Vereadores destinam mais de R$1 milhão em emendas impositivas | Folha Paranaense
Vereadores destinam mais de R$1 milhão em emendas impositivas
30/01/2020 às 09:49

Arapoti – As emendas propostas pelos vereadores do município, e aprovadas no fim do ano passado, destinam mais de R$ 1 milhão no orçamento de 2020. Os setores beneficiados são Saúde, Infraestrutura, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. Cada vereador pode determinar onde e como será gasto o recurso de R$ 131 mil.

Para a Saúde, os vereadores reservaram R$ 524 mil que devem ser aplicados em custeio de programas de saúde, investimentos no Hospital 18 de Dezembro e nas Unidades de Saúde do Cerrado das Cinzas, Jardim Ceres, Calógeras, Humaitá e Vila Romana.

Foto: Divulgação

Para a infraestrutura, foram destinados R$ 196 mil para a construção e manutenção de lombadas, para a revitalização do córrego do Jardim Aratinga e para a construção cobertura para pontos de ônibus circular.

A emenda impositiva foi instituída no município de Arapoti pela Emenda à Lei Orgânica 15/2016, que determina obrigatoriedade na execução orçamentária e financeira da programação incluída pelo Legislativo Municipal, em Lei Orçamentária Anual. A legislação também prevê crime de responsabilidade caso a administração municipal não execute as emendas parlamentares previstas no orçamento.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arapoti

Deixe seu comentário