Manifestações podem mudar decisões sobre impeachment, dizem cientistas políticas

03/04/2016 15:400 comments
Manifestações podem mudar decisões sobre impeachment, dizem cientistas políticas

manifestaçõesAs manifestações ocorridas na última semana em diversas cidades do país, contrárias ao processo de impeachment, poderão mudar a percepção de que havia uma opinião predominante no país, favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff, e até influenciar na decisão dos parlamentares sobre a questão. A avaliação é da professora Helcimara Teles, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Os movimentos estão reenquadrando a percepção que era vista como hegemônica, de que toda a opinião pública era favorável ao impeachment. Existem várias opiniões no Brasil favoráveis ao impeachment, mas existem outras também que tratam o impeachment como um golpe”, explica.

Segundo a professora Helcimara, as manifestações contrárias ao impeachment podem também influenciar nas decisões dos parlamentares em relação ao processo que está em curso no Congresso Nacional. “Uma parte significativa dos políticos brasileiros se pauta muito pela opinião pública, não se baseia em um programa, é muito flexível aos humores da opinião pública. Como se nota o crescimento desses grupos contra o golpe, uma parte da classe política pode recuar um pouco em relação a votar pelo impeachment.”

A professora de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli também acredita que os movimentos contra o impeachment podem ter um efeito na construção de um novo clima de opinião pública e também no cenário político. “Quando diferentes movimentos sociais vão para a rua dizendo que isso é um golpe, isso pode ter um efeito para os parlamentares e também pode ter um efeito indireto, incidindo sobre a opinião pública e mudando o clima político. Por mais que a grande mídia venha trabalhando para construir um significado único para essa situação, ela não tem um significado único.”

Meios de comunicação

Para a professora Flávia, os meios de comunicação atuam na retratação dos movimentos sociais favoráveis e contrários ao impeachment. “Quando existem as manifestações contra o governo, elas são apresentadas como manifestações das pessoas, dos brasileiros, embora a gente veja lá entidades como a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo]. Quando são manifestações contra o impeachment, a posição é outra, é como se fosse o PT, e isso não é verdade, o que a gente tem é um conjunto de movimentos sociais, de segmentos de esquerda preocupados com a nossa democracia.”

Helcimara Teles também avalia que há um problema de enquadramento da mídia sobre as manifestações. Segundo ela, as manifestações contrárias ao impeachment são formadas não apenas por integrantes de partidos políticos, mas por pessoas de todos os segmentos da sociedade. “A sociedade que estava apática quebrou a espiral do silêncio. Existe uma massa grande de pessoas de todos os segmentos, de todas as classes que estão retomando uma luta pela democracia inclusive de forma autônoma e desvinculada de partidos políticos.”

Agência EBC

Lula espera tomar posse na Casa Civil na quinta-feira

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Lula espera tomar posse na Casa Civil na quinta-feira

LulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, na próxima quinta-feira (7) sua posse como ministro da Casa Civil. Ele manifestou sua expectativa durante discurso neste sábado, 02, em Fortaleza.

“Se tudo der certo, e a Suprema Corte aprovar, quinta-feira eu estarei assumindo a Casa Civil do governo. E vou dizer por que eu aceitei, depois de muito tempo. É porque eu tô convencido, acredito nisso, como acredito em Deus, que este país tem que mudar, tem que dar a volta por cima, mudar a economia, gerar emprego e renda para essas pessoas.”, afirmou.

Na pauta de julgamentos do Supremo para a semana não consta o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Lula seja efetivado no cargo de ministro da Casa Civil. Para que o julgamento seja na quinta-feira (7), o processo precisa ser pautado pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos mandados de segurança nos quais a posse foi suspensa.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes, em decisão individual, suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado, em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a AGU, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

Vítima de ataques

Lula finalizou o discurso afirmando que há dois anos é vítima de ataques nas investigações da Operação Lava Jato sobre o compra de um apartamento no Guarujá (SP) e por benfeitorias em um sítio que é frequentado por sua família.

