Casos de dengue aumentam a cada semana no Paraná

08/10/2019 17:400 comments
Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O boletim epidemiológico da dengue divulgado nesta terça-feira (08) pela Secretaria de Estado da Saúde apresenta 596 casos confirmados da doença no Paraná, 13,7% a mais que na semana anterior – são 72 novos casos. A publicação é referente ao período epidemiológico desde julho deste até julho de 2020.

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, alerta que número de casos reforça a importância do combate ao mosquito transmissor da dengue e que o apoio da população é fundamental neste momento para acabar com os criadouros do Aedes aegypti.

“Estamos bem próximos do verão, que além dos dias quentes traz também a chuva, e sabemos que esta associação é favorável à proliferação do mosquito. Mas se o ambiente estiver livre de recipientes que possam acumular água parada poderemos controlar a infestação. Por isso, o nosso apelo para que todos participem ativamente deste combate”, afirmou o secretário.

A dengue é a arbovirose mais prevalente no Estado. Pesquisa da Vigilância Ambiental da secretaria aponta que cerca de 73% dos criadouros do mosquito transmissor estão em imóveis residenciais e comerciais.

CONTROLE – O Paraná tem um Comitê Gestor Interinstitucional da Dengue, com a participação de 24 órgãos e entidades parceiras, e os Comitês Municipais, que abrangem 81% das cidades. Estes grupos discutem periodicamente a situação da dengue, monitoram e avaliam as ações e implantam medidas para o enfrentamento da doença no Estado.

A Secretaria de Saúde do Paraná orienta e presta assessoria técnica sobre manejo clínico de forma permanente a todos os municípios e promove capacitações e treinamentos para as equipes profissionais que atuam na Vigilância.

Recentemente, as ações aconteceram no município de Foz do Iguaçu, com orientações para manejo do uso de inseticidas com equipamento costal, e também em Tibagi, onde o curso foi ministrado para agentes comunitários.

Na segunda quinzena deste mês a Divisão de Vigilância Epidemiológica da secretaria promoverá oficina para profissionais que atuam nas Regionais de Saúde sobre as técnicas de monitoramento da dengue.

“Com estas ações o Governo, por meio da Secretaria da Saúde e dos municípios, promove de forma rotineira a vigilância da dengue, sensibilizando para a implementação e implantação de medidas preventivas em todo o Estado”, complementou o secretário Beto Preto.

No mês que vem, em 30 de novembro, será o Dia “D” da Dengue. O objetivo é promover uma grande mobilização social, com o objetivo de manter a população informada sobre os principais locais de proliferação do vetor, sinais e sintomas das arboviroses e situações de risco para a dengue. A ação contará com a participação dos municípios das 22 Regionais de Saúde do Paraná.

BOLETIM – O Boletim Semanal da Dengue informa que nesta semana são dois municípios em situação de epidemia para a dengue: Inajá e Santa Isabel do Ivaí, localizados na região de Paranavaí.

No mês passado, a Divisão de Doenças Transmitidas por Vetores da secretaria estadual ministrou capacitação e oficina sobre arboviroses na sede da 14ª Regional de Saúde de Paranavaí e também no município de Loanda, com participação de profissionais da área da saúde de todas as cidades vizinhas.

O informativo semanal aponta ainda dez municípios sem situação de alerta para a doença: Lindoeste, Juranda, Nova Cantu, Douradina, Indianópolis, São Carlos do Ivaí, Floraí, Flórida, Florestópolis e Uraí.

Dos 596 casos confirmados nesta semana, 479 são autóctones, contraídos no município de residência, e 22 importados, que significa que as pessoas foram contaminadas fora da cidade onde moram. O Paraná totaliza 5.281 notificações para a dengue no informe divulgado nesta terça-feira (08).

