Alvaro Dias propõe renúncia geral do Executivo e do Congresso

08/06/2016 13:120 comments
Alvaro Dias propõe renúncia geral do Executivo e do Congresso

alvaro diasPara o senador Alvaro Dias (PV-PR), a situação em Brasília chegou a um ponto tão insustentável, depois das últimas denúncias que atingiram o governo federal e a cúpula do Congresso Federal, que a saída mais honrosa – e também a que permitiria uma reconstrução política – seria uma renúncia coletiva de todos os eleitos do Executivo e do Legislativo.

O senador reconhece que não há probabilidade de os políticos abrirem mão de seus mandatos, mas avalia que uma convocatória de eleições gerais poderia ser um recomeço. Ele acredita que o Congresso vive um momento de paralisia e que as instituições estão sendo durante abaladas.

A fala do senador faz referência direta ao clima de apreensão que tomou Brasília com a análise dos pedidos de prisão de Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Romero Jucá e José Sarney – que foram feitos pelo procurador-geral Rodrigo Janot e serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o senador, não há no horizonte nenhuma expectativa de solução para a crise política. E a tendência, caso alguma medida extrema não seja tomada, é de piora na situação.

Artigo Gazeta do Povo: O partido dos artistas

06/06/2016 14:260 comments
Artigo Gazeta do Povo: O partido dos artistas

Por Demétrio Magnoli

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Artistas protestaram contra o fim do Ministério da Cultura

“Impressiona o quão diverso é o universo dos que reivindicaram a volta do MinC. Não me recordo de ter visto tamanha reação à extinção de um órgão federal.” Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura, autor das frases, tem razão nesse ponto específico: a “volta do MinC” tornou-se uma “causa célebre” dos artistas (ou dos “produtores de cultura”, se preferirem). Os artistas venceram — mas, no processo, perderam uma oportunidade singular de explicar sua causa à sociedade. Afinal, eles querem a cultura ou querem o MinC, que não são a mesma coisa?

Não são? Na “guerra do MinC”, falou-se da cultura como “alma de um país” (Fernanda Montenegro) e “área estratégica” (Juca Ferreira). As definições soam bem, mas suas implicações substanciais preocupam.

A primeira remete à noção de identidade nacional: a “educação das massas” por uma elite iluminada. No Império do Brasil, a cultura deveria servir como ferramenta do projeto de edificação de uma nação europeia nos trópicos. No outono da República populista, sob o signo do CPC da UNE, a cultura tinha a missão de estabelecer um “caráter nacional” inspirado pela ideia de “resistência ao imperialismo”. A cultura ajuda-nos a entender quem somos, como indivíduos. Algo bem diverso é a deliberação política de contar uma história sobre quem somos, como nação. Fernanda Montenegro, imagino, não pensa nisso, apesar de sua frase sobre a “alma”. Mas é nisso, entre outras coisas, que Juca Ferreira pensa quando enaltece o “projeto de nação” associado ao “governo Lula”.

A segunda definição remete à geopolítica. Na França, por exemplo, atribui-se à cultura a função estratégica de proteger a esfera da francofonia diante da marcha avassaladora da língua inglesa. O “patrimônio cultural”, nesse caso, coagula-se em prestígio nacional, influência externa e negócios nos mercados dos audiovisuais. Juca Ferreira tem algo paralelo em mente quando escreve que o “seu” MinC inscreveu a “cultura brasileira” na nossa “agenda internacional”, convertendo-a em “ativo do Brasil” que “desperta a admiração do mundo”. Na “guerra pelo MinC”, os artistas não esclareceram se o que querem mesmo é essa “cultura for export”, selecionada por um órgão estatal e necessariamente higienizada, pois formatada de modo a produzir a “admiração do mundo”.