“Eu só tenho uma coisa nesta vida de compromisso: é com o povo deste país. Faz dois anos que estou sendo vítima dos maiores ataques que um ser humano foi vítima. Todo santo dia. Eles criaram um apartamento para mim que não é meu, e eu quero convidar todos vocês, no dia que for meu. Eles inventaram uma chácara que não é minha, e quando ela for minha vocês vão visitar minha chácara. Inventaram até um barco de US$ 4 mil. Parece o Lady Laura. É um verdadeiro iate. Eu nem vou em Angra (RJ) com meu iate, para não competir com Roberto Carlos. Ou seja, inventaram de tudo”.

Terminou neste sábado prazo para filiação partidária

02/04/2016 12:560 comments
Terminou neste sábado prazo para filiação partidária

urna-eletronica-maoO prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano terminou neste sábado(2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisava ter sua filiação aprovada pelo partido político até este sábado.

Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la. A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade.

O prazo final para que a filiação ocorra está estabelecido na legislação do país. “A Lei das Eleições determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data do pleito”, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Segundo o magistrado, quem não respeitar a data limite não poderá participar da disputa.

Reforma eleitoral

O tempo mínimo de seis meses para a filiação foi uma das mudanças feitas pela reforma eleitoral de 2015 e que já vale para as eleições deste ano. “Houve alteração na data limite de filiação. Para participar da disputa eleitoral em 2016, o candidato deve estar filiado a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito”, explica o ministro.

Além do prazo para filiação, a Lei das Eleições estabelece outras regras, como a que prevê que o candidato deve possuir domicílio eleitoral na localidade para a qual vai concorrer, pelo menos um ano antes das eleições.

Ministros do PMDB resistem em sair; Dilma adia decisão sobre ministério

01/04/2016 23:460 comments
O Ministro Marcelo Castro é um dos que resistem em deixar o Governo
O Ministro Marcelo Castro é um dos que resistem em deixar o Governo

O Ministro Marcelo Castro é um dos que resistem em deixar o Governo

Após uma série de reuniões com ministros do PMDB e auxiliares mais próximos, a presidenta Dilma Rousseff não conseguiu fechar nesta sexta-feira (1º) os detalhes da “repactuação” anunciada na terça-feira (29). Por isso, ela decidiu adiar para a semana que vem a definição dos integrantes do partido que continuarão no governo e quais darão espaço a outras legendas.

Nesta sexta-feira, ela passou parte da tarde no Palácio da Alvorada reunida com os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, da chefia de Gabinete, Jaques Wagner, e da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, além do assessor especial Giles Azevedo.

Mesmo depois do rompimento do PMDB com o governo e a determinação de que seus integrantes deveriam entregar os cargos, os seis ministros do partido insistem em continuar em seus postos, embora tenham deixado Dilma “à vontade” para recompor sua base aliada. Caso eles permaneçam no governo, poderão ser expulsos do partido.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, foi convidada nessa quarta-feira (30) por algumas deputadas federais do PR para se filiar à legenda. Além de Kátia Abreu, mais cinco peemedebistas permanecem em cargos na Esplanada: Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil), Helder Barbalho (Secretaria dos Portos), Eduardo Braga (Ministério de Minas e Energia), Marcelo Castro (Ministério da Saúde) e Celso Pansera (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação).

Até o momento, Henrique Eduardo Alves foi o único a entregar o cargo. Ele ocupava o Ministério do Turismo.

Nessa quinta-feira (31), Dilma se reuniu com os ministros do partido e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que também integra a legenda. Para que possa oferecer os cargos vagos a partidos que darão garantias de que agregarão votos contrários ao processo de impeachment, ela precisa resolver a situação dos peemedebistas. Celso Pansera e Helder Barbalho são os que mais resistem em deixar no governo.

Marcelo Castro, segundo um interlocutor do Planalto, é o que mais quer continuar ministro, mas a pasta da Saúde já está nas negociações com outras legendas. O governo precisa fechar as contas sobre a proporção de apoio que cada indicado vai garantir às votações no Congresso Nacional.

Nesse sentido, as conversas estão sendo feitas para convencer a base parlamentar dos ministros. Com Castro e Pansera, por exemplo, a discussão passa pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), já que eles também são deputados federais. Além de Berzoini, Giles e Wagner, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tem participado das negociações.

Em resposta às críticas de que está havendo “compra de votos”, o ministro Jaques Wagner defendeu a nova composição da base parlamentar. “Repactuar o governo é reorganizar a base de apoio. Trata-se de ocupar os espaços vazios com novos partidos que ainda não tiveram oportunidade de ter cargo no primeiro escalão. Chegou a vez dos pequenos partidos sempre deixados para trás devido ao PMDB ter os melhores ministérios”, disse em declaração enviada por sua assessoria de imprensa.

