Eleições 2016: quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo

20/09/2016 13:060 comments
Eleições 2016: quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo

urna_menorDos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa.

Grau de instrução

De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram-se analfabetos e 90 mil não informaram o grau de instrução.

Homens e mulheres

Do eleitorado apto a votar em outubro,75,2 milhões são mulheres (53,2%), 68,7 milhões (47,7%) são homens e 95,2 mil não informaram o sexo.

Do total do sexo feminino, 44 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 22,9 milhões, de 50 a 79 anos; 5,1 milhões, de 16 a 20 anos; e 2,2 milhões têm idade superior a 79 anos.

Entre os eleitores do sexo masculino, 41,2 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 19,9 milhões, 50 a 79 anos; 5,1 milhões estão na faixa etária entre 16 e 20; e 1,7 milhão têm mais de 79 anos de idade.

Segundo turno

As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.568 cidades e, por isso, as estatísticas da Justiça Eleitoral não levam em conta o quantitativo de eleitores residentes no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Nesses locais, não há pleitos para escolha de prefeitos e vereadores.

Do total de cidades onde haverá eleição, há a possibilidade de haver segundo turno em 92. Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores.

Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores podem, eventualmente, ter segundo turno para escolha de prefeito e vice-prefeito. Neste ano, o segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro.

Das 26 capitais, apenas em Palmas não há possibilidade de segundo turno. São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, 28 ao todo. Em seguida, aparece o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios; Minas Gerais, com oito; e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um.

Evolução do eleitorado

Na comparação com o total de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2012, o Brasil registrou crescimento de 3,96%, passando de 138,5 milhões para 144 milhões eleitores. O município paraense de Canaã dos Carajás teve o maior crescimento do país no número de eleitores, com evolução de 69%. Em 2012, eram 23.593 aptos a votar e esse número saltou para 39.832.

Segundo o TSE, na sequência aparece São Patrício (GO). No último pleito municipal, eram 1.878 eleitores e neste ano serão 2.927, crescimento de 56%. O terceiro maior aumento (51%) no número de eleitores foi registrado no município de Altamira do Maranhão. Em 2012, eram 7.808 e passou para 5.178, este ano. Em quarto lugar, ficou o município de Roteiro (AL), com um aumento de 43% no eleitorado, passando de 3.483 para 4.994. O crescimento na quantida de eleitores deve-se a novos pedidos de títulos ou solicitações de transferência de domicílio eleitoral.

Biometria

De acordo com o TSE, nas próximas eleições, 46,3 milhões de eleitores (32,1%) serão identificados antes de votar por meio da biometria. Esses fizeram o recadastramento eleitoral em que foi coletado, pela Justiça Eleitoral, a impressão digital. O processo de cadastramento biométrico está sendo feito de forma gradual pela Justiça Eleitoral em todo o país.

A partir de hoje, candidatos não podem ser presos até as eleições de outubro

17/09/2016 15:050 comments
A partir de hoje, candidatos não podem ser presos até as eleições de outubro

eleicoes1A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.

Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.

Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.

Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.

Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.

“Provem uma corrupção minha e eu irei a pé para ser preso”, diz Lula

16/09/2016 12:160 comments
“Provem uma corrupção minha e eu irei a pé para ser preso”, diz Lula

coletiva_3O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas, em discurso, na tarde desta quinta-feira (15) aos procuradores que o denunciaram na quarta-feira (14) na Operação Lava Jato. Lula diz que a apresentação da denúncia foi “um espetáculo de pirotecnia” e que é vítima de perseguição “pelas coisas boas que fez pelo país”.

“Em respeito à lei, vou prestar quantos depoimentos forem necessários. Podem me chamar que estou lá. Se tem uma coisa que eles tem que aprender é que eles não estão habituados com o cidadão, que a única coisa que tenho orgulho é que conquistei o direito de andar de cabeça erguida. Provem uma corrupção minha e eu irei a pé para ser preso”, disse em discurso, durante evento organizado pelo PT no Novotel Jaraguá, na capital paulista.

Ontem (15), o ex-presidente foi denunciado, no âmbito da Lava Jato, por procuradores do Ministério Público Federal à Justiça pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica. Na denúncia, os procuradores dizem que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um triplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS. A esposa de Lula, Marisa Letícia, também foi denunciada. De acordo com  procurador da República Deltan Dallagnol, o ex-presidente era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”.

