PT deve lançar Lula como cabeça de chapa, mas Haddad é o plano B

04/08/2018 09:170 comments
PT deve lançar Lula como cabeça de chapa, mas Haddad é o plano B

Neste sábado (4), em São Paulo, o PT faz sua convenção nacional quando deve ser anunciado o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato ao Palácio do Planalto. Porém, a legenda trabalha com alternativas, caso o ex-presidente, que está preso em Curitiba, desde 7 de abril, seja impedido de concorrer às eleições.

O partido fará o registro da candidatura de Lula como cabeça de chapa. A opção, caso o ex-presidente não tenha condições de disputar o pleito, é ser substituído pelo ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad – coordenador do programa de governo.

Como vice na chapa do PT, o nome cotado é o da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Ela foi indicada em convenção nacional do PCdoB como candidata à Presidência da República, mas a legenda delegou à direção nacional o poder de rever a decisão.

O comado do PT aguarda a análise do registro da candidatura de Lula. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se Lula poderá ser solto e estará apto a candidatar-se. O julgamento é esperado para os próximos dias. Lula foi condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

O PT divulgou ontem (3) os pilares do programa para o “Próximo Governo Lula (2019-2022)” que reúne cinco eixos. São eles: “soberania nacional e popular na refundação democrática do Brasil”; “promover um novo período histórico de afirmação de direitos”, “novo pacto federativo para promoção dos direitos sociais”, “promover um novo modelo de desenvolvimento” e “transição ecológica para a nova sociedade do século XXI”.

Agência Brasil

STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade

03/08/2018 08:500 comments
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária,  para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15). O prazo de prescrição para o governo entrar com ação de cobrança na Justiça está previsto em uma lei sancionada em 1992.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso de um ex-prefeito do município de Palmares Paulista (SP) contra condenação por improbidade em uma licitação para o desmantelamento de uma Kombi e um Ford Royale, dois veículos usados pela administração da cidade, em 1995. De acordo com o Ministério Público, a alienação dos carros violou a lei de licitações por ter sido assinada por meio da modalidade carta-convite ao invés de um leilão. Além disso, os carros foram avaliados abaixo do valor de mercado e trouxeram prejuízos de aproximadamente R$ 8 mil aos cofres públicos.

Ao votar sobre a questão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela validade do prazo prescricional para o Poder Público cobrar o ressarcimento dos prejuízos causados à administração pública e entendeu que o poder punitivo do Estado não pode ser exercido indefinidamente.

“O combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de recursos para implementação de políticas públicas de qualidade, deve ser prioridade absoluta no âmbito de todos os órgãos constitucionalmente institucionalizados”, escreveu o ministro em seu voto.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam o mesmo entendimento de Moraes, a favor do prazo prescricional. Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram contra.

Durante seu voto, Barroso disse que os casos de condutas que não prescrevem foram definidos na Constituição, como crimes de racismo e ação de grupos armados. O ministro também ironizou os valores citados no processo diante dos recentes casos de corrupção que viram à tona e registraram desvios de milhões de reais.

“Depois dos números que sobrevieram na história brasileira recente, esses números são tão pífios que chega a ser bizarro que essa matéria [prejuízo de R$ 8 mil] seja discutida no STF”, afirmou.

Na semana que vem, devem votar os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia.

Agência Brasil

Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro

01/08/2018 10:230 comments
Plenário da Câmara dos Deputados aprova o texto-base da proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16).

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.

A pesquisa indica que 33 deputados já decidiram não se recandidatar  – sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%) porque resolveram disputar outros cargos. Outros 70 parlamentares (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador ou a deputado estadual, dependendo de composições locais.

Plenário da Câmara dos Deputados aprova o texto-base da proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16).

 

O levantamento foi divulgado em março e será atualizado após as definições de convenções partidárias, que ocorrem até o dia 5 de agosto. No entanto, para um dos responsáveis pelo estudo, o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, os números devem permanecer inalterados.

A necessidade de foro privilegiado a parlamentares que respondem a ações na Justiça, base consolidada nas regiões de atuação política e a redução no tempo de campanha – que passou de 90 para 45 dias – favorecem os candidatos que pretendem concorrer ao mesmo cargo, avalia o diretor do Diap.

As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual se permite a troca de partido entre os parlamentares) também deram aos parlamentares que hoje estão no mandato a possibilidade de negociar dentro dos partidos. Dessa forma, deputados federais puderam negociar melhores condições de recursos nas campanhas e prioridade no horário eleitoral.

“Então, como é que quem vai disputar [pela primeira vez] vai ter mais voto? Com pouco tempo [de campanha], esse candidato não vai ter o nome conhecido. Por mais que haja um apelo por renovação, as condições estão dadas para que isso não aconteça”, disse o coordenador do Diap à Agência Brasil.

