sábado, novembro 27, 2021
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Advogado lista principais desafios na hora de renegociar um contrato

Muitos acreditam que o pior da pandemia já passou. Contudo, ainda há muitas pessoas enfrentando problemas por conta de contratos que precisaram ser renegociados nos últimos meses. Isto pode ser dar tanto com pessoas físicas, como a mensalidade escolar dos filhos, seja jurídicas, como o aluguel de um espaço comercial, por exemplo, havendo, assim, diversos entraves que não foram solucionados. Por isto, o advogado Emanuel Pessoa, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, lista alguns desafios e técnicas para que as partes envolvidas entrem em um acordo e reduzam as perdas.

“A Covid-19 afetou o equilíbrio econômico-financeiro de tratos firmados nas mais diversas áreas”, afirma Emanuel. De acordo com o especialista, tentar satisfazer os interesses dos envolvidos é fundamental para evitar mais problemas. “O locador que insiste em receber o aluguel completo sem levar em conta que tudo que vivemos pode impedir o inquilino de ter o fôlego necessário para se recuperar no pós-crise. Essa atitude pode fazer com que o locador perca aluguéis futuros, saindo ainda mais prejudicado. Então, é preciso mostrar ao locador que é interesse dele que o inquilino se recupere”, explica. Assim, é essencial saber se colocar no lugar da outra parte. Essa empatia, argumenta o advogado, facilita a compreensão dos interesses alheios.

Para uma negociação de sucesso, quanto mais opções forem criadas, maiores as chances de se fazer um bom acordo. “A falta de opções parece um ultimato, é pegar ou largar. E, muitas vezes, mesmo que um acordo sem opções seja muito bom, o outro lado pode rejeitar a proposta simplesmente por se sentir acuado e coagido”, alerta.

Como cada parte tem uma idéia do que seja justo, é preciso adotar um critério objetivo de decisão que impeça que a subjetividade prevaleça. Se o critério não depende de uma das partes, é mais fácil que a outra o aceite.

Um ambiente de confiança mútua pode facilitar a negociação presente e outras que possam ocorrer no futuro. A comunicação é primordial para isso, porque ela ajuda a superar um enorme desafio em qualquer negociação – compreender exatamente o que o outro uqer dizer. Saber conversar de forma clara, direta e precisa, para não haver mal entendido e nem deixar passar batido partes importantes do contrato, é uma das chaves para o sucesso.

Caso haja um acordo, a dica do advogado é não demorar para formalizar o que foi decidido, antes que alguém mude de ideia. É importante utilizar palavras conclusivas como “fechado”, “combinado” ou “temos acordado”, preferencialmente por escrito. É possível resolver a questão por WhatsApp ou e-mail, sendo que as duas partes devem manifestar se concordam ou não com os novos termos. Tudo isso vale como registro perante a Lei.

Vale lembrar que as negociações trabalhistas seguem regras próprias, que diminuem a margem de decisão das partes. Qualquer negociação relacionada ao trabalho formal que não siga o trâmite legal está sujeita a ser questionada.

Para Emanuel, a atenção deve ser redobrada especialmente em tempos de crise, já que muita gente está com os ânimos exaltados. Nesse caso, o ideal é deixar as emoções de lado e focar nos problemas a serem resolvidos. “A empatia é a melhor atitude neste momento. Fazer um esforço para se colocar no lugar do outro e entender que a situação está difícil para todo mundo é fundamental. Os interesses de todos estão alinhados: ninguém quer que o empreendedor quebre, que o trabalhador seja demitido ou que o fornecedor não seja pago. Quando há esse entendimento, as partes conseguem se acertar”, finaliza.

Sobre Emanuel Pessoa

Emanuel Pessoa é Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e Certificado em Negócios de Inovação pela Stanford Graduate School of Business. Foi Vice-Presidente do Harvard Club of Brazil e advoga em seu escritório com sede em São Paulo, atendendo tanto no Brasil quanto no exterior. Com seu trabalho, Emanuel Pessoa ajuda profissionais liberais e empresários a negociarem contratos, a vencerem disputas comerciais e a estruturarem seus negócios, inclusive com aplicação de princípios de ESG. O advogado já obteve ganhos superiores a R$1 bilhão para os clientes, direta ou indiretamente, em negociações empresariais e brigas legais.

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