Temer diz que desemprego está começando a cair

04/05/2018 19:180 comments
O presidente Michel Temer discursa no fórum Riscos para Negócios Internacionais, na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo.

Durante evento na manhã de hoje (4), em São Paulo, o presidente da República, Michel Temer, destacou que as taxas de desemprego vem caindo no país. “O desemprego está começando a cair. Quando assumimos estava em torno de 14,5 milhões de desempregados. Hoje há uma coisa curiosa que a imprensa tem registrado. Temos tido, todo mês, carteiras assinadas. Em janeiro tivemos cerca de 78 mil carteiras assinadas, em fevereiro 69 mil, em março 59 mil”, disse.

De acordo com o presidente, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) falam em desemprego, mas isso não seria porque o desemprego cresceu, mas porque o desempregado passou a procurar mais emprego. “Quando você pega os dados do Ministério do Trabalho, você vê que o emprego está aumentando. Mas quando pega os dados do IBGE, a sensação é que o desemprego aumentou. É algo curioso. Mas não é porque o desemprego aumentou. É porque o desempregado, quando a economia começa a melhorar, ele, que estava desalentado e não procurava emprego, se transforma em alentado e vai procurar emprego. E, na medida em que vai procurar emprego e como ainda não há empregos para todos e ele não consegue este fato entra na margem do cálculo do IBGE”, explicou.

O presidente Michel Temer discursa no fórum Riscos para Negócios Internacionais, na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo.

Segundo o presidente, este fato repercute no exterior. “Outra coisa são os postos de trabalho, gente que retomou determinada atividade. O que acontece nestes quatro últimos meses é que a abertura de postos de trabalho atingiu mais de 1,5 milhão de pessoas. Portanto, é uma confiança que vem sendo retomada e que tem repercussão no exterior”.

Abertura econômica

Ao falar como professor, Temer destacou a importância de se ter segurança jurídica no país para que o Brasil possa receber investimentos. “Se não tiver segurança jurídica ninguém vai investir no país. Isso é o que dá ao investidor garantia para que ele venha, tranquilamente, investir aqui”.

Segundo o presidente Temer, o governo tem buscado abrir “cada vez mais” a economia brasileira. “Temos que nos abrir para o mundo preservando sempre, naturalmente, as questões nacionais, mas abrindo o comércio exterior aos investimentos estrangeiros para que tenhamos um certo papel-chave em nossa agenda de modernização do país”.

Sobre a abertura econômica e comércio exterior, Temer disse que, durante participação em eventos mundiais, líderes de diversos países tem o abordado para perguntar sobre diversas ações que têm sido feitas pelo atual governo. Entre elas, a redução da inflação, a reforma trabalhista, a fixação do teto dos gastos públicos e a redução do desmatamento. Segundo o presidente, essas ações “repercutem no exterior”.

“Quatro meses depois da minha posse fui em uma reunião dos Brics (que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e, no jantar, estava o presidente Putin [o presidente da Rússia, Vladimir Putin] e ele perguntou sobre o teto de gastos públicos que tinha acabado de propor. Eu disse a ele que uma das palavras chave do nosso governo era é o diálogo  que estabelecemos muito produtivo com o poder Legislativo”.

Com relação a abertura política, Temer destacou os acordos internacionais dos quais o Brasil está participando, entre eles, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e também com os países que compõem a Aliança para o Pacífico, além dos entendimentos que estão sendo negociados entre o Brasil, a Coreia do Sul e o Canadá. “Estamos trabalhando nessa direção”.

O evento foi promovido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), que lançou hoje um índice de riscos para empresas brasileiras atuarem no exterior. Em mensagem aos alunos da ESPM, Temer disse que “tem que se propagar o que está acontecendo no Brasil” e que “há a propagar”.

Segurança pública

Ao final de seu discurso, que demorou cerca de 40 minutos, Temer falou ainda sobre a intervenção no Rio de Janeiro. Números divulgados na semana passada pelo Observatório da Intervenção  mostraram que, em dois meses de intervenção, os números de chacinas no Rio de Janeiro dobraram em comparação ao ano anterior. Segundo Temer, no entanto, o resultado não aparece “de um dia para o outro”, mas já começa a surgir.

“Claro que o resultado não é de um dia para o outro. Fui secretário da Segurança Pública duas vezes aqui em São Paulo. E para dar resultado eram seis, sete, oito meses. Mas começou a dar resultados. Primeiro, a sensação de segurança”, explicou.

Agência Brasil

PGR denuncia Lula, Palocci e Gleisi por propina da Odebrecht

01/05/2018 14:290 comments
PGR denuncia Lula, Palocci e Gleisi por propina da Odebrecht

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar.

Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa.

De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico.

Em contrapartida pela doação, a procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios.

A procuradoria sustenta que os acusados formavam uma suposta organização criminosa. Lula, Paulo Bernardo e Palocci faziam parte do núcleo político. Marcelo Odebrecht – também denunciado e um dos delatores – do núcleo econômico, e do grupo administrativo, o chefe de gabinete da senadora, Leones Dall’agnol, que foi denunciado.

Conforme a denúncia, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo aceitaram receber parte do dinheiro vindo da Odebrecht, em 2014, via caixa 2, como doação eleitoral de R$ 5 milhões, que teriam sido recebidos por Leones.

“Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014″, diz a PGR em parecer.

O Partido dos Trabalhadores repudiou a denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Antônio Palocci.

Por meio de sua assessoria, o PT afirmou que Dodge “atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”.

