segunda-feira, abril 12, 2021
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Polêmica: Mais da metade dos imóveis teve alteração no valor do IPTU

 

Jaguariaíva – Uma cena comum nas últimas semanas vista no prédio da prefeitura foi a romaria de contribuintes indignados com o aumento da fatura do seu IPTU (Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana). Muitos cidadãos entravam em uma sala de atendimento localizada no térreo e argumentavam que haviam construído apenas um canil para cachorros e que mesmo assim tiveram um ajuste na área construída em seu talão, aumentando o valor do imposto pago.

A polêmica surgiu, pois neste ano a prefeitura decidiu efetuar uma atualização cadastral de imóveis via georreferencimento. “A empresa contratada registrou imagens da cidade tiradas de avião e, através de um software, realizou a medição das áreas edificadas em cada lote. Não houve aumento no IPTU, mas sim uma atualização da área construída que foi cobrada proporcionalmente, utilizando o mesmo valor venal já cobrado, sem reajuste” explicou o diretor do Departamento de Tributação, Disnei Alves de Oliveira.

Segundo ele, o cadastro não era atualizado há mais de 20 anos. Dos 12.548 imóveis urbanos cadastrados na cidade, 6.975 tiveram alterações no valor do IPTU, pois realizaram ampliações na área construída de seus lotes. Outros 2.231 imóveis que anteriormente só constavam como lotes vazios, passaram a ser taxados com áreas construídas. Disnei explica que a atualização fará com que o município tenha um aumento de 65% na arrecadação no valor lançado nos carnês.

Nos registros da prefeitura antes da atualização, constavam que existia uma área total edificada de 625.850,16 m². Hoje com os dados atualizados, o número mais que dobrou passando a 1.512.481,10 m². “O município não pode deixar de abrir mão de uma receita” justificou Disnei.

Ele e o representante da empresa SEMV, responsável pelo georreferencimento, Hugo Cezar Riego Júnior, atendiam na última semana a uma média de 50 a 70 contribuintes por dia, visando esclarecer as mudanças. Muitos que questionavam os valores e exigiam uma nova medição eram atendidos, porém eram alertados que se a área medida pessoalmente fosse maior que as calculadas através das imagens aéreas, o valor cobrado seria o da primeira.

O que acabou sendo o caso de um senhor que requisitou a medição de seu imóvel e teve que pagar por 200m² de área edificada, sendo que antes o valor por imagem aérea tinha apontado aproximadamente 20m² a menos.

Momento inoportuno e possíveis erros do sistema

Obviamente que uma atualização dessas no IPTU vem em um momento totalmente inoportuno, pois o contribuinte já vem sendo massacrado com o aumento de impostos em todos os sentidos no país, como o que acabou de acontecer com os combustíveis. O efeito foi atingir também inúmeros outros produtos e serviços.

Seria mais prudente se o município fosse adotando um reajuste escalonado ano a ano para que um cidadão, por exemplo, não tivesse um aumento desproporcional em sua fatura, muitas vezes tendo que pagar 300% a mais do que vinha pagando.

Em muitos dos casos atendidos, constatou-se erro do sistema que, até em algumas situações, lançou em dobro o valor venal do imóvel.

Quanto ao valor venal do imóvel, há contribuintes questinonando, pois o valor lançado em muitos casos, está muito acima do valor de mercado, o que também traz preocupação para o contribuinte que tem que pagar, na opinião de vários cidadãos, um imposto maior do que o justo, ou seja, pelo menos pelo valor de mercado.

Até quando o brasileiro vai aguentar tanto imposto? O Brasil tem a maior carga de impostos do mundo, mas o brasileiro não tem o retorno esperado. E, neste momento de crise, quando todos sentem o aperto, com desemprego e achatamento do seus ganhos, um aumento de imposto traz mais desalento, problemas familiares, falta de poder de compra, etc.

Matéria publicada na edição impressa da Folha Paranaense do dia 16 de Julho de 2017

 

 

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