Promotoria recomenda à prefeita “lockdown” de 14 dias em Arapoti | Folha Paranaense
Promotoria recomenda à prefeita “lockdown” de 14 dias em Arapoti
19/06/2020 às 21:39

Arapoti – A Promotoria de Justiça enviou na noite desta sexta-feira, 19, uma recomendação a prefeita Nerilda Penna para que acate as determinações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 e decrete um fechamento geral do comércio não essencial durante 14 dias. A solicitação é feita no dia em que a cidade atinge 70 casos do novo coronavírus.

O Promotor de Justiça, Esdras Vilas Boas, embasa o pedido nas deliberações da reunião realizada pelo comitê nesta sexta-feira.  “(Que a prefeita) cumpra as recomendações emanadas pelo comitê na 5ª reunião realizada na data de hoje, ou, em caso negativo, apresente justificativa para o não cumprimento, a qual deverá, necessariamente, vir acompanhada de evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, por profissional capacitado para tanto” pontuou.

O comitê é formado por representantes da própria prefeitura, da vigilância sanitária e do comércio e estabeleceu a necessidade de fechamento do comércio não essencial por duas semanas. Supermercados, farmácias e casas agropecuárias poderão funcionar de segunda à sexta das 07h às 19h. Postos de combustíveis, indústrias, construção civil e distribuidoras de gás de segunda à domingo das 07h às 19h. Comércio varejista de construção poderá funcionar somente para entrega.

Promotoria dá prazo de 24h para resposta da prefeitura

 A recomendação estabelece a proibição da circulação de crianças desacompanhadas em vias públicas, de pessoas idosas em vias públicas sem justificativa,  a entrada de mais de uma pessoa da família em qualquer estabelecimento e a permanência de pessoas em vias públicas após o toque de recolher. O texto ainda prevê a interdição por 60 dias do estabelecimento para o descumprimento do decreto.

O Ministério Público deu um prazo de 24h a contar, nesse caso, inclusive no final de semana, ou seja, a resposta da prefeitura tem que ser dada até a noite deste sábado, 20.

Deixe seu comentário