sábado, novembro 27, 2021
Início Notícias Locais Prefeitura esclarece polêmica sobre cobrança da taxa de lixo

Prefeitura esclarece polêmica sobre cobrança da taxa de lixo

Jaguariaíva – Nesta terça-feira, 19, a Prefeitura divulgou um vídeo trazendo esclarecimentos sobre a cobrança da taxa de lixo, que gerou enorme polêmica em todo o município na semana passada. A postagem feita em rede social da prefeitura comunicou que a taxa teve como base a área construída dos imóveis, em consonância com a lei federal 14026/2020 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O novo marco legal do saneamento estabeleceu que o orçamento municipal não deve ser comprometido para subsidiar a prestação de serviços de manejo de resíduos, devendo-se garantir a sustentabilidade econômica e financeira dos serviços (coleta de lixo)” informou o vídeo institucional divulgado pela administração.

A prefeitura diz que todas as cidades do Brasil terão que cumprir a lei e que com Jaguariaíva não será diferente. “A prefeitura fez o possível para minimizar o valor desta taxa, porém a nova arrecadação cobrirá apenas 70% dos gastos para gerenciar essas operações, sendo que os 30% restantes serão custeados com verbas que poderiam ser utilizadas em infraestrutura” concluiu o comunicado em vídeo.

- Advertisment -