Na avaliação do ministro, “o governo transformou um fator muito negativo”, o desembarque do partido, “em positivo”. Segundo um assessor do Palácio do Planalto, os entendimentos com algumas bancadas já estão “avançados”. É o caso do PP, PSD, PR e PRB, que havia rompido com o governo há duas semanas. Representantes de partidos menores também participam das negociações.

Polícia Federal deflagra 27ª fase da Operação Lava Jato

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Polícia Federal deflagra 27ª fase da Operação Lava Jato

policia_federalA Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (1º) a 27ª fase da Operação Lava Jato para investigar a prática dos crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Nesta fase, denominada Operação Carbono 14, estão sendo cumpridas 12 ordens judiciais: três mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em São Paulo (SP), um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária em Carapicuíba (SP), um mandado de busca e apreensão em Osasco (SP) e três mandados de busca e apreensão, além de um de prisão temporária em Santo André (SP).

Cinquenta policiais estão envolvidos nesta operação. Os presos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, enquanto aqueles conduzidos para depoimentos serão ouvidos na cidade de São Paulo.

Esta fase foi chamada de Operação Carbono 14 em referência a procedimentos usados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos.

Milhares de manifestantes saem às ruas contra o impeachment

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Milhares de manifestantes saem às ruas contra o impeachment

protesto brasiliaManifestantes contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff participaram de atos a favor da democracia em todos os estados e no Distrito Federal.

Organizadas pela Frente Brasil Popular, as manifestações reuniuram milhares de pessoas que saíram às ruas gritando palavras de ordem como “Não vai ter golpe, vai ter luta”. Representantes de movimentos sociais, de estudantes e de trabalhadores estiveram presentes aos atos.

Em Brasília, manifestantes de todo o país aproveitaram a proximidade com o Congresso Nacional para mostrar aos parlamentares o descontentamento com o pedido de impeachment. Bandeiras da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) eram carregadas por manifestantes durante toda a caminhada. Faixas de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Dilma Rousseff também puderam ser vistos.

A representante da CUT na Frente Brasil Popular, Janeslei Aparecida de Albuquerque, disse que o ato na capital federal é essencial para o movimento. “Brasília, por ser a capital do país, é fundamental para dar visibilidade à nossa insatisfação com o golpe que está sendo aplicado contra o Brasil. Motivo pelo qual entre 700 e mil ônibus vieram para cá, vindos de todos os estados brasileiros”, disse à Agência Brasil.

Cerca de 50 mil manifestantes, segundo a Polícia Militar, seguiram em marcha até o Congresso Nacional.

Brasília - Pais levam filhos menores de 10 anos à Esplanada dos Ministérios para ensinar o respeito à democracia e a diferentes opiniões. Eles fizeram cartazes dizendo que querem defender o Brasil (Ivan Richard/Ag

Em frente ao Museu da República, várias crianças, que foram à manifestação com seus pais, prepararam cartazes em apoio à democracia e ao governo. As crianças, em sua maioria, tinham menos de 10 anos. “A gente veio defender o Brasil”, disse o pequeno Felipe Kitajima, de 4 anos, logo após pintar um cartaz de apoio à presidenta. Para a mãe dele, a enfermeira Adriana Kitajima, é fundamental que as crianças entendam a importância da democracia.

As mães se organizaram com antecedência para que as crianças pudessem fazer suas atividades em segurança.

São Paulo

São Paulo - Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo realizam ato em defesa da democracia e contra o impeachment (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Na capital paulista, as manifestações contra o impeachment e em defesa da presidenta Dilma Rousseff ocorreram na Praça da Sé. Milhares de pessoas se reuniram no local, onde foram instalados quatro carros de som com bandeiras de diversas entidades, entre elas a Frente Brasil Popular, Central de Movimentos Populares (CMP), a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a União da Juventude Socialista, além de sindicatos de diversas categorias.

Além da Praça da Sé, a multidão também ocupou a rua lateral da catedral, no centro da capital paulista. O ato foi batizado de “Em Defesa da Democracia, Golpe Nunca Mais”.

