Arapoti – A Câmara aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei Ordinária nº 2634/2025, de autoria do vereador Professor Jean, que prevê a substituição do sinal sonoro tradicional — a sirene — por músicas agradáveis nas escolas da rede municipal de ensino.
De acordo com o texto aprovado, as músicas poderão ser utilizadas para marcar momentos da rotina escolar, como entrada e saída dos alunos, intervalos, recreios e troca de aulas entre professores. A escolha das canções deverá considerar a adequação ao ambiente escolar e à faixa etária dos estudantes, além de priorizar conteúdos educativos, instrumentais ou com mensagens positivas.
O projeto também prevê que as músicas sejam previamente selecionadas e aprovadas pela equipe gestora de cada escola, em conjunto com a comunidade escolar, garantindo a participação de professores, funcionários e famílias na definição do repertório.
Segundo o autor da proposta, a iniciativa busca tornar o ambiente escolar mais acolhedor, inclusivo e humanizado. “O som agudo e abrupto da sirene pode gerar desconforto em crianças e adolescentes, especialmente aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que frequentemente apresentam hipersensibilidade auditiva”.
A substituição por músicas suaves, conforme argumenta o parlamentar, pode contribuir para reduzir níveis de estresse e ansiedade, criar uma rotina escolar mais leve e previsível e fortalecer práticas pedagógicas que valorizem a música e a cultura. A medida também reforça o compromisso com a inclusão e o respeito às diferentes sensibilidades dos alunos.
O texto estabelece ainda que a implementação ocorrerá de forma gradual, respeitando as condições técnicas e orçamentárias de cada unidade escolar. As despesas decorrentes da aplicação da lei deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias.
Após a aprovação em primeiro turno, o projeto segue agora para segunda votação em plenário antes de ser encaminhado para sanção do Executivo municipal.
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