Moro converge com Bolsonaro sobre maioridade penal e posse de armas

07/11/2018 09:050 comments
Entrevista coletiva com o juiz Sérgio Moro

O juiz federal Sergio Moro demonstrou convergência com posições do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre flexibilização de posse de armas e redução da maioridade penal. Esses temas foram questionados por jornalistas durante coletiva de imprensa concendida pelo magistrado na tarde desta terça-feira (6), em Curitiba. Foi a primeira entrevista de Moro desde que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça a partir do ano que vem.

Entrevista coletiva com o juiz Sérgio Moro

Segundo Sergio Moro, Bolsonaro foi eleito com base em uma plataforma que prega a flexibilização da posse de armas em ambiente residencial e seria incoerente se ele não levasse essa pauta adiante. “A questão a ser discutida é a forma como isso vai ser realizado. Externei a minha preocupação a ele [Bolsonaro] de que uma flexibilização excessiva pode ser muitas vezes utilizada como uma fonte de armamento para organizações criminosas, então tem que se pensar quantas armas um indivíduo vai poder ter na sua casa. Se for um número exagerado, isso pode ser um desvio de finalidade. Quanto à questão do porte [poder transportar armas nas ruas e veículos], o próprio presidente eleito disse que isso tem que ser mais restrito que a posse”, argumentou.

Perguntado sobre a redução da maioridade penal, tema historicamente defendido pelo presidente eleito, o futuro ministro da Justiça ponderou sobre a extensão da medida, mas demonstrou concordância a proposta que tramita no Congresso Nacional.

“Existe uma proposta de emenda constitucional [PEC 171/93] que foi apresentada anos atrás que prevê redução da maioridade para 16 anos em casos de crimes graves, com resultado morte ou lesão corporal grave ou casos de estupro. A pessoa menor de 18 anos deve ser protegida, que às vezes ele não tem uma compreensão completa das consequências dos seus atos, mas um adolescente acima de 16 já tem condições de percepção de que, por exemplo, não pode matar. Então um tratamento diferenciado para este tipo de crime me parece razoável”, justificou.

Criminalização de movimentos

Num dos poucos momentos em que pontuou divergência com o futuro chefe, Sergio Moro criticou a possibilidade de enquadrar movimentos sociais como organizações terroristas. A medida, que já recebeu apoio explícito de Bolsonaro em discursos de campanha e mesmo após a sua vitória nas urnas, pretende configurar como terrorismo atos como dano de bens públicos ou privados. O projeto de lei 272/16, do senador Lasier Martins (PDT-RS), prevê penas de até 30 anos de prisão para quem comete esse tipo de infração, que poderia ser aplicada em casos de manifestações e ações de movimentos sociais.

Segundo Moro, nenhum movimento social é “inimputável” e tem que responder por eventuais danos a terceiros, mas sem a necessidade de tipificar um novo crime. “Me parece, no entanto, que qualificá-los [os movimentos sociais] como organização terrorista não é consistente. (…) Existe uma lei, uma ordem que tem quer ser observada mesmo por esses movimentos, mas em nenhum momento se tem a intenção de criminalizar, vamos dizer assim, manifestações sociais ou coisas da espécie”.

Garantia para policiais

Outro tema polêmico abordado por Sergio Moro foi a possibilidade de agentes policiais poderem ter algum tipo de garantia jurídica no caso de mortes decorrentes do enfrentamento com criminosos armados, medida chamada de “excludente de ilicitude”, que é defendida por Jair Bolsonaro. Para o futuro ministro da Justiça, as diligências policiais devem evitar o confronto, mas, casos eles ocorram, a regulamentação sobre o assunto pode ser modificada, na visão do magistrado.

