Proposta de Temer para dívida dos Estados agrada governadores, diz Richa | Folha Paranaense
Proposta de Temer para dívida dos Estados agrada governadores, diz Richa
21/06/2016 às 12:05

RichaO governador Beto Richa avaliou como positiva a reunião dos governadores com o presidente Michel Temer, nesta segunda-feira (20), em Brasília. O encontro tratou da renegociação das dívidas dos Estados com a União e os governadores referendaram a proposta da equipe econômica do governo federal, que prevê a carência de 24 meses para pagamento das dívidas. Os Estados terão um desconto de 100% nas parcelas da dívida até o fim de 2016. A partir de janeiro de 2017, esse desconto será reduzido gradualmente, em cerca de 5,5 pontos percentuais por mês, até junho de 2018.

“Os governadores ficaram satisfeitos com essa proposta, uns mais outros menos.  Mas o importante é a sinalização de que o governo federal está ao lado dos Estados e municípios. O governo, de pronto, atendeu a revindicação percebendo as dificuldades nesse momento de crise para honrar compromissos e pagar folha dos servidores. A União entende que os Estados têm capacidade de investimento e, dessa forma, contribuem para a retomada do crescimento e geração de empregos. Saímos satisfeitos. Esse entendimento abre possibilidades para discutirmos assuntos pendentes”, disse Richa após o encontro com Temer.

Richa disse que, para o Paraná, o juro cobrado é significativo. “A medida é justa, afinal  já pagamos essa dívida diversas vezes. Nada mais justo esse apoio aos Estados”, ressaltou.

O governador lembrou que o Paraná contraiu o empréstimo  em 1999, originalmente em R$ 5,6 bilhões. De lá para cá, o Estado já pagou R$ 14 bilhões e ainda deve R$ 9,5 bilhões. “Os Estados estão sufocados, não suportam mais pagar dívida tão pesada”, avaliou Richa. O valor mensal atualmente desembolsado pelo Estado para amortização da dívida é de R$ 95 milhões. O pagamento deve ocorrer até março de 2028, quando termina o contrato.

Dados do Tesouro Nacional indicam que, no fim de 2015, os Estados deviam R$ 497 bilhões ao governo federal. Quase metade disso, R$ 221,3 bilhões, diz respeito a São Paulo. Ao todo, o Paraná deve R$ 11,78 bilhões.  “São juros extorsivos. A União não pode agir como agiota sufocando os Estados, que não suportam mais pagar dívida tão pesada”, afirmou o governador.

Os Estados, afirma Beto Richa, podem cumprir papel fundamental na retomada do crescimento do Brasil. “Para isso, precisamos de Estados e municípios fortalecidos. É preciso maior autonomia, com revisão do pacto federativo, na condução de políticas de desenvolvimento regional e geração de empregos”, afirmou o governador.

EXPECTATIVAS – Para o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a proposta do governo federal atende as expectativas iniciais dos governadores. “Uma proposta bem aceita pelos Estados. Com muita negociação, chegamos a um meio termo que ajuda a todos”, destacou. Costa afirmou que a renegociação da dívida faz parte do ajuste fiscal implantado no Paraná. “Essa medida é importante, que gera disponibilidade de recursos para investimento no Paraná”, disse ele.

Deixe seu comentário