quarta-feira, agosto 4, 2021
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Prefeitura divulgou nota explicativa sobre repasses a entidades do município

bandeira_arapotiArapoti – A Prefeitura divulgou nota nesta sexta-feira, 08, esclarecendo a questão dos convênios mantidos com entidades do Município, entre elas, a creche Nosso Cantinho. A prefeitura informou que nunca deixou de efetuar os repasses financeiros a entidades filantrópicas da cidade e que no caso da Creche Nosso Cantinho, mantida pela Associação São José, estaria analisando a possibilidade financeira de complementar o repasse. Confira abaixo a nota completa:

“O Município de Arapoti, de natureza pública e dotado de autonomia administrativa, financeira e gerencial, com a finalidade de administrar e executar convênios atua como mantenedor de repasses financeiros a entidades filantrópicas do município a fim de contribuir para o bom funcionamento dos mesmos. Tais recursos estão previstos no Plano de Trabalho, bem como, no PPA, LDO, LOA, embora sejam classificados como atuação discricionária (Não obrigatória).

Em nenhum momento a administração pública deixou de fazer os repasses as entidades atendidas pelo município. São elas: Associação de Assistência Social Cristã de Arapoti, Associação S. J. Assistência aos menores de Arapoti, Escola especial Renascer – APAE, Arapoti Lar Recanto do Idoso de Arapoti, Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Arapoti – PACAA. Todas essas entidades recebem desde 2013 as devidas subvenções.

Em tempo, esclarece que a Emenda na lei Orçamentária Anual (LOA) em favor a Entidade Filantrópica Associação São José, ainda poderá ser implementada, mediante as possibilidades financeiras da administração pública, desde que não comprometa as demais entidades atuantes no Município, de igual teor e sem fins lucrativos, que necessitam de atendimento para a manutenção de infraestrutura e recursos humanos, conforme metas a serem estabelecidas em plano de trabalho.”

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