Renan diz que rompimento do PMDB com o governo “não foi um bom movimento”

31/03/2016 7:07 pm0 comentários
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) conduz a análise de cinco projetos de resolução autorizando operações de crédito de estados e União com instituições financeiras internacionais
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) conduz a análise de cinco projetos de resolução autorizando operações de crédito de estados e União com instituições financeiras internacionais

Presidente do Senado, Renan Calheiros (Fotos Públicas)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (31) que o PMDB foi precipitado na decisão de romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, a atitude de seu partido provocou um efeito cascata negativo. “Evidente que isso precipitou reações em todas as órbitas: no PMDB, no governo, nos partidos da sustentação, nos partidos da oposição, o que significa em outras palavras, em bom português, que não foi um bom movimento.”

Renan tem posição contrária à da maioria do partido, assim como alguns ministros que ainda permanecem no governo. Questionado se, por isso, o partido está desunido, Renan disse que não. “O PMDB demostrou uma férrea unidade na convenção quando elegeu Michel Temer em chapa única. De modo que demostrou que pode sim construir, como sempre construiu, a unidade na diversidade.”

Sobre como ficaria a relação entre o governo e o PMDB caso o processo de impeachment não tenha êxito, Renan Calheiros disse que não acredita em um acirramento maior. “A direção do PMDB fala pelo partido. Não acredito que o PMDB, seja qual for cenário, vá liderar uma corrente de oposição no parlamento. A maioria parlamentar está tão difícil e será muito mais difícil ainda se dela se ausentar o PMDB.”

Questão de ordem

Renan Calheiros disse ainda que até o fim da próxima semana vai responder a questão de ordem apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que pede que o presidente do Senado devolva a proposta do Palácio do Planalto que dá status de ministro a Jaques Wagner.

No mesmo dia da posse do petista no novo cargo, o governo editou a MP 717/16 que cria o cargo de ministro-chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O cargo substitui o de chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, que não tinha o status de ministro.

Kátia Abreu diz no Twitter que permanecerá no governo e no PMDB

Kátia Abreu diz no Twitter que permanecerá no governo e no PMDB

katia-abreu-ministraA ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, sinalizou nesta quarta-feira (30), em sua conta no Twitter, que permanecerá no PMDB  e no governo. O PMDB rompeu nesta terça-feira (29) com o governo e estabeleceu 12 de abril como data limite para que políticos da legenda entreguem os cargos.

“Continuaremos no governo e no PMDB. Ao lado do Brasil, enfrentaremos a crise”, afirmou a ministra na rede social. Ela disse, no entanto, que o grupo de ministros do partido deixa a presidenta Dilma Rousseff  “à vontade” para recompor sua base. “O importante é que na tempestade estaremos juntos”, finalizou Kátia Abreu.

Até o momento, somente Henrique Eduardo Alves, do Turismo, pediu  demissão. Ele entregou o pedido de desligamento na véspera da reunião do PMDB que sacramentou o rompimento com Dilma.

Além de Kátia Abreu, mais cinco peemedebistas permanecem em cargos na Esplanada: Mauro Lopes, da Secretaria de Aviação Civil; Helder Barbalho, da Secretaria dos Portos; Eduardo Braga, do Ministério de Minas e Energia; Marcelo Castro, do Ministério da Saúde; e Celso Pansera, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Renan diz que vai pedir apoio ao STF caso impeachment chegue ao Senado

30/03/2016 1:13 pm0 comentários
Renan diz que vai pedir apoio ao STF caso impeachment chegue ao Senado

renanO presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (29) que, caso o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff seja aprovado na Câmara, ele definirá junto com o Supremo Tribunal Federal (STF) um cronograma para a análise do Senado.

“Se esse processo chegar ao Senado, e eu espero que não chegue, vamos, juntamente com o Supremo, decidir um calendário. A Constituição prevê que esse julgamento aconteça em até seis meses”, afirmou.

Renan não compareceu à reunião do seu partido, o PMDB, na qual foi decidido que a legenda não apoiará mais o governo. Ele explicou que optou por não ir e comunicou ao vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer, para não contaminar sua atuação como presidente do Congresso com uma decisão partidária.

“Não compareci à reunião do PMDB para não partidarizar o papel que exerço como presidente do Senado Federal. Acho, mais do que nunca, que a instituição precisa ser preservada”, destacou o senador.

