Corpo de Bombeiros registrou, de janeiro a abril deste ano, 1.387 ocorrências de atropelamentos, 1.481 feridos e 34 mortes no Estado. Atravessar fora da faixa de pedestre é apontado pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) como uma das principais causas de acidentes envolvendo pedestres.

“Quando o pedestre ignora a faixa, ele tem mais chances de não ser visto pelos motoristas e, dessa forma, coloca a própria vida em risco. A pressa de chegar em algum lugar ou a impaciência de esperar a sinalização também podem ser alguns motivos que estimulam essa ação, mas temos problemas de uso de fones de ouvido, falta de atenção e uso de celular”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

Nos últimos dois anos, o número de mortes em atropelamentos no Paraná teve um aumento de 3,13%. Em 2014, foram 128 mortes pelo mesmo motivo. Já em 2015 foram 132 pedestres fatalmente feridos. Ao todo, foram 4.687 ocorrências registradas no Estado, com 4.953 feridos.

NACIONAL – O último boletim divulgado pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DVAT) mostra que em 2015 os pedestres ocuparam o 2º lugar nas indenizações por acidentes fatais (27%) no Brasil. Nos acidentes com Invalidez Permanente, os passageiros de veículos e pedestres apresentaram a mesma participação nas indenizações: 92.518 e 92.271 (18%), respectivamente.

CAMPANHA – O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) criou uma estratégia diferente para chamar a atenção para a prevenção de acidentes e redução do número de vítimas no trânsito. Como parte das ações do movimento Maio Amarelo, a autarquia criou 31 pequenas campanhas publicitárias, com duração de um dia cada uma, sobre atitudes que podem fazer a diferença.

Levantamento aponta avanços na política de assistência social na região de Ponta Grossa

10/05/2016 18:260 comments
Na Foto:Sra Emiliane Moura, Matheus José de Moura, Manuela Francisca de Moura, Ricardo dos Santos e Ana Julia de Moura. em atendimento no CRAS de Fenix. Foto: Ricardo Marajó/SEDS
Na Foto:Sra Emiliane Moura, Matheus José de Moura, Manuela Francisca de Moura, Ricardo dos Santos e Ana Julia de Moura. em atendimento no CRAS de Fenix. Foto: Ricardo Marajó/SEDS

Na Foto:Sra Emiliane Moura, Matheus José de Moura, Manuela Francisca de Moura, Ricardo dos Santos e Ana Julia de Moura. em atendimento no CRAS de Fenix. Foto: Ricardo Marajó/SEDS

A gestão da política de assistência social no Paraná está garantindo avanços importantes na região de Ponta Grossa, com a ampliação do número de equipamentos e serviços oferecidos à população, além do aumento dos repasses de recursos do Estado para os municípios investirem em ações e programas que beneficiam as famílias que vivem em vulnerabilidade social.

É o que mostra um monitoramento feito pelo Escritório Regional de Ponta Grossa da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social para avaliar a política de assistência, garantia de direitos e a área do trabalho.

O levantamento demonstra que desde 2012 a região recebeu quatro novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e sete Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que fazem o atendimento às famílias. Atualmente, os 18 municípios que compõem a região atendida pelo escritório regional possuem 35 Cras e 15 Creas, que fazem a proteção social básica e o atendimento a indivíduos que tiveram algum direito violado, respectivamente.

“Outro importante aspecto identificado se refere à ampliação e fortalecimento do processo de financiamentos dos serviços por parte do Estado”, explica a chefe do Escritório Regional de Ponta Grossa, Luciana Franco Silvestre. Desde 2013, o Governo do Estado repassou aos municípios da região R$ 2,22 milhões para o fortalecimento da política de assistência social. Em 2013, quando iniciaram os repasses, oito municípios foram beneficiados, número que aumentou para 12, em 2014, e a mesma quantidade em 2015.

Para Luciana, o fortalecimento da política de assistência social garante a qualidade do atendimento oferecido à população. “São ações que beneficiam principalmente as pessoas que dependem da atuação da assistência social para superar alguma situação de vulnerabilidade”.

Pelo menos 1.500 pessoas da região passam mensalmente pelo serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos que tiveram algum direito violado. Entre os casos estão situações de trabalho infantil, violência intrafamiliar, abuso sexual, abandono e negligência, tráfico de seres humanos.

Na área de proteção social básica, há quase 6,5 mil pessoas que participam do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Os Cras da região possuem capacidade de atendimento a 5.410 famílias. Se forem consideradas as famílias referenciadas (que vivem no entorno dos equipamentos), este número salta para 123.500.

FINANCIAMENTO – O Governo do Estado faz a transferência direta de recursos aos municípios, por meio da modalidade chamada Fundo a Fundo. Entre os repasses estão os recursos para casos de calamidade pública e o Piso Paranaense de Assistência Social, que transfere mensalmente o valor de R$ 6,25 mil para os municípios de baixo índice de desenvolvimento.

