Votação do processo de impeachment pode ser concluída até o fim do mês

03/08/2016 12:080 comments
Votação do processo de impeachment pode ser concluída até o fim do mês

1034118-02082016-pzzb7890A votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal deverá ser concluída até o fim deste mês. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê o início do julgamento pelo plenário da Casa nos dias 25 ou 26 próximos.

“O julgamento começará no dia 25 ou 26 [de agosto]. Com certeza, temos como concluir isso [votação] antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan à imprensa.

Renan ressaltou que não tem condições de prever quando será votado o processo e que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, sugeriu uma reunião com os líderes partidários e com os senadores, na quinta-feira (4), depois da apreciação da pronúncia pela comissão especial do impeachment, para acertar os procedimentos de votação do processo no plenário do Senado.

De acordo com Renan, se for necessário, o Senado trabalhará no sábado e no domingo para a decisão do processo de impeachment. “O julgamento vai depender do tempo de ouvir as testemunhas, do prazo da defesa e de até 10 minutos para cada senador que quiser falar. Se for necessário ouvir testemunhas na sexta, no sábado, e se for necessário ouvir a acusação, a defesa no sábado ou no domingo, vamos fazer isso”. Ele acrescentou que, na reunião de quinta-feira, devem ser combinados e definidos os procedimentos finais. “Os procedimentos precisam ser estabelecidos para que tenhamos, até o final do mês a concretude de uma decisão”, afirmou o senador.

Perguntado sobre seu posicionamento na votação final, o presidente do Senado respondeu: “não votei a admissibilidade, não vou votar a pronúncia, ou impronúncia, e pretendo não  votar no julgamento”.

Renan nega pressão

O presidente do Senado negou ter recebido pedido do Palácio do Planalto, ou do presidente interino Michel Temer, para acelerar a tramitação do processo de impeachment em função da viagem presidencial à China.

Hoje, em almoço com Temer, Renan disse que conversou sobre a conjuntura, a agenda legislativa, as expectativas econômicas e os resultados que começam a aparecer. “O presidente não faria a mim esse apelo. Jamais. O presidente não falou da votação do processo.”

 

Impeachment: termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais

28/07/2016 12:410 comments
Impeachment: termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais

impeachmentTermina nesta quinta-feira (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff entregue à Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até as 18h30, horário em que se encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo – um dos advogados de defesa da petista.

Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado por 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias.

Internet

Os advogados argumentaram que, por causa da suspensão, nos dias 23 e 24, dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação, a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.

No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”.

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou parcialmente o pedido, prorrogando o prazo por 24h.

Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.

Mesmo com a prorrogação do prazo, Lira manteve o calendário previsto inicialmente. Com isso, o relator na comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá até a próxima segunda-feira (dia 1º) para elaborar seu parecer sobre a acusação. O relatório será lido, na terça-feira (2), na comissão e tem a previsão de ser votado na quinta-feira (4). Para ser aprovado ou rejeitado, é necessária a maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão.

O documento será encaminhado para leitura no plenário da Casa no dia 5. De acordo com calendário, a votação no plenário será realizada no dia 9, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.

Renan e Maia jantam com Temer e querem criar agenda comum com o governo

20/07/2016 11:340 comments
Renan e Maia jantam com Temer e querem criar agenda comum com o governo

cms-image-000508396Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, passaram mais de três horas reunidos na noite desta terça-feira (19) com o presidente interino Michel Temer, na residência oficial do Palácio do Jaburu, discutindo soluções que, segundo eles, podem ajudar a superar a crise econômica e criar um ambiente de convergência entre o Executivo e o Legislativo.

Sem debaterem um tema específico, Renan e Maia disseram que durante o jantar os três manifestaram desejo de trabalhar juntos em uma agenda que passa prioritariamente pelas medidas econômicas, e prometeram mobilizar os líderes dos partidos para a importância de uma pauta comum do governo com o Congresso. De acordo com o presidente do Senado, Temer está “animado” e tem “certeza que o país vai contar com a colaboração” que os parlamentares poderão dar às propostas.

“O país vive esse bom momento do ponto de vista das relações do presidente da Câmara com o presidente do Senado, e com o próprio governo. Acho que isso tranquiliza a sociedade, que cobrou bastante que isso acontecesse”, disse Renan a jornalistas após o encontro.

Segundo Rodrigo Maia, apesar dos compromissos de deputados e senadores em suas bases devido às eleições municipais, cada um deve entender o momento de “crise profunda” pelo qual passa o Brasil e, desse modo, participar das votações de dois a três dias por semana.