Renan voltou a dizer que deve agir com isenção e independência na condução do processo de impeachment caso ele chegue ao Senado.  Acrescentou que, por isso, já tinha optado por não participar do governo com a indicação de cargos. Agora, segundo ele, o partido faz bem em também entregar os cargos que tem.

Para o presidente do Congresso, o momento é de agir com “calma e bom senso” para dar as respostas que o país cobra.

“O momento político é conturbado. É preciso muita calma e bom senso para que possamos dar a resposta que o país quer que o Legislativo dê. Acho que temos muita responsabilidade. É preciso encadear fatos políticos positivos. Há uma cobrança muito grande da sociedade e precisamos reverter a expectativa com relação a economia”, concluiu Renan Calheiros.

Líderes tentam acordo para depoimentos na Comissão do Impeachment

29/03/2016 2:02 pm0 comentários
Líderes tentam acordo para depoimentos na Comissão do Impeachment

1008602-28032016dsc_9051Lideranças partidárias estão reunidas na manhã de hoje (29) para tentar fechar um acordo sobre procedimentos e primeiros requerimentos de convite e convocação para a Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Governo e oposição tentam definir dois nomes indicados por cada lado para depor no colegiado nos próximos dias.

Do lado a favor do impeachment, o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), defende que uma das audiências seja marcada para ouvir a jurista Janaína Paschoal, uma das signatárias do pedido que culminou no processo contra a petista, ao lado de Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. Do lado do governo, os líderes Leonardo Picciani (RJ) e Afonso Florence (PT) tentam emplacar outros nomes que ainda não foram sinalizados. O deputado Paulo Teixeira (SP) não quis antecipar nomes e disse que irá consultar o Palácio do Planalto.

Regras

Também participa da discussão o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que deixou a liderança do partido para se dedicar à nova função. Ontem (28), Rosso – que já avisou que não vai permitir uma “carnificina política” nos debates do colegiado – se encontrou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Rosso e o relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO), afirmaram que vão cumprir a Constituição e as regras do rito que foram definidas pelo Supremo. Depois da conversa com o ministro Luís Roberto Barroso, visitado no mesmo dia, o próprio juiz garantiu que o STF não vai mudar a decisão que for tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados sobre a admissão do processo de impedimento.

PMDB decide esta semana sobre permanência no governo

27/03/2016 4:28 pm0 comentários
PMDB decide esta semana sobre permanência no governo

pmdbA dois dias da decisão do PMDB sobre a permanência na base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff, a tensão no cenário político aumenta e peemedebistas favoráveis e contrários ao rompimento tentam ganhar apoio em articulações de bastidores.

O partido, presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, marcou para as 15h da próxima terça-feira (29) a votação sobre a permanência no governo. A eleição será realizada em um dos plenários da Câmara dos Deputados e pode mudar a condução dos trabalhos no Planalto e no Congresso.

Articulação

Temer cancelou a viagem que faria a Lisboa nesta segunda-feira (28) a pedido de peemedebistas que querem que ele participe do processo de articulação da decisão da legenda. Na última quarta-feira (23), o vice-presidente se reuniu com o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e um dos principais opositores de Dilma, para uma conversa sobre a situação política do país.

No mesmo dia, as articulações ocorreram do outro lado,  em encontros do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e de outras lideranças peemedebistas alinhados com o governo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante da ameaça de desembarque político do principal partido da base aliada, Dilma disse, em declarações na última semana, querer “muito que o PMDB permaneça” no governo, mas disse que vai respeitar a decisão da legenda.

Dilma disse que aposta no comprometimento de ministros peemedebistas que compõem seu governo, entre eles, Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência, Tecnolgia e Inovação). Os dois querem que a aliança seja mantida e consideram irresponsável um rompimento.

Os ministros do PMDB se reunirão um dia depois da votação do Diretório Nacional para fechar uma posição em relação a possibilidade do partido decidir deixar a base aliada.

Diretórios regionais

Para aprovar a continuidade ou o fim da aliança com o governo petista, é necessário maioria simples dos 125 membros do PMDB que têm direito a voto. O diretório regional do Rio de Janeiro, que reúne nomes como o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani – aliado do Planalto –, representa a maior bancada, com direito a 12 votos. Na última quinta-feira (24), os fluminenses sinalizaram que vão votar pelo desembarque do governo.

O primeiro diretório peemedebista a anunciar o apoio ao rompimento com o governo foi o de Santa Catarina, segundo o deputado federal Mauro Mariani (SC), que ocupa uma das cadeiras da comissão especial que analisa o impeachment da presidenta Dilma.