Recordista no número de mandatos como deputado federal pelo Piauí, Paes Landim (PTB) exerce o cargo desde 1987. Aos 81 anos, o parlamentar disputará uma vaga pela nona vez consecutiva.

“É uma dificuldade imensa fazer campanha no Nordeste com as limitações de financiamento. Quem tem muito dinheiro certamente terá vantagem nessas eleições, até porque não há uma fiscalização adequada. A luta é difícil, mas não posso largar a política”, disse à Agência Brasil, ao confirmar que disputará mais uma vez a vaga para Câmara dos Deputados.

Desde 1971 na Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ) é o deputado mais antigo em exercício. Ao todo, são 11 mandatos ocupando uma vaga na Casa. Nas próximas eleições, no entanto, o parlamentar deixará a disputa pela reeleição e tentará uma vaga no Senado Federal. O deputado chegou a anunciar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro, mas voltou atrás e decidiu apoiar a chapa que deve lançar o senador Romário (Podemos) ao cargo.

“Para partidos menores ficou mais difícil a disputa eleitoral. A repartição do financiamento pelo fundo eleitoral também está mais complexa. Mas, neste ano a disputa será pelo Senado”, informou.

Iniciante na Câmara, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) também é candidato à reeleição e tentará o segundo mandato na Casa. Mais conhecido como Fufuquinha, o deputado de 28 anos, é filho do medebista Fufuca Dantas, atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, no oeste maranhense.

Em 2017, o deputado comandou a presidência da Câmara dos Deputados por sete dias quando o presidente Michel Temer viajou para a China. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exerceu a presidência da República interinamente.

Histórico

Segundo o levantamento, considerando as últimas sete eleições gerais, foi registrada a média de 408 deputados que tentaram a reeleição. O maior índice é de 1998, quando 443 deputados tentaram a reeleição. Desses, 228 foram reeleitos – o correspondente a 65,01%. Nas eleições de 2014, 387 deputados disputaram o retorno à Câmara, sendo que 273 voltaram ao posto, representando um índice de 70,54% de reeleição.

Para Antônio Augusto de Queiroz, o cenário de renovação pode ser alterado caso a campanha pela não reeleição de candidatos tenha adesão no país.

“Apenas se pegar campanha ‘Não reeleja ninguém’, o cenário pode mudar para renovação. Já que o candidato não pode contratar espaço na televisão e tem limite de gastos na campanha, R$ 2,5 milhões (teto para deputados federais) não é suficiente para fazer uma campanha e se tornar conhecido em 45 dias. Fora disso, vai ter um caso ou outro em situações que o político já era conhecido e está voltando, aqueles que ocupavam cargo no Executivo e celebridades”, prevê.

Agência Brasil

Com menos compartilhamentos, Instagram é aposta nas eleições

30/07/2018 09:010 comments
Com menos compartilhamentos, Instagram é aposta nas eleições

As redes sociais devem ajudar a dar uma cara nova à propaganda nas eleições de 2018. De olho na oportunidade de se tornarem mais conhecidos entre os eleitores, candidatos deixam de lado santinhos, cartazes e panfletos e, agora, apostam em seguidores, likes e compartilhamentos.

Para coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Fábio Malini, apesar de ocupar o 4º lugar no ranking das redes sociais mais utilizadas no Brasil, atrás do Facebook, Whatsapp e YouTube, o Instagram deve ser a grande aposta dessas eleições no Brasil.

“Existe uma curva de crescimento dessa ferramenta. É um veículo não contaminado por links, portanto muito difícil de colar notícia falsa. É claro que essa característica não exime o Instagram de conteúdos falsos ou distorcidos”, explicou.

Malini também aponta como uma vantagem o fato de o Instagram ser reconhecidamente uma plataforma alegre e com pouca toxidade. “Isso bem trabalhado politicamente faz com que o candidato tenha uma outra perspectiva de mostrar muito mais relações afetivas positivas”, avaliou.

Outra vantagem do Instagram, segundo o professor, é que nessa rede predominam os conteúdos originais, que têm mais credibilidade, enquanto no Facebook e no Whatsapp são mais compartilhamentos.

Captação de votos

Quando o assunto é atração de votos, o professor diz que a televisão, cada vez mais conectada às redes sociais, ainda tem um papel muito importante, já que só ela é capaz de falar para milhões de pessoas ao mesmo tempo.

“Juntas, as duas plataformas são capazes de criar clima de opinião”, explica.

De acordo com o especialista, o que conta para o eleitor não é o debate, que tem perdido cada vez mais audiência, mas a repercussão nas redes sociais. Atualmente, o Twitter domina as repercussões do que aparece na TV. Também é importante a exposição do candidato em programas fora do horário gratuito e a repercussão dessas inserções nas redes sociais.

