Guedes: reforma da Previdência e abertura de mercado são prioridades

03/01/2019 08:020 comments
O ministro da Economia, Paulo Guedes, discursa na solenidade de transmissão de cargo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (2) que a sua gestão será centrada em quatro pilares: abertura da economia, simplificação de impostos, privatizações e reforma da Previdência, acompanhada da descentralização de recursos para estados e municípios. Ele destacou que o novo governo pretende dar importância ao capital humano – como os economistas chamam o investimento em capacitação do cidadão.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, discursa na solenidade de transmissão de cargo.

“Os economistas liberais sempre tiveram uma outra face, a do capital humano, a importância de investimento em saúde e educação. Pretendemos dar dinheiro para voucher [vales individuais] para saúde, creche e educação, investir na formação da criança de 0 a 9 anos. O governo tem essa ênfase, de um lado, dos conservadores, na família, e a ideia de investimento maciço em capital humano”, declarou.

Na cerimônia de transmissão de cargo, o ministro destacou que o mercado é o principal mecanismo de inclusão social, que permite redistribuir dinheiro de setores privilegiados da sociedade para a saúde e a educação. Ele defendeu reformas estruturais para destravar a economia brasileira, classificando-as de “paredes” de sustentação do teto de gastos.

“Teto, sem paredes de sustentação, cai”, declarou Guedes, ao explicar que pretende controlar o crescimento de gastos públicos, em vez de cortá-los dramaticamente. Segundo ele, o gasto do governo subiu de forma ininterrupta nas últimas quatro décadas, provocando diversas disfunções na economia. O novo ministro classificou o quadro econômico atual de “falsa tranquilidade”, mas disse que o país pagaria caro se a economia não mudasse de rumo.

De acordo com Guedes, o Brasil desperdiçou a oportunidade de crescer como tigres asiáticos por insistir numa economia concentrada no Estado, em vez de uma economia de mercado. Segundo o novo ministro, a “insistência” em ter o setor público como motor da economia produziu “dois filhões bastardos”: a expansão do gasto público e a desestabilização econômica. Nesse momento, ele foi bastante aplaudido por uma plateia formada por banqueiros e empresários.

Na cerimônia, em que deu posse aos secretários da pasta, Paulo Guedes prometeu combater o corporativismo e a manutenção de privilégios para setores da sociedade. Ele negou que os liberais pretendem beneficiar apenas a faixa mais rica da população e disse que o novo governo trabalhará para tornar o Estado mais eficiente para distribuir os gastos para os setores menos favorecidos da sociedade.

“Não adianta tentar preservar feudo, usado para comprar influência parlamentar, gasto publicitário. Vamos buscar excesso de gastos. Vamos buscar dinheiro, porque está faltando para saúde, para educação, para Bolsa Família”, declarou Guedes, sendo novamente ovacionado pela plateia.

O discurso do novo ministro durou 49 minutos. Além de Guedes e dos ministros que chefiavam as pastas reunidas no Ministério da Economia, a cerimônia de transmissão de cargo teve a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro; e do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, que ficará no cargo até março. O futuro presidente do BC, Roberto Campos Neto, também esteva no evento, que ocorreu em um auditório cedido pelo TCU.

Após receber faixa, Bolsonaro defende fim de corrupção e de vantagens

02/01/2019 10:440 comments
Após receber faixa, Bolsonaro defende fim de corrupção e de vantagens

Logo após receber, às 17h,  a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para o público que lotava a Praça dos três Poderes. Recepcionado aos gritos de “mito” e “o capitão chegou”, Bolsonaro propôs a criação  de um “movimento para restabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso país”. Ele defendeu ainda que “a corrupção, os privilégios, as vantagens, os favores politizados, partidarizados” acabem e fiquem “no passado para que o governo e a economia sirvam de verdade para a nação”.

“Não podemos deixar que ideologias nefastas venha a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições. Ideologias que destroem nossas famílias, alicerces da nossa sociedade. Convido a todos para iniciarmos um movimento neste sentido. Podemos eu, você e nossas famílias, todos juntos, restabelecer os padrões éticos e morais que transformarão nosso Brasil”, afirmou.

A primeira frase do presidente para seus apoiadores foi: “Este momento não tem preço, servir a pátria como chefe do Executivo”. Em seguida, prometeu “fazer o Brasil ocupar o lugar que merece no mundo e trazer paz e prosperidade para todos.”  O momento mais aplaudido de seu discurso ocorreu logo em seguida, quando Bolsonaro proferiu a seguinte frase: “O povo começou a se liberar do socialismo”. E continuou: “Se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”, sendo novamente muito aplaudido. Bolsonaro concluiu esse trecho de sua fala dizendo que a eleição deu voz a quem não era ouvido e que a voz das ruas e das urnas foi muito clara.