Os manifestantes carregavam balões gigantes, bexigas vermelhas e faixas com mensagens contra o impeachment. João Souza Neto, metalúrgico de 47 anos, disse que o motivo do protesto de hoje é contra o golpe e pela democracia. “O impeachment é dado quando há responsabilidade e não há nada que configure crime”, afirmou.

O professor Daniel Eid Garcia, 41 anos, diz que participou de todas as manifestações contra o impeachment este ano. Ele disse que foi ao ato de hoje para reforçar a ideia de que a sociedade não pode aceitar o impedimento da presidenta. “O método [atual] configura golpe, não há sustentação jurídica para o impeachment”, disse.

O coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bomfim, concorda com a avaliação. “Está claro que não tem embasamento jurídico [para o impeachment], a presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade, será um golpe se isso ocorrer. Nós estamos confiantes que não vai ocorrer. E se ocorrer, o [vice-presidente] Michel Temer já começa um governo deslegitimado”, disse.

Chico Buarque no Rio

Rio de Janeiro - Manifestantes fazem ato no Largo da Carioca contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em apoio ao ex-presidente Lula (Fernando Frazão/Agência Brasil)

No Largo da Carioca, onde milhares de manifestantes se juntaram para fazer a manifestação em favor do governo, a estrela da noite foi o cantor e compositor Chico Buarque que foi ovacionado por gritos de “Chico, guerreiro do povo brasileiro”.

“Eu vim aqui dar um abraço nas pessoas das mais variadas tribos, das mais variadas convicções políticas. Gente que votou no PT, gente que não gosta do PT, gente que foi do PT, que se desiludiu com o partido, gente que votou na Dilma, mas sobretudo, gente que não pode pôr em dúvida a integridade da presidente Dilma Rousseff.”

Segundo Chico, todas as pessoas estavam reunidas em uma “defesa intransigente” da democracia. “Eu vejo gente aqui na praça, da minha geração, que viveu o 31 de março de 1964. Mas vejo, sobretudo, a imensa juventude que não era nem nascida, mas que conhece a história do Brasil.”

Mais cedo, o presidente da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), Rossino Castro Diniz, disse que a população favelada do país, as camadas mais pobres, beneficiários dos principais programas sociais do governo, é contrária ao que chamou de tentativa de golpe contra a presidenta Dilma.

“Isto que está acontecendo aqui é só o início, porque o povo ainda está se conscientizando e o pessoal de favela demora mais para entender o que está ocorrendo. Quando eles forem botar [o impeachment] em votação, nós vamos colocar mais de um milhão de pessoas em Brasília. Os programas do governo beneficiaram a classe menos favorecida, o povo da favela. Quando eles entenderem que podem perder isso, o caldo vai engrossar. E você pode ter certeza, não vai ter golpe”, disse Diniz.

Porto Alegre

Porto Alegre - Manifestantes contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff se reúnem na Esquina Democrática (Daniel Isaia/Agência Brasil)

Na capital gaúcha, manifestantes contrários ao impeachment da presidenta Dilma voltaram à Esquina Democrática no fim da tarde.

Os movimentos sociais marcam presença. Bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de movimentos feministas, de negros e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) se misturam às faixas de protesto.

Presidenta da União de Negros pela Igualdade no Rio Grande do Sul, Elisa Regina Vargas, afirmou que os protestos contra o governo são de brancos e ricos que não representam o povo. “Se tu vires as manifestações do povo da direita, tu não vais nos encontrar lá. Nós somos a maioria da população brasileira, e nós elegemos a Dilma”, ressaltou Elisa.

Salvador

Salvador - Ato contra o impeachment em Salvador reúne cerca de 12 mil pessoas, segundo a PM (Sayonara Moreno/Agência Brasil)

Ao som de músicas como Cálice, de autoria de Chico Buarque e Gilberto Gil, e de gritos como “Não vai ter golpe”, representantes de centrais sindicais, movimentos sociais e da sociedade civil fizeram uma caminhada no centro de Salvador contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Um trio elétrico acompanhou o percurso, onde representantes discursaram em apoio à presidenta Dilma. Uma banda em um microtrio elétrico cantou músicas de resistência à ditadura, ao som da guitarra baiana. Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas estiveram no ato.