“Não conheço pessoalmente os meninos que fizeram o espetáculo de pirotecnia. Mas pela educação que eu tive de berço, eu respeitaria mais a família deles do que eles respeitaram a minha”, disse.

“Aprendi que não adianta ficar nervoso ou zangado. Se ficar, você sofre mais e faz o jogo do adversário. Ontem, eu não quis ficar zangado. Só não compreendia o porquê daquilo. Por que se convoca a coletiva, com dinheiro público e se diz ‘não tenho prova, mas tenho convicção’? Não posso dizer qual é a convicção que eu tenho deles. Eles tinham a prova do avião [em referência ao helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT), apreendido em 2013, com cocaína], eles viram a cocaína, tinham a prova, mas eles não tinham convicção”, acrescentou, sendo aplaudido pelo público que acompanhava o discurso, entre eles parlamentares petistas e líderes de movimentos sociais.

Mentira

O ex-presidente negou que seja dono do apartamento citado pelos procuradores e que é vítima de uma mentira. “Me dedicaram um apartamento que não tenho, me dedicaram uma chácara que não é minha, me dedicaram até a ser comandante [do esquema de corrupção na Petrobras]. ‘Não tenho prova, mas tenho convicção’ [em referência a comentário dos procuradores durante detalhamento da denúncia] de que quem mentiu está em uma enrascada. Tenho convicção de que setores da imprensa que mentiram vão ter que construir uma versão para sair dessa enrascada. E não vou perder sono por causa disso. Quem vai perder o sono é quem acha que eu perderei o sono. A história mal começou. E eu ainda vou viver muito”, disse.

Lágrimas

Em dois momentos do discurso, Lula foi as lágrimas. O primeiro deles ao dizer que conquistou o direito de “andar de cabeça erguida”, sendo saudado pelo público presente no hotel no centro da capital que gritava “Lula, guerreiro do povo brasileiro”. No segundo momento, Lula lembrou da infância pobre, recordando ter passado fome. “Tenho certeza de uma coisa: nada. Só Deus, pode me fazer parar de luta pelo que acredito. Tenho uma razão e motivação e quando se tem isso, não tem tempo para canseira”.

O ex-presidente provocou seus críticos: “Nenhum deles é maior do que a lei. Quando eu transgredir a lei, me punam para ser exemplo. Mas quando eu não transgredir, procurem outro para dar problema”.

PT

Lula disse ainda ter orgulho de ter fundado o PT. Ao final do discurso, ele mostrou a camisa do PT, que estava vestindo. “Quero dizer a quem não gosta do PT que cada petista nesse país tem que começar a andar de camisa vermelha. Esse partido tem que ter orgulho. Esse partido, aos 36 anos, tem que ter orgulho porque nunca ninguém fez o que esse partido fez”.

Ato de apoio

Do lado de fora do hotel, dezenas de pessoas se reuniram em um ato de apoio ao ex-presidente, que discursou para militantes, parlamentares do PT, ex-ministros e líderes de movimentos sociais. A manifestação, convocada pelas redes sociais, fechou parte da Rua Martins Fontes e terminou às 15h30.

A enfermeira Edva Aguilar, 59 anos, participou do ato que, segundo ela, era “de repúdio à Justiça, ao Ministério Público, à Polícia Federal, ao Supremo e a todas essas instituições que são parciais e partidárias e que são antipetistas e colaboraram para o golpe nesse país”.

Para ela, as acusações contra Lula são infundadas e ele está sendo perseguido “por representar o povo”. “Eles têm muito medo que Lula volte ao poder. Eles têm muito medo que Lula, em 2018, seja eleito”, disse. “Se Lula era o chefe do petrolão, porque então ele ficou com uma fatia tão pequena, com um simples triplex enquanto os outros tem apartamento em Paris? Como é que ele ficou com um ‘sitiozinho’ onde ele vai carregando isopor na cabeça? Vamos abrir os olhos. Os grandes corruptos são acobertados pela Justiça e pela mídia”, acrescentou.

Agência Brasil

Rio tem manifestação contra o presidente Michel Temer

04/09/2016 16:360 comments
Foto: Fernanda Rouvenat/G1
Foto: Fernanda Rouvenat/G1

Foto: Fernanda Rouvenat/G1

Centenas de manifestantes contrários ao presidente Michel Temer faziam um protesto na manhã deste domingo (4) em frente ao Copacabana Palace, na Zona Sul do Rio. Eles usavam cartazes descrevendo o processo de impeachment como golpe e pedindo a saída de Temer. Os ativistas gritavam palavras de ordem como “Fora Temer” e “Diretas Já”. O ato, que começou por volta de 11h, seguia pacífico até meio-dia e policiais acompanhavam o grupo.