AEN/PR

Academia de Letras dos Campos Gerais dá início ao Projeto “Crônicas dos Campos Gerais”

09:300 comments
Academia de Letras dos Campos Gerais dá início ao Projeto “Crônicas dos Campos Gerais”

A Academia de Letras dos Campos Gerais (ALCG) e entidades apoiadoras estão promovendo o projeto cultural literário “Crônicas dos Campos Gerais”, de autoria do escritor Mário Sérgio de Melo. A iniciativa visa estimular a produção e o intercâmbio de textos (crônicas) que tratem de aspectos da vida regional, incluindo os pitorescos e singulares. Tem intenção de revelar e incentivar novos talentos literários, divulgar e aprofundar o apreço pela cultura popular e erudita regional.

A população a partir de dezesseis anos, sejam moradores ou visitantes, é convidada a escrever crônicas que versem sobre a vida nas cidades ou no ambiente rural dos Campos Gerais do Paraná. Para participar do projeto basta enviar os textos em arquivos digitais no formato .doc para o e-mail cronicascamposgerais@gmail.coma partir de 1º de novembro de 2019. A ALCG compromete-se com o zelo na recepção e seleção dos textos.

Entende-se por “crônica” o relato curto de situações do cotidiano reais ou fictícias apresentadas, geralmente, em sequência cronológica. Segundo o crítico literário Antonio Candido de Mello e Souza, a crônica é um gênero que “… fica perto de nós… Ela é amiga da verdade e da poesia nas suas formas mais diretas e também nas suas formas mais fantásticas – sobretudo porque quase sempre utiliza o humor… a sua perspectiva não é a dos que escrevem do alto da montanha, mas do simples rés do chão”.

O regulamento detalhado está no sítio https://cronicascamposgerais.blogspot.com/. Os textos deverão ter até dois mil e quinhentos caracteres, para viabilizar a leitura em programas de rádio e a inserção nos espaços impressos. As crônicas selecionadas por comissão julgadora composta por membros da ALCG serão divulgadas na mídia e, se for viável, publicadas em livro a ser editado ao final do projeto, previsto para durar um ano. Espera-se que a iniciativa motive encontros e oficinas literárias e contribua também para fortalecer a identidade e a autoestima regional. A ALCG traz em seu estatuto a missão de cultivar, preservar e divulgar o vernáculo e a literatura.

Divulgação ALCG

 

Sicredi Novos Horizontes promoveu palestra com o juiz federal do Trabalho

07/10/2019 11:140 comments
Sicredi Novos Horizontes promoveu palestra com o juiz federal do Trabalho

Jaguariaíva – A Sicredi Novos Horizontes PR/SP promoveu, na última terça-feira, 1º de outubro, no Clube Recreativo, uma palestra com o juiz federal do Trabalho, Marlos Augusto Melek, membro da comissão da redação final da Reforma Trabalhista de 2017 e defensor da lei na Câmara e no Senado.

Juiz do Trabalho, Marlos Melek, falou sobre a reforma trabalhista

O evento reuniu aproximadamente 400 empresários e profissionais de toda a área de ação da cooperativa e teve como objetivo proporcionar informação, valorização e reconhecimento a todos os presentes que contribuem para a geração de trabalho e renda das comunidades.

A palestra iniciou com a abertura oficial realizada pelo presidente da cooperativa, Luciano Dias Carneiro Kluppel, que agradeceu a presença de todos, destacando o importante do assunto abordado no evento.

Durante a palestra, Melek selecionou os principais pontos da nova lei e demonstrou, na prática, com os modelos e exemplos do dia a dia, como transformar as alterações promovidas pela lei como diferenciais competitivos para os empresários.

Ao final do evento, sorteado 10 livros autógrafos pelo palestrante.

Feira de café no Norte Pioneiro conta com estande da CAPAL

03/10/2019 15:590 comments
Foto: Divulgação/PG1

Arapoti – Representantes da CAPAL estão presentes na 12ª edição da Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (Ficafé), no município de Jacarezinho. A cooperativa está com um estande no evento, que vai até esta sexta-feira, 4 de outubro, para apresentação das marcas próprias do grão, Robusto e Jucafé.