Ele assegurou que fará as mudanças pleiteadas pela maioria, respeitando os princípios do Estado democrático e a Constituição. Bolsonaro destacou ter sido eleito “com a campanha mais barata da história” e voltou a prometer um “governo sem conchavos e sem acertos politicos”. Disse que o “time de ministros” está qualificado para transformar o país, colocando os interesses dos brasileiros em primeiro lugar. Disse que esse era o “propósito inegociável” de seu governo.

Combate ao desemprego

Pela primeira vez, o presidente mencionou a necessidade de combater “o desemprego recorde” na economia. Ele defendeu que os brasileiros tenham direito a uma vida melhor e a um governo honesto e eficiente, que não crie “pedágios e barreiras”. Voltou a dizer que vai desburocratizar o Estado e  melhorar a infraestrutura do país. Bolsonaro reiterou que quer ” acabar com ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais”.

Prometeu ainda garantir “a segurança das pessoas de bem e do direito de propriedade e da legitima defesa” e avisou que a educação básica será priorizada. Ao finalizar seu discurso, mostrou uma bandeira do Brasil e disse: “Eis a nossa bandeira que nunca será vermelha. Se for preciso (daremos) o nosso sangue para mantê-la verde e amarela.”

Agência Brasil

Congresso aprova Orçamento da União para 2019

20/12/2018 09:030 comments
Deputados e senadores aprovam o projeto da lei orçamentária de 2019.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 com a previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,381 trilhões para o ano que vem. O texto segue agora para sanção presidencial. Este será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Deputados e senadores aprovam o projeto da lei orçamentária de 2019.

Aprovado em sessão conjunta de senadores e deputados, o projeto determina que R$ 758,7 bilhões serão direcionados para o refinanciamento da dívida pública. Do dinheiro restante, R$ 2,5 trilhões devem ser direcionados aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e R$ 119,6 bilhões para investimentos.

Segundo o relatório do senador Waldemir Moka (MDB-MS), as estimativas de receitas enviadas pelo Poder Executivo foram mantidas inalteradas, ou seja, os parlamentares não incluíram nenhuma previsão de novas arrecadações para o ano que vem. Este será o terceiro exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do Teto dos Gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos.

“As despesas constantes do substitutivo observam o teto de gasto da União, aplicável às despesas primárias na forma definida pela EC nº 95/2019, que para o exercício de 2019 é de R$ 1,4 trilhão”, escreveu o relator. A previsão da meta fiscal, deficitária em R$ 139 bilhões, e o valor do salário mínimo, reajustado para R$ 1.006, foram mantidos pelo relator conforme o texto enviado pela equipe econômica do governo.

Entre os principais pontos do Orçamento está a mudança que possibilitará maior parcela para o Programa Bolsa Família sem depender da aprovação de créditos suplementares pelo Congresso em 2019. O valor estimado para o programa no exercício de 2019 é R$ 29,5 bilhões, já o montante previsto para o programa que está condicionado a aprovação de créditos passou para R$ 5,7 bilhões.

O Programa Mais Médicos terá R$ 3,7 bilhões no ano que vem. Já o programa Minha Casa, Minha Vida terá prevista dotação de R$ 4,6 bilhões.

Reajuste de servidores

O texto mantém Orçamento para reajuste de servidores ativos e inativos do Executivo no próximo ano. Esses aumentos estão previstos em leis de 2016 e 2017. Nesta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski garantiu os reajustes. O projeto orçamentário foi aprovado com os R$ 4,7 bilhões que asseguram a correção salarial.

Os investimentos públicos alcançam o valor de R$ 155,8 bilhões. Dos quais R$ 119,6 bilhões correspondem ao orçamento das estatais. Os demais órgãos públicos vão investir R$ 36,2 bilhões.

EBC

Após empossado, Bolsonaro diz que a “barra vai ser pesada”

19/12/2018 08:340 comments
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas após visita ao Comando da Aeronáutica,em Brasília

Em transmissão ao vivo nesta terça-feira (18), nas redes sociais, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu o apoio de todos para governar a partir de 1º de janeiro de 2019, quando tomará posse. Ele disse que a “barra vai ser pesada”, mas com apoio de Deus e da sociedade será possível superar. Bolsonaro lembrou que aqueles que estavam no poder não acreditavam na sua vitória.

