sexta-feira, setembro 24, 2021
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PR-092 faz parte do Lote 2 da nova concessão rodoviária

Nesta quarta-feira, 11, o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentaram, no Palácio Iguaçu, a nova modelagem das concessões rodoviárias do Paraná. Após amplo debate com a sociedade civil e o setor produtivo, Estado e governo federal bateram o martelo para o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão.

A rodovia PR-092 que liga o Campos Gerais ao Norte Pioneiro até o Estado de São Paulo faz parte do lote 2 de um total de seis que serão leiloados de maneira separada. Ou seja, cada fatia pode ficar sob administração de uma empresa/consórcio. A competição será livre, inclusive para arrematar mais de um lote. Além da PR-092, o lote 2 engloba; BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km.

As concessões serão válidas por um prazo de 30 anos e abrangem 3.368 quilômetros de estradas estaduais (35%) e federais (65%). A previsão é que o leilão aconteça no primeiro trimestre de 2022. Antes disso, a Assembleia Legislativa deve votar o projeto de lei encaminhado pelo Executivo para a delegação das rodovias estaduais à concessão federal.

Além da menor tarifa, que poderá ser até 50% mais baixa que atual, a modelagem atende também outras duas prioridades do governo estadual: transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para participação de investidores de todo o mundo, e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato – 90% delas devem ser entregues até o sétimo ano.

PROJETO

As concessões rodoviárias estão divididas em seis lotes, que totalizam 3,3 mil quilômetros de rodovias. Estão previstos R$ 44 bilhões em investimentos, incluindo a duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias, construção de 11 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixas adicionais em rodovias já duplicadas, 104 quilômetros de terceiras faixas, mais de mil obras de arte especiais, como viadutos, trincheiras e passarelas, sinal de Wi-Fi em todo o trecho, câmeras de monitoramento e iluminação em LED.

A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que apresentar o maior desconto na tarifa no pedágio. A proposta prevê que as tarifas atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse valor, se soma o deságio proposto pelas empresas em disputa. Esse desconto será associado a um aporte financeiro ofertado pela concessionária para garantir a execução do contrato. Chamado de seguro-usuário, esse valor é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa.

No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 17%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 17%. O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada um deles.

AEN/PR

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