Caixa e BB não estão no radar das privatizações, diz Bolsonaro

29/11/2018 14:010 comments
Caixa e BB não estão no radar das privatizações, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira (29) que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil não estão no radar das privatizações do próximo governo. “Qualquer privatização tem que ser responsável. Não é jogar pra cima e ficar livre. Algumas privatizações ocorrerão. Outras estratégicas, não. Banco do Brasil e Caixa não estão no nosso radar”, afirmou.

O Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais é realizado em dois anos. Passam por oficiais do exército que se formaram na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), e tenham atingido o posto de capitão. Oficiais médicos também realizam uma pequena fase presencial na EsAO. O próprio Jair Bolsonaro já realizou esse curso quando estava na ativa do Exército e disse que as recordações o emocionam.

O presidente eleito informou ainda que pretende propor uma outra Reforma da Previdência no próximo ano e avaliou que a proposta apresentada pelo governo atual é muita agressiva com o trabalhador.

Ele também comentou a Operação Boca de Lobo, que foi deflagrada hoje como mais um dos desdobramentos da Operação Lava Jato, levando à prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Bolsonaro parabenizou a Lava Jato e disse que o respaldo que ele dá ao combate à corrupção está simbolizado na nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. “O compromisso que eu tive com ele é carta branca para o combate à corrupção”.

As declarações ocorreram após solenidade de diplomação do Curso de Aperfeiçoamento de oficiais, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). O evento na Vila Militar, no Rio de Janeiro, reuniu militares e familiares. Foram diplomados 420 capitães da linha bélica, 15 oficiais das chamadas Nações Amigas, seis oficiais fuzileiros navais e 29 oficiais médicos.

Agência Brasil

Filósofo Ricardo Vélez Rodríguez é indicado para ministro da Educação

23/11/2018 08:410 comments
Ricardo Velez Rodriguez

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Ricardo Velez Rodriguez

“Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora”, informou o presidente eleito pela rede social. O novo ministro já teria se naturalizado brasileiro.

Propostas do novo ministro

Em blog, o futuro ministro registra suas ideias sobre o Ministério da Educação. Ele promete em sua gestão “Mais Brasil, menos Brasília”, lema do presidente eleito, com ênfase na educação municipal. “Aposto, para o MEC, numa política que retome as sadias propostas dos educadores da geração de Anísio Teixeira, que enxergavam o sistema de ensino básico e fundamental como um serviço a ser oferecido pelos municípios, que iriam, aos poucos, formulando as leis que tornariam exequíveis as funções docentes”, disse. No texto, informa que um dos que apoiaram sua indicação foi o “professor e amigo Olavo de Carvalho.”

Ele também faz críticas às provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), formuladas pelo Inep. Segundo ele, as provas são complicadas e funcionam como “instrumentos de ideologização do que como meios sensatos para auferir a capacitação dos jovens no sistema de ensino” – mesmo posicionamento do presidente eleito.

Segundo seu currículo, divulgado por universidades em que lecionou, Ricardo Vélez Rodríguez nasceu em Bogotá, tem 75 anos, e graduou-se em Filosofia e Teologia. Veio para o Brasil fazer pós-graduação nos anos 1970, sempre na área de Filosofia, obtendo o título de mestre e depois de doutor por universidades do Rio de Janeiro. Ricardo Vélez Rodríguez é autor de diversos livros, tendo dedicado sua carreira à docência universitária e à pesquisa.

Chegou a ser Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Medellín, entre 1975 e 1978, quando retornou brevemente à Colômbia. Desde 1979, fixou residência no Brasil e deu aulas em universidades do Rio de Janeiro, Londrina e Juiz de Fora, tendo participado da criação de cursos de pós-graduação em Pensamento Político Brasileiro.

Em algumas de suas obras mais recentes, Ricardo Vélez Rodríguez examina o problema do patrimonalismo e da violência nas sociedades da América Latina. No livro Da Guerra à Pacificação, a hipótese que o autor levanta é a seguinte: “quando, no decorrer da segunda metade do século XX, o patrimonialismo vinculou-se, nos países latino-americanos, ao mercado dos tóxicos e à ação radical do Foro de São Paulo, a violência disparou e ensejou a formação de Estados dentro do Estado, cuja manifestação mais contundente foi a República das Farc, entre 1998 e 2002.”

Ele considera que “o modelo colombiano da narco-guerrilha não está longe do Brasil: isso é testemunhado pelo fato de Fernandinho Beira Mar ter sido o elo entre as Farc e o narcotráfico carioca.”