Juca Ferreira diz que, no governo Lula, “a política cultural foi elevada ao patamar de Política de Estado” (assim, com as maiúsculas reverenciais) — e, referindo-se especialmente aos “mais de cinco mil” Pontos de Cultura designados a “apoiar diretamente as iniciativas de cada comunidade”, explica que a cultura ganhou lugar de relevo na “agenda social”. O ex-ministro reivindicava para o MinC uma dotação assegurada de 2% do Orçamento da União, mais que o dobro do Bolsa Família e quase metade do valor destinado à Educação. A meta, nunca atingida, evidencia a vontade de erguer uma poderosa estatal da cultura, capaz de colocar um rótulo do governo federal em “cada comunidade” — ou, dito de outro modo, de atrelar ao patrocínio oficial os incontáveis grupos de “fazedores de cultura” espalhados pelo país.

“Cultura”, aqui, adquire um nítido significado político, ligado a operações de cooptação e à difusão de extensas redes de patrimonialismo. Uma parte desse programa foi realizada na gestão de Ferreira, que chegou a obter 1,3% do Orçamento da União. As implicações disso estão, hoje, à vista de todos. Na etapa derradeira da “guerra pelo MinC”, o partido dos artistas cindiu-se em duas alas — e a mais radicalizada delas proclamou que a ocupação de unidades do MinC prosseguiria até a “queda de Temer”. Explicitamente celebrado pelo ex-ministro, o movimento não exibe demandas culturais discerníveis — a menos, é claro, que se postule uma equivalência entre “cultura” e “lulopetismo”. Será disso que efetivamente se trata, quando se fala na “alma de um país”?

Existe, certamente, um papel do Estado na esfera da cultura, como sabem as pessoas razoavelmente cultas e sensatas, que não se deixam hipnotizar pelos porta-vozes de uma insignificante seita ultraliberal. Isso dito, por que precisamos de um ministério exclusivo para a cultura? No exterior, há modelos que, de olhos postos na revolução da informação, vinculam cultura e comunicação num órgão único. São igualmente fortes os argumentos para unificar Cultura e Educação, como sugere inadvertidamente a própria Fernanda Montenegro (“a educação é um esqueleto que para ficar de pé tem que ter a musculatura da cultura”). Contudo, o partido dos artistas privou-nos de um debate sobre o tema, fixando-se no dogma sacrossanto do ministério exclusivo. Suspeito que a obsessão não mantém relação alguma com a cultura.

A pesca é importante — mas precisamos de um Ministério da Pesca? As mulheres e os direitos humanos também o são, assim como, por motivos distintos, os portos e as micro e pequenas empresas. Sabe-se que o organograma dos 39 ministérios de Dilma Rousseff tinha a finalidade de comprar o apoio da “base aliada”. Esquece-se, vezes demais, que funcionava igualmente como instrumento de uma política neocorporativista que concedia a setores sociais organizados o privilégio de uma cadeira reservada no salão reluzente de intercâmbios e negócios com o poder público. Desconfio que, na sua épica “guerra pelo MinC”, o partido dos artistas combatia essencialmente pela manutenção de um passaporte diplomático que lhes confere acesso direto aos cofres do Tesouro.

“Alma de um país”? Os museus e as orquestras sinfônicas desfalecem à míngua, longe das luzes dos holofotes. “Área estratégica”? A Biblioteca Nacional, a sétima maior do mundo, com suas dez milhões de peças, está entregue às traças, aos ratos e à água de infiltrações, um destino compartilhado por tantas bibliotecas públicas municipais. Não tenho notícia de um manifesto dos artistas sobre isto ou aquilo. Viva o MinC!

Demétrio Magnoli é sociólogo.
Gazeta do Povo

Temer escolhe Aloysio Nunes Ferreira para líder do governo no Senado

31/05/2016 19:320 comments
Temer escolhe Aloysio Nunes Ferreira para líder do governo no Senado

Aloysio-Nunes-Foto-George-Gianni-PSDB-1O presidente interino Michel Temer escolheu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para a liderança do governo no Senado. De acordo com a assessoria de Temer, o senador e o presidente encontraram-se no início da tarde de hoje (31) no Palácio do Planalto.