Além dos diretórios do Rio e de Santa Catarina, peemedebistas do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Piauí, Distrito Federal, Acre, Pernambuco, Tocantins, Maranhão, Bahia e Mato Grosso do Sul defendem a ruptura com o Planalto. Outros estados ainda não se manifestaram.

Polícia encontra veículo usado no assalto à Caixa

25/03/2016 6:28 pm0 comentários
Polícia encontra veículo usado no assalto à Caixa

Jaguariaíva – A Polícia Militar (PM) encontrou o veículo GM/Cruze, utilizado durante a fuga e o transporte do dinheiro levado da Agência da Caixa Econômica Federal de Jaguariaíva na madrugada desta quinta-feira, 24. O automóvel foi encontrado abandonado em um área rural do município de Jaguariaíva.

Agentes da Polícia Federal (PF), que realizaram a perícia no banco pela manhã, informaram que encontraram o Cruze todo coberto em seu interior por um pó verde, o mesmo tipo de pó encontrado na agência da Caixa. A PF fez o isolamento do local e realizou perícia no veículo.

Após a identificação, os agentes descobriram que o automóvel havia sido roubado na última quarta-feira, 23, em Curitiba. O veículo estava danificado, provavelmente devido a alguma batida ocorrida durante a a fuga.

Segundo assalta a banco em Jaguariaíva em menos de um mês. Foto/Diego Soares/FPR
Segundo assalto a banco em Jaguariaíva em menos de um mês. Foto/Diego Soares/FPR

Por falta de dinheiro, eleições 2016 poderão ser manuais

30/11/2015 7:38 pm0 comentários
Urna eletrônica poderá não fazer parte das eleições de 2016.

Brasília – Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente.

Urna eletrônica poderá não fazer parte das eleições de 2016.

Urna eletrônica poderá não fazer parte das eleições de 2016.

A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira, 27.

O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e respectivos conselhos.

A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.

Revista Exame

O BRICS e a Geopolítica Financeira

20/07/2015 11:54 pm0 comentários
O BRICS e a Geopolítica Financeira

A sétima cúpula dos Brics, que começou nesta quarta-feira 8, na cidade russa de Ufá, simboliza um impulso para a consolidação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). A instituição criada em julho de 2014 pelas nações que integram o grupo de emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – pretende financiar os primeiros projetos de desenvolvimento sustentável em países pobres já a partir do ano que vem.

Para especialistas ouvidos pela DW Brasil, o banco dos BRICS marca um fenômeno amplo: a diversificação das fontes de financiamento para cobrir o grande déficit de infraestrutura nos países emergentes.

“É a primeira instituição financeira de caráter global que não é liderada pela Europa ou pelos Estados Unidos”, diz Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da FGV-SP. “Esse banco simboliza o fim do domínio de algumas instituições, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.”

O acordo para a criação do banco de fomento a investimentos públicos entrou em vigor no dia 3 de julho. O banco terá sede em Xangai, na China, e será presidido durante um primeiro mandato de cinco anos pelo indiano K. V. Kamath. O capital inicial é de 50 bilhões de dólares, somado a um fundo de resgate financeiro – Arranjo Contingente de Reservas – no valor de 100 bilhões de dólares. Os líderes dos BRICS definem os detalhes do funcionamento da instituição nesta quarta e quinta-feira, durante a cúpula.

Para Adriana Abdenur, pesquisadora do Brics Policy Center, centro de pesquisas ligado à PUC-RJ, a importância do banco para a economia brasileira vai depender do nível de envolvimento das empresas do país nos projetos financiados pela instituição.

“Embora nossas construtoras tenham bastante experiência em projetos de infraestrutura pesada, elas se encontram num momento conturbado, com a Operação Lava-Jato atingindo as chamadas ‘campeãs nacionais'”, explica.

Segundo a pesquisadora, a participação brasileira terá mais valor político do que econômico no início, mas poderá abrir portas para oportunidades importantes no plano econômico.

O professor da FGV destaca que é importante para o Brasil participar da criação do banco, mesmo num momento de crise econômica. “Fazer parte da implementação desse banco apesar da crise interna e dar sua contribuição pode aumentar a legitimidade do Brasil nos debates globais”, opina.

