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segunda-feira, setembro 1, 2025

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Câmara de Arapoti vota criação da Guarda Municipal na próxima segunda-feira

Arapoti – A Câmara Municipal vota na próxima segunda-feira, 7 de julho, o Projeto de Lei Ordinária nº 2652/2025, que autoriza a criação da Guarda Municipal de Arapoti (GMA). A proposta é de autoria dos vereadores Marineo Júnior e Romanti Moreira.

Segundo os parlamentares, a criação da GMA representa um passo importante no fortalecimento da segurança pública do município, estabelecendo uma estrutura de proteção preventiva voltada à população.

De acordo com o projeto, a GMA será uma instituição de natureza civil, uniformizada e armada, com regime especial de hierarquia e disciplina. A atuação será direcionada à proteção das pessoas, do patrimônio público e privado, do meio ambiente e das instalações do município, respeitando os limites das competências estaduais e federais e os princípios do Estatuto Geral das Guardas Municipais.

A proposta prevê que a Guarda Municipal seja inicialmente vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com possibilidade de integrar uma futura Secretaria Municipal de Segurança Pública. O serviço funcionará de forma ininterrupta, incluindo fins de semana e feriados, com foco em ações preventivas e de proximidade com a comunidade.

Os autores do projeto destacam que a medida atende a uma antiga reivindicação da população. “A presença de uma Guarda Municipal atuante e bem estruturada trará mais tranquilidade para os moradores e mais segurança para os espaços públicos”, afirmaram os vereadores.

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