domingo, janeiro 24, 2021
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Governo prepara plano que prevê R$ 40 bilhões em investimentos e 500 mil empregos

O Paraná deve receber um programa de investimentos que soma R$ 40 bilhões no período de cinco anos. Com isso, o Governo do Estado projeta um crescimento anual da economia na faixa de 4% e a geração de 500 mil novos postos de trabalho até 2023.

Almoço e apresentação do plano de metas do governo,com governador Carlos Massa Ratinho Jr , bancada federal, senadores e Paulo Rabello. Foto de Gilson Abreu/ANPr

Os instrumentos para realizar esses objetivos fazem parte do projeto de lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE), que foi apresentado nesta segunda-feira (18) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para a bancada federal do Paraná, no Palácio Iguaçu.

O anteprojeto, que estabelece as diretrizes e as ferramentas de gestão para um planejamento de longo prazo do Estado, também foi apresentado aos deputados estaduais e o texto final será protocolado na Assembleia Legislativa na próxima semana.

Na sequência, o Governo do Estado enviará o plano de longo prazo, com as metas para o desenvolvimento econômico e social do Paraná pelos próximos 20 anos. “Aqui no Paraná a eficiência será lei”, afirmou o governador.

Os R$ 40 bilhões previstos estão apoiados em recursos públicos e privados. Do total, R$ 26 bilhões virão do tesouro estadual. O restante deverá ser aplicado por meio de parcerias público-privadas (PPPs). Ratinho Junior destacou a importância da parceria dos deputados federais e senadores paranaenses.

“Temos desafios que vão passar por Brasília, principalmente para alavancar recursos para o grande pacote de projetos que estamos preparando”, disse.

LEGE – Lei Complementar, a LEGE estabelecerá os princípios e normas de gestão administrativa e de finanças públicas do Estado. O texto irá apontar mecanismos prudenciais de avaliação de controle das ações e políticas do governo. Também determinará medidas para se alcançar e manter o equilíbrio das contas públicas e o alinhamento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, com metas estabelecidas no planejamento de longo prazo do Estado.

A elaboração da lei contou com o apoio do economista Paulo Rabello de Castro, chamado por Ratinho Junior no ano passado, logo após as eleições, para construir métricas e metas para o governo paranaense. Ex-presidente do IBGE e do BNDES, Rabello destacou a situação privilegiada do Estado.

EQUILÍBRIO – “Ao contrário da maioria (dos Estados), o Paraná não está quebrado. Está equilibrado, e em breve terá uma lei de eficiência, com metas superiores, inclusive, à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

Rabello também citou ranking preparado por ele que aponta o Paraná e o Pará como os estados que mais pontuam em termos de equilíbrio financeiro e fiscal em todos os aspectos. Segundo o economista, essa condição, acrescida da aprovação da lei da eficiência, vai ajudar a ampliar ainda mais os investimentos no Estado.

A expectativa é que o Paraná receba mais cerca de R$ 40 bilhões da iniciativa privada na ampliação ou instalação de negócios no Estado. “É um círculo virtuoso de prosperidade”, define o economista. “Acreditamos que o setor privado, olhando para um governo que planeja investir R$ 40 bilhões vai se sentir motivado a vir para cá.”

LONGO PRAZO – “Precisamos ter um olhar para o futuro, temos muitas demandas diárias, mas é necessário que tenhamos um instrumento para medir as ações do governo, como se gasta o dinheiro público”, ressaltou Guto Silva, Chefe da Casa Civil, que coordena a redação final da lei que será encaminhada à Assembleia Legislativa.

“Esta será uma lei moderna, inovadora, para que o Estado possa, através de métricas, acompanhar seu próprio desempenho e verificar se o recurso está sendo gasto com equilíbrio, eficiência e, sobretudo, se tem gerado resultado para a população do Paraná”, completou.

Segundo o líder do governo no Legislativo estadual, Hussein Bakri, debater antecipadamente os projetos estruturantes com os deputados é o espírito desta gestão. “Em projetos que tenham esse impacto, queremos a participação de todos os deputados, não importa o partido ou corrente”, disse.

BANCADA – A bancada federal também aprovou a iniciativa de reunir deputados e senadores para uma apresentação prévia do projeto. Para o senador Oriovisto Guimarães, a atividade parlamentar em Brasília fica melhor com o alinhamento e orientação do governo do Estado. “Além do orçamento do Estado, das emendas impositivas, fundos de participação, o Paraná também tem interesse em programas dos ministérios, transferências voluntárias e, nesse momento, a bancada é fundamental”, disse.

O deputado federal Aroldo Martins também aprovou a abertura do governo. “Essa reunião demonstra a seriedade da administração estadual, que entende que a bancada paranaense é suprapartidária e que todos devem ser ouvidos e podem colaborar”, afirmou.

A reunião com a bancada paranaense contou com a presença dos deputados federais Toninho Wandscheer, Paulo Martins, Christiane Yared, Zeca Dirceu, José Carlos Schiavinato, Leandre, Luciano Ducci, Luiz Nishimori, Sérgio Souza, Ricardo Barros e Stephanes Junior, e os senadores Flávio Arns e Oriovisto Guimarães.

AEN/PR

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