Segundo a sinopse de outro título de sua autoria – a A Grande Mentira – Lula e O Patrimonlaimo Petista – , de 2015, o professor e cientista político Ricardo Vélez Rodríguez “resgata as raízes do atual desgoverno operante no país: o patrimonialismo, tradição arraigada da política nacional, o neopopulismo bolivariano e sua relação com o lulopetismo, e, como pano de fundo da ação política do Partido dos Trabalhadores, as estratégias ligadas à “revolução cultural gramsciana”.

Nomes

Desde ontem (21), havia a expectativa sobre o anúncio para o ministro da pasta. Nesta quarta-feira, um dos nomes ventilados foi de Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna. No entanto, o educador negou em nota o convite e Bolsonaro, informou por meio de rede social, que o nome para o comando da pasta estava indefinido. Já na manhã de hoje, o presidente eleito disse que estava em análise o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb, que apoia projetos como o Escola sem Partido. Os dois se reuniram na Granja do Torto e Schelb deixou o local dizendo que não foi convidado para ocupar o cargo.

Durante esta quinta-feira, Bolsonaro reiterou que a escola deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família.“Quem ensina sexo para criança é papai e mamãe”, afirmou. “Escola é lugar de se aprender física, matemática, química e fazer com que no futuro tenhamos um bom empregado, um bom patrão e um bom liberal. Esse é o objetivo da educação.”

Ao mencionar a relevância do Ministério da Educação, Bolsonaro destacou que é “onde está o futuro do país”. “É um ministério importantíssimo [o da Educação] porque o futuro do Brasil passa por ali. Situação complicada por ali, porque nas últimas décadas gastou-se mais com educação e a qualidade caiu. Portanto é um ministério que tem de ser muito bem escolhido.”

Prefeitos devem conversar com Temer sobre mudanças no Mais Médicos

19/11/2018 08:290 comments
Cesar Itiberê/PR

O presidente Michel Temer participa hoje (19) à tarde do Encontro dos Municípios Brasileiros – Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupações dos prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais Médicos.

Cesar Itiberê/PR

A CNM, na semana passada, divulgou notas em que demonstrou preocupação com a saída dos profissionais cubanos do programa. Segundo a nota de sexta-feira (16), foi feito um apelo ao Ministério da Saúde e à Presidência da República para novas medidas sejam apresentadas até sexta-feira (23).

A entidade protocolou ofício na Embaixada de Cuba solicitando a permanência dos profissionais cubanos até o fim do ano, bem como a abertura de negociação com a confederação e o governo brasileiro para que busquem alternativas para garantir o atendimento à população brasileira.

De acordo com a nota do CNM,  entre os 1.575 municípios que têm somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. O receio é que a ausência dos profissionais de Cuba leve à desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou ontem (19) a decisão de manter as exigências aos profissionais de Cuba. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Também disse que sua decisão é baseada no fato de os médicos cubanos serem tratados como escravos pelo governo de Cuba que decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro.

PPPs municipais

No encontro com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, vai apresentar o Programa Federal de Apoio às Concessões e PPPs Municipais. A política pública de apoio às concessões e PPPs tem como foco incentivar investimentos em infraestrutura e a melhoria na qualidade dos serviços nos municípios.

A disposição é para estimular a estruturação de projetos de parceria principalmente para os setores de saneamento básico (ênfase em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos), iluminação pública e mobilidade urbana.

Os programas são coordenados pelo Ministério do Planejamento, em parceria com o Ministério das Cidades, e executados pela Caixa.

Reuniões

Além de participar do encontro com os prefeitos, Temer coordena hoje reunião com três ministros e dois secretários, no Palácio do Planalto. Participam os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun.

Também estarão presentes o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Abbott Galvão, o secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional, General Stumpf, e o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior.

O presidente também tem uma reunião marcada com a advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça, no Planalto.

Agência Brasil

Moro deixa de ser juiz na segunda-feira para integrar transição de Bolsonaro

17/11/2018 08:450 comments
Entrevista coletiva com o juiz Sérgio Moro

Após pedir exoneração na manhã desta sexta-feira (16) de seu cargo na 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça deve assumir uma vaga formal na equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Os integrantes da equipe, que se reúne no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, recebem salários de até R$ 16 mil mensais. Como magistrado, com salário e benefícios, Moro tem um contracheque de R$ 43 mil brutos em outubro, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entrevista coletiva com o juiz Sérgio Moro

A exoneração de Moro foi aceita na tarde desta sexta-feira (16) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Segundo o Tribunal, o ato de exoneração de Moro terá vigência a partir de segunda-feira (19).

