Propaganda eleitoral no rádio e na TV começou nesta sexta-feira

31/08/2018 09:220 comments
Propaganda eleitoral no rádio e na TV começou nesta sexta-feira

A propaganda eleitoral gratuita começou a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.

Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.

No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.

Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:

1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;

7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;

11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e

13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.

Agência Brasil

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

24/08/2018 09:000 comments
Alckmin, durante Culto da Santa Ceia da Igreja Mundial do Pode de Deus. 
O Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante Culto da Santa Ceia da Igreja Mundial do Pode de Deus. Local: São Paulo/SP. Data: 11/03/2018 Foto: Governo do Estado São Paulo

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.

A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.

Alckmin, durante Culto da Santa Ceia da Igreja Mundial do Pode de Deus.
O Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante Culto da Santa Ceia da Igreja Mundial do Pode de Deus. Local: São Paulo/SP. Data: 11/03/2018 Foto: Governo do Estado São Paulo

No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.

Diz a decisão de Henrique Neves que, “em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos”.

Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.

Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Exemplo

O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014.

No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.

Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de “enorme gravidade”. O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos.

O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não.

Agência Brasil

Em busca de alternativas para os venezuelanos, Temer reúne ministros

20/08/2018 09:240 comments
Presidente da República, Michel Temer durante reunião sobre situação migratória no Palácio da Alvorada.

O presidente Michel Temer promove nesta segunda-feira (20), a partir das 15h, no Palácio do Planalto, mais uma etapa de reuniões no esforço de buscar soluções para a crise envolvendo os imigrantes venezuelanos em Roraima. Foram chamados sete ministros. Raul Jungmann, da Segurança Pública, viaja hoje para a Colômbia, onde vai discutir segurança nas fronteiras.

Presidente da República, Michel Temer durante reunião sobre situação migratória no Palácio da Alvorada.

Ontem (19), outra reunião foi convocada por Temer, no Palácio da Alvorada. Durante cinco horas,o presidente e ministros discutiram a situação em Roraima, depois dos confrontos entre brasileiros e venezuelanos no município de Pacaraima.

Para a reunião de hoje são esperados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Joaquim Silva e Luna (Defesa), Moreira Franco (Minas e Energia), Edson Duarte (Meio Ambiente), Gustavo Rocha (Direitos Humanos), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), e Grace Maria Fernandes Mendonça (Advocacia-Geral da União).

Também são aguardados o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR),  os secretários executivos do Ministério da Justiça, Gilson Libório de Oliveira Mendes, e da Segurança Pública, Luís Carlos Cazetta, o diretor de Saneamento da Caixa, Antônio Gil da Silveira, e os presidentes do Ibama, Suely Araújo, da Funai, Wallace Moreira Bastos, e da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior.

Medidas

Na reunião de ontem, Temer e os ministros definiram medidas emergenciais para a região de Roraima, onde está uma grande concentração de imigrantes venezuelanos. De forma imediata, serão enviados 120 homens para a Força Nacional e 36 voluntários da área da saúde, que atuarão em parceria com hospitais universitários.

Os homens irão para Roraima em duas etapas: inicialmente, 60 e depois mais 60, ainda sem data definida, o que totaliza 151 homens da Força Nacional em Pacaraima, com os 31 que já se encontram no estado.

Paralelamente será realizado o ordenamento da fronteira, com controle e triagem adequados, e com a ampliação da presença da União nas áreas social e de segurança.

Há ainda a previsão de construir dez abrigos para os imigrantes. Segundo as autoridades, dois estão em fase de conclusão. Também haverá um esforço para encaminhar os imigrantes para outras regiões do país – a chamada interiorização.

Outra medida é a manutenção de um abrigo de transição, entre Boa Vista e Pacaraima, para atendimento humanitário dos migrantes que aguardam o processo de interiorização, de forma a reduzir o número de pessoas nas ruas.

Serão intensificadas as negociações para o início das obras do “linhão”, que permitirá a integração do estado de Roraima com o sistema elétrico nacional.

Estopim

O estopim da crise em Roraima ocorreu há dois dias, no  sábado (18), em Pacaraima, em Roraima. Moradores da cidade atacaram barracas dos imigrantes venezuelanos, inclusive ateando fogo, depois que um comerciante local foi assaltado e espancado. De acordo com as autoridades locais, não há registro de feridos entre os venezuelanos. Há suspeita de que o assalto tenha sido praticado por um grupo de venezuelanos.