“Está chegando o grande dia: 1º de janeiro quando iniciaremos o nosso governo. Mais do que nunca preciso de vocês ao nosso lado porque a barra vai ser pesada. Ninguém acreditava. Ninguém que estava lá no poder acreditava nessa vitória. Teremos problemas lá na frente? Sim. Mas acredito em Deus e no apoio de vocês.”

Na transmissão ao vivo, Bolsonaro apareceu sozinho sem a tradutora de libras. Também não havia sobre a mesa os livros que normalmente mantém para indicar a leitura.

Parentes

O presidente eleito ressaltou que a expectativa é de cerca de 500 mil pessoas para acompanhar as cerimônias que vão ocorrer ao longo do dia 1º. Também destacou que não tem como distribuir convites para as cerimônias e que deixou a cargo de sua assessoria esta responsabilidade.

“Só de parente meu eu tenho uns 60 que eu não sei como será a divisão entre eles”, afirmou o presidente eleito, que disse ter para si não mais do que 30 convites. “Realmente, não tenho como fazer como todos possam comparecer a todos esses locais mais reservados.”

No dia 1º de janeiro, haverá três cerimônias distintas associadas à posse do presidente da República. No Congresso Nacional, Palácio do Planalto e no Palácio do Itamaraty, último local onde ocorre um coquetel para convidados limitados. Um dos momentos mais emocionantes ocorre no parlatório do Planalto quando o presidente Michel Temer deverá transmitir a faixa presidencial para Bolsonaro.

Ditadores

Bolsonaro reiterou que os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro, não foram convidados para a solenidade em Brasília. “Nós não convidamos o ditador cubano nem venezuelano. Afinal de contas é uma festa da democracia. Lá [em Cuba e na Venezuela] não existem eleições, quando existem são suspeitas de fraudes.”

O presidente eleito voltou a criticar a presença dos profissionais de saúde de Cuba, que eram vinculados ao programa Mais Médicos. Segundo ele, muitos não eram médicos, mas sim agentes que trabalhavam para o governo cubano.

EBC

Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele

11/12/2018 08:340 comments
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de diplomação de Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão, no TSE.

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de diplomação de Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão, no TSE.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero,  justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”

Bolsonaro quer votar reforma da Previdência no primeiro semestre

06/12/2018 08:390 comments
O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa, após receber uma honraria do Exército, a Medalha do Pacificador com Palma, entregue durante audiência fechada no Quartel-General do Exército, em Brasília.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (5) que está confiante em que a reforma da Previdência começará a ser votada no primeiro semestre de 2019. Segundo ele, há a possibilidade de aproveitar parte da proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer. A prioridade, de acordo com Bolsonaro, é fixar idade mínima.

O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa, após receber uma honraria do Exército, a Medalha do Pacificador com Palma, entregue durante audiência fechada no Quartel-General do Exército, em Brasília.

“Não adianta apresentarmos uma boa proposta e ela acabar ficando [parada] na Câmara ou no Senado. Este seria o pior dos quadros possíveis. Nosso grande problema, o que mais interessa no primeiro momento, é a idade mínima. Vamos começar com essa ideia e, depois, apresentar outras propostas”, disse Bolsonaro, indicando que pode se reunir com o relator da proposta, o deputado federal reeleito Arthur Maia (DEM) a fim de convencê-lo de propor a votação da idade mínima.

“A proposta [de Temer] está aí, andando. Conversando com o relator, se pode mover apenas a idade mínima e votá-la logo, sem esperar por todo o trâmite de uma nova proposta via emenda constitucional”, disse o presidente eleito, que foi condecoradocom a Medalha do Pacificador com Palma, entregue pelo comandante da força, general Eduardo Villas Boas, no Quartel General da força, em Brasília.

O futuro presidente disse ainda que, se pudesse, aprovaria novas regras para a Previdência já no dia 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura. “Mas temos que respeitar o calendário de tramitação de proposições. Pretendemos, logicamente, aprovar a Reforma da Previdência porque, se não a fizermos, daqui a pouco estaremos na mesma situação que a Grécia esteve há pouco tempo.”

Bolsonaro também revelou que convidará os líderes partidários para discutir a proposta antes de enviá-la à Câmara. Ele reiterou que “não pretende fazer política da forma como era feito antes”. “Posso não saber a fórmula do sucesso, mas a do fracasso é continuarmos fazendo a política de coalizão, de repartir o Poder Executivo com o Parlamento, ao qual respeitamos muito.”