Férias

Inicialmente, Moro havia dito que usaria férias acumuladas até o final do ano, pedindo exoneração do cargo apenas em janeiro, quando deve assumir o ministério. O juiz só pode ser ministro se pedir a exoneração do cargo na Justiça Federal.

A estratégia de Moro foi criticada já que ele vinha atuando na transição de governo em Brasília mesmo mantendo o cargo de juiz. Em seu pedido de exoneração, Moro citou as reclamações. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, escreveu.

“Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”, diz o documento assinado por Moro. (Veja a íntegra).

Moro diz ter pedido a exoneração para que possa “assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”. Ele ressalta ter orgulho de ter “integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”.

Até o início do mês, o juiz era o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. Com sua saída, a Vara ficou sob responsabilidade temporária da juíza federal substituta Gabriela Hardt.

Substituto assume 25 processos da Lava Jato

O substituto de Sergio Moro na 13ª Vara Federal, que ainda deve ser sorteado, deve assumir 25 ações penais em tramitação na Lava Jato. Sete deles estão conclusas para dar sentença.

Uma das ações é a que investiga a compra de um terreno pela Odebrecht para suposta instalação uma sede do Instituto Lula. Essa é uma das que está pronta para sentença – foi conclusa para sentença nesta quinta-feira, após as alegações finais entregues pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 31 de outubro.

Lula está preso em razão de condenação provisória por sentença anterior, do caso do triplex do Guarujá (SP), portanto, em tese, não há urgência no julgamente deste segundo processo que envolve o terreno.

Gabriela Hardt, que ocupada a vaga de moro por enquanto, já atuou em casos da operação, como ao determinar a prisão do ex-ministro José Dirceu em abril deste ano. Hardt é juíza federal substituta desde 2009. Ela começou a carreira de magistrada na cidade de Paranaguá (PR). Os processos da Lava Jato não serão distribuídos a outros juízes e ficarão com ela até que um novo juiz titular esteja na vara. O prazo para que o novo juiz titular da 13.ª Vara seja definido pode variar entre dois e três meses, segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Gabriela Hardt já foi a responsável pelo interrogatório do ex-presidente Lula na ação do sítio de Atibaia, na última quarta-feira (14), já que Moro se afastou desde o início do mês das audiências após a decisão de aceitar o ministério. “Para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências”, disse em nota na ocasião. O caso de Atibaia é o terceiro processo que envolve Lula na 13ª Vara.

Substituição

A Justiça Federal da 4ª Região, que abrange os três estados do Sul, irá abrir um edital para que magistrados que desejarem ir para a vara da Lava Jato se candidatem a assumir operação. Caso haja interesse, o juiz mais antigo será o escolhido para o cargo. Caso não haja interesse de algum juiz titular, o cargo será oferecido a um substituto, como Hardt, que deseje ser promovido ao posto. Nesse caso, além de antiguidade, há o critério de “merecimento” que pode ser considerado.

A maioria das ações tem mais de um ano de tramitação.O juiz substituto pode, eventualmente, abrir mão de processos quando considerar adequado.

Ao todo, Sergio Moro julgou 46 processos da Operação Lava Jato. Ele foi responsável por 215 condenações de 140 pessoas. As penas somam mais de 2 mil anos. O juiz tem 46 anos de idade e 22 de magistratura federal.

BEM PARANÁ

Ministro propõe que médicos oriundos do Fies substituam cubanos

08:400 comments
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lança a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e sarampo.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta sexta-feira (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa Mais Médicos, por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Foto: Agência Brasil

“Uma das propostas que nós vamos apresentar é essa, como outras propostas que estamos trabalhando não só na questão do Programa Mais Médicos, mas também de outras questões do Ministério da Saúde”, disse Occhi ao participar da cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ministro não detalhou a proposta que será apresentada à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Fies é um fundo de financiamento para estudantes de baixa renda. Um período depois de formados, os estudantes passam a pagar as mensalidades que foram financiadas. Os valores variam de acordo com a negociação prévia feita no momento da matrícula.

Exigências

O ministro disse que até a próxima terça-feira (20) será lançado o edital para a contratação de médicos nas vagas que surgirem com o desligamento de profissionais cubanos. Eles devem ser substituídos por médicos brasileiros que tenham o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), obtido no Brasil e que possam fazer a opção de trabalhar no Programa Mais Médicos.