De acordo com o comunicado, o MPF tenta criminalizar a legenda, “citando fatos sem o menor relacionamento de forma a atingir o PT e seus dirigentes”. A nota aponta incongruência da denúncia, pois as acusações tentariam ligar decisões de 2010 à campanha de Gleisi Hoffmann ao senado no estado do Paraná.

Partidos têm até hoje para prestar contas de 2017 ao TSE

30/04/2018 11:360 comments
Partidos têm até hoje para prestar contas de 2017 ao TSE

Partidos políticos têm até hoje (30) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas referentes ao exercício de 2017. Até a última sexta-feira (27), apenas sete diretórios nacionais dos 35 partidos políticos registrados na Corte haviam prestado contas.

De acordo com o balanço, já protocolaram as prestações de contas o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o Partido Pátria Livre (PPL), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Cristão (PSC), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota).

Por meio de nota, o TSE reforçou que a obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso 3º do artigo 17 da Constituição Federal e na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).

Já a data-limite para a apresentação das contas – 30 de abril do ano posterior ao do exercício financeiro finalizado – é estabelecida no artigo 28 da Resolução TSE nº 23.464/2015. “As legendas que não cumprirem esse prazo ficam sujeitas à suspensão do recebimento dos duodécimos do Fundo Partidário, entre outras sanções”, informou o tribunal.

O envio das prestações de contas é feito de forma eletrônica por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico. A tramitação pode ser acompanhada pelo sistema de consulta pública de processos. Para fazer a pesquisa, basta informar o número do processo ou o nome do partido, selecionando as prestações de contas de interesse.

Agência Brasil

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

26/04/2018 15:170 comments
Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos”, escreveu Moro no despacho, com o qual negou pedido da defesa para que o caso fosse remetido à Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília.

O pedido da defesa foi feito após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado, na última terça-feira (24), o envio de acusações feitas por executivos da Odebrecht contra Lula, que estavan sob responsabilidade de Moro, para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido.

Em decorrência da decisão, os advogados de Lula entraram com uma petição para que não só as delações como também todo o processo fosse remetido à Justiça em SP ou em Brasília, onde Lula exerceu a Presidência da República à época dos fatos. Isso porque o ex-presidente não poderia ser julgado em duas jurisdições pelo mesmo caso, que não teria relação com desvios na Petrobras, afastando-se assim a competência de Moro, alegou a defesa.

No mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no processo, afirmando que a decisão do STF tem caráter “superficial”, não afetando a competência de Moro para julgar tanto o caso do sitio em Atibaia como um outro, no qual o ex-presidente é acusado de receber propina por meio da compra de uma nova sede para o Instituto Lula.

Para Moro, há “precipitação” de ambas as partes, pois a decisão do STF sequer foi publicada. “É certo que a decisão deverá ser considerada para a avaliação da competência deste Juízo para a presente ação penal, mas isso não é algo automático”, afirmou o juiz. Ele acrescentou que a questão da competência, de fato, pode ter sido afetada, mas será julgada no momento adequado em outro tipo de processo, já aberto pela defesa, chamado exceção de competência.

As ações sobre o sitio em Atibaia e a sede do Instituto Lula, em São Paulo, tramitam em separado da ação sobre o triplex no Guarujá (SP), em decorrência da qual Lula foi preso no último dia 7.

PT, DEM, PTdoB e PCO têm de devolver R$ 2,5 milhões, decide TSE

15:150 comments
PT, DEM, PTdoB e PCO têm de devolver R$ 2,5 milhões, decide TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (26) que quatro partidos – PT, DEM, PCO e PTdoB – terão de devolver mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos por irregularidades encontradas na prestação de contas referente ao ano de 2012.

Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas. Além da cota já prevista para 2019, o PT foi condenado a aplicar, R$ 2,3 milhões, acrescidos de uma multa de 2,5%, em ações de promoção à participação de mulheres na política.

Entre as principais irregularidades apontadas nas contas do PT, está o repasse, pelo diretório nacional, de mais de R$ 1,3 milhão a diretórios regionais que, em 2012, estavam com as contas em situação irregular com a Justiça Eleitoral. Também não foram comprovadas despesas menores, como com serviços de bufê, por exemplo.

No caso do DEM, as contas foram desaprovadas parcialmente. O partido terá de devolver cerca de R$ 1 milhão ao erário, além de ser obrigado a investir R$ 1,1 milhão, mais multa de 2,5%, na participação de mulheres. Com a desaprovação, o DEM   também perderá, no ano que vem, o equivalente a um mês de repasse do fundo partidário. Entre as irregularidades, está a contratação de empresas de contabilidade de parentes de dirigentes.

A relatora das contas do DEM, ministra Rosa Weber, destacou que o partido é reincidente em não cumprir com as cotas de participação feminina. “No Brasil, as leis não são cumpridas, e isso é lamentável. É o terceiro ano em que o tribunal se debruça sobre essas contas, e não houve esse incentivo”, disse a ministra em referência à prestação de contas do DEM.

Também tiveram as contas desaprovadas o PCO (Partido da Causa Operária) e o PTdoB, que hoje se chama Avante. Eles terão de devolver aos cofres públicos R$ 29,8 mil e R$ 137 mil, respectivamente. Ambos também perderam um mês da cota partidária em 2019.

Agência Brasil

STF derruba decisão de enviar delação envolvendo Lula para Moro

25/04/2018 09:140 comments
STF derruba decisão de enviar delação envolvendo Lula para Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.

Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro.  Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.

Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.

Defesa

Em nota, a defesa de Lula disse que a decisão da Segunda Turma reforça o entendimento que sempre foi sustentado pelos advogados. Segundo Cristiano Zanin, o juiz Sérgio Moro não é competente para julgar as acusações.

“Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”, afirmou Zanin.

Agência Brasil