“A nossa legislação até já contempla, existe a defesa, o estrito cumprimento do dever legal. Tem que ser avaliado no entanto se é necessário uma regulação melhor. Por exemplo, é necessário que o policial espere que um traficante armando atire contra ele de fuzil, para que ele possa reagir? Me parece que exigir isso de um agente policial é demais, porque o risco dele morrer numa diligência dessa é muito grande. Mas isso não quer dizer que o confronto policial é uma estratégia a ser perseguida no enfrentamento ao crime organizado, essa é uma situação limite”, definiu.

Ditadura

Já quando foi perguntado sobre a ditadura militar, Sergio Moro evitou entrar em polêmica com as opiniões de Bolsonaro sobre o assunto e disse que seus olhos estão voltados para 2019. “Essas discussões sobre eventos que aconteceram no passado têm gerado certa polarização, eu não vejo essa discussão como salutar nesse momento”, afirmou.

Publicada a nomeação de Onyx Lorenzoni como ministro extraordinário

05/11/2018 07:550 comments
O deputado federal e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni fala à impresa após saída da casa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.

O decreto com a nomeação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como ministro extraordinário está publicado hoje (5) no Diário Oficial da União, seção 2, página 1. Ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O deputado federal e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni fala à impresa após saída da casa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.

Confirmado para assumir a Casa Civil no governo Bolsonaro, Onyx passou os últimos dias em Brasília, preparando a chegada do presidente eleito, que desembarcará amanhã (6) na cidade, onde fica até a próxima quinta-feira (8).

Na transição, que funcionará no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), próximo ao Palácio do Planalto e à Esplanada dos Ministérios, representantes do atual governo do presidente Michel Temer e da equipe de Bolsonaro se reunirão.

De acordo com relatos de assessores próximos a Bolsonaro, sua equipe pretende trabalhar em três etapas: a primeira para análise da situação, em seguida avaliação sobre como reduzir gastos e pessoal e a última, definição de metas e dados.

Para o governo eleito, foram confirmados os nomes de Onyx para Casa Civil, do juiz Sergio Moro para a Justiça, do general da reserva Augusto Heleno para a Defesa, do economista Paulo Guedes para o superministério da Economia e do astronauta Marcos Pontes para a Ciência e Tecnologia.

Agência Brasil

Bolsonaro faz reunião de trabalho no Rio para definir transição

30/10/2018 09:030 comments
Bolsonaro faz reunião de trabalho no Rio para definir transição

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve fazer hoje (30) a primeira reunião de trabalho com aliados mais próximos para definir os rumos do governo de transição. O deputado  federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confirmado para a Casa Civil, apresentará os dados coletados durante reuniões em Brasília com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que coordena a equipe de transição do governo Michel Temer.

O próprio Onyx  confirmou a reunião. A previsão inicial era de que Bolsonaro viajasse para Brasília hoje. Mas ontem (29) o presidente eleito disse que irá à capital na próxima semana e que a “primeira pessoa” que pretende encontrar é Temer.

Na reunião de hoje, no Rio de Janeiro, a expectativa é de que participem os integrantes do chamado “núcleo duro”, que são os assessores mais próximos de Bolsonaro. Além de Onyx, devem estar presentes o general da reserva Augusto Heleno, confirmado para a Defesa, o economista Paulo Guedes, que deve assumir o Ministério da Fazenda (ou Economia, se houver fusão com outra pasta), e o presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno.

Em entrevista ontem à TV Record, Bolsonaro disse que são “estarrecedores” os dados sobre a máquina administrativa federal, sobretudo a respeito do número de funcionários e despesas. Ele reiterou que pretende privatizar ou extinguir algumas empresas, mas que não irá prejudicar os funcionários públicos.

Também afirmou que sua intenção é reduzir o número de ministérios. Anteriormente, ele afirmou que gostaria de diminuir de 29 para 15.

Transição

Padilha disse conversará amanhã (31) com Onyx, quando espera receber os primeiros nomes da equipe de transição do novo governo. A equipe deve reunir até 50 nomes de pessoas que vão trabalhar em um ambiente organizado exclusivamente para este momento, que é o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Essas 50 pessoas serão nomeadas para Cargos Especiais de Transição Governamental. Esses cargos poderão ser ocupados a partir desta terça-feira (30) e devem ficar vagos até o dia 10 de janeiro, conforme disposição legal.