Por conta do forte calor, muitos dos ativistas se abrigavam em baixo de uma árvore. Alguns deles vestiam camisas vermelhas e era possível ver bandeiras de centrais sindicais como a CUT e a CTB.

Por volta de 12h40, o grupo ocupou as duas faixas da Avenida Atlântica — uma delas já estava interditada para área de lazer — e caminhou em direção ao Leme. Os organizadores estimavam 2 mil pessoas presentes. Eles prometiam ir até o Canecão, em Botafogo.

Na China, onde participará da cúpula do G20, Temer minimizou as manifestações realizadas nos últimos dias contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Também neste domingo, o presidente voltou a falar dos protestos. Em uma entrevista coletiva, afirmou que, na opinião dele, “depredação é delito, não é manifestação”.

“Ontem [sábado], eu disse que uma coisa é a manifestação democrática, que é importantíssima. […] O movimento de junho de 2013 naufragou por causa dos depredadores. Quando começaram a depredar, o movimento ficou paralisado”, destacou Temer aos jornalistas na China, onde está nos últimos três dias para participar de encontro de cúpula dos países do G20.

No sábado (3) ele conversou com jornalistas em um hotel na cidade de Hangzhou.“São mais do que naturais em face do instante politicamente mais complicado que foi a decretação do impedimento. É natural que alguns grupos se reúnam para protestar. Agora, foram grupos pequenos e depredadores”, disse Temer.

Fonte G1

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/09/rio-tem-manifestacao-contra-o-presidente-michel-temer.html

PMDB subscreve pedido para que Dilma perca direito a exercer função pública

02/09/2016 12:350 comments
PMDB subscreve pedido para que Dilma perca direito a exercer função pública

romero jucaO PMDB decidiu apoiar e subscrever a ação que será protocolada hoje (2) pelos advogados do PSDB no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja anulada a segunda parte do julgamento da presidenta Dilma Rousseff. O mandado de segurança a ser impetrado argumenta que ao ser condenada pelo Senado e perder o mandato, Dilma também deve ficar automaticamente inabilitada para assumir funções públicas por oito anos.

Ontem, os senadores do PT apresentaram um destaque para que essa decisão sobre a perda dos direitos da ex-presidenta fosse votada separadamente e ela foi absolvida na segunda votação.

A ação é assinada por PSDB, DEM, PPS e agora também pelo PMDB – que teve boa parte da bancada no Senado votando a favor de Dilma neste quesito. Segundo a assessoria do presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), a decisão de subscrever a ação é do partido e não tem relação com o governo de Michel Temer.

 

PT deixa o poder após 13 anos com avanços sociais e economia debilitada

31/08/2016 17:580 comments
PT deixa o poder após 13 anos com avanços sociais e economia debilitada

Chega ao fim nesta quarta-feira (31) o julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no Senado Federal. Com a decisão dos senadores pelo afastamento definitivo da presidenta, também se encerra um período de 13 anos consecutivos em que o Partido dos Trabalhadores esteve no poder no Executivo Federal brasileiro. Eleito por quatro mandatos sucessivos, o PT deixa o protagonismo nacional após consagrar-se como primeiro partido de esquerda a chegar ao poder após a redemocratização do país. Sai de cena com altos índices de desaprovação e marcado por escândalos de corrupção, mas também carrega bons resultados na área social e no combate à desigualdade.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil analisam aspectos fundamentais da gestão petista no poder e a evolução dos principais indicadores econômicos e sociais do país  de 2003 até 2016. Confira:

Economia

Na avaliação da professora de economia da Fundação Getúlio Vargas, Virena Matesco, o primeiro mandato do governo Lula foi marcado por uma continuidade da política macroeconômica estabelecida por Fernando Henrique Cardoso. O campo foi conduzido inicialmente com base em um tripé, que considerava a meta fiscal, com a Lei de Responsabilidade Fiscal orientando estados, municípios e União a gerar superavit primário, proibindo entes de gastar mais do que é arrecadado no Orçamento. Além da meta fiscal, foram estabelecidas metas para inflação e câmbio flutuante.
Para Virena, a política macroeconômica do último período da gestão petista, sob a gestão de Dilma Rousseff, foi um “desastre”.
“O rompimento do fundamento da economia no governo Dilma, associado a uma política heterodoxa da economia, com o congelamento de preços administrados, que é luz, água, tarifas públicas, combustível, associado ao descontrole nas contas públicas do país, levou o país a um total desastre”, explicou a professora. “Não é uma questão de ideologia, é uma questão de administração”, argumenta.