Da esquerda para a direita: José Ryoti (agrônomo da CAPAL), Claudinei Vieira (gerente das unidades da Capal), Norberto Ortigara (secretário de Agricultura do Paraná), Mário Ferri (supervisor da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná) e Fernando Vieira (chefe Núcleo Regional da Secretaria). Foto: Divulgação/PG1

Os visitantes da feira poderão degustar e conhecer ainda mais as marcas, o que destaca a cooperativa como responsável por todo o processo do grão – plantio, beneficiamento e comercialização. Atualmente, são mais de 250 cafeicultores cooperados nos Estados do Paraná e de São Paulo, com área plantada de 5.040 hectares.

Em julho deste ano, a CAPAL assumiu o controle das cafeeiras São Carlos e Benetti Coffee, com matriz no município de Pinhalão (PR). A produção média dessas unidades é de 150 mil sacas por ano, mas a expectativa é chegar a 250 mil.

As cafeeiras fazem a torrefação de 432 mil quilos do grão por ano. A expectativa da CAPAL é, em um primeiro momento, saltar para 800 mil quilos/ano e, depois, 1,8 milhão de quilos.

Na safra 2018/2019, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), o Estado produziu 57 mil toneladas de café em 37,6 mil hectares, com o Norte Pioneiro sendo o principal expoente.

PG1 – Assessoria de Imprensa da Capal

Paraná registra 117 mortes por gripe neste ano

09:290 comments
Foto: Divulgação/ Agência Brasil

O Informe sobre a Influenza divulgado nesta quarta-feira (02) pela Secretaria de Estado da Saúde contabiliza 117 óbitos por gripe no Estado desde o início do ano até está terça, 1º de outubro. Mais seis mortes foram confirmadas nos últimos 15 dias, registradas em Francisco Beltrão, Curitiba, Foz do Iguaçu, Contenda, Londrina e Marmeleiro.

Foto: Divulgação/ Agência Brasil

Dos novos óbitos confirmados, quatro são de pessoas com mais de 60 anos; um caso é de uma pessoa de 52 anos e outro de um paciente de 32.

De acordo com a secretaria estadual, a idade é um fator de risco para a gripe e as pessoas com mais de 60 anos devem ter cuidado redobrado – 53% dos casos ocorreram nesse público. A segunda faixa etária com mais casos é a de 50 a 59 anos, representando 17,1% dos casos.

O boletim quinzenal da Influenza totaliza 614 casos da doença. Apresenta ainda 1.504 casos provocados por outros agentes respiratórios e mais 2.348 de síndromes respiratórias não identificadas.

“Os números reforçam a importância da prevenção da gripe. Adotar as medidas preventivas e incorporá-las como hábitos diários ajuda na proteção contra a Influenza.”, afirma o chefe da Divisão de Vigilância das Doenças Transmissíveis, Renato Lopes.

“São medidas simples como higienizar as mãos, principalmente antes de levar algum alimento à boca, cobrir nariz e boca com a dobra do braço quando espirrar e tossir, não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, e manter os ambientes sempre bem ventilados”, orienta Lopes.

Segundo ele, estes cuidados devem seguir em todas as estações do ano. Agora, por exemplo, no início da primavera, as doenças respiratórias são comuns em função da mudança de temperatura e do pólen das flores.

INFLUENZA – A Influenza é uma infecção respiratória aguda e os sintomas mais comuns são o aparecimento súbito de calafrios, mal-estar, coriza, tosse seca e dores de cabeça, de garganta e no corpo. Podem ainda surgir outros sintomas como diarreia, vômito, fadiga, rouquidão e vermelhidão nos olhos.