Depois do episódio, o Exército confirmou que 1,2 mil venezuelanos cruzaram de volta a fronteira do país com o Brasil.

Em nota, a Presidência da República disse que governo federal “está comprometido com a proteção da integridade de brasileiros e venezuelanos”, e que o Itamaraty está em contato com as autoridades venezuelanas.

Agência Brasil

TSE registra mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro

16/08/2018 10:050 comments
TSE registra mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro
Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

Agência Brasil

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

14/08/2018 11:080 comments
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.

A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

EBC

Eleição presidencial terá o maior número de candidatos em 29 anos

07/08/2018 09:030 comments
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

As convenções partidárias confirmaram 13 candidatos à Presidência da República – o segundo maior número desde 1989, quando foram 22 concorrentes, já que o comunicador Silvio Santos teve a candidatura impugnada. Neste período, somente o PSDB e o PT disputaram todas as eleições presidenciais com candidatos próprios.

Partido com maior número de filiados – 2,4 milhões -, o MDB não tinha candidatura própria há quatro eleições. Depois que o ex-governador de São Paulo e ex-presidente do partido, Orestes Quércia, ficou em quarto lugar na disputa de 1994, o MDB transitou entre chapas do PSDB e do PT – legendas que monopolizaram as eleições desde aquele ano.

Após o lançamento do Plano Real, o tucano Fernando Henrique Cardoso venceu a eleição no primeiro turno em 1994, com 54,3% dos votos. Naquele ano, o cardiologista Eneas Carneiro (morto em 2007), conhecido pelo discurso agressivo e o bordão “meu nome é Eneas”, surpreendeu o país conquistando cerca de 4,6 milhões de votos, mais do que Quércia e do que o pedetista Leonel Brizola (morto em 2004).

Em 1998, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito, novamente vencendo no primeiro turno, com 53% dos votos. Naquele ano, 12 candidatos participaram da eleição presidencial. As eleições de 2002 marcaram o começo da hegemonia do PT: foram quatro vitórias seguidas, todas contra o PSDB.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito e reeleito em 2002 e 2006. Depois, Dilma Rousseff conquistou o Palácio do Planalto em 2010 e foi reeleita em 2014, mas não completou o mandato.

Nas quatro últimas eleições presidenciais, a decisão veio no segundo turno.

Agência Brasil

Saiba quem são os candidatos a presidente nas eleições 2018

05/08/2018 18:270 comments
Saiba quem são os candidatos a presidente nas eleições 2018

Com a convenção do PPL, que lançou, neste domingo (5), João Goulart Filho como candidato à Presidência da República, 14 candidatos foram escolhidos pelas legendas para concorrer ao cargo de presidente da República. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até amanhã (6).

Veja quem são os candidatos a presidente: 

 

Álvaro Dias (Podemos) 

O senador Álvaro Dias foi escolhido pelos convencionais do Podemos para ser candidato à Presidência da República. A candidatura do parlamentar pelo Paraná foi oficializada em Curitiba, durante convenção nacional do partido. Na primeira fala como candidato, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu a promessa de “refundar a República”.

Ele vai compor a chapa com o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, cujo partido, o PSC, havia decidido lançar candidatura própria à Presidência, mas desistiu em favor de uma aliança com o Podemos. Além do PSC, fazem parte da coligação até agora os partidos PTC e PRP.

 

Podemos confirma Álvaro Dias como candidato a presidente da República, nas eleições de 2018
Podemos confirma Álvaro Dias (de camisa azul) como candidato a presidente da República – Podemos/Direitos reservados

 

Cabo Daciolo (Patriota)

A convenção nacional do Patriota oficializou a candidatura do deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo. O evento ocorreu no município de Barrinha, no interior de São Paulo. O candidato foi escolhido por unanimidade. A candidata a vice é Suelene Balduino Nascimento, do mesmo partido. Ela é pedagoga com 23 anos de experiência e atua na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Daciolo defende mais investimentos em educação e segurança por considerar áreas essenciais para o crescimento do país. Em discurso durante a convenção, Daciolo se posicionou contrário à legalização do aborto e à ideologia de gênero.

Cabo Daciolo é confirmado como candidato do Patriota nas eleições 2018
Cabo Daciolo é confirmado como candidato do Patriota nas eleições 2018 – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

 

Ciro Gomes (PDT)

O PDT confirmou no dia 20 de julho a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido.

