terça-feira, outubro 19, 2021
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Disputa societária: a maior vilã dos negócios

Em um momento de instabilidade financeira mundial, é importante que as empresas tenham bases sólidas para seguir em pé. Porém, o encerramento de um negócio nem sempre está na incapacidade de se adaptar a novos cenários econômicos.

Segundo Emanuel Pessoa, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e Doutor em Direito Econômico pela USP, o que mais afeta as empresas brasileiras são os conflitos entre sócios, devido ao desalinhamento entre as expectativas e o combinado na prática. “Normalmente, os empreendedores, quando iniciam as atividades, não se preocupam em formalizar as suas relações. São raras as empresas que, na fase pré-contrato social, fazem um memorando de entendimento, e mais raras ainda aquelas que fazem um bom acordo de sócios”, afirma.

Discutir detalhadamente e fixar esse acordo, desde o início da concepção do negócio, é o ideal. E isso vale para qualquer empresa, seja grande ou pequena, tradicional ou startup. O documento é importante para evitar que haja conflitos internos, que arruínam a governança corporativa e que fazem com que empresas de grande potencial virem apenas promessas não concretizadas.

Vale ressaltar que os acordos devem ser favoráveis a todos, já que compromissos firmados que não contemplam os interesses dos envolvidos são naturalmente frágeis, e tendem a ser descumpridos, segundo o advogado.

Passos para evitar disputas societárias

Emanuel Pessoa acredita que a negociação societária deve ser realizada em três momentos:

– Fase anterior à constituição da empresa (planejando o início e primeiros passos do negócio): “Nessa hora, os sócios celebram o que chamamos de ‘memorando de entendimento’, que seria uma carta de intenções que vai balizar as interpretações futuras dos documentos da empresa e pode contar também com regras aplicáveis, determinações e prazos”.

– Constituição do contrato social: “Aqui, é necessário estabelecer as principais regras de governança da empresa, para impedir que os sócios que tenham a mesma proporção do capital social ou sócios que possam combinar suas proporções de capital social para empatarem nas votações impeçam ou atrapalhem o funcionamento da empresa, porque ficam ali estabelecidos os mecanismos sobre os quóruns de votação e regras gerais de funcionamento da corporação”.

– Acordo de sócios: “É o momento em que realmente se efetivam questões importantes para o dia a dia da empresa e é isso que irá evitar mal-entendidos, discussões e problemas que podem levar ao fim do empreendimento. O acordo deve regular o máximo possível de relações existentes entre as partes”

“Quando as partes negociam adequadamente seus interesses, estabelecem um memorando de entendimento no começo, antes do contrato social, e, após, discutem detalhadamente um acordo de sócios, é mais provável ter uma estabilidade corporativa”, conclui o advogado.

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