“Se a gente estiver num clima de harmonia, é possível votar muita coisa com diálogo entre Câmara, Senado e oposição. A gente sabe onde estão os problemas. Vamos estudar em conjunto até a próxima semana para construir uma agenda consensual entre as duas Casas”, disse o presidente da Câmara.

Câmara rejeita urgência do governo para renegociação da dívida dos estados

07/07/2016 12:210 comments
Câmara rejeita urgência do governo para renegociação da dívida dos estados

1029745-pzzb5583Por uma diferença de apenas quatro votos, fracassou a tentativa do governo interino do presidente Michel Temer de aprovar nesta quarta-feira (6) a urgência para o projeto de lei (PLP 257) que trata da renegociação das dívidas dos estado e do Distrito Federal. A urgência precisava de 257 votos para ser aprovada, mas obteve 253.

A urgência do projeto era considerada primordial pelo governo, que negociava sua aprovação desde o início da semana. A intenção era tentar votar o mérito da matéria logo em seguida. Para tanto, o governo chegou a retirar nesta quarta-feira a urgência constitucional de cinco projetos encaminhados pela presidenta afastada Dilma Rousseff, entre eles três do chamado pacote de combate à corrupção, que trancavam a pauta.

Pela proposta acertada com o governo, os estados conseguiram alongar a dívida em 20 anos, reduzindo o valor das parcelas. Os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro.

Brasília Deputado Afonso Florence vai à Procuradoria-Geral da República para protocolar o pedido de recondução ao cargo do presidente da EBC (José Cruz/Agência Brasil)

A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018. O governo colocou condições para aceitar a renegociação, entre elas a reforma os regimes jurídicos dos servidores.

Na tentativa de avançar, o governo chegou a promover uma reunião de líderes da oposição com o relator da proposta, deputado Esperidião Amim (PP-SC), para tentar chegar a um acerto sobre pontos divergentes, mas não houve acordo.

O principal ponto de controvérsia trata da contrapartida exigida dos estados para adesão ao novo refinanciamento, o que, para a oposição, geraria a possibilidade de retirada de direitos dos servidores em questões previdenciárias e estatutárias.

“Se não forem retirados os artigos que prejudicam os servidores, não haverá acordo para votação”, afirmou o líder do PT, Afonso Florence (BA)

Líder da minoria, a deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) acusou o governo de tentar inserir no projeto de lei pontos que tramitam na proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), que limita os gastos públicos.

“As contrapartidas postas aos estados são absolutamente inaceitáveis. Você passa a régua de forma homogênea sobre todos os estados, impede a relação autônoma dos governadores sobre seus trabalhadores e ainda estabelece o que está na PEC 241, já botando na Lei, sem passar pelo quórum qualificado que uma PEC exige, o teto dos gastos pela inflação. Isso é o fim de políticas públicas de saúde e educação nos estados”, acrescentou Jandira.

Brasília - Entrevista do líder do Governo na Câmara dos Deputados, André Moura (Wilson Dias/Agência Brasil)
Nova rodada de negociação com deputados contrários ao texto e o relator deve ocorrer na terça-feira (12).

A medida também foi criticada por integrantes da oposição e da base aliada. O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) afirmou que a medida serviria apenas para facilitar a vida dos atuais governantes. “Esse projeto, na verdade, não salva os estados, mas apenas os governadores atuais. Essa dívida ficará para o futuro, porque alguém vai pagar.”

Os deputados também criticaram a falta de acesso às mudanças promovidas por Amim e que prejudicariam os servidores estaduais. “Quero discutir o pré-texto e isso não pode acontecer só depois de votar a urgência”, informou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

“Não dá para aceitar propor o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%”. Isso só prejudica os servidores. É a falência do serviço público estadual”, disse Faria de Sá.

Líder do governo, André Moura (PSC-SE) minimizou a derrota. Segundo ele, alguns deputados estavam em dúvida com relação ao texto e, por isso, votaram contra a urgência. “Alguns governadores do Nordeste acham que o projeto não atende ao que eles querem e alguns parlamentares que acompanham os governadores votaram contra”, acrescentou Moura.

Moura adiantou que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve se reunir com os governadores do Nordeste amanhã (7) para tentar encontrar uma solução para o problema. Somente após a reuniao é que o governo vai decidir se tenta votar a urgência novamente na próxima semana ou se vai aguardar o retorno do recesso parlamentar.