Esta é a terceira vez que Ciro Gomes será candidato à Presidência da República: em 1998 e 2002, ele concorreu pelo PPS. Natural de Pindamonhangaba (SP), construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do ex-presidente Lula. Tem 60 anos e quatro filhos.

 

Brasília: PDT confirma Ciro Gomes como candidato à Presidência da República em convenção nacional que reuniu filiados do partido. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
PDT confirma Ciro Gomes como candidato à Presidência da República em convenção nacional – Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Geraldo Alckmin (PSDB)

Em convenção nacional realizada na capital federal, o PSDB confirmou, nesse sábado (4), a candidatura do presidente do partido e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República nas eleições de outubro. Dos 290 votantes, 288 aprovaram a candidatura de Alckmin. Houve um voto contra e uma abstenção. A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a vice na chapa.

No primeiro discurso como candidato, Alckmin disse que quer ser presidente para unir o país e recuperar a “dignidade roubada” dos brasileiros. Ele defendeu a reforma política, a diminuição do tamanho do Estado e a simplificação tributária para destravar a economia.

 

Convenção Nacional do PSDB, em Brasília, lança Geraldo Alckmin como seu candidato à Presidência da República.
Convenção Nacional do PSDB, em Brasília, lança Geraldo Alckmin como seu candidato à Presidência da República – José Cruz/Agência Brasil

 

Guilherme Boulos (PSOL)

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST), Guilherme Boulos, foi lançado no dia 21 de julho como candidato à Presidência da República pelo PSOL, na convenção nacional em São Paulo. Também foi homologado o nome de Sônia Guajajara, representante do povo indígena, para vice-presidente.

Boulos destacou que irá defender temas que pertencem aos princípios do partido, como o direito ao aborto e à desmilitarização da polícia.

O PSOL confirmou a candidatura de Guilherme Boulos à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido
O PSOL confirmou a candidatura de Guilherme Boulos à Presidência da República – Rovena Rosa/Agência Brasil

 

Henrique Meirelles (MDB)

O MDB confirmou, no dia 2 de agosto, o nome de Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda, como candidato à Presidência da República. O partido informou que Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, será o vice na chapa.

Henrique Meirelles destacou como prioridades investimentos em infraestrutura, para diminuir as distâncias no país, além de saúde e segurança pública. O presidenciável também prometeu reforçar o Bolsa Família. Para gerar empregos, Meirelles disse que pretende resgatar a política econômica, atrair investimentos e fazer as reformas para que o país cresça 4% ao ano.

 

O ex-ministro Henrique Meirelles durante convenção Nacional do MDB em Brasília.
Convenção Nacional do MDB confirmou candidatura de Henrique Meirelles – Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PSL)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado, no dia 22 de julho, como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo PSL. O vice é o general Hamilton Mourão, do PRTB.

Na convenção, Bolsonaro adiantou que, se eleito, quer excluir o ministério das Cidades e fundir pastas como Fazenda e Planejamento, assim como Agricultura e Meio Ambiente. O candidato prometeu ainda privatizar estatais.

PSL lança candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República.
PSL lança candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República – Fernando Frazão/Agência Brasil

 

João Amoêdo (Partido Novo)

João Dionisio Amoêdo foi oficializado candidato à Presidência da República pelo Partido Novo durante convenção na capital paulista, no dia 4 de agosto. O cientista político Christian Lohbauer foi escolhido como candidato à vice-presidente. Entre as principais propostas de Amoêdo estão equilibrar as contas públicas, acabar com privilégios de determinadas categorias profissionais, melhorar a educação básica e atuar fortemente na segurança. O presidenciável também é favorável à revisão do Estatuto do Desarmamento.

João Amoêdo disse que quer levar renovação à política e mudar o Brasil. O presidenciável defendeu a privatização de empresas estatais.

 

Partido Novo confirma João Amoêdo como candidato a presidente
Partido Novo confirma João Amoêdo como candidato a presidente – Rovena Rosa/Agência Brasil

 

João Goulart Filho (PPL)

O PPL lançou, no dia 5 de agosto, João Goulart Filho como candidato à Presidência da República. Ele é filho do ex-presidente João Goulart, o Jango, que teve mandato presidencial, de 1961 a 1964, interrompido pela ditadura militar. É a primeira vez que João Goulart Filho concorre ao cargo.