A Secretaria de Estado da Saúde orienta também que é necessário buscar atendimento médico, em caso de agravamento dos sintomas, para diagnóstico clínico e tratamento com o antiviral específico. A secretaria disponibiliza o medicamento nas unidades de saúde, mediante receita médica.

AEN/PR

Orçamento do Estado para 2020 está estimado em R$ 49,9 bilhões

01/10/2019 09:410 comments
Foto: Divulgação/AEN-PR

O Estado do Paraná vai trabalhar com uma despesa orçamentária total de R$ 49,9 bilhões em 2020. Além disso, cerca de R$ 10 bilhões serão repassados aos municípios. A previsão consta do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue nesta segunda-feira (30) pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano.

Foto: Divulgação/AEN-PR

Acompanhado dos secretários da Fazenda, Renê Garcia, e do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, Silva também fez a entrega do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA), referente ao período 2020-2023, que será analisado pelos deputados estaduais.

De forma geral, as despesas previstas no orçamento de 2020 estão distribuídas da seguinte forma: R$ 35,2 bilhões para secretarias e demais instituições públicas, inclusive outros poderes; R$ 11 bilhões para o Regime Próprio da Previdência; e R$ 3,7 bilhões de investimentos das estatais. As transferências obrigatórias aos municípios foram destacadas das despesas correntes.

O chefe da Casa Civil, explicou que o Estado preparou uma lei orçamentária mais realista do que nos anos anteriores. “Aprimoramos o orçamento e o resultado são valores muito mais próximos da realidade e que efetivamente poderão ser executados”, afirmou Guto Silva.

INVESTIMENTOS – O objetivo do governo é evitar frustrações orçamentárias como as ocorridas neste ano em função de projeções superestimadas. Silva citou como exemplo a previsão de R$ 4,3 bilhões em investimentos do Executivo em 2019, mas o valor não deverá chegar nem a R$ 2 bilhões. Para o próximo ano, a previsão de investimento das secretarias é de R$ 3,4 bilhões. Outros R$ 3,7 bilhões serão aplicados por empresas públicas.

Outra quebra na projeção para o atual exercício foi a de alienação de bens. O orçamento de 2019 estimava uma receita de R$ 953 milhões, que não se concretizou. Para 2020, a expectativa é conseguir R$ 200 milhões com venda de imóveis.

NORTE – O secretário da Fazenda ressaltou que o cálculo do valor para investimento em 2020 é um norte e que poderá ser ampliado em função de Parcerias Público-Privadas, privatizações e do trabalho que vem sendo feito para aumentar a eficiência da gestão.

“O mais importante é o caminho a percorrer, para que o volume de investimentos seja sustentável”, disse. “A condição fiscal do Estado não é um elemento surpresa. A LOA mostra claramente qual a situação, para onde vai e quais os elementos necessários para chegar. Ou seja, não há risco por parte da execução fiscal do Estado”, reforçou Garcia.

FUNCIONALISMO – O projeto de lei orçamentária para 2020 inclui o reajuste de 2% para os servidores, acertado com os sindicatos, e também os recursos destinados ao pagamento de promoções e progressões de carreira. Estão previstas, ainda, as contratações que foram anunciadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e que terão impacto no orçamento do próximo ano.

A LOA também indica que o total de recursos com operações de crédito do Estado em 2020 deve ficar em R$ 1,18 bilhão, mas apenas R$ 400 milhões serão resultantes de novas operações – o restante se refere a crédito já contratado e em andamento.

OUTROS PODERES – Os repasses para os outros poderes previstos na LOA 2020 somam R$ 4,33 bilhões. São R$ 2,16 bilhões para o Tribunal de Justiça, R$ 1,02 bilhão para o Ministério Público do Estado, R$ 391 milhões para o Tribunal de Contas e R$ 751 milhões para a Assembleia Legislativa. A Defensoria Pública receberá R$ 72 milhões.

