segunda-feira, dezembro 4, 2023
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Ministro aceita Agravo e Marquito permanece como vereador

Jaguariaíva – A novela envolvendo a candidatura a vereador de José Marcos Pessa Filho (Marquito) do PSDB teve mais um capítulo nesta terça-feira, 21. Na semana passada, a Juíza Eleitoral Rafaela Mari Turra proferiu decisão em que solicitava o cumprimento de sentença monocrática dada pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva. Com isso, Marquito perdia o cargo de presidente e consequentemente sua função como vereador eleito.

Porém, nesta semana o caso teve nova reviravolta. Advogados de Marquito entraram com um “Agravo Regimental” contra a decisão monocrática do Ministro do TSE. O Magistrado acolheu a ação e definiu que colocará o processo para análise do colegiado, ou seja, o caso será apreciado pelos membros da Corte Superior e posto em votação para saber se Marquito tem ou não razão em sua argumentação.

A Justiça Eleitoral já havia marcado para esta terça-feira, 21, a recontagem dos votos para formação do novo quociente eleitoral (sem os votos contabilizados a Marquito) que definiria o candidato que assumiria a função de vereador no lugar de Marquito. Porém, com a aceitação do Agravo, o processo foi momentaneamente suspenso, fazendo com que Marquito continue, pelo menos provisoriamente, em sua função até que seja dada uma solução definitiva no TSE.

Na noite desta terça-feira, 21, Marquito esteve conduzindo os trabalhos da sessão ordinária da Câmara Municipal. Ele não quis se manifestar em relação a decisão na Justiça. Em contato com a Juíza Rafaela Mari Turra, também nos foi informado, através de sua assessoria, que ela não se manifestaria em relação ao caso, “pois isso só causaria mais alvoroço na população”.