Aloysio Nunes Ferreira tem 71 anos e  é o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Na eleição presidencial de 2014, concorreu como vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). Além de ter exercido mandatos de deputado estadual e federal por São Paulo, Aloysio Nunes foi vice-governador do estado de 1991 a 1994.

No ano passado, o senador teve o nome citado em um pedido de abertura de inquérito para apurar supostas doações ilegais para campanhas políticas. Embora o nome do senador paulista tenha sido citado em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Lava Jato, o caso nada tem a ver com a operação. Na ocasião, o senador negou qualquer irregularidade.

Temer já havia definido também a liderança do governo na Câmara dos Deputados com a escolha do deputado André Moura (PSC-SE).

Os líderes do governo no Senado e na Câmara são responsáveis pela articulação entre o Planalto e os parlamentares e com a base aliada no Legislativo.

Renan diz que investigações da Lava Jato são “intocáveis”

27/05/2016 12:380 comments
Renan diz que investigações da Lava Jato são “intocáveis”

renanO senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reiterou nesta quinta-feira (26), em nota divulgada pela assessoria de imprensa da presidência do Senado, que “não tomou nenhuma iniciativa” ou fez gestões para “dificultar ou obstruir” as investigações da operação Lava Jato. Segundo a nota, as investigações da Lava Jato são “intocáveis”. O comunicado foi divulgado após a TV Globo ter veiculado novos diálogos entre Renan Calheiros e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras), Sérgio Machado, delator da operação.

Na conversa, os dois fazem críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é responsável por conduzir as investigações contra os políticos que tem foro privilegiado. Na gravação divulgada pela imprensa, Machado diz que Janot é “mau-caráter” e Renan repete a expressão. Segundo a nota divulgada pela assessoria do senador, ele não pode se responsabilizar por considerações de terceiros sobre pessoas, autoridades ou o quadro político nacional.

Em outra gravação, Renan Calheiros conversa com um suposto representante de Delcídio do Amaral e estaria orientando sobre como defender o então senador no Conselho de Ética. Na nota, a assessoria de Renan diz que ele acelerou o processo de cassação de Delcídio no plenário às vésperas da votação do impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff. “O desfecho do processo de cassação é conhecido, foi público e a agilização do processo foi destaque em vários jornais. Na fase do Conselho de Ética [Renan] opinou com um amigo do ex-senador, mas disse que o processo não podia ficar parado, como não ficou”, registra o texto.

Ontem (25), a Folha de S. Paulo havia divulgado diálogos entre Renan e Machado em que o senador defende mudanças na lei que trata de delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator. Esse procedimento é o mais usado nas investigações da Operação Lava Jato. Em nota divulgada ontem, Renan disse que as conversas “não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações”.

Leia a nota na íntegra:

O Senador Renan Calheiros reitera que não tomou nenhuma iniciativa ou fez gestões para dificultar ou obstruir as investigações da operação Lava Jato, até porque elas são intocáveis e, por essa razão, não adianta o desespero de nenhum delator.

Quanto ao caso do ex-senador Delcídio do Amaral, o senador lembra que acelerou o processo de cassação no plenário às vésperas da votação do impeachment. O desfecho do processo de cassação é conhecido, foi público e a agilização do processo foi destaque em vários jornais. Na fase do Conselho de Ética opinou com um amigo do ex-senador,  mas disse que o processo não podia ficar parado, como não ficou.

O Senador não pode se responsabilizar por considerações de terceiros sobre pessoas, autoridades ou o quadro político nacional.

Reafirma ainda que suas opiniões sobre aprimoramentos de legislação foram e continuarão públicas. Não apenas ao tema mencionado nos diálogos, mas também na defesa de que a pena para delações não confirmadas sejam agravadas.

Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal

Publicada exoneração de Romero Jucá no Diário Oficial

24/05/2016 12:220 comments
Publicada exoneração de Romero Jucá no Diário Oficial

JucaO Diário Oficial da União publica hoje decreto com a exoneração do ministro do do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá. Ontem, Jucá (PMDB-RR) anunciou que iria se licenciar do cargo até o Ministério Público Federal se manifestar sobre as denúncias contra ele. Antes disso, Jucá negou que tenha tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato e chegou a dizer que não iria pedir afastamento do cargo, além de afirmar que não temia ser investigado.