O candidato a vice é Léo Alves, professor da Universidade Católica de Brasília. Algumas propostas do candidato são a redução drástica dos juros da dívida pública para dar condições ao Estado de investir no desenvolvimento social, o resgate da soberania, o controle das remessas de lucros das empresas estrangeiras e a revisão do conceito de segurança nacional.

PPL lança João Goulart Filho a candidato a presidente nas eleições de 2018
João Goulart Filho concorrerá a presidente pelo PPL – PPL/Direitos reservados

 

José Maria Eymael (DC)

O partido Democracia Cristã (DC) confirmou, no dia 28 de julho, durante convenção na capital paulista, a candidatura de José Maria Eymael à Presidência da República, nas eleições de outubro, e do pastor da Assembleia de Deus Helvio Costa como vice-presidente.

Na área econômica, as diretrizes gerais de governo do DC incluem política macroeconômica orientada para diminuição do custo do crédito ao setor produtivo, apoio e incentivo ao turismo e a valorização do agronegócio com ações de governo específicas, que ainda não foram divulgadas, e apoio aos pequenos e médios produtores rurais.

 

Convenção Nacionald do Partido Social Democrata Cristão lança Eymael como seu nome para a disputa pela Presidência da República
Convenção Nacionald do DC lançou Eymael como seu nome para a disputa pela Presidência da República – Bruno Murashima/DC/Direitos Reservados

 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A convenção nacional do PT escolheu, por aclamação, no dia 4 de agosto, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva para ser o candidato à Presidência da República. O encontro também homologou o apoio do PCO e do PROS à candidatura do PT.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba, desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex de Guarujá. O ator Sérgio Mamberti leu, na convenção, uma carta escrita por Lula, onde ele afirmou que “querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas, excluindo o nome que está à frente na preferência popular em todas as pesquisas”.

 

Convenção Nacional do PT para lançamento da candidatura de Lula para presidente, na Casa de Portugal.
Convenção nacional do PT escolheu Lula para candidato a presidente – Rovena Rosa/Agência Brasil

 

Manuela D’ Ávila (PCdoB)

A deputada estadual Manuela D’Ávila foi confirmada pelo PCdoB, no dia 1º de agosto, como candidata do partido à Presidência da República.

Depois de ter a candidatura lançada com apoio unânime dos delegados do partido, Manuela D’Ávila apresentou bandeiras como a da reforma da segurança pública, a justiça tributária, o combate às grandes corporações e a revogação da reforma trabalhista e da emenda constitucional que estabeleceu um teto para os gastos públicos por 20 anos. Ela criticou o “desemprego recorde”, a queda da massa salarial e a evasão de jovens de universidades e escolas técnicas.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) confirma a candidatura de Manuela d'Ávila à Presidência da República, em convenção realizada em Brasília.
Manuela D’Ávila é a candidata pelo PCdoB – Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Marina Silva (Rede)

A primeira convenção nacional da Rede Sustentabilidade confirmou, por aclamação, no dia 4 de agosto, o nome Marina Silva como candidata da sigla à Presidência da República. O candidato à vice na chapa, o médico sanitarista, Eduardo Jorge, do Partido Verde (PV), também foi apresentado oficialmente no encontro.

A presidenciável prometeu uma campanha limpa, sem notícias falsas e sem destruir biografias. Se comprometeu com as reformas da Previdência, tributária e política, que acabe com a reeleição e incentive candidaturas independentes. Se eleita, Marina também disse que pretende fazer uma revisão dos “pontos draconianos” da reforma trabalhista que, segundo ela, seriam feitas a partir de um diálogo com o Congresso.

 

Marina Silva e Eduardo Jorge participam de convenção da REDE (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Marina Silva é confirmada candidata a presidente pela Rede  – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Vera Lúcia (PSTU)

Em convenção nacional, o PSTU oficializou, no dia 20 de julho, a candidatura de Vera Lúcia à Presidência da República e de Hertz Dias como vice na chapa. A escolha foi feita por aclamação pelos filiados ao partido presentes na quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na zona leste da capital paulista.

De acordo com Vera Lúcia, o plano de governo prevê reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução de salário e um plano de obras públicas para atender as necessidades da classe trabalhadora.

O PSTU decidiu que não fará nenhuma coligação para a disputa presidencial, nem alianças nas eleições estaduais.

 

Vera Lúcia do PSTU
Vera Lúcia é a candidata do PSTU – Romerito Pontes/Direitos Reservados
Agência Brasil

Podemos confirma Álvaro Dias como candidato à Presidência

04/08/2018 10:310 comments
Podemos confirma Álvaro Dias como candidato à Presidência

Agendada para Curitiba, capital do estado em que Álvaro Dias representa como senador, a convenção nacional do partido Podemos lançará hoje (4) o parlamentar como candidato à Presidência da República.