A equipe nomeada em caráter especial receberá salários que vão de R$ 2.585,13 a R$ 16.581,49. São oito cargos diferentes, de indicação de Bolsonaro. Vinte e cinco desses indicados receberão R$ 9.926,60 e dez terão salário de R$ 13.036,74. São os dois cargos com o maior número de ocupantes. O cargo de coordenador é o de maior salário, mas se Onyx Lorenzoni for o indicado, ele não poderá receber a remuneração, uma vez que já recebe como deputado federal e não poderá acumular as duas funções.

Ontem, Bolsonaro afirmou que a transição transcorrerá “em tranqüilidade” e agradeceu o apoio de Temer neste período. Padilha, por sua vez, disse que Temer pensa da mesma forma.

“A intenção do presidente Michel Temer é fazer uma transição com a maior transparência possível, ofertando todas as informações que estejam disponíveis no governo e sejam solicitadas, para que tenhamos, desde logo, o Brasil andando.”

Agência Brasil

Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil

28/10/2018 19:310 comments
Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil

Com 100% das urnas apuradas, Jair Messias Bolsonaro (PSL) foi eleito o 38º presidente da República Federativa do Brasil. Ele alcançou 55,1% dos votos válidos contra 44,8% de Fernando Haddad (PT).

Desde o período pré-eleitoral, sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa, o mestre em saltos da brigada paraquedista do Exército, Jair Messias Bolsonaro, candidato da coligação PSL-PRTB, liderou todas as pesquisas de intenções de voto para a Presidência da República. E venceu o primeiro turno, e conquistou a presidência no segundo turno com mais de 55% dos votos válidos.

Com apoio até de defensores da monarquia, o capitão da reserva, nascido em Campinas (SP) há 63 anos, fez uma campanha popular, que reuniu grandes grupos de simpatizantes nas ruas, mas também foi alvo de muitas críticas e contraofensivas.

Ocupando o espaço de principal rival do PT, Bolsonaro firmou-se como defensor de propostas que se enquadram no arco da extrema-direita e nunca se intimidou com os limites impostos pelo politicamente correto. Sua trajetória parlamentar é marcada pela virulência de seus discursos – que ele considera como livre opinião, protegida pela imunidade parlamentar.

Fez, por exemplo, declarações consideradas ofensivas e discriminatórias contra negros e quilombolas. Em 11 de setembro, o STF julgou Bolsonaro por acusação de racismo – inocentando-o por um placar de 3 a 2 na Primeira Turma. Publicamente, se opôs às ações afirmativas, como a adoção de cotas étnicas para o ensino superior.

Demonstrou também ser contrário às leis de proteção ao público LGBT. Como deputado, combateu sem trégua, em 2011, quando Fernando Haddad (PT) era ministro da Educação, o que chamou de “kit gay” – um material didático contra homofobia que seria distribuído pelo governo para as escolas públicas.

Bolsonaro sempre se insurgiu ainda contra a proteção que os direitos humanos conferem aos que estão sob custódia do Estado. Já disse ser a favor da pena de morte e contra o Estatuto do Desarmamento. Condena a descriminalização das drogas e quer que o cidadão comum possa se armar, em legítima defesa, contra ação de bandidos. Esse foi o seu principal recado aos eleitores na área de segurança.

Durante a campanha, seu discurso foi se tornando mais moderado. Teve inclusive que enviar carta ao STF para prestigiar a Corte depois que seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SL), apareceu em vídeo dizendo que “bastava um cabo e soldado para fechar o STF”. Jair Bolsonaro condenou a violência entre eleitores e conclamou os brasileiros à pacificação.