Entretanto, para o professor do Instituto de Economia, do Centro de Conjuntura da Unicamp, Francisco Luiz Lopreto, a crise que levou à queda do PT no poder foi, em grande parte, produzida pela atuação da própria política brasileira.

“A partir da eleição de Dilma para o segundo mandato, há uma turbulência política que alterou completamente e contaminou todos os indicadores [econômicos] e, em grande medida, tem o reflexo da rixa política que se criou na eleição e isso influenciou diretamente todos os índices porque houve uma suspensão [do governo], as expectativas foram contaminadas”, diz.

Para Lopreto, o PT introduziu uma nova forma de governo no país, chamada de “desenvolvimentista social”, um contraponto à política neoliberal adotada por Fernando Henrique Cardoso nos anos anteriores.
“Dentro desse desenvolvimento social a proposta básica é avançar e isso tem uma presença mais presente do Estado. O Estado não está só preocupado com uma presença de desenvolvimento, mas está mais inclusivo. A sociedade mais inclusiva do que foi a grande parte da história econômica do país. Nesse sentido, a grande questão desse desenvolvimentismo social é a melhoria da distribuição de renda”, avalia.

Índice de Gini

O professor da área de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Bocaccio Piscitelli aponta que o maior legado da gestão petista foi a ascensão de classes promovidas pelas políticas dos governos petistas. No início do governo, o Índice de Gini, parâmetro internacional para medição de miséria, era de 0,589. Atualmente, o índice está em 0,518. A taxa varia de 0 a 1 e quanto mais próximo a 1, menos distribuição de renda há no país.
“O Brasil é um dos campeões da desigualdade no mundo e nesse período houve uma melhoria, apresentada pelo índice de Gini. Como houve um crescimento, mesmo que moderado da economia, não se pode dizer que alguém saiu perdendo. Houve uma redução e quase eliminação da pobreza. Do ponto de vista econômico, houve uma emergência de classes, rendas mais altas e melhoria de vida com acesso a bens de consumo”, explica.

Salário Mínimo

Segundo Piscitelli, a política de valorização do salário mínimo, com aumento real ou seja, acima da inflação, assegurou o crescimento de renda dos trabalhadores. “A valorização do salário mínimo assegurou o crescimento da renda dessas pessoas na base da pirâmide e elevou o salário dessa classe, que recebe até três salários mínimos. Houve uma enorme valorização do nível de renda desse pessoal e isso foi mais favorecido com a formalização das relações de trabalho, com a formalidade que grande parte de trabalhadores não tinha”.
O economista Francisco Lopreto ressalta que 40 milhões de brasileiros ascenderam de classe. “Esse é o aspecto mais importante da gestão petista. Rompeu a reprodução da miséria do Brasil tradicional”, afirma. No período de 13 anos da gestão PT, o salário mínimo avançou de R$ 240, registrado em 2003, para o valor atual de R$ 888.

 

Reservas Internacionais

As reservas internacionais são aspectos ressaltados pelos especialistas como ponto forte da gestão petista, que assume o país com um caixa de US$ 38 bilhões. As reservas compõem uma espécie de poupança que blinda a economia, ao garantir que o país honrará seus compromissos com credores nacionais e estrangeiros, mesmo em situações de crise. Dessa forma, o recurso é um instrumento que pode barrar riscos de disparada da dívida pública.

O governo Lula fecha o primeiro mandato com saldo de US$ 85,8 bilhões. Atualmente, as reservas estão avaliadas em US$ 363,4 bilhões. “[As reservas internacionais] são muito benquistas no mundo, tanto ajudam os investidores brasileiros no exterior e sinalizam aos investidores internacionais que temos condições de honrar os compromissos, com isso o risco soberano cai. Não foi por acaso, que vamos ganhar o grau de investimento internacional, ou seja, um país que honra seus compromissos. Depois, com a Dilma nós vamos perder isso”, avalia Virena Matesco.

Produto Interno Bruto

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no início do mandato petista, em 2003, era de 2,7%. O índice ganha corpo nos dois mandatos de Lula, mas retrocede na gestão de Dilma Rousseff, e apesar do ápice de 7,6% em 2010, volta a taxas menores no curso de seu governo. Já no final da gestão, é registrado o menor valor do período, um percentual negativo de -3,8%.