Após decisão também entre os convencionais da legenda, o PSC decidiu nesta semana apoiar a candidatura de Dias e o ex-pré-candidato Paulo Rabello de Castro será anunciado daqui a pouco como candidato à Vice-Presidência na chapa do senador.

O encontro ocorre no mesmo dia em que outros partidos vão definir a disputa presidencial, como PSDB, PT e Rede, e na véspera do fim do prazo eleitoral, que termina neste domingo (5). Até o dia 15, os partidos deverão registrar os candidatos na Justiça Eleitoral. A expectativa é de que a coligação tenha, além do Podemos e do PSC, o PRP.

Perfil

Álvaro Dias tem 73 anos e está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas. Antes de or para a Câmara federal, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Formado em História, o senador já migrou de siglas sete vezes.

Ele foi eleito em 2014 pelo PSDB, mudou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN, para se unir à tentativa da sigla de imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo na política.

PT deve lançar Lula como cabeça de chapa, mas Haddad é o plano B

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PT deve lançar Lula como cabeça de chapa, mas Haddad é o plano B

Neste sábado (4), em São Paulo, o PT faz sua convenção nacional quando deve ser anunciado o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato ao Palácio do Planalto. Porém, a legenda trabalha com alternativas, caso o ex-presidente, que está preso em Curitiba, desde 7 de abril, seja impedido de concorrer às eleições.

O partido fará o registro da candidatura de Lula como cabeça de chapa. A opção, caso o ex-presidente não tenha condições de disputar o pleito, é ser substituído pelo ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad – coordenador do programa de governo.

Como vice na chapa do PT, o nome cotado é o da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Ela foi indicada em convenção nacional do PCdoB como candidata à Presidência da República, mas a legenda delegou à direção nacional o poder de rever a decisão.

O comado do PT aguarda a análise do registro da candidatura de Lula. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se Lula poderá ser solto e estará apto a candidatar-se. O julgamento é esperado para os próximos dias. Lula foi condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

O PT divulgou ontem (3) os pilares do programa para o “Próximo Governo Lula (2019-2022)” que reúne cinco eixos. São eles: “soberania nacional e popular na refundação democrática do Brasil”; “promover um novo período histórico de afirmação de direitos”, “novo pacto federativo para promoção dos direitos sociais”, “promover um novo modelo de desenvolvimento” e “transição ecológica para a nova sociedade do século XXI”.

Agência Brasil

STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade

03/08/2018 08:500 comments
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária,  para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15). O prazo de prescrição para o governo entrar com ação de cobrança na Justiça está previsto em uma lei sancionada em 1992.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso de um ex-prefeito do município de Palmares Paulista (SP) contra condenação por improbidade em uma licitação para o desmantelamento de uma Kombi e um Ford Royale, dois veículos usados pela administração da cidade, em 1995. De acordo com o Ministério Público, a alienação dos carros violou a lei de licitações por ter sido assinada por meio da modalidade carta-convite ao invés de um leilão. Além disso, os carros foram avaliados abaixo do valor de mercado e trouxeram prejuízos de aproximadamente R$ 8 mil aos cofres públicos.

Ao votar sobre a questão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela validade do prazo prescricional para o Poder Público cobrar o ressarcimento dos prejuízos causados à administração pública e entendeu que o poder punitivo do Estado não pode ser exercido indefinidamente.

“O combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de recursos para implementação de políticas públicas de qualidade, deve ser prioridade absoluta no âmbito de todos os órgãos constitucionalmente institucionalizados”, escreveu o ministro em seu voto.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam o mesmo entendimento de Moraes, a favor do prazo prescricional. Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram contra.

Durante seu voto, Barroso disse que os casos de condutas que não prescrevem foram definidos na Constituição, como crimes de racismo e ação de grupos armados. O ministro também ironizou os valores citados no processo diante dos recentes casos de corrupção que viram à tona e registraram desvios de milhões de reais.

“Depois dos números que sobrevieram na história brasileira recente, esses números são tão pífios que chega a ser bizarro que essa matéria [prejuízo de R$ 8 mil] seja discutida no STF”, afirmou.

Na semana que vem, devem votar os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia.

Agência Brasil