TSE rejeita recurso de Marquito e Jaguariaíva deve ter recontagem de votos

05/09/2018 09:590 comments

Jaguariaíva – Em sessão realizada nesta terça-feira, 04, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros decidiram rejeitar por unanimidade recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes protocolado pela defesa do presidente da Câmara Municipal de Jaguariaíva, José Marcos Pessa Filho (Marquito). Com isso, fica anulada a coligação proporcional do PSDB local que lançou Marquito como candidato a vereador nas eleições de 2016.

Segundo o advogado Nildo Lubke, da coligação Força Popular que lançou a candidatura de Ademar Ferreira de Barros para prefeito nas últimas eleições municipais, esta decisão do TSE é definitiva e não cabem mais recursos eleitorais. “Agora a Justiça deve determinar o afastamento do Marquito do cargo de vereador e convocar uma recontagem dos votos” explicou o advogado que esteve em Brasília participando do julgamento.

O relator do processo foi o ministro Admar Gonzaga que emitiu o voto pela rejeição da coligação do PSDB, conduzida por Marquito, que definiu o apoio à candidatura do atual prefeito José Sloboda (Juca), confirmando que a coligação proporcional do PSDB que teve a validade foi a que lançou o ex-prefeito Ademar Ferreira de Barros como candidato. A decisão, porém, não influi na votação para prefeito, somente para vereador.

“Acredito que a justiça foi feita. Infelizmente essa demora para uma definição acabou causando prejuízos imensos, como por exemplo, o tempo de rádio do candidato a prefeito Ademar que foi reduzido durante a campanha eleitoral, sem contar os erros gravíssimos cometidos por instâncias inferiores da Justiça Eleitoral que foram muito injustos com o ex-prefeito. Eleição tem que ser feita em cima da lei” comentou Lubke.

Em contato com Marquito, para comentar a decisão proferida pelo TSE, ele afirmou que aguardará uma reunião com seus advogados para definir quais serão os próximos passos jurídicos a serem tomados. “Estamos há dois anos nessa batalha e isso me deixou muito desgastado. Agora vou sentar com os nossos advogados e ver as possibilidades” disse, ventilando a alternativa de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).