Com a saída de Jucá do ministério, o presidente interino Michel Temer disse que o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá continuará auxiliando o governo no Congresso, após deixar o cargo.

Em nota divulgada no começo da noite, Temer agradeceu Jucá pelo trabalho desempenhado no ministério, para o qual havia sido nomeado no último dia 12.

Denúncia

A edição de ontem (23) do jornal Folha de S.Paulo divulgou trechos de gravações obtidas pelo jornal que mostram conversas entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nas gravações, o ministro sugere que seria preciso mudar o governo para “estancar” uma “sangria”. Segundo as informações do jornal, o ministro estaria se referindo à Operação Lava Jato, que investiga fraudes e irregularidades em contratos da Petrobras.

Segundo a reportagem publicada pela Folha, os diálogos ocorreram em março deste ano. As datas não foram divulgadas, mas o jornal diz que as conversas ocorreram semanas antes da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, Machado teria procurado líderes do PMDB por temer que as apurações sobre ele, que estão no Supremo Tribunal Federal (STF), fossem enviadas para o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Nos trechos publicados, Machado diz que está preocupado com as possíveis delações premiadas que podem ser feitas. “Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que… O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho”.

Jucá responde que Machado precisava ver com seu advogado “como é que a gente pode ajudar” e cita que é preciso haver uma resposta política e mudança no governo. “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”, disse o ministro, segundo o jornal.

No diálogo publicado, Machado diz que a “solução mais fácil” era ter o então vice-presidente Michel Temer na presidência e que seria preciso fazer um acordo. “É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional” e Jucá responde: “Com o Supremo, com tudo”. Logo em seguida Machado diz: “Com tudo, aí parava tudo” e o ministro concorda: “É. Delimitava onde está, pronto”.

Em entrevista na manhã de ontem, Jucá negou que tenha tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato. “Nunca cometi e nem cometerei qualquer ato para dificultar qualquer operação, seja Lava Jato, ou qualquer outra”, disse Jucá, que também criticou a matéria da Folha por publicar “frases soltas dentro de um diálogo”.

Centrão será formalizado na próxima terça e reforçará apoio a Temer na Câmara

18/05/2016 14:210 comments
Centrão será formalizado na próxima terça e reforçará apoio a Temer na Câmara

congresso-1132x670Enquanto o governo não confirma o nome do novo líder na Câmara, lideranças do bloco conhecido como Centrão – PEN, PTB, PP, PR, PSL, PSD, PRB, PTN, PSC, PHS, PROS e Solidariedade –, além do PMDB que ainda não aderiu ao grupo, voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira (18). Os parlamentares que defendem o nome de André Moura (SE) – atual líder do PSC – para a função de articulação do governo com o Congresso, evitaram confirmar a escolha, mas anunciaram independentemente da decisão do presidente da República interino Michel Temer o compromisso de garantir as votações na Casa.

“O compromisso dos partidos é com a normalidade e funcionamento da Casa, votando, a partir de hoje, matérias de interesse do país, começando com medidas provisórias que trancam a pauta”, garantiu o líder do PP, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB). O deputado negou que a sugestão do nome de Moura esteja vinculada às votações.

O Centrão será formalizado na próxima semana, como um bloco de 225 deputados aliado a Temer. O PMDB ainda não ingressou no grupo, mas acrescentaria ainda outros 68 parlamentares, completando o maior bloco da Casa, com mais da metade dos 513 deputados. O líder interino da legenda, Leonardo Quintão (MG), disse que vai defender a adesão do partido ao bloco. “Estamos caminhando para participar do bloco. Isso traz governabilidade para Michel Temer. O que precisamos agora na Câmara é votar. Vou lutar para partido compor o bloco.”