“Nos primeiros dois anos do segundo mandato [Lula], o Brasil estava bem. Em 2009 tem a crise financeira internacional, nós temos uma queda de PIB e o Brasil apresenta uma taxa negativa. Há uma queda livre de PIB. Nós caímos, assim como o mundo inteiro cai. A nossa queda não foi tão desesperadora como em outros países. Nesse momento, o Brasil estava blindado com US$ 206 bilhões em reservas internacionais e foi por isso que o Lula falou que a crise era uma ‘marolinha’”, explica a professora da FGV.

Inflação

De acordo com a avaliação de Virena Matesco, a estabilidade econômica da gestão petista foi mantida até 2010, quando o incentivo ao crédito facilitou o acesso ao dinheiro, com mais disponibilidade de recursos para empréstimo e, assim, houve uma disparada da inflação. Para segurar a inflação, o Banco Central aumentou a taxa de juros e o governo segurou preços administrados, como energia elétrica e combustíveis.

“Quando Dilma começa a baixar os juros, sinaliza que não vai dar grande atenção para inflação. Isso é um sinal ruim na formação de expectativas para o mercado. A política fiscal e a política monetária serão expansionistas, com crédito em abundância, passa-se a focar consumo e aumentam gastos do governo. Então vai baixar os juros e a inflação começa a subir. Quado a inflação começa a subir, há o controle de combustível, tarifas urbanas, reajuste de energia. O governo vai combater a inflação congelando preços – começaa ter problemas nas empresas de serviços e bens de utilidade pública. Começa uma sucessão de erros. E já começam umas discussões de corrupção”, diz.

No primeiro mandato da Dilma, a taxa de crescimento cai para 2,7%. A inflação ganha “vida própri”a e não para mais de subir, na avaliação da professora.

Desemprego

Uma das principais bandeiras do governo Dilma, o pleno emprego, acabou se tornando um problema crucial para a gestão petista no final de seu mandato. O índice de desemprego, que chegou a atingir 4,8% em 2014, voltou aos níveis encontrados no início do mandato PT (12,3%, em 2003). A equipe econômica de Dilma Rousseff chegou a adotar medidas para evitar que a crise chegasse ao mercado de trabalhado Apesar dos esforços, em julho deste ano, a taxa de desemprego alcançou 11,6%, atingindo 11,8 milhões de pessoas.

 

Renda média do trabalhador

Apesar de a remuneração média do trabalhador brasileiro ter aumentando, o crescimento da inflação no último período da gestão petista fez com que a renda perdesse seu potencial de compra. Diferentemente da política de salário mínimo, que prevê aumento anual real na remuneração do trabalhador, a renda média não registrou o mesmo aumento diante da inflação. No início do mandato do presidente Lula, o valor alcançou R$ 1.029,59, segundo apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Em 2014, último ano divulgado, o valor chega a R$ 1.737,13.

Educação

Os programas sociais ganharam força ao longo dos 13 anos de atuação do PT no Executivo Federal para tornar o Brasil em um país “sem miséria”, aumentar a inclusão social e reduzir a desigualdade. A área educacional ganhou protagonismo com programas como o Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (ProUni), Brasil Carinhoso, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), além da atuação política na aprovação de leis importantes para o setor, como a do Piso dos Professores e o Plano Nacional de Educação.
Desde 2016, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, é obrigatória no Brasil e o país deve ofertar vagas a todos os que têm essa idade e estão fora da escola. Para cumprir a meta de universalização da pré-escola, que está no Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem de incluir 18,6% das crianças nessa faixa etária, segundo o Ministério da Educação (MEC). O índice de estudantes matriculadas no ensino fundamental, de 4 a 17 anos, subiu de 88,9%, em 2003, para 93,6%, em 2016.

“Esse foi um período positivo para educação, mas foram avanços que sempre ficaram aquém da necessidade. É um paradoxo, porque avançamos como nunca nós tínhamos avançado como sociedade e isso teve uma participação fundamental do governo federal, sem excluir a mobilização da sociedade civil. Porém, o governo, por mais difícil que fosse o diálogo, tinha canais estabelecidos. No entanto, diante de todo esse avanço, dessa inovação entre sociedade civil e governo, a realidade é que a gente ficou muito aquém do necessário”, avalia o coordenador geral da Campanha Nacional pela Educação, Daniel Cara.