PARTICIPAÇÕES – Os projetos de lei da LOA e do PPA foram entregues ao presidente da Assembleia na presença do líder do Governo, deputado Hussein Bakri; do deputado Luiz Claudio Romanelli e deputados da Comissão do Orçamento da Casa, formada por Evandro Araújo (presidente), Luiz Fernando Guerra, Tiago Amaral e Delegado Recalcatti.

AEN/PR

PIB do Paraná cresce 1,05% no segundo trimestre, o dobro do Brasil

25/09/2019 09:390 comments
PIB do Paraná cresce 1,05% no segundo trimestre, o dobro do Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná cresceu 1,05% no segundo trimestre de 2019, em comparação com os três primeiros meses do ano segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). É a maior taxa de crescimento em dois anos e o dobro do resultado nacional, que teve alta 0,44% no mesmo trimestre.

O desempenho paranaense decorreu principalmente pelos bons resultados no setor agropecuário e da indústria, com crescimentos de 3,52% e 2,94%, respectivamente. A produção florestal, pecuária, fabricação de veículos automotores e indústria de máquinas e equipamentos (bens de capital) foram decisivos na retomada apontada no período.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que o ritmo de crescimento do Estado já vinha sendo registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A produção industrial paranaense cresceu 7,2% no acumulado dos primeiros sete meses de 2019, melhor resultado desde 2010. Isso mostra que o Paraná está conseguindo reverter o caminho negativo da economia”, apontou.

O pesquisador Júlio Suzuki Júnior, do Ipardes, explica que a variação do trimestre representa um sinal mais sólido da retomada da economia paranaense. “Até então, a economia do Estado vinha apresentando uma recuperação oscilante, com taxas trimestrais de crescimento às vezes positivas e às vezes negativas. Agora, com o mercado mais confiante e sem percalços climáticos, a economia paranaense apresenta condições melhores para um crescimento continuado”, apontou.

À exceção do setor terciário, todos os outros setores apresentaram resultados positivos no segundo trimestre, em relação ao primeiro. “Esperamos a continuidade dessa dinâmica de crescimento no terceiro trimestre, novamente com forte contribuição do setor industrial”, complementou Suzuki.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no Estado e serve para medir a evolução da economia. Em relação ao mesmo período do ano passado houve aumento de 0,45% no PIB paranaense.

O resultado foi motivado por um crescimento de 2,71% na produção industrial no período. Os maiores registros de crescimento foram nos setores automotivo, máquinas e equipamentos e produtos químicos.

FUTURO – O crescimento gradual da economia paranaense deve ser incrementado nos próximos meses com iniciativas que propõe acesso facilitado a crédito, novos investimentos privados, melhores condições de infraestrutura e desburocratização.

Entre janeiro e julho, a produção industrial aumentou 7,2%, à frente de quinze locais pesquisados pelo IBGE (dez tiveram variação negativa) e do índice nacional, que apresentou queda de -1,7%.

O Estado conseguiu atrair até agosto R$ 16,5 bilhões em investimentos privados e abriu 129.728 novas empresas. Os empreendimentos prospectados pelo Estado significam crescimento de mais de 500% em relação a tudo que entrou via Agência Paraná Desenvolvimento (APD) em 2018.

Esse valor foi puxado pelo investimento anunciado pela Klabin em Ortigueira, na casa de R$ 9,1 bilhões, maior anúncio de expansão da América Latina neste ano, e do Grupo Madero, em torno de R$ 600 milhões.