Ambos evitaram confirmar o nome de Moura no cargo. O anúncio deve ser feito pelo próprio presidente Temer. Ontem (18), o grupo formalizou o apoio na primeira reunião que o presidente da República interino fez com as lideranças partidárias. O apoio não conta, porém, com PSDB, DEM e PPS que defendiam Rodrigo Maia (DEM-RJ) na função, argumentando, inclusive, que Moura é próximo do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e que o líder precisava ter mais autonomia na Casa.

Há rumores de que o DEM possa assumir a liderança do bloco da maioria, caso Moura seja confirmado na liderança do governo. Ao comentar a indicação de Moura, o líder democrata, Pauderney Avelino (AM), disse que quem está por trás dessa articulação é o deputado afastado Eduardo Cunha, “pelo fato de André Moura ser umbilicalmente ligado a ele”. “Já temos um presidente interino que obedece a Cunha, a Câmara já é diriguida a distancia”, destacou.

Logo de Temer utiliza bandeira usada no início da Ditadura

17/05/2016 12:470 comments
Logo de Temer utiliza bandeira usada no início da Ditadura

logo temerO polêmico logotipo utilizado pelo governo interino de Michel Temer se baseia em uma bandeira desatualizada do Brasil. No caso, a esfera que flutua faz parte de um símbolo nacional que vigorou entre 1960 e 1968.

A esfera utilizada por Temer tem apenas 22 estrelas, quantidade que aparecia exatamente na bandeira durante parte da Quarta República, entre 1946 e 1964, e da Ditadura Militar, entre 1964 e 1985. São cinco estados que foram “esquecidos”.

No caso, os estados que ficaram fora do logotipo do governo interino são o Acre, que passou a aparecer em 1968, além de Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins, que só entraram na versão de 1992. Ainda nesta última mudança, a estrela que representava o extinto Estado da Guanabara virou o Mato Grosso do Sul.

Além do círculo azul e das estrelas, o logotipo do governo Temer trás também o lema da bandeira nacional, “Ordem e Progresso”. A expressão é originária do positivismo, escola filosófica e religiosa que foi fundada no século 19.

As estrelas da bandeira do Brasil estão na posição em que estavam no céu do Rio de Janeiro na manhã de 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada a República. O logo de Temer, por sua vez, já havia sido centro de polêmica quando soube-se que ele havia sido escolhido por Michelzinho, filho do presidente interino.

Temer afirma na TV que não será candidato à reeleição em 2018

16/05/2016 11:370 comments
Temer afirma na TV que não será candidato à reeleição em 2018

temerO presidente interino Michel Temer afirmou neste domingo (15) que não tem a intenção de se candidatar à reeleição. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo. Temer disse também que, se for confirmado no cargo para cumprir o mandato até 31 de dezembro de 2018, pretende reduzir o desemprego e entregar à população um país pacificado.

O presidente interino acrescentou que, caso cumpra essas tarefas, se dará por satisfeito. “Se cumprir essa tarefa, me darei por enormemente satisfeito.” Diante da insistência da repórter em questionar se ele não será candidato em nenhuma hipótese, Temer respondeu: “É uma pergunta complicada ‘nenhuma hipótese’. De repente, pode acontecer, mas não é minha intenção. E é minha negativa. Estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade. Não preciso, digamos, praticar atos conducentes a uma eventual reeleição. Posso até ser impopular, desde que produza benefícios para o país.”

Sobre as críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo, Temer destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro. Afirmou que um dos cargos de maior destaque da Presidência da República, que é a chefia de gabinete, é ocupada por uma mulher.

Informou ainda que serão ocupados por mulheres cargos de destaque nas secretarias de Cultura, Ciência e Tecnologia e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Centrais sindicais

Na entrevista, Temer disse ainda que vai demitir ministro que cometer irregularidades. “Se houver um equívoco, ou equívocos administrativos, e, no particular, se houver irregularidades administrativas, eu demito o ministro”, assegurou o presidente interino, que tomou posse e empossou os  novos ministros na quinta-feira (12).