Senado terá semana em clima de reta final

04/07/2016 12:230 comments
Senado terá semana em clima de reta final

impeachment senadoA semana que se inicia no Senado terá clima de reta final por ser a última de reuniões da Comissão Processante do Impeachment – que depois só voltará a se reunir no início de agosto para a apresentação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) – e a penúltima de votações em plenário antes do recesso parlamentar que começará em 13 de julho.

Na segunda-feira (4) os técnicos assistentes de defesa e acusação apresentarão suas considerações sobre a perícia feita por consultores do Senado nos documentos que embasam o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na terça-feira (5), uma audiência pública com os três peritos e os dois assistentes deverá servir para tirar as últimas dúvidas dos senadores sobre o que foi constatado no trabalho.

Na quarta-feira (6) está previsto, pelo cronograma aprovado pela comissão, a ida de Dilma à comissão para falar em sua defesa, mas o advogado dela, José Eduardo Cardozo, ainda não confirma que o depoimento ocorrerá. Dilma poderá optar por enviar uma declaração por escrito ou ser representada por Cardozo, que falaria em nome dela.

Depois disso, a comissão entrará numa espécie de recesso, porque começará a contar os prazos de alegações finais da acusação, até 12 de julho, e, em seguida, da defesa, até 28 de julho. Após as duas alegações, o relator ainda terá mais quatro dias de prazo para produzir seu parecer, que será apresentado em 4 de agosto. Até lá, não estão previstas reuniões da comissão.

Votações

No plenário do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende votar pelo menos quatro proposições esta semana. Na terça-feira, estão previstas duas propostas de emenda à Constituição: uma que disciplina a instituição de consórcio público de saúde e outra que fixa limite para despesas do Poder Legislativo e tribunais de contas dos estados.

Na quarta, a ideia é votar o projeto que regulamenta a exploração de jogos de azar e o que trata do limite global da dívida da União. Os dois projetos, no entanto, podem gerar polêmicas no plenário, o que pode dificultar a apreciação das duas matérias.

Depois disso, sobram algumas proposições prioritárias para a pauta da semana seguinte, a última antes do recesso. Devem ser votados, o projeto que trata de abuso de autoridade, dois que tratam do pacto federativo, o que atualiza a lei de licitações e o que trata do abastecimento de água por fontes alternativas.

Governo Temer faz um mês com agenda positiva na economia e recuos na política

12/06/2016 15:290 comments
Governo Temer faz um mês com agenda positiva na economia e recuos na política

temer 2Neste domingo (12), Michel Temer completou um mês como presidente interino da República. Ele assumiu o poder após o Congresso Nacional aprovar a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e, ao longo das últimas quatro semanas, conseguiu imprimir uma agenda positiva na área econômica.

No primeiro dia de trabalho, o governo anunciou a intenção de extinguir milhares de cargos públicos até o fim deste ano e, na sexta-feira (10) detalhou que vai cortar 4.307 funções e cargos comissionados em 30 dias. Em outro gesto, Temer anunciou o congelamento de nomeações para empresas estatais e fundos de pensão, até que a Câmara dos Deputados aprove projetos que limitam tais indicações a pessoas com qualificação técnica.

Na economia, o presidente interino alterou e aprovou a meta fiscal para 2016, que prevê déficit primário de R$ 170,5 bilhões. Medida que havia ficado parada durante meses, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo usar livremente parte de sua arrecadação, foi aprovada em dois turnos pelos deputados e agora será analisada no Senado.

Após anunciar a nova meta, Temer foi ao Congresso entregar o projeto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos primeiros 30 dias, o governo Temer teve apoio de congressistas e do mercado, mais foi criticado por movimentos sociais, que não reconhecem a legitimidade da gestão e criticam a ausência de negros e de mulheres em sua equipe.

As vitórias em matérias econômicas foram conseguidas por meio da ampla base de apoio que, com 367 deputados e 55 senadores, aprovou o prosseguimento do processo de impeachment. O presidente interino, porém, também viu-se envolvido em polêmicas, foi obrigado a recuar em decisões e a demitir integrantes da equipe.

Depois de completar uma semana no cargo, Temer aceitou o pedido de exoneração do ministro do Planejamento, Romero Jucá, um de seus principais aliados. A saída do ministro ocorreu após a divulgação de uma conversa entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual ambos supostamente discutiam formas de barrar as investigações da Operação Lava Jato.

Sete dias depois, foi demitido o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, após serem divulgadas conversas em que ele dá orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras e aparece criticando a Lava Jato. A notícia foi dada horas depois de o Palácio do Planalto confirmar a permanência de Silveira no cargo.