Mulheres

Com o sucesso de suas propostas e de sua pregação, Bolsonaro virou um fenômeno de massa, mas encontrou resistência, segundo demonstraram as pesquisas de opinião, no eleitorado feminino. Ele afirmou considerar questão de mercado a diferença salarial entre homens e mulheres – posição da qual mais tarde recuou.

O candidato já foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por apologia ao estupro. Em 2014, da tribuna da Câmara, ele disse à colega deputada Maria do Rosário (PT-RS) que ela não merecia ser estuprada. Ele recorreu e o caso aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Por causa dessa decisão do STJ, ele se elege como o primeiro presidente que é réu na Justiça.

Memória

Um fato rumoroso marca o início da vida pública de Bolsonaro. Em 1987, reportagem publicada pela revista Veja informou que havia um plano denominado “Beco Sem Saída” para explodir bombas em banheiros da Vila Militar, da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), quartéis e locais estratégicos do Rio. O objetivo seria protestar contra os baixos salários. O então capitão publicara um artigo em que reivindicava a melhoria dos soldos – o que lhe rendeu, posteriormente, punição disciplinar.

Na ocasião, Bolsonaro foi identificado como fonte da reportagem, que exibia croquis feitos a mão supostamente pelo próprio militar. Ele negou as acusações, recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM) e foi absolvido. Em 1988, foi para reserva. Já conhecido e identificado inicialmente como porta-voz de reivindicações militares, iniciou então a carreira política no Rio de Janeiro.

Com a pauta ampliada para segurança e temas “contra a ideologia esquerdista”, foi eleito sete vezes deputado federal, permanecendo quase três décadas no Congresso Nacional, período em que apresentou mais de 170 projetos, mas teve apenas dois aprovados. Foi o mais votado no Rio para a Câmara em 2014, obtendo 464 mil votos.

Corrida Presidencial

Na corrida ao Palácio do Planalto, o candidato teve dificuldade para ampliar alianças e negociar um nome para vice-presidente – cargo entregue ao polêmico general Mourão (PRTB), que trouxe consigo o apoio de alas da elite das Forças Armadas. Bolsonaro já negou várias vezes que tenha existido golpe militar e tortura política no Brasil.

Desde o início, ele apresentou o banqueiro Paulo Guedes como o fiador de seu programa econômico. Com o aumento de sua popularidade e a entrada de Guedes na campanha, cresceu também o apoio de setores empresariais e financeiros ao PSL. Fiel ao discurso anticorrupção, diz que vai combatê-la acabando com ministérios e estatais.

Casado três vezes, tem cinco filhos, dos quais três estão na vida política – Carlos é vereador no Rio, Flávio é deputado estadual no Rio e Eduardo é deputado federal por São Paulo. O PSL é o seu nono partido. À Justiça Eleitoral, declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.

Atentado

Com apenas oito segundos de propaganda eleitoral, o candidato e seus filhos, que costumam criticar a imprensa, usaram as redes sociais intensamente e terminaram acusados pelos adversários de liderarem a produção de fake news nessas eleições. Denúncia sobre o uso impulsionado de mensagens em aplicativos, supostamente pago por empresários pró-Bolsonaro, está sendo investigada pela Justiça Eleitoral. Pelas redes, detalharam até o estado de saúde de Bolsonaro quando esteve hospitalizado durante o primeiro turno, alvo de atentado a faca – algo que nunca aconteceu a presidenciáveis em campanha, após a redemocratização no Brasil. Ferido em 6 de setembro quando participava de ato público em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro passou 22 dias internado, recuperando-se de uma hemorragia e de duas cirurgias no intestino. Ele foi atacado pelo desempregado Adélio Bispo – que hoje é réu por “atentado pessoal por inconformismo político”. Nos últimos dias de campanha, Bolsonaro, que votou com colete à prova de bala e forte esquema de segurança, voltou a dizer que não acredita que Adélio agiu sozinho.