Manifestantes que saíram do Campo Grande, região central de Salvador, se uniram ao grupo que saiu do centro. Com a união dos dois grupos, participavam da passeata, além de partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais e representantes de grupos minoritários, como pessoas da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e indígenas da etnia Pataxó, da região sul da Bahia.

Fortaleza

Fortaleza - Manifestantes realizam ato pró-governo (Edwirges Nogueira/Agência Brasil)

Na capital cearense, a concentração do ato contra o impeachment começou na Praça da Bandeira. Cerca de 10 mil manifestantes seguiram em caminhada até a praça do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema, próximo à orla da Beira Mar. A passeata relembrou ainda as consequências do golpe militar de 1964.

Presente ao ato, o médico Manoel Fonseca, 70 anos, conta que foi vítima do regime militar. Ele e a esposa passaram 2 anos presos, foram torturados e os filhos sequestrados.
“Existe uma similaridade entre o golpe militar e o momento que vivemos hoje, porque querem quebrar a legalidade. Não queremos que as novas gerações passem por isso também. Estamos lutando de novo pela liberdade e pela democracia”, afirmou.

Recife

Recife - Ato em defesa da democracia contra o impeachment da presidenta Dilma (Sumaia Villela/Agência Brasil)

Na capital pernambucana, as faixas e cartazes pediam a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Outras mensagens defendiam políticas públicas criadas pelo governo do PT, como o Minha Casa, Minha Vida, e afirmavam que não era preciso ser petista para “lutar pela democracia”. A maior parte dos manifestantes vestia vermelho, mas muita gente compareceu ao ato de branco e com bandeiras do Brasil. Durante o trajeto, da Praça do Derby até a Avenida Conde da Boa Vista, muitas pessoas demonstraram apoio das janelas dos prédios e dos veículos parados no trânsito.

Belo Horizonte

Em Minas, o ato na capital foi organizado por uma rede de artistas e músicos e recebei o título de “Canto pela democracia”. Músicos, políticos e líderes de movimentos sociais dividiram o palco montado na Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte. De acordo com a PM, a manifestação reuniu 10 mil pessoas. Para os organizadores foram 40 mil.

movimentos sociais dividiram o palco da Praça do Estação, contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (Léo Rodrigues/Agência Brasil)

Durante o ato, os manifestantes classificaram o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff de “repetição da História”, em referência a movimentos de oposição aos ex-presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.

A advogada Natália Ribeiro, 65 anos, tomou a iniciativa de distribuir 500 cópias da carta escrita por Getúlio Vargas antes de seu suicídio, em 1954. Para ela, os grupos políticos contrários às políticas sociais e trabalhistas que faziam oposição a Getúlio são os mesmos que hoje querem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “A ideia de fazer as cópias surgiu depois que o Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] mencionou a carta em seu discurso no ato do dia 18 de março. Com uma leitura atenta, vemos que o processo é muito similar. Mas a Dilma não vai se suicidar. Não vai ter golpe”, disse.

No palco, o músico Bruno Henrique Tonelli, 29 anos, da banda Tribalzen, foi mais longe na comparação histórica. “Nós vemos brancos, negros, índios, vermelhos, verde-amarelos, todas as cores e raças reunidas em defesa de algo que nós conquistamos muito tardiamente no Brasil, que é a democracia. Os gregos já trabalhavam isso lá atrás”, disse.

Maioria dos ministros mantém no Supremo investigação sobre Lula

31/03/2016 19:530 comments
Maioria dos ministros mantém no Supremo investigação sobre Lula

stfA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, a parte da investigação que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida por Moro.

Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de três ministros.

Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem sere feitas dentro da lei para evitar anulações. Para o ministro, Moro não poderia ter divulgado as conversar por envolver a presidente da República, cargo que tem foro por prerrogativa de função na Corte.

“Para o Poder Judiciário, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal. Eventuais execessos que se possa cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfacho das investigações. Nós já conhecemos esta história. Já vimos esse filme. Iso pode reverter justamente o resultado contrário. Não será a primeira vez que por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, STF e o STJ anularam procedimentos criminais.”,

AGU

O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, elogiou hoje (31) a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, mas disse que a decisão do juiz em autorizar a divulgação dos áudios entre Lula e a Dilma ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.

“Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com a presidenta da República, com ministros de Estado e com parlamentares não poderia sua excelência Sérgio Moro ter feito qualquer consideração sobre esta matéria, sob pena de clara de usurpação de competência desta Suprema Corte”, argumentou Cardozo.

Dilma: governos anteriores deveriam ter sofrido impeachment por pedaladas

19:170 comments
Dilma: governos anteriores deveriam ter sofrido impeachment por pedaladas

DilmaA presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (31) que governos anteriores ao seu também praticaram as chamadas pedaladas fiscais e que deveriam ter sofrido impeachment se esse for o motivo do processo contra ela.

“O meu impeachment baseado nisso [pedaladas] significaria que todos os governos anteriores ao meu teriam que ter sofrido impeachment. Porque todos eles, sem exceção, praticaram atos iguais ao que eu pratiquei. E sempre com respaldo legal”, disse, em discurso para uma plateia de artistas e intelectuais que se manifestaram contra o impeachment, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Para Dilma, as pedaladas não constituem crime de responsabilidade para embasar o impeachment. As chamadas pedaladas referem-se aos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, seguro-desemprego e abono salarial.

Defesa

Ao apresentar a defesa de Dilma da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (31) que as contas do governo estão em linha com a legislação vigente e que não há crime que justifique o processo de afastamento da presidenta.

À comissão, Barbosa apresentou razões econômicas e fiscais para as transferências. “Acho que não há base legal [para o impeachment]. Estavam de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e crédito suplementar não implica necessariamente aumento de despesa financeira porque não alterou o contingenciamento de 2015”, disse.

Ontem (30), o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores de pedido de impeachment, disse à comissão que as pedaladas fiscais são elementos suficientes para que Dilma seja processada por crime de responsabilidade. Segundo o jurista, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.

“Foi um expediente malicioso por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primário. As pedaladas constituem crime e crime grave”, disse o jurista.

Renan diz que rompimento do PMDB com o governo “não foi um bom movimento”

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Renan diz que rompimento do PMDB com o governo “não foi um bom movimento”
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) conduz a análise de cinco projetos de resolução autorizando operações de crédito de estados e União com instituições financeiras internacionais

Presidente do Senado, Renan Calheiros (Fotos Públicas)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (31) que o PMDB foi precipitado na decisão de romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, a atitude de seu partido provocou um efeito cascata negativo. “Evidente que isso precipitou reações em todas as órbitas: no PMDB, no governo, nos partidos da sustentação, nos partidos da oposição, o que significa em outras palavras, em bom português, que não foi um bom movimento.”

Renan tem posição contrária à da maioria do partido, assim como alguns ministros que ainda permanecem no governo. Questionado se, por isso, o partido está desunido, Renan disse que não. “O PMDB demostrou uma férrea unidade na convenção quando elegeu Michel Temer em chapa única. De modo que demostrou que pode sim construir, como sempre construiu, a unidade na diversidade.”

Sobre como ficaria a relação entre o governo e o PMDB caso o processo de impeachment não tenha êxito, Renan Calheiros disse que não acredita em um acirramento maior. “A direção do PMDB fala pelo partido. Não acredito que o PMDB, seja qual for cenário, vá liderar uma corrente de oposição no parlamento. A maioria parlamentar está tão difícil e será muito mais difícil ainda se dela se ausentar o PMDB.”

Questão de ordem

Renan Calheiros disse ainda que até o fim da próxima semana vai responder a questão de ordem apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que pede que o presidente do Senado devolva a proposta do Palácio do Planalto que dá status de ministro a Jaques Wagner.

No mesmo dia da posse do petista no novo cargo, o governo editou a MP 717/16 que cria o cargo de ministro-chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O cargo substitui o de chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, que não tinha o status de ministro.

Tributarista depõe na comissão e diz que governo não violou lei orçamentária

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Tributarista depõe na comissão e diz que governo não violou lei orçamentária

Comissao ImpeachmentAo prestar depoimento hoje (31) na Comissão do Impeachment, o professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Lodi Ribeiro, especialista em direito tributário e financeiro, segundo nome indicado para fazer a defesa da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que há “incongruências” no pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Dividindo os assuntos por tópicos de acusação, Lodi Ribeiro disse que, enquanto os juristas afirmam que as pedaladas fiscais foram constituídas por operações de crédito, o que houve foi um “direito de crédito”. Para explicar a tese, o professor citou o exemplo de um contrato de reforma residencial em que o arquiteto entrega a obra no prazo, mas o contratante não paga no dia acertado.