Temer recuou também na questão do Ministério da Cultura, cuja extinção tinha sido anunciada. Após ser pressionado por artistas e servidores do ministério, o presidente interino recriou a pasta. Ao assumir, Temer havia anunciado reduzir de 32 para 23 o número de ministérios.

Servidores da antiga Controladoria-Geral da União, que se transformou no Ministério da Transparência, continuaram protestando mesmo após a queda de Fabiano Silveira, e o governo não descarta voltar atrás para atender reivindicações, tais como a volta da identidade institucional da marca CGU e a vinculação do órgão à Presidência da República.

Na última segunda-feira (6), Temer anunciou uma medida em busca de uma agenda positiva: a disponibilização de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) exclusivamente para o transporte de órgãos para transplante.

Ele também buscou, ao longo do mês, fazer acenos a diferentes setores, como quando surpreendeu a própria equipe e participou de uma reunião em que vários ministros discutiam os Jogos Olímpicos Rio 2016. Nesta semana, após se reunir empresários, ele fez questão de almoçar também com representantes de entidades sindicais no Palácio do Jaburu.

Desde que assumiu, o presidente interino tem anunciado que proporá uma reforma da Previdência. O governo criou um grupo de trabalho para discutir saídas para o rombo no setor, que estão sendo discutidas com entidades que representam os trabalhadores e aposentados.

Na próxima semana, Temer deve comparecer novamente ao Congresso para entregar aos parlamentares um projeto que cria um teto para as despesas públicas, medida que já tinha sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Pesquisa de intenção de voto mostra Lula na liderança para 2018

09/06/2016 12:350 comments
Pesquisa de intenção de voto mostra Lula na liderança para 2018

Lula-aecioEx-presidente por dois mandatos consecutivos, Luiz Inácio Lula da Silva apareceu na frente de outros possíveis candidatos para as eleições presidenciais de 2018. A pesquisa estimulada divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo instituto MDA, nesta quarta-feira (8), ainda tem uma simulação de segundo turno.

Nela, quem venceria em uma disputa com Lula seria o tucano Aécio Neves, atualmente senador pelo PSDB-MG e candidato derrotado nas eleições de 2014.

Na pesquisa espontânea, Lula tem 8,6% de intenção de voto, enquanto Aécio aparece com 5,7%. A ex-senadora Marina Silva (Rede) possui 3,8% dos entrevistados a seu favor, enquanto a presidente afastada Dilma Rousseff tem 2,3%. Atualmente presidente interino, Michel Temer atingiu 2,1%, o mesmo íncide apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Outro nome frequentemente citado nas entrevistas da CNT foi o de Ciro Gomes (PDT), que figura com 1,2% das intenções de voto. Os demais presidenciáveis não atingiram sequer 1%. Votos em branco somam 16,7%, enquanto os indecisos são nada menos do que 54,1%, mais da metade.

Em uma pesquisa estimulada, Aécio teria 15,9% do apoio e, mesmo assim, ficaria atrás de Lula no primeiro turno, com 22%. Marina Silva teria 14,8% e, empatados tecnicamente, aparecem Ciro Gomes (6%), Bolsonaro (5,8%) e Temer (5,4%). 21,2% votariam em branco ou nulo e 8,9%, nesse cenário, ficariam indecisos.

Quando a hipótese tem o governador paulista Geraldo Alckmin como representante do PSDB, a diferença para Lula fica ainda maior, com 22,3% para o petista e 15,9% para o tucano.

Num segundo turno, porém, Lula enfrentaria muitas dificuldades para se reeleger. Isso porque, com Aécio na disputa, o petista perderia por 34,3% a 29,9%. Contra Marina seria a mesma coisa: derrotado por 35% a 28,9%. Nesse caso, segundo a pesquisa da CNT, o ex-presidente só venceria Temer, em um “placar” de 31,7% a 27,3%.

Caso Lula não fosse para o segundo turno e a disputa na etapa em questão fosse entre Aécio e Marina, eles empatariam tecnicamente: 29,7% a 28%, com leve vantagem para ele. Temer, por outro lado, perderia em todos os cenários de segundo turno emulados.

Aprovação (ou a falta dela)

O relatório da CNT/MDA mostrou também que a administração de Michel Temer tem baixa aprovação, quase idêntica à de Dilma. O governo peemedebista é aprovado por apenas 11,3% dos brasileiros, enquanto o da petista tinha uma taxa de 11,4%.

