Jaguariaíva – O vereador Rafael de Souza conseguiu nesta quinta-feira, 21, protocolar um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que estabelece a redução do número de vagas na Câmara Municipal. Hoje, Jaguariaíva conta com 13 vereadores. Caso o texto seja aprovado, a cidade passaria a ter nove vagas no legislativo.
A luta de Rafael foi longa. Ele apresentou o projeto em junho do ano passado, porém, até então, ainda não havia conseguido o número mínimo de nove assinaturas exigidos para tramitação de qualquer matéria que altere a Lei Orgânica. “Acredito que este momento de pandemia foi essencial para sensibilizar meus companheiros de trabalho” falou o parlamentar, que conseguiu a assinatura de dez vereadores.
Agora o texto será lido na próxima sessão e irá para análise e parecer das comissões da Câmara. Na sequência, o projeto entrará em pauta para discussão e votação em plenário. Para a alteração ser aprovada, necessita-se do voto de 2/3 dos vereadores em dois turnos.
Rafael justificou a sua proposição ao perceber o número excessivo de vereadores em Jaguariaíva em comparação com outros municípios de maior porte. “Em Maringá, por exemplo, existem 15 vereadores”. A Constituição prevê que cidades entre 30 mil e 50 mil habitantes devem ter um mínimo de nove vereadores e no máximo de 13. “Agora comparando Jaguariaíva com Maringá; aqui temos um vereador para cada 2,7 mil habitantes, enquanto lá é um para cada 28 mil” complementou.
Ele aponta que a economia com os quatro parlamentares a menos ao longo de todo um mandato será de aproximadamente R$ 2 milhões aos cofres públicos. “É um dinheiro que poderá ser investido na Saúde e Educação” falou.
Rafael entende que este momento de crise mundial exige a extinção dos privilégios. “Acredito que o privilégio é a causa fundamental da miséria no mundo. Se não abrirmos mão desses privilégios, não vamos conseguir combater as diferenças sociais. Espero a aprovação do texto, mesmo que isto custe a minha cadeira” finalizou Rafael.