“Em um segundo momento, depois de um determinado período, vamos abrir para os médicos brasileiros formados no exterior. Acreditamos que existe um universo de cerca de 15 a 20 mil médicos aptos a participar do edital e a nossa ideia é fazer isso imediatamente ainda agora em novembro nós já temos médicos que tenham condições já escolhendo seus lugares para trabalhar.”

Vagas

Occhi indicou ter certeza de que as vagas serão ocupadas, ainda que em chamadas iniciais para o programa os médicos brasileiros não tenham apresentado grande interesse em participar. “Acredito que sim [as vagas serão ocupadas], até porque, no último edital que fizemos no ano passado, tivemos mais de 20 mil inscritos brasileiros. Depois, eles não foram para os lugares, aí utilizamos em uma segunda chamada o médico estrangeiro. Acreditamos que sim, já que essa é uma grande oportunidade.”

De acordo com o ministro, o governo federal vai atuar em parcerica com os municípios e a sociedade médica de uma maneira geral. “É uma ação que o governo federal vai capitanear, mas há um envolvimento de todos.” Segundo ele, ainda não foi definido um cronograma de saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos.

“Não tem uma definição. Isso é uma decisão do governo de Cuba de retirá-los. Nós estamos trabalhando de forma emergencial, para que na medida em que o médico cubano saia, ele tem a decisão de sair, mas que a gente tenha outros profissionais brasileiros que possam ocupar este lugar.”

Inauguração

O Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), inaugurado hoje (16), vai atender pacientes em quatro modalidades: física, intelectual, auditiva e visual. Para a construção da unidade e para a compra de equipamentos e materiais permanentes, o Ministério da Saúde repassou R$ 6,5 milhões.

Occhi ressaltou que no CER haverá espaço para recuperação auditiva, a visual e ortopedia. O município de Duque de Caxias conta com o CER II. O custeio anual dessa unidade é de R$ 1,6 milhão.

Liberação de recursos

Além de inaugurar o centro, o ministro anunciou a liberação de R$ 25 milhões para o município de Duque de Caxias ampliar os atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, e na Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estamos trabalhando fortemente para repassar os recursos do governo federal. Não tem faltado. O presidente Temer tem dado todo apoio. Os parlamentares federais têm dado a sua contribuição para as suas emendas e aqui em Duque de Caxias não é diferente”, disse.

Segundo Occhi, os R$ 25 milhões entrarão logo na conta da prefeitura de Duque de Caxias para ajudar no custeio. “A gente sabe o quanto é difícil fazer o custeio da saúde e atender à população. Aqui há uma grande demanda.” Antes da inauguração, ele visitou o Hospital do Olho, a maior referência oftalmológica de Duque de Caxias, especialmente, em cirurgia de catarata.

Agência Brasil

Conheça os nomes já confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro

14/11/2018 08:050 comments
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas após visita ao Comando da Aeronáutica,em Brasília

Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.

Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes:

Onyx Lorenzoni

Deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto, atua como ministro extraordinário da transição.

O ministro extraordinário do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, fala à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Onyx Lorenzoni – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

General Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito.

O general da reserva Augusto Heleno, indicado para ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fala à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo.
General Augusto Heleno – Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Paulo Guedes

Economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio).

O economista Paulo Guedes, que assumirá, no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o recém-criado Ministério da Economia, se reúne com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
Paulo Guedes – Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo/Agência Brasil

Sergio Moro

Juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf).

O futuro ministro da Justiça, juiz federal Sérgio Moro, durante coletiva de imprensa após reunião com o atual ministro da pasta, Torquato Jardim.
Sergio Moro – Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Marcos Pontes

Astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior.

Astronauta Marcos Pontes (Divulgação/Nasa)
Marcos Pontes – Divulgação/Arquivo/Nasa

Tereza Cristina

Deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócios, assumirá o Ministério da Agricultura.

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina fala aos jornalistas depois de reunião com a equipe de transição no CCBB.
Tereza Cristina – Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

General Fernando Azevedo e Silva

É militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa.

general Fernando Azevedo e Silva
General Fernando Azevedo e Silva – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Onyx diz que reforma da Previdência deve ficar para 2019

13/11/2018 08:150 comments
O ministro extraordinário do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, fala à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro governo, que será comandada por Paulo Guedes.

Onyx Lorenzoni será o Ministro-Chefe da Casa Civil

Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por assessores especializados em assuntos previdenciários.