Ontem (4) Bolsonaro já havia dito que pretende apresentar ao Congresso uma proposta fatida e que a definição de uma idade mínima para aposentadoria será prioridade.

Reforma tributária

Bolsonaro afirmou também que a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional deve ser discutida com Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia. Questionado sobre os avanços e perspectivas, ele disse que a pergunta deveria ser feita a Gudes.

“Esta é uma boa pergunta para fazer ao Paulo Guedes. Porque é bastante complexo. Para entender o emaranhado da nossa legislação [tributária] é preciso ser PHD em Economia”, brincou o presidente eleito antes de voltar a defender a necessidade de flexibilizar as leis trabalhistas.

“Quero mudar o que for possível [na legislação trabalhista]. Temos direitos demais e empregos de menos. Precisamos chegar a um equilíbrio e a reforma aprovada há pouco tempo já deu uma certa tranquilidade para os empregadores”, concluiu o presidente eleito.

Agência Brasil

Caixa e BB não estão no radar das privatizações, diz Bolsonaro

29/11/2018 14:010 comments
Caixa e BB não estão no radar das privatizações, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira (29) que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil não estão no radar das privatizações do próximo governo. “Qualquer privatização tem que ser responsável. Não é jogar pra cima e ficar livre. Algumas privatizações ocorrerão. Outras estratégicas, não. Banco do Brasil e Caixa não estão no nosso radar”, afirmou.

O Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais é realizado em dois anos. Passam por oficiais do exército que se formaram na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), e tenham atingido o posto de capitão. Oficiais médicos também realizam uma pequena fase presencial na EsAO. O próprio Jair Bolsonaro já realizou esse curso quando estava na ativa do Exército e disse que as recordações o emocionam.

O presidente eleito informou ainda que pretende propor uma outra Reforma da Previdência no próximo ano e avaliou que a proposta apresentada pelo governo atual é muita agressiva com o trabalhador.

Ele também comentou a Operação Boca de Lobo, que foi deflagrada hoje como mais um dos desdobramentos da Operação Lava Jato, levando à prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Bolsonaro parabenizou a Lava Jato e disse que o respaldo que ele dá ao combate à corrupção está simbolizado na nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. “O compromisso que eu tive com ele é carta branca para o combate à corrupção”.

As declarações ocorreram após solenidade de diplomação do Curso de Aperfeiçoamento de oficiais, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). O evento na Vila Militar, no Rio de Janeiro, reuniu militares e familiares. Foram diplomados 420 capitães da linha bélica, 15 oficiais das chamadas Nações Amigas, seis oficiais fuzileiros navais e 29 oficiais médicos.

Agência Brasil

Filósofo Ricardo Vélez Rodríguez é indicado para ministro da Educação

23/11/2018 08:410 comments
Ricardo Velez Rodriguez

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Ricardo Velez Rodriguez

“Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora”, informou o presidente eleito pela rede social. O novo ministro já teria se naturalizado brasileiro.

Propostas do novo ministro

Em blog, o futuro ministro registra suas ideias sobre o Ministério da Educação. Ele promete em sua gestão “Mais Brasil, menos Brasília”, lema do presidente eleito, com ênfase na educação municipal. “Aposto, para o MEC, numa política que retome as sadias propostas dos educadores da geração de Anísio Teixeira, que enxergavam o sistema de ensino básico e fundamental como um serviço a ser oferecido pelos municípios, que iriam, aos poucos, formulando as leis que tornariam exequíveis as funções docentes”, disse. No texto, informa que um dos que apoiaram sua indicação foi o “professor e amigo Olavo de Carvalho.”

Ele também faz críticas às provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), formuladas pelo Inep. Segundo ele, as provas são complicadas e funcionam como “instrumentos de ideologização do que como meios sensatos para auferir a capacitação dos jovens no sistema de ensino” – mesmo posicionamento do presidente eleito.

Segundo seu currículo, divulgado por universidades em que lecionou, Ricardo Vélez Rodríguez nasceu em Bogotá, tem 75 anos, e graduou-se em Filosofia e Teologia. Veio para o Brasil fazer pós-graduação nos anos 1970, sempre na área de Filosofia, obtendo o título de mestre e depois de doutor por universidades do Rio de Janeiro. Ricardo Vélez Rodríguez é autor de diversos livros, tendo dedicado sua carreira à docência universitária e à pesquisa.