O Paraná fechou os sete primeiros meses do ano como o quarto Estado que mais contratou, com 40.537 novos empregos, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

PROGRAMAS – O governador Carlos Massa Ratinho Junior ressalta de outras medidas adotadas para aquecer a economia. Entre elas o Programa Descomplica, idealizado para desburocratizar a abertura de empresas; linhas de financiamento específicas para mulheres e cooperativas; a retirada de mais de 60 mil itens do regime de substituição tributária, o que favorece a competitividade dos produtos locais; e o fortalecimento do sistema de defesa sanitária com intuito de conquistar o status de área livre de vacinação da febre aftosa, fundamental para a pecuária de corte e exportação

O Estado também busca a manutenção de uma rede de infraestrutura capaz de fazer frente ao crescimento econômico e anunciou um pacote de investimentos em parcerias público-privadas e um banco de projetos executivos; novas linhas aéreas e programas específicos com as três companhias (Gol, Azul e Latam); e investimentos da Copel e Sanepar prioritários no Paraná, capazes de ampliar a rede estadual de infraestrutura.

AEN/PR

Primavera começa com clima ameno e sem chuva

21/09/2019 10:580 comments
Foto: AEN/PR

A primavera começa às 4h50 desta segunda-feira, 23 de setembro, e termina à 1h19 de 22 de dezembro. Segundo a previsão do Simepar, no primeiro dia da estação as temperaturas serão amenas na maior parte do Paraná. As mínimas devem ficar entre 5ºC em Rio Negro e 17ºC em Guaíra. As máximas devem variar de 13ºC em Curitiba a 29ºC em Paranavaí e Umuarama.

Foto: AEN/PR

O sol aparece nas regiões Sudoeste, Norte, Noroeste, Sul, Oeste, Centro, Norte Pioneiro e Campos Gerais. O tempo deve ficar mais fechado na Região Metropolitana de Curitiba e no Litoral. Não há previsão de chuva.

“No Paraná, a primavera caracteriza-se por chuvas intensas e volumosas, resultantes do deslocamento de frentes frias ou quentes e eventos de curta duração, que se desenvolvem por causa das altas temperaturas associadas à maior umidade do ar”, explica o meteorologista, Reinaldo Kneib.

Ao longo da estação, é comum a atuação dos chamados sistemas convectivos de mesoescala que se formam no Estado ou no Paraguai, dirigindo-se para cá. Também são frequentes vendavais, granizo e grande quantidade de raios, que só podem ser detectados com antecedência de algumas horas.

NESTE ANO – Neste ano o regime de chuvas acompanhará o comportamento médio histórico, à exceção de outubro, que deve registrar volumes abaixo da normal climatológica. As temperaturas, por sua vez, costumam oscilar, aumentando a medida em que a estação se consolida. Para este ano, tendem a ficar próximas ou acima da média histórica.

Os valores mais expressivos são registrados tradicionalmente nas regiões Oeste, Sudoeste, Norte e Litoral. “Grandes variações nas temperaturas ocorrerão em períodos curtos de horas a poucos dias, devido ao deslocamento de frentes frias e tempestades intensas”, observa Kneib. “O início da estação apresenta maior amplitude térmica, que é a diferença entre os valores de temperatura máximos e mínimos diários, os quais diminuem progressivamente. Não está prevista a influência dos fenômenos climáticos El Niño e La Niña.

AGRICULTURA – Para a agrometeorologista do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Ângela Costa, o início da semeadura da safra de verão será dificultado pelo déficit hídrico no solo devido à estiagem prolongada no inverno. “Em condições de tempo seco e temperaturas elevadas, utiliza-se a irrigação para manter a qualidade e a produtividade das lavouras de hortaliças”.

O potencial produtivo da cultura do café também pode ser prejudicado, com risco de aumento do índice de aborto. “Por outro lado, a baixa umidade do ar desfavorece a proliferação de doenças, diminuindo as aplicações de agrotóxicos nas lavouras”, observa.

Confira AQUI  tabela com variação das médias históricas de chuva e valores de temperaturas mínimas e máximas para cada região do Paraná nos meses de outubro, novembro e dezembro.