“O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, trouxe são alternativas infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de emendas à Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, afirmou.

PEC de Temer

O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a aprovação de alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda em 2018, declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo Legislativo neste ano.

Questionado por jornalistas, o ministro descartou completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.

“O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao presidente e ele vai pensar. (…) A tendência é que não seja feito este ano e sim no ano que vem.”

Estados

Em relação à crise fiscal nos estados, Onyx disse que o equilíbrio do governo federal e a retomada do crescimento econômico serão o motor da recuperação das unidades da Federação.

“O Brasil, na verdade, precisa primeiro obter o equilíbrio fiscal, precisa desamarrar sua economia para voltar a crescer, porque aí se geram recursos novos através dos impostos, e isso vai atender tanto o governo federal, para prestar melhores serviços para as pessoas, e do outro lado vai atender aos estados também”, afirmou.

Agência Brasil

Bolsonaro intensifica processo de transição esta semana em Brasília

12/11/2018 08:290 comments
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas após visita ao Comando da Aeronáutica,em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca esta semana em Brasília para intensificar a agenda de transição. Na lista de prioridades estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. Bolsonaro também tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas após visita ao Comando da Aeronáutica,em Brasília

Tereza Cristina avisou que para ela é fundamental adotar medidas para proteger os produtores rurais e frear o que chama de “indústria de multas”. Bolsonaro indicou que pretende limitar as demarcações de terras indígenas.

Há três dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que pretendia definir esta semana os nomes para os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. Ele reconheceu dificuldades para escolher o titular da Educação.

Reforma da Previdência

A equipe de Bolsonaro quer aprovar algumas medidas da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente eleito recebeu uma série de propostas, mas disse não ter definido ainda quais vai levar adiante. Ele negou a possibilidade de elevar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria.

O presidente eleito também rechaçou a proposta de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS. Bolsonaro destacou que a Previdência do setor público é a mais deficitária e precisa ser revista.

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo Bolsonaro.

Reajuste

Bolsonaro afirmou ainda que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajustede 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. O reajuste foi considerado “inoportuno” por Bolsonaro, entretanto o Senado aprovou o aumento.

A afirmação de Bolsonaro foi feita no último dia 10 à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Agência Brasil

Bolsonaro negocia reforma da Previdência com parlamentares

08/11/2018 08:280 comments
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas após visita ao Comando da Aeronáutica,em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro se reúne quinta-feira (8), pela manhã, com parlamentares no apartamento funcional dele em Brasília, para negociar a parte da reforma da Previdência. A finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples no Congresso Nacional.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas após visita ao Comando da Aeronáutica,em Brasília

Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro indicou ontem (7) que a negociação passa por buscar a aprovação de medidas que não alterem a Constituição.

Segundo o presidente eleito, a aprovação da reforma da reforma da Previdência é um avanço também para buscar soluções para as contas públicas. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes”, ressaltou Bolsonaro em entrevista ontem.

Pontos

A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) depende do apoio de dois terços dos 513 deputados e 81 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa, antecedida por um processo de negociação. A demora é certa pela tradição do Congresso.

Portanto, a equipe de Bolsonaro pode deixar para uma segunda etapa eventuais mudanças sobre a fixação da idade mínima. O presidente eleito afirmou em várias ocasiões ser favorável à definição de idade mínima para aposentadoria para o setor público, consideradas as exceções.

A reforma da Previdência é tema constante das reuniões de Bolsonaro e sua equipe. Também nas conversas que manteve ontem (7) com os presidentes Michel Temer e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto veio à tona.

Agricultura

Também pela manhã, Bolsonaro vai se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) confirmada como a primeira mulher ministra do seu governo. Ontem (7) ele mesmo confirmou o nome dela para o Ministério da Agricultura.

Tereza Cristina teve o nome indicado pela bancada ruralista no Congresso Nacional reúne aproximadamente 260 parlamentares.

Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) e tem uma longa trajetória no setor. Ela foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB).

Retorno

Após as reuniões com os parlamentares em Brasília, Bolsonaro retorna ainda hoje para o Rio de Janeiro. A previsão é que na próxima semana ele desembarque novamente na capital federal.

Na quarta-feira (14), o presidente eleito deve se reunir com os 27 governadores – eleitos e reeleitos – em Brasília. A disposição é para fechar o chamado pacto federativo.

