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DIREITO VIVO
02/09/2020 às 09:50
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Superendividamento na Pandemia

A Pandemia do Covid-19 trouxe uma nova realidade a muitas profissões e empreendimentos.

Por vezes, empreendimentos que existiram por muitas décadas deixaram de ser saudáveis durante a Pandemia, causando o superendividamento em diversos setores da economia.

O mesmo ocorreu com determinadas profissões que antes da pandemia estavam em alta e após a mesma se tornaram irrelevantes ou dispensáveis.

Logo, a retração da sociedade contemporânea começou a bater recordes mundiais não só em plano de saúde pública, como também na economia.

Por exemplo, vendas de carros novos foram reduzidas a 15% do período anterior a pandemia, assim como a ocupação na rede hoteleira, refeições em restaurantes e movimento em academias.

Fruto desta retração econômica (e de saúde pública), surgiu a expressão superendividamento, representando o acúmulo de dívidas bancárias e com fornecedores a ponto de tornar as pessoas e as empresas em insolvência ou falência “branca”.

A solução para esta situação delicada passa por educação financeira, de um lado.

Por exemplo, a Febraban lançou um podcast chamado Febraban News para “orientar” os clientes dos Bancos, não obstante seja exatamente a Febraban a responsável direta pelo superendividamento, mediante o tráfico de influência que resultou na permissão do Banco Central e o Judiciário de cobranças de taxas de juros de 500% a.a.

Mas quando questionadas judicialmente esta taxa de juros, ela é admitida por estar na média do mercado, não havendo qualquer redução.

Portanto, a solução para o superendividamento passa por bem mais do que uma ação judicial questionando os encargos compensatórios e moratórios cobrados.

Para ter sucesso em resolver o superendividamento causado pela Pandemia deve ser feita uma gestão que envolva o devedor de maneira completa, pois não raro haverá também a inscrição em banco de dados e a perda de crédito para compras a prazo, assim como a perda do direito a obter novos financiamentos.

Neste contexto, o superendividamento pode ser combatido por meio de adequada assessoria jurídica e financeira que consiga equilibrar estas forças atuantes de maneira descontrolada.

Recomenda-se a escolha de profissionais que tenham experiência na área e seja da confiança do devedor superendividado, sob pena de se tornar uma mácula a ponto de causar depressão ou mesmo suicídio, como algumas vezes já ocorreu.

(Aluísio Pires de Oliveira, sócio da Pires & Advogados Associados, advogado, Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Especialista em Gestão de Qualidade pela UFPR/SENAI, www.piresadvogados.adv.br)

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