A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades do Federação no período de 2 a 5 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. Para acessar a pesquisa na íntegra, clique aqui.

Yahoo Notícias

https://br.noticias.yahoo.com/pesquisa-de-inten%C3%A7%C3%A3o-de-voto-mostra-lula-na-170733308.html

Alvaro Dias propõe renúncia geral do Executivo e do Congresso

08/06/2016 13:120 comments
Alvaro Dias propõe renúncia geral do Executivo e do Congresso

alvaro diasPara o senador Alvaro Dias (PV-PR), a situação em Brasília chegou a um ponto tão insustentável, depois das últimas denúncias que atingiram o governo federal e a cúpula do Congresso Federal, que a saída mais honrosa – e também a que permitiria uma reconstrução política – seria uma renúncia coletiva de todos os eleitos do Executivo e do Legislativo.

O senador reconhece que não há probabilidade de os políticos abrirem mão de seus mandatos, mas avalia que uma convocatória de eleições gerais poderia ser um recomeço. Ele acredita que o Congresso vive um momento de paralisia e que as instituições estão sendo durante abaladas.

A fala do senador faz referência direta ao clima de apreensão que tomou Brasília com a análise dos pedidos de prisão de Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Romero Jucá e José Sarney – que foram feitos pelo procurador-geral Rodrigo Janot e serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o senador, não há no horizonte nenhuma expectativa de solução para a crise política. E a tendência, caso alguma medida extrema não seja tomada, é de piora na situação.

Artigo Gazeta do Povo: O partido dos artistas

06/06/2016 14:260 comments
Artigo Gazeta do Povo: O partido dos artistas

Por Demétrio Magnoli

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Artistas protestaram contra o fim do Ministério da Cultura

“Impressiona o quão diverso é o universo dos que reivindicaram a volta do MinC. Não me recordo de ter visto tamanha reação à extinção de um órgão federal.” Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura, autor das frases, tem razão nesse ponto específico: a “volta do MinC” tornou-se uma “causa célebre” dos artistas (ou dos “produtores de cultura”, se preferirem). Os artistas venceram — mas, no processo, perderam uma oportunidade singular de explicar sua causa à sociedade. Afinal, eles querem a cultura ou querem o MinC, que não são a mesma coisa?

Não são? Na “guerra do MinC”, falou-se da cultura como “alma de um país” (Fernanda Montenegro) e “área estratégica” (Juca Ferreira). As definições soam bem, mas suas implicações substanciais preocupam.

A primeira remete à noção de identidade nacional: a “educação das massas” por uma elite iluminada. No Império do Brasil, a cultura deveria servir como ferramenta do projeto de edificação de uma nação europeia nos trópicos. No outono da República populista, sob o signo do CPC da UNE, a cultura tinha a missão de estabelecer um “caráter nacional” inspirado pela ideia de “resistência ao imperialismo”. A cultura ajuda-nos a entender quem somos, como indivíduos. Algo bem diverso é a deliberação política de contar uma história sobre quem somos, como nação. Fernanda Montenegro, imagino, não pensa nisso, apesar de sua frase sobre a “alma”. Mas é nisso, entre outras coisas, que Juca Ferreira pensa quando enaltece o “projeto de nação” associado ao “governo Lula”.

A segunda definição remete à geopolítica. Na França, por exemplo, atribui-se à cultura a função estratégica de proteger a esfera da francofonia diante da marcha avassaladora da língua inglesa. O “patrimônio cultural”, nesse caso, coagula-se em prestígio nacional, influência externa e negócios nos mercados dos audiovisuais. Juca Ferreira tem algo paralelo em mente quando escreve que o “seu” MinC inscreveu a “cultura brasileira” na nossa “agenda internacional”, convertendo-a em “ativo do Brasil” que “desperta a admiração do mundo”. Na “guerra pelo MinC”, os artistas não esclareceram se o que querem mesmo é essa “cultura for export”, selecionada por um órgão estatal e necessariamente higienizada, pois formatada de modo a produzir a “admiração do mundo”.

Juca Ferreira diz que, no governo Lula, “a política cultural foi elevada ao patamar de Política de Estado” (assim, com as maiúsculas reverenciais) — e, referindo-se especialmente aos “mais de cinco mil” Pontos de Cultura designados a “apoiar diretamente as iniciativas de cada comunidade”, explica que a cultura ganhou lugar de relevo na “agenda social”. O ex-ministro reivindicava para o MinC uma dotação assegurada de 2% do Orçamento da União, mais que o dobro do Bolsa Família e quase metade do valor destinado à Educação. A meta, nunca atingida, evidencia a vontade de erguer uma poderosa estatal da cultura, capaz de colocar um rótulo do governo federal em “cada comunidade” — ou, dito de outro modo, de atrelar ao patrocínio oficial os incontáveis grupos de “fazedores de cultura” espalhados pelo país.