“Se não pagou o projeto entregue no prazo, o arquiteto tem direito de crédito, mas isto não constitui uma operação de crédito”, afirmou, fazendo uma analogia com os contratos da União com agentes financeiros públicos. Lodi alertou que a Lei do Impeachment não tipifica como crime de responsabilidade a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O que se pune é o atentado à Lei do Orçamento, que prevê receitas e despesas. A LRF estabele normas gerais sobre gestão do orçamento. Além de não termos uma operação de crédito e uma violação à LRF, não houve violação à Lei do Orçamento”, ressaltou.

O especialista em direito afirmou que, das acusações elencadas no pedido, em relação ao ano de 2015, “só restou um caso apontado na denúncia, que é o do Plano Safra que não tem qualquer participação da presidente da República. É inteiramente regulado pelo Conselho Monetário Nacional. A presidente não tem competência para contrair operação de crédito nestes casos”, disse.

Ricardo Lodi Ribeiro disse que criminalizar a gestão da política econômica “não é algo que possa se compatibilizar com a Constituição Federal”. Ele lembrou que os gestores precisam fazer escolhas difíceis em momentos de crise e, reiterando o discurso do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que falou minutos antes do especialista, lembrou que a abertura de crédito suplementar não significa necessariamente aumento de despesas.

“A aprovação da lei do orçamento inseriu, no Artigo 4, a autorização para abertura de crédito suplementar condicionada ao superávit primário. Como orçamento anual, só podemos verificar a ocorrência dessa condição [cumprimento ou não da meta] ao final do exercício anual.”.

O professor Lodi reconheceu que a LRF estabelece a entrega de relatórios bimestrais sobre as contas do governo, mas reforçou que o cumprimento da meta, ainda assim, só pode se confirmar no balanço final. Ele lembrou que foi o Congresso Nacional que aprovou a proposta de lei encaminhada pelo governo Dilma, em 2015, alterando a meta e admitindo déficit.

“O Congresso aprovou o PLN, que reduziu a meta, admitindo déficit de até R$ 100 bilhões. No momento que o Congresso aprova lei alterando meta, aquela condição prevista na Lei do Orçamento não será realizada. Não se pode afirmar que a meta de 2015 não foi cumprida”, completou.

Deputados governistas defendem que não há razões jurídicas para o processo de impeachment, seguindo o mesmo tom adotado pela própria representada, que diária ou semanalmente, desde que o pedido foi acatado na Câmara, tem repetido que não renunciará e afirmado que não cometeu crime de responsabilidade. Ontem (30), Dilma Rousseff participou de um evento no Palácio do Planalto e reafirmou que a tentativa é golpe. “Estamos discutindo um impeachment muito concreto e sem crime de responsabilidade”, afirmou a presidenta.

As oitivas na Comissão do Impeachment foram resultado de um acordo entre líderes partidários, que concordaram em convidar duas pessoas de cada um dos dois lados, contra e em defesa do governo, para esclarecer posições. Na primeira sessão de depoimentos, ontem, nomes indicados pela oposição falaram em meio a uma sessão marcada por tumulto. Autores do pedido que resultou no início do andamento do processo, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal afirmaram que as pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidenta seja processada por crime de responsabilidade.

Miguel Reale Jr afirmou que Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos. A advogada rechaçou a classificação de golpe, assegurando que a denúncia está bem caracterizada. Os depoimentos terminaram em confusão, quando o presidente da comissão, Rogério Rosso, decidiu encerrar a sessão sem dar a palavra a parlamentares governistas, que esperavam para fazer perguntas.

Rosso, que argumentou que a Ordem do Dia tinha sido iniciada no plenário, foi acusado de manobra a pedido do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já que havia informado, no final da manhã, que não haveria necessidade de encerrar a reunião, por não havia previsão de votações.

Relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO) voltou na sessão de hoje para tentar tranquilizar o colegiado. “Convidamos dois que fizeram a denúncia e dois que falam contra a denúncia. Não para produzir provas. Evidente que a fala é livre, mas nada de novo será acrescentado no relatório”, afirmou, tentando apaziguar os ânimos já acirrados no início da sessão.