A presidente executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz também ressalta que os resultados das políticas desenvolvidas pelo governo ainda são “tímidos”. Para ela, esses resultados não apareceram porque a implementação dessas políticas não foi no mesmo patamar. “Em termos de desenho, teve mais acerto do que erro, mas a implementação foi muito ruim”.

“Apesar de a gente ter evoluído muito na política, elas não tiveram resultados esperados. Como exemplo temos o Ciência sem Fronteiras, investimos muito num programa e a execução deixou a desejar. Foi muito recurso, mas um resultado muito questionável.”, diz. “O Fies [Financiamento Estudantil] teve inclusão, mas não teve qualidade. Foi um recurso que as universidades privadas se beneficiaram muito, mas não entregaram a qualidade esperada. Faltou regulação, fiscalização. Mesma coisa o ProUni, avançou muito na matricula, mas o ensino superior não conseguiu avançar muito na qualidade”, avalia.

O ensino médio foi um dos aspectos em que a política educacional petista não conseguiu evoluir como esperado. Nesta etapa, ainda há um deficit de 1,6 milhão de matrículas para que haja a completa universalização de alunos em sala de aula.

Segundo Priscila Cruz, a etapa e tem apresentado resultados declinantes na aprendizagem em matemática, apesar de ter dobrado investimento por aluno. “A gente tem que avançar muito no que se está pensando em políticas de educação para alcançar o ensino médio. Essa etapa é preocupante. Em termo de resultado não tem muito o que comemorar”.

Investimento em Educação

O investimento público total em educação em relação ao Produto Interno Bruto cresceu ao longo da gestão do PT e foi impulsionado pela lei do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), aprovada em 2007. O valor saiu de 4,6%, em 2003, para 6,2%, em 2014. O investimento por aluno no período saiu de um patamar de R$ 2.213,07, em 2003 para R$ 6.203, em 2014.

“A aprovação da lei do Fundeb foi o primeiro passo para o aumento de recursos na educação e para uma mudança na trajetória, que era ruim no primeiro mandato do governo Lula e, proporcionalmente, praticamente repetia ou ficava um pouco abaixo do investimento feito pelo governo de Fernando Henrique Cardoso”, diz.

Segundo Cara, ainda faltam 500 mil matrículas para universalizar o ensino fundamental. “São crianças não brancas, moradoras das periferias das grandes cidades, quilombolas, indígenas ou crianças com deficiência. Ou seja, o ensino fundamental não foi universalizado porque o Brasil não consegue avançar a ponto de universalizar a matrícula dessa população que vive em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica”.

“Enquanto tiver crianças fora da escola não dá para a gente ficar tranquilo e em uma postura exclusivamente elogiosa dos avanços. É necessário apontar as necessidades porque aquela criança que não teve um processo de escolarização durante a infância, ela não recupera mais. Ela vai ter um prejuízo, por melhor que seja a política de educação de jovens e adultos”, ressalta Cara.

Ensino Superior

A política educacional petista no ensino superior foi marcada pela interiorização das universidades, que deixaram de ser exclusividade das capitais e grandes centros. Em 13 anos, a gestão criou mais 20 universidades públicas federais. Atualmente, 63 universidades estão espalhadas em todos os estados do país.

De 2003 a 2016, o número de professores doutores no quadro das universidades federais aumentou 189%. Há 13 anos, 20.711 docentes efetivos da carreira do magistério superior tinham doutorado. Hoje, esse número está em 59.658. Neste período, também aumentou o número de mestres e doutores formados no país.

Edição: Amanda Cieglinski

Fonte: Agência Brasil

Parlamentares pró e contra o impeachment se reúnem para traçar estratégias

28/08/2016 14:450 comments
Parlamentares pró e contra o impeachment se reúnem para traçar estratégias

Plenário do Senado. Posse da 54ª LegislaturaNa véspera do pronunciamento da presidenta afastada Dilma Rousseff na sessão de julgamento do processo de impeachment, senadores contrários e favoráveis ao impeachment se reúnem neste domingo (28) para traçar estratégias e perguntas antes da fala de Dilma no Senado, marcado para as 9h desta segunda-feira (29).

Senadores da base aliada do governo do presidente interino Michel Temer, favoráveis ao impeachment, se reúnem na liderança do PSDB no Senado, às 11h. O encontro servirá para discutir os questionamentos que serão feitos na oitiva da presidenta afastada.