Chegou a ser Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Medellín, entre 1975 e 1978, quando retornou brevemente à Colômbia. Desde 1979, fixou residência no Brasil e deu aulas em universidades do Rio de Janeiro, Londrina e Juiz de Fora, tendo participado da criação de cursos de pós-graduação em Pensamento Político Brasileiro.

Em algumas de suas obras mais recentes, Ricardo Vélez Rodríguez examina o problema do patrimonalismo e da violência nas sociedades da América Latina. No livro Da Guerra à Pacificação, a hipótese que o autor levanta é a seguinte: “quando, no decorrer da segunda metade do século XX, o patrimonialismo vinculou-se, nos países latino-americanos, ao mercado dos tóxicos e à ação radical do Foro de São Paulo, a violência disparou e ensejou a formação de Estados dentro do Estado, cuja manifestação mais contundente foi a República das Farc, entre 1998 e 2002.”

Ele considera que “o modelo colombiano da narco-guerrilha não está longe do Brasil: isso é testemunhado pelo fato de Fernandinho Beira Mar ter sido o elo entre as Farc e o narcotráfico carioca.”

Segundo a sinopse de outro título de sua autoria – a A Grande Mentira – Lula e O Patrimonlaimo Petista – , de 2015, o professor e cientista político Ricardo Vélez Rodríguez “resgata as raízes do atual desgoverno operante no país: o patrimonialismo, tradição arraigada da política nacional, o neopopulismo bolivariano e sua relação com o lulopetismo, e, como pano de fundo da ação política do Partido dos Trabalhadores, as estratégias ligadas à “revolução cultural gramsciana”.

Nomes

Desde ontem (21), havia a expectativa sobre o anúncio para o ministro da pasta. Nesta quarta-feira, um dos nomes ventilados foi de Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna. No entanto, o educador negou em nota o convite e Bolsonaro, informou por meio de rede social, que o nome para o comando da pasta estava indefinido. Já na manhã de hoje, o presidente eleito disse que estava em análise o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb, que apoia projetos como o Escola sem Partido. Os dois se reuniram na Granja do Torto e Schelb deixou o local dizendo que não foi convidado para ocupar o cargo.

Durante esta quinta-feira, Bolsonaro reiterou que a escola deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família.“Quem ensina sexo para criança é papai e mamãe”, afirmou. “Escola é lugar de se aprender física, matemática, química e fazer com que no futuro tenhamos um bom empregado, um bom patrão e um bom liberal. Esse é o objetivo da educação.”

Ao mencionar a relevância do Ministério da Educação, Bolsonaro destacou que é “onde está o futuro do país”. “É um ministério importantíssimo [o da Educação] porque o futuro do Brasil passa por ali. Situação complicada por ali, porque nas últimas décadas gastou-se mais com educação e a qualidade caiu. Portanto é um ministério que tem de ser muito bem escolhido.”

Prefeitos devem conversar com Temer sobre mudanças no Mais Médicos

19/11/2018 08:290 comments
Cesar Itiberê/PR

O presidente Michel Temer participa hoje (19) à tarde do Encontro dos Municípios Brasileiros – Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupações dos prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais Médicos.

Cesar Itiberê/PR

A CNM, na semana passada, divulgou notas em que demonstrou preocupação com a saída dos profissionais cubanos do programa. Segundo a nota de sexta-feira (16), foi feito um apelo ao Ministério da Saúde e à Presidência da República para novas medidas sejam apresentadas até sexta-feira (23).

A entidade protocolou ofício na Embaixada de Cuba solicitando a permanência dos profissionais cubanos até o fim do ano, bem como a abertura de negociação com a confederação e o governo brasileiro para que busquem alternativas para garantir o atendimento à população brasileira.

De acordo com a nota do CNM,  entre os 1.575 municípios que têm somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. O receio é que a ausência dos profissionais de Cuba leve à desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou ontem (19) a decisão de manter as exigências aos profissionais de Cuba. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Também disse que sua decisão é baseada no fato de os médicos cubanos serem tratados como escravos pelo governo de Cuba que decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro.

PPPs municipais

No encontro com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, vai apresentar o Programa Federal de Apoio às Concessões e PPPs Municipais. A política pública de apoio às concessões e PPPs tem como foco incentivar investimentos em infraestrutura e a melhoria na qualidade dos serviços nos municípios.

A disposição é para estimular a estruturação de projetos de parceria principalmente para os setores de saneamento básico (ênfase em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos), iluminação pública e mobilidade urbana.

Os programas são coordenados pelo Ministério do Planejamento, em parceria com o Ministério das Cidades, e executados pela Caixa.

