Arapoti – O crescimento no número de veículos autopropelidos — como bicicletas elétricas, patinetes e as chamadas “motinhos elétricas” — tem chamado a atenção no município e gerado preocupação entre motoristas e pedestres.
Cada vez mais presentes nas ruas da cidade, esses veículos têm sido utilizados, em muitos casos, de forma irregular, sem equipamentos de segurança como capacete e, frequentemente, por menores de idade. A situação levanta questionamentos sobre segurança e também sobre a falta de regulamentação específica.
Embora sejam considerados equipamentos de mobilidade individual e não se enquadrem, em regra, na categoria A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o impacto no trânsito já é perceptível. Relatos de circulação em vias movimentadas, desrespeito à sinalização e condução sem preparo têm aumentado, elevando o risco de acidentes.
Casos recentes em nível nacional reforçam o alerta. Um deles ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, onde uma mulher de 40 anos e seu filho de 9 anos morreram após um acidente envolvendo uma bicicleta elétrica e um ônibus. As vítimas trafegavam pela via quando sofreram a queda e foram atingidas pelo veículo de grande porte, gerando comoção e reacendendo o debate sobre a segurança no uso desses meios de transporte.
Projeto quer regulamentar circulação em Arapoti
Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Arapoti já discute medidas para regulamentar a circulação desses equipamentos no município.
Desde fevereiro, está em tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 2734/2026, de autoria do vereador Romanti Ezer Prestes Moreira, que estabelece normas de segurança e circulação para equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
A proposta define, por exemplo, idade mínima de 16 anos para condução, sendo que menores de 18 anos só poderão utilizar os equipamentos com autorização dos responsáveis.
Outro ponto central é a obrigatoriedade do uso de capacete, medida considerada essencial para reduzir o risco de lesões graves, especialmente traumatismos cranianos.
O projeto também estabelece regras de circulação, priorizando ciclovias e ciclofaixas, e permitindo o tráfego em vias urbanas apenas quando não houver essa estrutura, desde que respeitados limites de velocidade e normas de trânsito.
Em caso de descumprimento, estão previstas penalidades como advertência, multa e até retenção do equipamento em situações de reincidência.
Na justificativa, o autor destaca que o objetivo é prevenir acidentes e proteger a população, diante do aumento significativo do uso desses veículos e do crescimento de atendimentos médicos relacionados a quedas e colisões envolvendo patinetes e similares.
Enquanto o projeto segue em análise, a realidade nas ruas de Arapoti já evidencia a necessidade de conscientização. Especialistas apontam que, apesar de práticos e acessíveis, os autopropelidos exigem responsabilidade, uso de equipamentos de proteção e respeito às normas de trânsito.
A discussão agora deve envolver poder público, órgãos de fiscalização e a população, para garantir que a modernização da mobilidade urbana aconteça com segurança e sem colocar vidas em risco.
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