Impulsionamento

As eleições de 2018 serão as primeiras a permitir que candidatos paguem para publicar propaganda na sua timeline.

Chamado de impulsionamento, a compra de anúncios em plataformas como o Facebook, Instagram, YouTube e o Twitter foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dá aos candidatos a chance de alcançar um número muito maior de usuários do que aqueles que já acompanham suas páginas e veem seus posts.

Os partidos não informam quanto pretendem investir nessa modalidade este ano, mas é certo que a palavra “patrocinado”, acompanhando mensagens políticas e pedidos de voto, vai invadir as redes sociais, a partir de 16 de agosto.

Fábio Malini acredita que a formalização de campanhas na internet pode trazer também como consequência a diminuição do uso de robôs e de perfis falsos para amplificar informações nas redes sociais.

Estudo

Levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP/FGV) com 5.415.492 tuítes avaliados entre 22 de junho e 23 de julho mostrou a ação de robôs na pré-campanha presidencial.

De acordo com o trabalho, as interações motivadas pela ação de perfis automatizados, nesse período, corresponderam a 22,17% dos tuítes de perfis ligados ao campo da esquerda e que compõem tradicionalmente a base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; 21,96% relacionados ao campo conservador e alinhados ao deputado Jair Bolsonaro; 16,18% ligados ao campo de centro (não alinhados a nenhum dos “polos” tradicionais); e 3,99% ligados ao grupo de centro-esquerda (sem predomínio de nenhum ator político em particular).

Agência Brasil

Cinco candidatos a presidente já foram definidos após convenções

23/07/2018 09:110 comments
O PDT confirmou a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.

O PDT confirmou a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização de contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. O pagamento de despesas, porém, só pode ser feito após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Segundo o calendário das eleições de 2018, a partir de quarta-feira (25), a Justiça Eleitoral poderá encaminhar à Secretaria da Receita Federal os pedidos para inscrição de candidatos no CNPJ. A partir dessa data, os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos.

Nas convenções nacionais, o PSL, o PDT e o PSC não escolheram os candidatos a vice. Caberá à direção nacional do PDT articular as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC vai buscar um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. No PSL, o nome forte para compor a chapa de Bolsonaro é o da advogada Janaina Paschoal, que participou da convenção ao lado do candidato a presidente.

O PSOL formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias.

O PMN e o Avante realizaram ontem convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a Presidência da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco. O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. O PMN decidiu dar apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais.

No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC.

Agência Brasil

Começam amanhã convenções para escolha dos candidatos a presidente

19/07/2018 09:050 comments
Começam amanhã convenções para escolha dos candidatos a presidente

Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.

Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 – alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

O quadro de indefinição, segundo o cientista político Leonardo Barreto, se deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. “Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência é que a coligação governista seja reproduzida, a oposição se organize e até surja a terceira via. Neste ano, o governo não tem um candidato forte nem colocou peso no candidato da oposição. Isso levou à pulverização de candidaturas”, argumentou.

Neste cenário com vários candidatos, avaliou Barreto, até agora nenhum nome empolgou nem se apresentou como favorito, o que cria dificuldades para os partidos se posicionarem, pois todos querem apostar em alguém com chances de vitória. Além disso, os partidos querem ter claro o papel que exercerão no futuro governo. “Todos esses fatores levam ao quadro de barata voa nas convenções”, afirmou.

Articulações

Três partidos – PDT, PSC e PCB – têm reuniões marcadas para esta quinta-feira. Em Brasília, os convencionais do PDT e do PSC vão decidir se confirmam as candidaturas de Ciro Gomes e Paulo Rabello de Castro, respectivamente. Ciro e Rabello ainda não têm nomes para vice. O PCB se reunirá no Rio de Janeiro, mas não terá candidato próprio na eleição presidencial de outubro.

Amanhã, será o dia de PSOL, PMN e Avante realizarem suas convenções. PMN e Avante tendem a não ter candidaturas próprias, enquanto o PSOL deve confirmar a chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Domingo (22), o PSL se reúne no Rio de Janeiro para debater a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, as alianças possíveis e o nome do vice.

Conforme Barreto, a partir das convenções, as articulações políticas para formação das alianças nacionais deverão se afunilar, com vantagem para os maiores partidos que têm “mais meios de troca”. Ou seja, as negociações vão levar em conta o tempo de televisão que pode ser agregado nas disputas estaduais, os recursos para finaciamento das campanhas, as bancadas de deputados federais e estaduais e o total de prefeitos, que são cabos eleitorais decisivos nas eleições.