AEN/PR

Etanol: Receita multa em R$ 18 milhões transporte irregular e venda ilegal no PR

09/09/2019 15:390 comments
Gasolina sobe pela segunda semana consecutiva. Foto: Jonas Oliveira / AENotícias

A Receita Estadual do Paraná notificou 155 pessoas físicas e jurídicas para prestar esclarecimentos sobre transporte irregular e venda de etanol sem documentação fiscal. Entre elas foram identificados sócios de postos revendedores do Norte do Estado.

Foto: Jonas Oliveira / AENotícias

Até o momento, foram lavrados 85 autos de infração, relativos a mais de 16 milhões de litros de etanol hidratado comercializados de forma irregular. As autuações somam, entre imposto, juros e multa, cerca de R$ 18,4 milhões e atingem transportadoras e proprietários dos veículos subcontratados para o transporte.

Órgão da Secretaria de Estado da Fazenda, a Receita está intensificando o combate à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários setores, entre eles o de combustíveis.

Nas últimas operações, o fisco paranaense identificou o transporte do combustível que deveria ir para as usinas de álcool seguindo diretamente para postos de combustíveis sem emissão de nota fiscal e sem pagamento do imposto devido.

A fiscalização será intensificada para estimular a concorrência justa e combater a sonegação fiscal, diz o diretor da Receita Estadual, Luiz de Moraes Junior.

AEN/PR

CGE abre processos contra concessionárias de rodovias no Paraná

27/08/2019 09:350 comments
Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) desmembrou a investigação sobre as seis concessionárias que administram estradas do Anel de Integração do Paraná. Nesta segunda-feira (26), foi publicada no Diário Oficial do Estado a resolução que constitui o grupo que trabalhará no processo administrativo de responsabilização da Econorte. As outras cinco empresas serão incluídas de acordo com cronograma estabelecido pela Coordenação de Corregedoria, da CGE.

Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

A expectativa é concluir a abertura dos processos contra as concessionárias até o fim de novembro. Porém, a abertura do processo administrativo não impede que as empresas procurem a CGE para compactuar acordos de leniência. “Vamos agir com a maior celeridade possível. Por esse motivo, estamos abertos a conversar com as concessionárias para, juntos, buscarmos soluções para restituir ao Estado valores desviados, caso se comprove os atos ilícitos”, esclareceu Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.

A comissão formada em outubro do ano passado, com empregados do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), previa a investigação de todas as seis concessionárias em um único processo. “A CGE avocou para si a responsabilidade da investigação e definição de responsabilidades. Como ficaria muito moroso e tecnicamente complicado trabalhar com todas as empresas em um mesmo processo, resolvemos desmembrar a investigação”, explicou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

“Reestruturamos a área de corregedoria para poder dar seguimento às investigações de forma independente e isenta”, completou Siqueira. A Coordenação de Corregedoria foi estruturada em espaço específico para a atividade e recebeu reforço de pessoal.

PRAZOS – O processo administrativo de responsabilização (PAR) da Econorte tem o objetivo de apurar eventuais atos ilícitos que tenham lesado o Estado, conforme estabelecido na Lei Federal Anticorrupção (12.846/2013) e Lei das Licitações (8.666/1993). O prazo para a conclusão do trabalho é de 180 dias, que podem ser prorrogados por igual período, caso comprovada a necessidade dessa extensão.

Daniel Berno, diretor de Inteligência e Informação da CGE, afirmou que os outros processos serão abertos. “Já foi instaurado processo de investigação há 90 dias, que levantou suspeitas quanto a algumas irregularidades. Vamos analisar caso a caso”, detalhou Berno.

O procedimento de investigação preliminar (PIP), que abrangia as seis concessionárias, soma mais de 30 mil páginas. “O volume de dados e informações foi um dos motivos que nos fez desmembrar os processos administrativos. Dessa forma, os resultados serão mais rápidos”, completou o diretor.

As concessionárias investigadas são, além da Econorte: Viapar, Ecovia – Caminhos do Mar, Caminhos do Paraná, Ecocataratas e CCR Rodonorte.

AEN/PR