No cenário mundial, o banco dos Brics é visto como um instrumento capaz de alterar a geopolítica financeira. Listamos três fatores:

O PIB da China é maior que o dos demais países do BRICS somados. O controle que o capital chinês pode exercer sobre os outros emergentes do grupo divide os especialistas. Stuenkel vê o banco como uma oportunidade de “legitimizar” e “despolitizar” o dinheiro chinês, já que os recursos da instituição provêm de todos os países.

“Isso possibilita a aplicação de capital nos outros BRICS sem ser oficialmente ‘dinheiro chinês’. É muito melhor ter a China dentro de instituições como essa do que lidar com o país de forma bilateral”, diz. Ele também considera positivo o fato de a China concordar em seguir normas e regras de transparência para se integrar à instituição bancária.

 

 

Via Carta Capital

Senado restringe acesso da população ao plenário após protestos

10/07/2015 4:57 pm0 comentários
Senado restringe acesso da população ao plenário após protestos

Brasília – Após semanas de protestos de diversas categorias, a Mesa Diretora da Casa decidiu restringir o acesso ao plenário. Um ato aprovado na quarta-feira, 8, definiu que apenas assessores credenciados poderão ocupar a Tribuna de Honra da Casa. Agora, pessoas que vierem acompanhar as votações só poderão ficar nas chamadas galerias, onde o contato com senadores é mais restrito.

A medida foi tomada após diversos senadores reclamarem da pressão que estavam sofrendo durante as votações. Nessa quarta, o Senado foi tomado por dois protestos. Enquanto aposentados pressionavam pela aprovação da Medida Provisória da política do salário mínimo, servidores do Ministério Público pediam o aumento dos seus salários.

Na ocasião, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a afirmar em dois momentos que só iria colocar em votação o projeto do reajuste se os manifestantes “silenciassem” as vuvuzelas.

Também causou mal-estar entre os parlamentares o fato de os aposentados terem vaiado o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que apresentou uma emenda à MP que estendeu a política do mínimo aos beneficiários da Previdência Social.

“Eu quero lamentar que estejam transformando o Senado em um corredor polonês. Eu tenho 12 anos de Senado e nunca vi uma confusão tão grande quanto nas últimas semanas”, disse o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), em solidariedade a Cristovam.

O petista Paulo Paim (RS), porém, apoiou os manifestantes. “Por que agora não se pode fazer a pressão democrática, dialogando com o Congresso Nacional?”, questionou.

Na semana passada, o Senado foi tomado por um dos mais longos – e barulhentos – protestos da história da Casa. Servidores do Judiciário passaram dias com buzinazos dentro e fora do Congresso para que o reajuste da categoria fosse aprovado – o que acabou acontecendo.

No mês passado, uma manifestação contra a aprovação do projeto que muda as regras de exploração do pré-sal acabou em tumulto. A Polícia Legislativa teria usado até mesmo um taser (aparelho de choque) para conter os manifestantes que se recusavam a deixar as galerias do Senado.

Via Estadão

Para líder do governo, ambiente de votações no Senado lembra ‘Alemanha nazista’

Para líder do governo, ambiente de votações no Senado lembra ‘Alemanha nazista’

Brasília – O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que o ambiente de votações na Casa – após sucessivas derrotas do governo Dilma Rousseff em votações de grande impacto para as contas públicas – lembra a “Alemanha nazista”.

Delcídio já havia feito um desabafo em plenário na quarta-feira (8), logo após o governo perder na votação da Medida Provisória que indexa a política de salário mínimo à Previdência Social. O líder governista comparou as votações do Senado nas últimas semanas feitas sob pressão a um “corredor polonês” e alertou os colegas para as decisões “altamente temerárias” que estão sendo tomadas.

Agora o petista foi além: “É um corredor polonês e digo ainda mais. O ambiente aqui no Senado me lembra a Alemanha nazista de 1933, quando Hitler botava os ‘bate-paus’ para constranger todo mundo. Os caras que divergiam dele, tinha que constranger. É o que estava acontecendo aqui. Isso aqui virou um mercado persa. Isso é uma vergonha”.

Delcídio disse que o embate político está num limite tal que, se as partes não chegarem a um entendimento, a postura vai prejudicar o Brasil. “Nós não podemos, em função de embates políticos, colocar as disputas na frente daquilo que é importante para o País”, avaliou.

O líder do governo afirmou que há um “jogo muito forte para a torcida” tanto da base quanto da oposição. “Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”, afirmou.

 

Via Estadão