Os aliados de Dilma também devem se reunir para tratar do depoimento da petista na fase final do julgamento. A expectativa é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu na sexta-feira (26) com Dilma, no Palácio da Alvorada, retorne a Brasília para ajudar na articulação contra o impeachment. Já a presidenta afastada fecha os detalhes do discurso que fará amanhã.

Em sua fala no Senado, Dilma terá 30 minutos para apresentar sua defesa. O tempo poderá ser estendido a critério do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Em seguida, ela responderá aos questionamentos dos senadores. Cada parlamentar terá até cinco minutos para seus questionamentos. Mais de 40 parlamentares estavam inscritos para questionar a presidente afastada. O tempo de resposta de Dilma é livre e não será permitida réplica e nem tréplica. Dilma também poderá deixar de responder as indagações dos senadores. Ela também responderá a eventuais questões formuladas pela acusação e pela defesa.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) será a primeira a usar a palavra, logo após o pronunciamento de Dilma. A senadora falará no lugar de Paulo Paim (PT-RS), inscrito originalmente em primeiro lugar. Paim trocou de lugar com a ex-ministra Kátia Abreu devido ao fato de a senadora ser amiga pessoal e uma das principais aliadas políticas de Dilma, permanecendo no governo mesmo após o rompimento do seu partido com a presidenta, em março.

O depoimento de Dilma será acompanhado no plenário por cerca de 30 convidados dela. São esperadas a presença de Lula, do presidente do PT, Rui Falcão, vários ex-ministros de seu governo, além de assessores e pessoas próximas.

A proximidade do encerramento do processo de impeachment também será marcado pela intensificação das manifestações pró e contra o impeachment. No final da tarde deste domingo, blocos de carnaval convocaram para uma manifestação contra o impeachment. A concentração foi marcada ao lado do Museu Nacional, às 17h. De lá, os manifestantes devem seguir para gramado do Congresso Nacional.

 

Marcada por bate-boca, sessão de julgamento do impeachment é suspensa

26/08/2016 17:140 comments
Marcada por bate-boca, sessão de julgamento do impeachment é suspensa

1040366-df_25.08.2016_mcag-3733Com menos de duas horas do reinício dos trabalhos da sessão de julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, desentendimentos entre os senadores levaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a suspender a sessão duas vezes. Na última interrupção, o magistrado decidiu antecipar o horário do almoço e o julgamento será retomado às 13h.

O primeiro bate-boca começou quando o senador petista Lindbergh Farias (RJ) pediu a palavra e atacou o democrata Ronaldo Caiado (GO) que lhe antecedeceu. “Esse senador que me antecedeu é um desqualificado. O que fez com senadora Gleisi é de covardia impressionante, dizer que tentou aliciar testemunha”, afirmou o petista.

Na sequência, Lewandowski alertou Lindbergh. “Não posso admitir palavras injuriosas dirigidas a qualquer senador. Vou usar meu poder de polícia para exigir respeito mútuo e recíproco.”

Caiado respondeu fora dos microfones. Disse que Lindbergh tem mais de 30 processos no STF e “cracolândia em seu gabinete”. Como o tumulto continuou, o presidente do STF pediu que os microfones fossem desligados e a sessão suspensa por cinco minutos.

A sessão foi retomada com o apelo feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que até agora não tinha se manifestado. O peemedebista começou pedindo para que os senadores reduzam as questões de ordem repetidas, mas esquentou o clima ao lembrar da declaração de ontem, feita pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que provocou o primeiro grande tumulto do dia. Nessa quinta-feira (25), Gleisi disse que o Senado não tinha moral para julgar a presidenta afastada Dilma Rousseff.

“Esta sessão é uma demonstração de que a burrice é infinita. A senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer que o Senado não tem condição moral de julgar a presidente”, afirmou.

Esquentando ainda mais o ambiente e provocando a reação imediata de petistas, Renan lembrou que Gleisi e o marido, o ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, Paulo Bernardo, foram indiciados por corrupção passiva na Operação Lava Jato e disse ter intercedido a favor deles. Os dois são acusados de receber propina de contratos oriundos da Petrobras.

“Como uma senadora pode fazer uma declaração dessa? Exatamente, sr. Presidente, uma senadora que, há 30 dias, o Presidente do Senado Federal conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e do seu esposo”, disse Renan.

Gleisi foi em direção a Renan afirmando ser mentira, apoiada pelo senador Lindbergh que gritava “baixaria” e que acabou sendo empurrado por Renan.