Há ainda o Incentivo Família Paranaense que cofinancia ações de assistência social em municípios que aderiram à metodologia do programa Família Paranaense. Na primeira fase, seis prefeituras acessaram o recurso no valor de R$ 36 mil. Na segunda, outros quatro municípios foram atendidos com R$ 40 mil cada.

O valor do incentivo pode ser usado para pagar despesas diversas, como materiais de consumo, capacitação para as equipes técnicas, contratação de instrutores, manutenção e pequenos reparos, serviços gráficos, benefícios eventuais, pagamento de aluguel e manutenção dos Cras e Creas.

MONITORAMENTO – O levantamento reúne informações coletadas de outubro a dezembro de 2015. A chefe do escritório regional explica que durante a coleta dos dados foram avaliadas questões como o funcionamento dos serviços e o controle social. “Assim identificamos os avanços alcançados, os desafios a serem enfrentados e as potencialidade que existem em cada município”, diz.

O resultado do levantamento de dados é usado pela equipe técnica do escritório regional para subsidiar a elaboração de ações de planejamento, a partir das demandas apresentadas pelas gestões municipais.

Este foi o terceiro monitoramento feito pela equipe do Escritório Regional de Ponta Grossa. Foram ouvidos 353 participantes, entre eles técnicos que trabalham nas áreas de gestão da política de assistência social, proteção social básica e especial, renda e cidadania, controle social, sistema de garantia de direitos e do Programa Família Paranaense. Também foram convidados a participar do processo representantes dos usuários dos serviços e conselheiros da assistência social que representam os usuários.

“Esses processos constituem-se em um espaço privilegiado de debate e construção coletiva de estratégias diante das características e contextos que são peculiares de cada município”, explica Luciana.

Repasses de ICMS e de IPVA aos municípios cresceram 27%

08/05/2016 15:080 comments
Repasses de ICMS e de IPVA aos municípios cresceram 27%

Palmital2JFOGURANo primeiro quadrimestre de 2016, as transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) feitas pelo Governo do Paraná aos municípios do Estado tiveram aumento de 26,8%.

Ao todo, os repasses aos municípios de janeiro a abril somaram R$ 3,38 bilhões. Em igual período do exercício anterior, as transferências somaram R$ 2,67 bilhões.

Apesar do cenário econômico, as transferências de ICMS tiveram aumento de 8,3% no quadrimestre. Passaram de R$ 1,93 bilhão de janeiro a abril de 2015 para R$ 2,1 bilhões nos primeiros quatro meses de 2016.

No caso do IPVA, o aumento nos repasses foi de 75,6%. As transferências passaram de R$ 732,2 milhões no primeiro quadrimestre do ano passado para R$ 1,28 bilhão no atual exercício.

O repasse de ICMS é feito semanalmente e refere-se a 25% do que é arrecadado pelo Estado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos emplacados no local.

A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site http://www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br/.

Agência Estadual de Notícias

Tocha Olímpica passará pelos Campos Gerais em Julho

03/05/2016 14:060 comments
Tocha Olímpica passará pelos Campos Gerais em Julho
 Foto: Andre Borges/Agência Brasília - Fotos Públicas A presidente da República, Dilma Rousseff, acende a tocha olímpica.

Foto: Andre Borges/Agência Brasília – Fotos Públicas

Jaguariaíva – Na manhã desta terça-feira, 03 de maio, a Tocha Olímpica chegou ao Brasil. Partindo do Distrito Federal ela percorrerá todo o país até o dia da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016. Ela passará por aproximadamente 300 cidades do Brasil, entre elas Ponta Grossa e Castro, nos Campos Gerais, respectivamente nos dias 15 e 16 de julho. De Castro, a tocha será levada a Itararé, no Estado de São Paulo e na sequência para Itapeva.

Um processo seletivo elegeu a maior parte dos 12 mil condutores que terão a oportunidade de levar a tocha por cerca de 200 metros nas ruas de 300 cidades brasileiras. Outros 200 municípios apenas assistirão à passagem da comitiva, mas a estimativa oficial é de que 90% dos brasileiros acompanhem o evento. A abertura dos Jogos do Rio acontecerá no dia 05 de agosto no Estádio do Maracanã.

Acendimento da Chama Olímpica

A chama foi acesa no dia 21 de abril, em frente ao Templo de Hera, localizado na cidade grega de Olímpia, a partir dos raios solares, seguindo um tradicional rito que faz uso de uma espécie de espelho côncavo chamado skaphia. A cerimônia contou com a participação de 11 mulheres caracterizadas, representando o papel de sacerdotisas. Após percorrer algumas cidades gregas – entre elas a capital Atenas – a Chama Olímpica seguiu até Genebra, na Suíça, para uma cerimônia na ONU, seguindo então para o Museu Olímpico, localizado em Lausanne, onde fica a sede do Comitê Olímpico Internacional.