Reuniões

Além de participar do encontro com os prefeitos, Temer coordena hoje reunião com três ministros e dois secretários, no Palácio do Planalto. Participam os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun.

Também estarão presentes o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Abbott Galvão, o secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional, General Stumpf, e o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior.

O presidente também tem uma reunião marcada com a advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça, no Planalto.

Agência Brasil

Moro deixa de ser juiz na segunda-feira para integrar transição de Bolsonaro

17/11/2018 08:450 comments
Entrevista coletiva com o juiz Sérgio Moro

Após pedir exoneração na manhã desta sexta-feira (16) de seu cargo na 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça deve assumir uma vaga formal na equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Os integrantes da equipe, que se reúne no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, recebem salários de até R$ 16 mil mensais. Como magistrado, com salário e benefícios, Moro tem um contracheque de R$ 43 mil brutos em outubro, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entrevista coletiva com o juiz Sérgio Moro

A exoneração de Moro foi aceita na tarde desta sexta-feira (16) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Segundo o Tribunal, o ato de exoneração de Moro terá vigência a partir de segunda-feira (19).

Férias

Inicialmente, Moro havia dito que usaria férias acumuladas até o final do ano, pedindo exoneração do cargo apenas em janeiro, quando deve assumir o ministério. O juiz só pode ser ministro se pedir a exoneração do cargo na Justiça Federal.

A estratégia de Moro foi criticada já que ele vinha atuando na transição de governo em Brasília mesmo mantendo o cargo de juiz. Em seu pedido de exoneração, Moro citou as reclamações. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, escreveu.

“Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”, diz o documento assinado por Moro. (Veja a íntegra).

Moro diz ter pedido a exoneração para que possa “assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”. Ele ressalta ter orgulho de ter “integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”.

Até o início do mês, o juiz era o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. Com sua saída, a Vara ficou sob responsabilidade temporária da juíza federal substituta Gabriela Hardt.

Substituto assume 25 processos da Lava Jato

O substituto de Sergio Moro na 13ª Vara Federal, que ainda deve ser sorteado, deve assumir 25 ações penais em tramitação na Lava Jato. Sete deles estão conclusas para dar sentença.

Uma das ações é a que investiga a compra de um terreno pela Odebrecht para suposta instalação uma sede do Instituto Lula. Essa é uma das que está pronta para sentença – foi conclusa para sentença nesta quinta-feira, após as alegações finais entregues pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 31 de outubro.

Lula está preso em razão de condenação provisória por sentença anterior, do caso do triplex do Guarujá (SP), portanto, em tese, não há urgência no julgamente deste segundo processo que envolve o terreno.

Gabriela Hardt, que ocupada a vaga de moro por enquanto, já atuou em casos da operação, como ao determinar a prisão do ex-ministro José Dirceu em abril deste ano. Hardt é juíza federal substituta desde 2009. Ela começou a carreira de magistrada na cidade de Paranaguá (PR). Os processos da Lava Jato não serão distribuídos a outros juízes e ficarão com ela até que um novo juiz titular esteja na vara. O prazo para que o novo juiz titular da 13.ª Vara seja definido pode variar entre dois e três meses, segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Gabriela Hardt já foi a responsável pelo interrogatório do ex-presidente Lula na ação do sítio de Atibaia, na última quarta-feira (14), já que Moro se afastou desde o início do mês das audiências após a decisão de aceitar o ministério. “Para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências”, disse em nota na ocasião. O caso de Atibaia é o terceiro processo que envolve Lula na 13ª Vara.

Substituição

A Justiça Federal da 4ª Região, que abrange os três estados do Sul, irá abrir um edital para que magistrados que desejarem ir para a vara da Lava Jato se candidatem a assumir operação. Caso haja interesse, o juiz mais antigo será o escolhido para o cargo. Caso não haja interesse de algum juiz titular, o cargo será oferecido a um substituto, como Hardt, que deseje ser promovido ao posto. Nesse caso, além de antiguidade, há o critério de “merecimento” que pode ser considerado.

A maioria das ações tem mais de um ano de tramitação.O juiz substituto pode, eventualmente, abrir mão de processos quando considerar adequado.

Ao todo, Sergio Moro julgou 46 processos da Operação Lava Jato. Ele foi responsável por 215 condenações de 140 pessoas. As penas somam mais de 2 mil anos. O juiz tem 46 anos de idade e 22 de magistratura federal.

BEM PARANÁ