Agência Brasil

Datafolha: Bolsonaro tem 56% dos votos válidos e Haddad, 44%

25/10/2018 22:420 comments
Datafolha: Bolsonaro tem 56% dos votos válidos e Haddad, 44%

O Instituto Datafolha divulgou nova pesquisa hoje (25) de intenção de voto para presidente da República. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) continua à frente, mas a diferença diminuiu. Entre os votos válidos (excluindo brancos, nulos e as pessoas que se manifestaram indecisas), o presidenciável ficou com 56% das intenções, contra 44% de Fernando Haddad (PT). No levantamento anterior, realizado no dia 18 de outubro, o ex-capitão do Exército havia registrado 59% e o ex-prefeito de São Paulo, 41% dos votos válidos.

Na contagem das intenções de votos totais, Bolsonaro marcou 48% e Haddad, 38%. Brancos e nulos somaram 8% e indecisos, 6%. Destes, 22% expressaram abertura para mudar de posição até o dia da eleição. Há uma semana, a medição das intenções de votos totais registrou 50% para o candidato do PSL, 35% para o concorrente do PT, 10% brancos ou nulos e 5% indecisos.

Segundo o Datafolha, Bolsonaro perdeu apoio em todas as regiões do país, mas permanece na frente. No Sudeste, a vantagem é de 53%, contra 31%. A única região em que Haddad está na frente é no Nordeste, onde tem 56% das intenções de voto, contra 30% do ex-capitão.

Rejeição

Na análise da rejeição, a de Haddad caiu de 54% para 52% dos entrevistados que não votariam de jeito nenhum no candidato. Já a de Bolsonaro cresceu três pontos, de 41% a 44%.

Em relação à certeza do voto, 94% dos que manifestaram intenção de voto no candidato do PSL garantiram que estão decididos. No caso do presidenciável do PT, a certeza foi declarada por 91%.

A pesquisa entrevistou 9.173 pessoas em 341 cidades ontem (24) e hoje (25). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S. Paulo e pela Rede Globo.

Gênero, idade e renda

Bolsonaro segue o preferido entre os homens, com 55% contra 35% de Haddad.

Entre as mulheres, a diferença caiu para um empate técnico: 42% a 41%.

No recorte por idade, o petista cresceu entre os mais jovens atingindo 45% e ultrapassou o candidato do PSL, que caiu de 48% para 42%.

No quesito renda, Bolsonaro manteve a liderança no grupo das pessoas que recebem mais de dez salários mínimos, com 61% a 32%. Já na faixa dos que recebem até dois salários mínimos, Haddad está na frente, com 47% a 37%.

Agência Brasil

Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo

09:120 comments
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido de votar no segundo, porque têm até 60 dias para fazê-lo.

Além da escolha do próximo presidente da República, no dia 28, os eleitores vão definir o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal e prefeitos de 19 cidades. Neste último caso, são as chamadas eleições suplementares, previstas no Código Eleitoral em casos específicos, geralmente quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos.

Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a  justificar sua ausência.

Onde justificar?

Eleitores em trânsito poderão justificar a ausência nas urnas em aeroportos. A lista poderá ser alterada com menos ou mais postos, de acordo com decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado. Para justificar o voto o cidadão deve levar um documento oficial com foto, o título de eleitor ou o número do documento.

O formulário de justificativa eleitoral preenchido deve ser entregue no local destinado ao recebimento das justificativas na zona eleitoral. Caso não tenha o formulário em mãos, o eleitor pode retirar e preencher no local.

A justificativa também pode ser feita por meio de um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para envio é de 60 dias após cada turno da votação. A RJE deve ser acompanhada de documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A ausência também pode ser justificada por meio do Sistema Justifica. A ferramenta permite a apresentação do RJE, pela internet, após a eleição. Ao acessar o sistema, o eleitor deve informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O requerimento será encaminhado para zona eleitoral do eleitor, gerando um código de protocolo para acompanhamento do processo.

Agência Brasil