“Cultura”, aqui, adquire um nítido significado político, ligado a operações de cooptação e à difusão de extensas redes de patrimonialismo. Uma parte desse programa foi realizada na gestão de Ferreira, que chegou a obter 1,3% do Orçamento da União. As implicações disso estão, hoje, à vista de todos. Na etapa derradeira da “guerra pelo MinC”, o partido dos artistas cindiu-se em duas alas — e a mais radicalizada delas proclamou que a ocupação de unidades do MinC prosseguiria até a “queda de Temer”. Explicitamente celebrado pelo ex-ministro, o movimento não exibe demandas culturais discerníveis — a menos, é claro, que se postule uma equivalência entre “cultura” e “lulopetismo”. Será disso que efetivamente se trata, quando se fala na “alma de um país”?

Existe, certamente, um papel do Estado na esfera da cultura, como sabem as pessoas razoavelmente cultas e sensatas, que não se deixam hipnotizar pelos porta-vozes de uma insignificante seita ultraliberal. Isso dito, por que precisamos de um ministério exclusivo para a cultura? No exterior, há modelos que, de olhos postos na revolução da informação, vinculam cultura e comunicação num órgão único. São igualmente fortes os argumentos para unificar Cultura e Educação, como sugere inadvertidamente a própria Fernanda Montenegro (“a educação é um esqueleto que para ficar de pé tem que ter a musculatura da cultura”). Contudo, o partido dos artistas privou-nos de um debate sobre o tema, fixando-se no dogma sacrossanto do ministério exclusivo. Suspeito que a obsessão não mantém relação alguma com a cultura.

A pesca é importante — mas precisamos de um Ministério da Pesca? As mulheres e os direitos humanos também o são, assim como, por motivos distintos, os portos e as micro e pequenas empresas. Sabe-se que o organograma dos 39 ministérios de Dilma Rousseff tinha a finalidade de comprar o apoio da “base aliada”. Esquece-se, vezes demais, que funcionava igualmente como instrumento de uma política neocorporativista que concedia a setores sociais organizados o privilégio de uma cadeira reservada no salão reluzente de intercâmbios e negócios com o poder público. Desconfio que, na sua épica “guerra pelo MinC”, o partido dos artistas combatia essencialmente pela manutenção de um passaporte diplomático que lhes confere acesso direto aos cofres do Tesouro.

“Alma de um país”? Os museus e as orquestras sinfônicas desfalecem à míngua, longe das luzes dos holofotes. “Área estratégica”? A Biblioteca Nacional, a sétima maior do mundo, com suas dez milhões de peças, está entregue às traças, aos ratos e à água de infiltrações, um destino compartilhado por tantas bibliotecas públicas municipais. Não tenho notícia de um manifesto dos artistas sobre isto ou aquilo. Viva o MinC!

Demétrio Magnoli é sociólogo.
Gazeta do Povo

Temer escolhe Aloysio Nunes Ferreira para líder do governo no Senado

31/05/2016 19:320 comments
Temer escolhe Aloysio Nunes Ferreira para líder do governo no Senado

Aloysio-Nunes-Foto-George-Gianni-PSDB-1O presidente interino Michel Temer escolheu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para a liderança do governo no Senado. De acordo com a assessoria de Temer, o senador e o presidente encontraram-se no início da tarde de hoje (31) no Palácio do Planalto.

Aloysio Nunes Ferreira tem 71 anos e  é o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Na eleição presidencial de 2014, concorreu como vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). Além de ter exercido mandatos de deputado estadual e federal por São Paulo, Aloysio Nunes foi vice-governador do estado de 1991 a 1994.

No ano passado, o senador teve o nome citado em um pedido de abertura de inquérito para apurar supostas doações ilegais para campanhas políticas. Embora o nome do senador paulista tenha sido citado em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Lava Jato, o caso nada tem a ver com a operação. Na ocasião, o senador negou qualquer irregularidade.

Temer já havia definido também a liderança do governo na Câmara dos Deputados com a escolha do deputado André Moura (PSC-SE).

Os líderes do governo no Senado e na Câmara são responsáveis pela articulação entre o Planalto e os parlamentares e com a base aliada no Legislativo.