Moro converge com Bolsonaro sobre maioridade penal e posse de armas

07/11/2018 09:050 comments
Entrevista coletiva com o juiz Sérgio Moro

O juiz federal Sergio Moro demonstrou convergência com posições do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre flexibilização de posse de armas e redução da maioridade penal. Esses temas foram questionados por jornalistas durante coletiva de imprensa concendida pelo magistrado na tarde desta terça-feira (6), em Curitiba. Foi a primeira entrevista de Moro desde que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça a partir do ano que vem.

Entrevista coletiva com o juiz Sérgio Moro

Segundo Sergio Moro, Bolsonaro foi eleito com base em uma plataforma que prega a flexibilização da posse de armas em ambiente residencial e seria incoerente se ele não levasse essa pauta adiante. “A questão a ser discutida é a forma como isso vai ser realizado. Externei a minha preocupação a ele [Bolsonaro] de que uma flexibilização excessiva pode ser muitas vezes utilizada como uma fonte de armamento para organizações criminosas, então tem que se pensar quantas armas um indivíduo vai poder ter na sua casa. Se for um número exagerado, isso pode ser um desvio de finalidade. Quanto à questão do porte [poder transportar armas nas ruas e veículos], o próprio presidente eleito disse que isso tem que ser mais restrito que a posse”, argumentou.

Perguntado sobre a redução da maioridade penal, tema historicamente defendido pelo presidente eleito, o futuro ministro da Justiça ponderou sobre a extensão da medida, mas demonstrou concordância a proposta que tramita no Congresso Nacional.

“Existe uma proposta de emenda constitucional [PEC 171/93] que foi apresentada anos atrás que prevê redução da maioridade para 16 anos em casos de crimes graves, com resultado morte ou lesão corporal grave ou casos de estupro. A pessoa menor de 18 anos deve ser protegida, que às vezes ele não tem uma compreensão completa das consequências dos seus atos, mas um adolescente acima de 16 já tem condições de percepção de que, por exemplo, não pode matar. Então um tratamento diferenciado para este tipo de crime me parece razoável”, justificou.

Criminalização de movimentos

Num dos poucos momentos em que pontuou divergência com o futuro chefe, Sergio Moro criticou a possibilidade de enquadrar movimentos sociais como organizações terroristas. A medida, que já recebeu apoio explícito de Bolsonaro em discursos de campanha e mesmo após a sua vitória nas urnas, pretende configurar como terrorismo atos como dano de bens públicos ou privados. O projeto de lei 272/16, do senador Lasier Martins (PDT-RS), prevê penas de até 30 anos de prisão para quem comete esse tipo de infração, que poderia ser aplicada em casos de manifestações e ações de movimentos sociais.

Segundo Moro, nenhum movimento social é “inimputável” e tem que responder por eventuais danos a terceiros, mas sem a necessidade de tipificar um novo crime. “Me parece, no entanto, que qualificá-los [os movimentos sociais] como organização terrorista não é consistente. (…) Existe uma lei, uma ordem que tem quer ser observada mesmo por esses movimentos, mas em nenhum momento se tem a intenção de criminalizar, vamos dizer assim, manifestações sociais ou coisas da espécie”.

Garantia para policiais

Outro tema polêmico abordado por Sergio Moro foi a possibilidade de agentes policiais poderem ter algum tipo de garantia jurídica no caso de mortes decorrentes do enfrentamento com criminosos armados, medida chamada de “excludente de ilicitude”, que é defendida por Jair Bolsonaro. Para o futuro ministro da Justiça, as diligências policiais devem evitar o confronto, mas, casos eles ocorram, a regulamentação sobre o assunto pode ser modificada, na visão do magistrado.

“A nossa legislação até já contempla, existe a defesa, o estrito cumprimento do dever legal. Tem que ser avaliado no entanto se é necessário uma regulação melhor. Por exemplo, é necessário que o policial espere que um traficante armando atire contra ele de fuzil, para que ele possa reagir? Me parece que exigir isso de um agente policial é demais, porque o risco dele morrer numa diligência dessa é muito grande. Mas isso não quer dizer que o confronto policial é uma estratégia a ser perseguida no enfrentamento ao crime organizado, essa é uma situação limite”, definiu.

Ditadura

Já quando foi perguntado sobre a ditadura militar, Sergio Moro evitou entrar em polêmica com as opiniões de Bolsonaro sobre o assunto e disse que seus olhos estão voltados para 2019. “Essas discussões sobre eventos que aconteceram no passado têm gerado certa polarização, eu não vejo essa discussão como salutar nesse momento”, afirmou.