Renan chegou a afirmar que o Senado estava passando para a sociedade uma imagem de que Lewandowski estava sendo, constitucionalmente, obrigado a “presidir um julgamento em um hospício” e que nenhum dos lados ganharia esta disputa baseada em bate-boca político.

Propaganda eleitoral começou nesta sexta no rádio e na TV

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Propaganda eleitoral começou nesta sexta no rádio e na TV

horario_eleitoral1A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje (25) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h.

Debates

Ontem (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádios e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro nos debates. Por 6 votos a 5, a Corte firmou o entendimento de que os candidatos que pertencem a “partidos nanicos” não podem ser impedidos de participar dos debates pelos demais concorrentes.

Começa fase final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado

25/08/2016 13:160 comments
Começa fase final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado

Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, começou há pouco o primeiro dia da fase final do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. A expectativa é de que a conclusão do processo ocorra até a madrugada da quarta-feira (31).

impeachmentA primeira parte da sessão será dedicada à apresentação de questões de ordem por parte dos senadores. Para dar agilidade à sessão, Lewandowski decidiu responder aos questionamentos em bloco, de uma só vez. O Democratas vai pedir que os questionamentos que já tenham sido analisados anteriormente sejam indeferidos automaticamente por Lewandowski.

Em seguida começa a oitiva de testemunhas. Primeiro a ser ouvido, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, testemunha da acusação, é considerada a mais importante do dia. Oliveira foi o autor do parecer do TCU que serviu de base para a reprovação das contas presidenciais de 2014. À época ele considerou que houve crime de responsabilidade na abertura de créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional, as chamadas pedaladas fiscais.

Ele afirmou ainda que as práticas “irregulares” continuaram sendo adotadas em 2015. Segundo ele, que já depôs no mesmo processo quando ainda tramitava na Câmara e posteriormente na comissão especial do Senado, o governo encerrou 2014 devendo bilhões de reais a dois bancos – Banco do Brasil e BNDES – pagando apenas os recursos devidos à Caixa e apenas no fim de 2014. Júlio Marcelo afirma ainda que as “pedaladas” só foram pagas em dezembro de 2015.

Argumentação

Apesar dos argumentos e documentos que tem sido apresentados pelo procurador nos últimos depoimentos no Congresso, aliados de Dilma não se convenceram de que houve o crime e já anteciparam que, diferente da base aliada de Temer, que quer dar agilidade à sessão de hoje, farão todas as perguntas necessárias a todos os convocados.

“Este é o momento da gente falar para a maioria da população e aos senadores que não assistiram os trabalhos da comissão especial. Vamos falar com a mesma convicção: a de que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Ao longo de todo o processo ficou comprovado. Esse impeachment é uma grande injustiça, uma fraude, uma farsa porque falta solidez jurídica”, afirmou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Segundo ela, o grupo que defende a volta de Dilma ao comando do país vai lutar “incansavelmente até o último minuto”.

No contra-ataque, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) confirmou a estratégia de otimizar o tempo, com uma pergunta que será feita pelo líder ou quem o líder do partido indicar. “As testemunhas que vem ao plenário são testemunhas que já foram ouvidas na comissão especial. Todos ja estão cansados de ouvir a mesma pergunta e a mesma resposta.”, explicou.

Inscrições

Até a noite de ontem, 29 senadores já tinham colocado nome na lista para fazer perguntas ao procurador, que deve protagonizar a oitiva mais longa do dia. As inscrições foram abertas ontem, com 24 horas de antecedência da sessão de hoje, mas enquanto durar o interrogatório os senadores podem continuar se inscrevendo.

Quatro testemunhas serão ouvidas hoje. Ainda pela acusação, a outra testemunha será o auditor do TCU, Antônio Carlos Costa D’ávila. Pela defesa, serão ouvidos nesta quinta-feira o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Segurança

As testemunhas, que serão ouvidas separadamente, estão incomunicáveis desde ontem, confinadas em um hotel cinco estrelas no centro de Brasília, sem TV, internet e telefone.

O isolamento das testemunhas, que deve terminar somente no sábado (27), foi adotado pelo Senado porque o rito do impeachment se baseia no Código de Processo Penal. Elas assinaram um termo concordando com essas condições e serão trazidas ao Senado, uma a uma, pela Polícia Legislativa. Logo após a participação voltarão ao hotel.

Como o acesso ao prédio do Senado está restrito a parlamentares, servidores e pessoas credenciadas, a movimentação maior no início da manhã era de jornalistas. A visitação ao Congresso está suspensa.