O presidente interino Michel Temer deve se reunir na tarde desta segunda-feira (16) com centrais sindicais para debater propostas de mudanças na Previdência Social. O encontro está previsto para ocorrer às 15h, no Palácio do Planalto. Foram convidados a participar centrais como UGT e Força Sindical. também devem participar da conversa os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Meirelles diz que prioridade é conter aumento de despesas públicas

13/05/2016 12:290 comments
Meirelles diz que prioridade é conter aumento de despesas públicas

meirellesO novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje nesta sexta-feira, 13 que a medida mais importante a ser tomada será conter o aumento das despesas públicas. Segundo ele, o governo tem que controlar as despesas para evitar o crescimento real dos gastos públicos.

“Estamos trabalhando em um sistema de metas de despesas, onde não haja crescimento real de despesas”, afirmou. Destacou, ainda, que o governo irá estabelecer o “nominalismo para que as contas sejam mantidas em termos nominais.”

Receita adequada

O novo ministro da Fazenda destacou que, anunciadas e implementadas as medidas, elas serão mantidas. “Não podemos tomar uma decisão hoje, outra amanhã, anunciando uma terceira na semana seguinte”, enfatizou.

Ele disse, ainda, que é preciso adotar as mudanças com calma para que sejam eficazes e possam produzir o efeito desejado, que é a retomada do crescimento econômico.

Meirelles disse, também, que o mais importante neste momento para o Brasil é “dizer a verdade e ser claro nas contas públicas.”

Para ele, é preciso mostrar o que está acontecendo, com um trabalho bastante sério de levantamento de dados. “Com segurança, com clareza, nós vamos tomar e anunciar as medidas necessárias, o que será feito em um prazo relativamente breve”, disse em entrevista ao Bom Dia Brasil, da Rede Globo.

Ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles assumiu o cargo ontem (12) e, na manhã de hoje, participa da primeira reunião ministerial do presidente interino Michel Temer. No final da manhã, concede entrevista no Ministério da Fazenda.

Ministro diz que combaterá “atitudes criminosas” de movimentos sociais

12:100 comments
Ministro diz que combaterá “atitudes criminosas” de movimentos sociais

O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que apoiará a Operação Lava Jato e incentivará o combate à corrupção. “Combate total à corrupção. A Lava Jato hoje é o simbolo desse combate à corrupção”, afirmou Moraes a um grupo de jornalistas, após participar da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

Brasília - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, na posse do novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, do Supremo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

“Se é que é possível, melhorar a operação. Ampliar com mais celeridade, mais efetividade. Se é que é possível, é uma belíssima operação, com muita estratégia”, acrescentou.

A pasta comandada por Moraes incorporou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a pasta. Algumas controvérsias envolveram a gestão.

Em janeiro, Moraes foi alvo de críticas de movimentos sociais após negar abusos da Polícia Militar na dispersão de manifestantes em protestos contra o aumento de passagens na capital paulista. Na ocasião, os manifestantes foram encurralados pela tropa de choque. Diversas imagens publicadas em redes sociais mostraram cidadãos e jornalistas sendo agredidos por policiais.

Perguntado sobre as críticas que recebeu, o ministro negou: “Não fui bastante questionado não. São dois, três jornalistas que questionam, não a população”. Diante da insistência na pergunta, questionou: “Qual movimento social? Me diga um.”

“Como todo movimento social, o MTST [Movimento dos Trabalhadores sem Teto] tem todo o direito de se manifestar. Mas o A partir do momento que MTST, ABC ou  ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneu, colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas”, adiantou.

Em seu discurso de posse na secretaria, Moraes defendeu o uso de balas de borracha por policiais no controle de multidões. O recurso chegou a ser proibido por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, mas que acabou vetada pelo governador Geraldo Alckmin.

Outro tema que gerou fortes críticas de juristas e especialistas foi a decisão da secretaria, que, em fevereiro, resolveu tornar sigilosos por 50 anos todos os boletins de ocorrência registrados pela polícia em São Paulo. Foram classificados como secretos também os manuais e procedimentos da Polícia Militar paulista. A decisão foi assinada por Geraldo Alckmin.